O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador João Pedro, gostaria, em primeiro lugar, de dizer ao Senador Valdir Raupp que estou de pleno acordo que haja a extensão das boas oportunidades de educação a todas as crianças deste País, a todos os jovens e adultos, inclusive aos adultos que, quando crianças, não tiveram boas oportunidades de educação. Isso constitui fator fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nosso País, para atingirmos maior eqüidade social.

            Também avalio que sejam instrumentos importantes de política econômica para erradicarmos a pobreza absoluta promovermos o empreendedorismo, o desenvolvimento econômico saudável e garantirmos maior liberdade e dignidade para todos.

            Ao lado da universalização das boas oportunidades de educação, é importante a universalização das boas oportunidades de atendimento de saúde pública, como também a reforma agrária, num país ainda tão desigual no que diz respeito a nossa estrutura fundiária, que tem um coeficiente de Gini superior a 0,80, enquanto o coeficiente de Gini para distribuição da renda está em 0,55.

            Igualmente, é necessário expandirmos e estimularmos as experiências de formas cooperativas de produção, porque, quando se organiza a produção em forma cooperativa, está-se, ao mesmo tempo, criando uma maneira eqüitativa de se distribuir a riqueza criada.

            É muito importante expandirmos as experiências de microcréditos. Fui a Bangladesh no mês de julho e estive conversando sobre isso, a convite do Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus. Fiquei muito impressionado com a experiência positiva de microcrédito, que hoje atende ali nada menos do que 7,2 milhões de pessoas, num país de 150 milhões, que ainda tem uma renda per capita da ordem de US$2,3 mil por ano, e está distante.

            Gostaria de transmitir ao Senador Heráclito Fortes, que já está de prontidão para nos deixar, que vou inclusive tocar em um assunto que o moveu a vir à tribuna. Eu me refiro à questão do depoimento do Ministro Tarso Genro.

            Mas estou concluindo a primeira parte. Entre esses diversos argumentos, o microcrédito e outros que citei, considero que a renda básica incondicional, a renda básica de cidadania constitui um dos instrumentos fundamentais, felizmente já aprovado pelo Congresso Nacional e que deverá ser instituído por etapas, gradualmente, começando pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa-Família, até que todos tenham...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Claro que vou...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Brasil todos nos escuta, e eu não gostaria que nenhuma injustiça fosse cometida, nem com relação a mim, nem com relação a V. Exª, pois V. Exª foi injusto comigo...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu estou sendo justo.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Disse que eu estava me retirando... Apenas, porque eu carregava, com muito carinho, na mão, o livro de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ah, bom... Eu pensei que V. Exª estava se retirando.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Veja bem. Veja como são as coisas. Eu apenas tive o cuidado de sair e levar o seu livro, com medo que alguém o carregasse. E ele me é muito caro, e eu não poderia permitir, de maneira alguma. Então, V. Exª foi injusto comigo e subestimou sua obra. O que eu fiz, na realidade, foi protegê-la. E V. Exª, pelo menos, deveria reconhecer isso da minha parte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Todo Senador, toda Senadora sabem que, para garantir a renda básica de cidadania a todos brasileiros, torna-se imprescindível que eu garanta a todo e qualquer Senador e Senadora os dois livros sobre a renda básica de cidadania. Portanto, isso é um direito inalienável de cada Senador. V. Exª não precisa ter receio. Se alguém quiser levar o seu livro, ótimo, porque aí outra pessoa o estará lendo, e V. Exª terá sempre assegurado o direito a meu livro, para bem estudá-lo e apreciar essa proposição, que está relacionada ao tema do nosso debate hoje com o Ministro Tarso Genro.

