O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço, nesta tarde, um registro que considero importante acerca da relevância do Bolsa-Família para os brasileiros e brasileiras.

            Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social apresentou dados, numa pesquisa, sobre o alcance do Bolsa-Família. A imprensa nacional, os principais jornais do nosso País abordaram, repercutiram o assunto. Inclusive, alguns articulistas tratam, nos jornais de hoje, do Bolsa-Família, que destaco como uma das ações mais importantes do Governo do Presidente Lula. Quero aqui ressaltar o trabalho sério do Ministério do Desenvolvimento Social. É uma ação que vai do sul do País, passando pelo Paraná de V. Exª, até o Acre, Roraima, o Amazonas, a Amazônia brasileira, o Nordeste. Por sinal, a maioria das famílias do Bolsa-Família é do Nordeste brasileiro.

            Às vezes, nós ficamos com os números, sem analisar a causa. E o Bolsa-Família se justifica pela pobreza em que vivem milhares de brasileiros e brasileiras, vítimas de exclusão, de processos políticos e econômicos que não trataram - isso acontece há muito tempo - de forma respeitosa parte do nosso povo.

            O Bolsa-Família se justifica. Eu não acredito quando ouço críticas ao Bolsa-Família, tentando diminuir o seu papel de inclusão, diminuir sua importância na distribuição da renda, diminuir sua importância no objetivo de tirar brasileiros e brasileiras da pobreza absoluta.

            O Governo Lula deve, sim, ampliar esse programa, deve continuar com o Bolsa-Família, que é uma forma de o Estado brasileiro corrigir a discriminação, corrigir injustiças! Um País tão rico, uma economia tão forte, mas que mantém uma parcela do seu povo sem pão, sem água, sem esgoto, sem casa! E é por isso que o Nordeste brasileiro tem a maior parcela da população inserida nesse programa, porque não construíram, naquela região, uma economia para todos, porque é lá que estão as residências, as ruas, as cidades, médias e pequenas, sem esgoto.

            Então, penso que seja um mérito importante do Governo Lula manter como uma de suas principais políticas o Bolsa-Família.

            Ouço o Senador Mozarildo, lá do extremo-norte do nosso País!

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Do verdadeiro extremo-norte, porque ainda hoje se diz que o Oiapoque é o extremo-norte, quando sabemos que é o Monte Caburaí, provado geodesicamente. Mas, Senador João Pedro, V. Exª está abordando um tema de suma importância e, como médico, tive a oportunidade de conhecer a maior doença social que existe: a pobreza. A verdadeira pobreza é aquela que faz a pessoa passar fome, que não deixa a pessoa com perspectiva alguma. Se passa fome, ela não tem saúde, não tem o resto, não tem condições de se educar. Então, é muito importante - falando, portanto, numa doença social - como médico, que tratemos a doença. Como tratar a doença? Obviamente, tem a parte emergencial. Se alguém está com dor, você não vai querer discutir com ele por que ele está sentindo dor. Vamos aliviar a dor dele e tratar a doença na sua origem, na sua causa. É evidente que esse programa é importantíssimo, mas ele é o primeiro passo. Ele precisa ser complementado, aprofundado, para que essas pessoas que hoje, sabidamente, necessitam desse importante programa tenham chance de estudar, de ter acesso à saúde e, portanto, de ter acesso à cidadania e de serem incluídos verdadeiramente na sociedade. Então, corroboro com V. Exª. Esse programa é importantíssimo, necessário, é o fruto de várias outras iniciativas que foram aprimoradas. Antigamente, havia o Bolsa-Escola, Vale-Gás, vale-não-sei-quê; e agora, num só instrumento, atinge-se aquela família realmente carente. Acho que o Presidente Lula está correto. Agora, é preciso, paralelamente, começar a pensar no passo seguinte ou no passo que deve ser dado neste momento, com esse pessoal já identificado, que realmente precisa dessa assistência.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza. Concordo com V. Exª. Como estou enfatizando a importância do Bolsa-Família, o gesto do Governo, o compromisso, é evidente que há outras ações que vão na direção dessa preocupação. O Pronaf é um crédito à economia familiar. Ontem, votamos uma medida provisória que diz respeito a 130 milhões de toneladas de grãos da agricultura brasileira, a Ferrovia Norte-Sul, são medidas estruturantes do Governo que vão na direção de melhorarmos a qualidade de vida do povo brasileiro.

            Mas o Bolsa-Família é muito importante porque alcança os brasileiros que foram excluídos. E, evidentemente, o gesto do Governo, do Estado brasileiro, da CPMF, que está sendo discutida aqui... Senador Sibá Machado, de 2003 para 2006, R$21,8 bilhões foram destinados a este programa oriundos da CPMF. Que bonita a destinação da CPMF justamente para essa parcela da população brasileira. O programa alcançou sete milhões de pessoas, de 2003 a 2006, tirando essas famílias da pobreza extrema. Sete milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.

            Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quero colaborar com V. Exª para, em primeiro lugar, parabenizá-lo, porque é sempre muito empolgante falar dos investimentos do Brasil, especialmente num setor da sociedade que, tradicionalmente, era esquecido por todas as políticas públicas, pelos governantes em geral. Estamos aqui fazendo uma conta muito interessante do que significa o desenvolvimento eqüitativo, do que significam os investimentos que têm um retorno substancial para as novas receitas do País. V. Exª fala dos investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social para o Bolsa-Família. Lembrou ainda do Pronaf, que repassa, em valores - R$12 bilhões cada um - R$24 bilhões por ano. É um investimento muito grande e que beneficia, hoje, seguramente, entre os pobres do campo e da cidade, aproximadamente 20 milhões de pessoas. Quero apenas lembrar que a forma de transferência de renda do passado, alguns modelos que eram utilizados, fazia transferência de cesta básica. Então, o que vinha na cesta básica eram alimentos: uma cesta de alimentos. Ao passar uma cesta de alimentos a uma família, nós a estávamos relegando a uma qualidade de pedinte; segundo, nós reduzíamos o problema dessa família à fome, à falta de comida. Nós nos esquecíamos de que a família precisava de roupa, calçado, medicamento, escola para o filho, transporte, casa, água, energia e tantas outras coisas. Então, tirar essa idéia de se ter uma cesta básica, substituindo-a por um cartão, seria dar-lhe cidadania, porque, agora, a pessoa teria uma conta bancária. Para muitos, só o fato de receber o cartão, é uma grande novidade. Ao ter o dinheiro depositado em sua conta, a pessoa passa a ser administradora, porque vai aprender a cuidar daquele dinheiro, por menor que seja. E pasmem com as diferenças! Vi situações de famílias que já foram até ao chamado órgão de cadastramento para retirar o seu nome, pois já conseguiram dar um passo em sua vida e que não precisam mais... São honestíssimas essas pessoas! Então, quero dizer que o programa acertou em todas as direções. E V. Exª acerta ao trazer o tema na tarde de hoje. Sinto-me, mais uma vez, honrado por ter participado, na tarde de hoje, e ouvido o pronunciamento de V. Exª. Parabéns!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Sibá Machado.

            O meu tempo está-se acabando. O nosso Presidente me dará mais três minutos...

            Em 2003, os recursos eram da ordem de R$3,6 milhões e atendiam a 15 milhões de pessoas. Hoje, o programa, Sr. Presidente, atende a 46 milhões de pessoas. São R$11 milhões. Penso que são recursos importantes, são recursos que esta Casa não pode, de forma alguma, abandonar, formulando outra política que não atenda às famílias pobres do nosso País.

            Destaco também aqui a aplicabilidade justa, o cuidado que tem o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) ao exigir um padrão. Por exemplo: que sejam apresentadas as carteiras de vacinação das crianças e comprovadas as freqüências na sala de aula. Penso que são exigências que qualificam a execução do Bolsa-Família.

            Gostaria também de chamar a atenção para o fato de que, neste ano, serão acrescidos mais R$7,5 bilhões, oriundos da CPMF, para o Bolsa-Família, conseqüentemente aumentando o número de famílias que participam desse programa. No Amazonas, o meu Estado, são 212.603 lares credenciados, 924,8 mil pessoas envolvidas no Bolsa-Família. E o recurso que vai para o Estado do Amazonas, este mês, inclusive, será alterado, porque estão sendo alterados todos os valores do Bolsa-Família. O menor valor, que era de R$15,00, vai passar para R$18,00, e o que era de R$95,00 vai passar para R$112,00. A média das famílias credenciadas que recebem o Bolsa-Família é de R$62,00. Os recursos destinados ao Estado do Amazonas, que abrangem 14,8 milhões de pessoas, vão passar, em função desse ajuste, para R$17,7 milhões. Penso que é um recurso importante que acaba aquecendo o comércio, com a produção e com a aquisição de produtos.

            Finalizo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dizendo da minha solidariedade, da minha compreensão, do meu apoio ao Bolsa-Família, principalmente porque sei que o Bolsa-Família atende a brasileiros e brasileiras que, ao longo desses séculos, foram excluídos do processo produtivo, da economia nacional, do acesso à escola e a direitos universais.

            Então, Sr. Presidente, o Bolsa-Família é uma política justa do Presidente Lula, do Governo que apóio neste País.

            Muito obrigado.