O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar um certo clima de euforia, de expectativa, que cresce no meu Estado, o Tocantins, e seguramente cresce nessa Região Norte, em razão de alguns investimentos públicos que estão sendo ali realizados.

            Especificamente, eu falaria sobre a Ferrovia Norte-Sul, que teve a sua concepção ainda no Governo Sarney, que fez um esforço enorme e encontrou uma onda avassaladora contrária à implantação dessa ferrovia, pelas mais diversas razões.

            Hoje, diferentemente do que se pensava à época em que o Presidente Sarney era o Presidente da República, há uma conceituação e uma concepção nacional de que é preciso repensar a matriz de transporte deste País. Talvez sejamos o único país, com dimensão territorial continental, grande como é o Brasil, que não procura utilizar-se das modais de transportes mais baratas.

            Como se transporta o nosso tesouro? Como escoa a nossa produção?

            Isso está acontecendo, sim. O País está crescendo, está ampliando as suas fronteiras, multiplicando os seus produtos, mas pagando um preço altíssimo pelo transporte dos bens que produz, porque privilegia a malha modal rodoviária, sabidamente a modal mais cara do mundo.

            Por isso, afirmo que, desde a época em que foi concebida e iniciada a implantação, nunca vimos a Ferrovia Norte-Sul caminhando na celeridade em que ocorre no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Que bela compreensão tem o Presidente, que está cuidando de portos e de aeroportos, mas está cuidando, sobretudo, da implantação de uma das malhas vitais para o desenvolvimento deste País.

            A Ferrovia Norte-Sul, ledo engano daquele que imagina tratar-se de uma vontade, de um desejo meramente regional. Não, é uma necessidade nacional! Corta o Brasil, no seu eixo maior, de norte a sul, e integra regiões importantíssimas deste País: a Região Norte, a Região Centro-Oeste, a Região Sul e a Região Sudeste.

            Portanto, a Ferrovia Norte-Sul está causando um verdadeiro rebuliço na economia, na emoção e no sentimento do povo tocantinense, que vê as máquinas movimentando-se, rasgando o seu leito, construindo-o, implantando os seus trilhos e permitindo à população criar aquela imagem e a expectativa de que, com os trilhos ali implantados, com a ferrovia ali implantada, haverá o progresso, o desenvolvimento, o estímulo à multiplicidade das atividades e o estímulo ao aproveitamento da força econômica dessa região, que, por tanto tempo, ficou esquecida.

            Dessa forma, vemos, com muita alegria, a Ferrovia Norte-Sul, que saiu de Açailândia, cruzou o rio Tocantins, avançou por Aguiarnópolis, passou por Babaçulândia, já está beirando Colinas e segue em direção a Palmas, a nossa capital. Tenho certeza de que ela vai integrar uma parte bonita, forte, poderosa do nosso País ao contexto nacional.

            Nós só temos lá no Tocantins razões para estarmos felizes com o Governo do Presidente Lula. Não só pela Ferrovia Norte-Sul, mas sobretudo por ela, que é uma obra de envergadura, uma obra de peso, uma obra de ousadia, de quem tem coragem para enfrentar e de quem tem visão estratégica de futuro. Porque o Brasil que está sendo descoberto é o Brasil do Centro-Norte. Esse é o Brasil que está sendo descoberto. E é esse Brasil que ainda haverá de trazer muita alegria a todos nós, com a sua potencialidade extraordinária e com a possibilidade de darmos a quem moureja naquela região a oportunidade de ver vicejar algo, em torno da sua moradia e do seu trabalho, uma oportunidade feliz de poder crescer com este Brasil.

            A Ferrovia Norte-Sul certamente vai estimular a implantação de indústrias de base, como está acontecendo no Tocantins com a instalação de uma usina de cimento da Votorantim.