            Quero cumprimentá-lo, Senador Heráclito Fortes, porque a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional viveu hoje pela manhã um dos momentos altos de sua história, desde que V. Exª a preside. Feliz foi a decisão do Ministro Tarso Genro de perceber que seria bom logo aceitar, como de fato ocorreu, o convite formulado pelo Senador Arthur Virgílio e por todos nós para que viesse discutir o tema da viagem desses Senadores - primeiramente ao Brasil e, depois, de volta a Cuba -, nas circunstâncias que caracterizaram todos aqueles episódios. A reflexão, o debate havido foi sobre as relações entre o Brasil e Cuba, sobre os direitos de os seres humanos se locomoverem entre os países, sobre o direito à cidadania em geral, portanto um debate para muito além das relações internacionais, um debate sobre a questão da democracia, das liberdades.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero conceder, sim, Senador Sibá Machado, com muita honra, um aparte a V. Exª.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Antes de V. Exª entrar no ponto que diz respeito à audiência pública com o Ministro Tarso Genro, eu gostaria de ainda tratar do tema anterior: renda de cidadania. Primeiro, para parabenizar V. Exª, que levanta uma tese e insiste muito nela. Nada mudou a posição de V. Exª até aqui. V. Exª tem enfrentado todas as barreiras possíveis em relação a esse debate, viajou o País afora, fez muitas palestras, publicou o livro, distribuiu-o gratuitamente a muitas pessoas - inclusive recebi um também. Tivemos V. Exª no nosso Estado, o Acre, proferindo palestra sobre o tema. E chegou a convencer o Congresso Nacional a transformar a matéria em um projeto de lei. Falta agora a segunda etapa: o começo prático da proposta. Eu me lembro que li a obra de Muhammad Yunus, segundo ele mesmo, contando como nasceu o Grameen Bank. Ele dizia que começou o trabalho dele com US$27 do próprio bolso e trabalhando inicialmente com 42 mulheres. Os números atuais, que vi semana passada no site do banco, são astronômicos: chegaram ao movimento de US$7 bilhões.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Cerca de US$6 bilhões, para mais de 7,2 milhões de pessoas.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Atingindo praticamente 90% de todas as aldeias do país dele, Bangladesh. São cerca de 12 mil agências, e a maioria delas funciona na mochila de um agente do banco. Não é um prédio, como vemos comumente aqui, uma sala com ar-condicionado. São muitos os números. Mas, mais que isso, o banco não se limitou a uma distribuição de renda. O banco procura melhorar a coletividade, chamar as pessoas para estarem em ambientes comunitários. O banco enfrentou um vigoroso preconceito religioso, porque as mulheres, naquele país, eram tratadas como um objeto do esposo, que podia fazer delas o que quisesse, arrastá-las pela rua, agredi-las fisicamente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Religioso e machista.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Religioso e machista. Então, foram muitas as barreiras. Faço o aparte porque já ouvi V. Exª insistindo muitas vezes. Não seria talvez o momento de - cansados de esperar que se faça um programa nacional dessa magnitude - aproveitar a idéia de Yunus e iniciá-la em uma pequena localidade? Quem sabe um prefeito ou uma prefeita, num bairro de uma cidade qualquer do Brasil, aceite a parada de começar com um grupo pequeno de pessoas, com aqueles que “topam”. A partir daí, poderíamos dizer, no Brasil, onde funciona a tese de Eduardo Suplicy. Teríamos um endereço, uma localidade, um espaço mais concreto para se demonstrar isso. Porque o Bolsa-Família foi um pouco assim, uma espécie de um somatório das experiências de muitas iniciativas dos diversos governos, não só o federal. Governadores, prefeitos, todos tiveram alguma iniciativa de chegar aos mais pobres, com alguma renda, de alguma maneira. O Bolsa-Família tenta somar tudo isso e substituir objetos que eram dados por um cartão bancário, com recursos depositados no fim de cada mês. Acho que realmente houve um salto de qualidade, mas a proposta que V. Exª apresenta vai muito além disso. É uma idéia, digamos, ainda pouco estudada e pouco analisada e que poderá até ser contestada, mas acho que V. Exª tem razão. Quem sabe, em uma nova rodada que fizer o Brasil, poderemos tentar convencer algum governador ou prefeito a implementar a idéia, como fez Yunus em Bangladesh. Eu gostaria de fazer essa sugestão a V. Exª, porque acho que seria muito positivo fazer uma experiência, com a contribuição linear de todos, de forma que todos possam ter acesso, do mais rico ao mais pobre, não importando a situação, o grau de escolaridade, a rua ou o bairro em que se vive e, muito menos, o que há na sua conta bancária ou no bolso de cada um. V. Exª realmente mexe e estremece com algo porque certamente muita gente estaria a aplaudi-lo, se isso fosse colocado em prática e se fosse comprovada a tese defendida por V. Exª. Portanto, fico desafiado a pensar na idéia. Conversarei mais detidamente sobre isso no Acre, para ver se, em alguma cidade ou no Governo do Estado, começamos a colocar em prática a tese do Senador Eduardo Suplicy. Parabéns!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Entusiasma-me o seu aparte, Senador Sibá Machado. Tenho procurado estimular todos os prefeitos e candidatos a prefeito, em cada um dos Municípios brasileiros, a iniciar uma experiência pioneira de renda básica de cidadania.