            Vemos que as exportações tocantinenses acentuam-se sobremodo na carne, como no seu Estado, meu querido Senador Jayme, na carne bovina. Temos ali uma estrutura industrial moderna que já busca, com um esforço muito grande, alcançar inclusive os mercados internacionais. Aliás, o Tocantins já vai para o sétimo ano que alcançou o status de Estado livre de aftosa com vacinação. Estamos cumprindo a nossa obrigação, estamos fazendo o trabalho sanitário adequado. Estamos simplesmente aguardando que o Ministério da Agricultura - e já tive oportunidade de falar com o Ministro Reinhold Stephanes - sinalize para que a Comunidade Européia possa, na sua próxima missão, visitar o Estado e conferir a forma como criamos gado, como produzimos uma carne saudável e agradável para a mesa de todos os brasileiros, mas também para a mesa daqueles no Exterior que sabem apreciar o que é bom.

            Há também a instalação de um instrumento interessante, que é o chamado Sistema de Produção Integrada. Trata-se de uma forma de acabamento que está mudando o perfil do criatório de gado nas regiões sul e sudeste do Estado, onde a característica é muito mais de cria do que de engorda. Hoje, com esse Sistema (SPI), há a possibilidade de a recria ser feita nessas regiões. Quer dizer, muda o perfil da economia pecuária do nosso Estado e valoriza-se a produção do gado. Estou seguro de que isso também tem trazido um estímulo aos produtores da região, na expectativa de que o seu trabalho honrado de prover a mesa do brasileiro seja reconhecido e devidamente remunerado.

            Essas expectativas todas têm feito do Tocantins um Estado promissor.

            É o Estado mais novo da Federação, mas busca, com a firmeza do seu povo, com a condução correta de seu Governo, do jovem Governador Marcelo Miranda, o caminho do desenvolvimento e do adequado aproveitamento do seu potencial econômico.

            Mas temos algumas obras que extrapolam a competência e a capacidade isolada do Estado. A implantação da hidrovia do rio Tocantins tem o mesmo peso e a mesma importância que a continuação da Ferrovia Norte-Sul: ela também vai contribuir para a mudança da matriz de transporte deste País. Se construirmos a eclusa da Usina de Lajeado, já estaremos viabilizando a navegabilidade do rio Tocantins por uma extensão de setecentos quilômetros. Imaginem o quanto isso pode influir na economia local! Está em andamento a construção da eclusa de Tucuruí. Construindo a de Lajeado e concluída a de Tucuruí, estaremos colocando o Tocantins e toda essa região central do País no porto de Belém ou no porto de Itaqui, com a redução substantiva dos nossos cursos e, conseqüentemente, dando uma competitividade extraordinária aos nossos produtos.

            Então, essa expectativa toda nos faz acreditar, Senador Mozarildo, que a bandeira que defendemos, a da redivisão territorial deste País, é imperativa e inadiável. Deu certo com Mato Grosso - está aqui uma testemunha viva -, deu certo com o Tocantins. Posso falar de cátedra: foi muito bom para a área remanescente de Goiás, que se organizou, cresceu, agilizou sua economia e hoje talvez seja a décima economia do País. A nova divisão permitiu ao norte do Estado, que era um peso, que era uma região despojada, desprovida de infra-estrutura, buscar seu próprio destino, e está transformando Tocantins num Estado plenamente viável, está dando esperança para a gente que ali vive.

            Vou encerrar, Sr. Presidente, porque sei que nós voltaremos a esse tema com a convicção e com a consciência de que é com essa visão de desenvolvimento estratégico que nós haveremos de transformar o Brasil no país que todos nós desejamos.

            Consulto os eminentes Senadores se gostariam de fazer um aparte?

            Concedo um aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti e, em seguida, ao Senador Jayme Campos.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª faz um pronunciamento em que, reputo eu, pensa de maneira geoestratégica o País. O que falta realmente, o que tem faltado no País é isto: um planejamento estratégico para desenvolver o País mais ou menos por igual. Quero reiterar, ratificar o que V. Exª diz com relação à criação do Tocantins. Eu fui Constituinte e tive a honra de trabalhar em favor da criação do Tocantins, como trabalhei para a transformação de Roraima e Amapá em Estados. Tocantins e Mato Grosso do Sul são exemplos exitosos; Goiás e Mato Grosso ganharam com essa redivisão. Agora, com relação ao ponto de que V. Exª fala: acho fundamental estudar melhor essa questão da modal de transporte no Brasil. Qual é a melhor? Como compatibilizar as modalidades ferroviária, hidroviária e rodoviária?