            Quero também lhe transmitir algo sobre o meu diálogo, de mais de uma hora, com o Professor Muhammad Yunus. Foi a primeira coisa que fiz em Daka. Às 9h30min eu estava no hotel, e ele chegou. Ali tivemos reunião de mais de uma hora, trocando idéias. Isso porque ele, que havia me convidado, precisou dirigir-se ao aeroporto para ir a Joanesburgo, para as comemorações dos 89 anos do Presidente Nelson Mandela. Lá ele se reuniu com o Grupo dos Idosos, com Jimmy Carter, Graça Machel, Bispo Desmond Tutu, Mary Robinson e diversas outras personalidades. Tiveram um encontro muito proveitoso.

            Em meu diálogo com Muhammad Yunus, perguntei sobre detalhes tais como os que V. Exª está nos transmitindo, tendo ele organizado uma viagem com a sua equipe que iniciou o Grameen Bank. Algumas das pessoas que são diretores e diretoras do Grameen Bank foram os professores e estudantes que iniciaram a sua jornada na vila de Jobra, em 1974,1975 e 1976, quando ele havia tido a experiência que V. Exª descreveu. Até que depois surgiu esse extraordinário banco.

            Bem ressalta o Comitê Nobel, da Noruega, que o Prêmio Nobel da Paz de 2006 estava sendo concedido a Muhammad Yunus e ao Grameen Bank, a ambos em igual parte, exatamente porque iniciaram do zero uma experiência notável de microcrédito, que hoje tem as características citadas por V. Exª.

            Mas o que lhe transmiti - ele foi receptivo e ouviu com atenção - é que acredito que os dois instrumentos - o Microcrédito e a Renda Básica de Cidadania - podem ser harmonizados, fazendo com que um aumente muito o potencial do outro. Assim como surgiu uma primeira experiência, que poderia ser numa cidade do Acre ou do Piauí, a cidade do Senador Heráclito Fortes ou do Senador Mão Santa ou de V. Exª, Senador Sibá Machado. Onde V. Exª nasceu?

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC. Fora do microfone.) - Em União, no Piauí.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois bem, em qualquer Município. E V. Exª nasceu onde Senador Flávio Campos?

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT. Fora do microfone.) - Em Várzea Grande, no Mato Grosso. O Senador gosta de me chamar de Flávio Campos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Jayme Campos, irmão do Senador Júlio Campos, que foi nosso colega nesta Casa, agradeço por me ter chamado a atenção. V. Exª então nasceu em Várzea Grande, perto de Cuiabá, vizinho, porque é o local onde está o aeroporto, não é?

            Em qualquer Município brasileiro, podemos sempre verificar qual é a riqueza ali criada, para então instituir aquilo que vou explicar agora para que o Senador Heráclito Fortes diminua seu grau de resistência para aceitar a proposição.