            Até o regime de 1964, o Brasil era basicamente ferroviário e aeroviário. De repente, priorizaram-se as rodovias e, depois, abandonaram-nas. Então, nós temos de pensar em compatibilizar. Eu acho que a rodovia Norte-Sul, embora mal denominada - o Norte não está ligado; passa pelo norte legal do Tocantins e vai para o sul -, é bem-vinda.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Mas a idéia é ir até Belém.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - É, tem de ir para Belém, Manaus, Roraima e tudo mais para, aí sim, ser uma rodovia Norte-Sul. Eu defendo com o maior empenho que se integre o Brasil por rodovia, porque é um transporte mais barato e mais tranqüilo.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Obrigado, Senador.

            Ouço o Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª hoje está iluminado, fala com muita competência sobre as nossas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. V. Exª é um entusiasta da idéia de buscarmos novos mecanismos para estruturar o Brasil com uma nova logística em termos de transporte, da idéia do transporte intermodal, rodoviário, ferroviário e hidroviário. Isso é muito importante, sobretudo para nós, que estamos mais distantes dos grandes centros consumidores e dos portos que hoje nos atendem. V. Exª fala com entusiasmo da ferrovia Norte-Sul, que demanda até a cidade de Miracema, e nós ficamos muito entusiasmados quando, há poucos dias, estiveram na Comissão de Infra-Estrutura o presidente da ANTT e alguns diretores daquela Agência Nacional de Transportes Terrestres e nos deram a esperança da possibilidade de que a ferrovia Norte-Sul vá se prolongar até nosso Estado de Mato Grosso, passando pela região do Baixo Araguaia em direção ao norte do nosso Estado. V. Exª talvez não imagine quantos milhões de hectares de terra serão incorporados à área produtiva. Estaremos viabilizando a agricultura, a pecuária e a indústria do Baixo Araguaia e do norte do Mato Grosso, uma das regiões mais produtivas deste País. Lamentavelmente, não temos uma logística, meios de transporte que possam dar um ganho maior aos nossos produtores rurais. V. Exª tem toda a razão. Imagine, num futuro bem breve, a ferrovia vindo em direção a Miracema, como já está vindo, e entrando no solo mato-grossense; a hidrovia do rio Tocantins, a hidrovia do rio Teles Pires-Tapajós, a BR-163, a 158, que faz ligação com o Pará! Com isso, segundo a visão que tenho e os estudos de que disponho, teremos condições de produzir cem por cento a mais do que produzimos hoje. O Presidente Lula esteve em Mato Grosso anunciando o PAC daquela região, anunciando a BR-158, a 163, a 242, uma rodovia nova com traçado demandando da região de Cascalheira, da região do Araguaia e indo à cidade de Sorriso. Se conseguirmos pelo menos 50% do previsto, com certeza viveremos um novo momento, um boom da economia, com a geração de emprego e renda e melhor distribuição das riquezas neste País. V. Exª mostra, neste exato momento, uma visão moderna, de um homem que já foi Senador duas vezes, de um homem da lida constante, com experiência, que vem do Banco do Brasil, toca num assunto importante não só para o Estado do Tocantins, mas, sobretudo, para a região Centro-Oeste de todo este imenso País. Parabéns, Senador Leomar Quintanilha.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Jayme Campos, Senador Mozarildo Cavalcanti, eu só posso registrar os meus agradecimentos pela contribuição que trazem a essa reflexão que fazemos hoje a respeito das possibilidades futuras do Brasil.

            Naturalmente, a infra-estrutura é fundamental para que possamos pensar em crescimento sustentado e econômico. A multimodalidade também é muito importante. As rodovias são importantes, mas a multimodalidade vai permitir o equacionamento da logística do País, para que ele possa, efetivamente, aproveitar esse enorme potencial que tem e trilhar, celeremente, o caminho do desenvolvimento que todos queremos, para que possamos ter o Brasil como um País que atenda às nossas expectativas, que possa crescer e que possa permitir à sua população crescer com ele e ser feliz.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.