            Onde nasceu a experiência pioneira e bem-sucedida de uma renda básica de cidadania? Gostaria de levá-lo a esse local, Senador Heráclito Fortes, se V. Exª assim o desejar. Em Bristol Bay, uma vila de pescadores no Alasca, no início dos anos 60. O Prefeito disse: “Há uma grande riqueza que sai daqui, mas boa parte da população continua pobre. Então, vamos criar um imposto de 3% sobre o valor da pesca para instituir um fundo que a todos pertencerá”. “Imagine, vai criar mais uma taxa, mais um imposto? Não queremos!”, disseram muito dos moradores, inclusive aqueles que, às vezes, têm mais recursos. Demorou cinco anos para que pudesse persuadir a todos, e assim o fez. Foi tão bem-sucedido que, dez anos depois, Sr. Presidente João Pedro, ele se tornou Governador do Estado do Alasca.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, quantos anos de mandato tinha esse Prefeito?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ele faleceu no ano passado...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, estou perguntando quantos anos tinha de mandato.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com precisão, não sei, mas vou contar mais sobre a história dele. Ele faleceu no ano passado, aos 84 anos. Em 1976, ele se tornou Governador do Estado do Alasca. Como o Alasca havia descoberto enorme reserva petrolífera ao final dos anos 60 - por isso, tenho vontade de transmitir esse caso ao Iraque; inclusive já aceitei convite para ir àquele País e só falta marcar a data, atendendo à recomendação do Ministro Celso Amorim de esperar que a situação fique mais calma por lá -, ele disse aos seus concidadãos - eram 300 mil habitantes: “Precisamos separar 50% dos royalties decorrentes da exploração dos recursos naturais, como o petróleo, que não é renovável” - e outros recursos também não são renováveis -, “para criar um fundo que a todos pertencerá”. Ele quis que a proposta fosse debatida e aceita por todos. Então, 76 mil habitantes disseram “sim” e 38 mil disseram “não”. Por dois a um, a proposta venceu, e a Assembléia Legislativa promulgou a emenda à Constituição.

            Desde então, os 50% dos royalties decorrentes da exploração de recursos naturais passaram a ser aplicados em títulos de renda fixa, U.S. Bonds, em empreendimentos imobiliários e em ações de empresas do Alasca, contribuindo para diversificar a sua economia, a dos Estados Unidos e internacionais. Se V. Exª examinar o portfólio do Alaska Permanent Fund no seu site, ali verificará que estão hoje, na carteira de ações do Alaska Permanent Fund, o Fundo Permanente do Alasca, ações da Petrobras, da Vale do Rio Doce, do Banco Itaú, do Banco Bradesco e de 28 empresas brasileiras, das mais bem-sucedidas. Isso significa que nós, brasileiros, contribuímos para que isso ocorra.

            Senador Heráclito Fortes, permita-me saber: em sua família, quantas pessoas são? Somente quero dar um exemplo, para que V. Exª compreenda bem.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Na minha família, são cinco pessoas.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Suponhamos que o Senador Heráclito Fortes estivesse residindo no Alasca. A regra é: toda pessoa residente ali há um ano ou mais tem o direito a partilhar das riquezas do Estado. Entre 1º de janeiro e 31 de março, V. Exª escreveria: “Sou o Senador Heráclito Fortes, trabalho no Senado brasileiro, em tal endereço, resido em tal endereço”. Não precisa declarar seus rendimentos e seu patrimônio. Deverá responder a algumas poucas perguntas, especialmente no que diz respeito ao tempo de residência no Alasca nos últimos 12 meses. Se V. Exª viajou, diria: “No ano passado, fui até o Alasca verificar se era verdade o que o Senador Suplicy me contou. Voltei e verifiquei que é verdadeiro”. Aliás, eu fui lá em 1995, por sete dias, e examinei isso. Mas, depois de respondidas algumas poucas perguntas adicionais, duas pessoas, Senador Sibá Machado, Senador Jayme Campos, Senador José Maranhão - V. Exª escolhe -, testemunham se a declaração é verdadeira. Se assim V. Exª procedesse, na primeira semana de outubro, por transferência eletrônica na sua conta bancária ou, se preferiu, por cheque enviado a sua residência, V. Exª receberia uma quantia, assim como os membros de sua família. Isso, nos primeiros anos, desde os anos de 1980, US$300,00, US$400,00, depois US$500,00. No ano passado, US$1,107 mil per capita. Para cinco pessoas, como na sua família, Senador Heráclito, seriam US$5,535 mil, pelo direito de partilhar da riqueza do Estado do Alasca.

            Algum dia, Senador Heráclito Fortes, do Alasca à Patagônia, vamos instituir uma renda básica de cidadania. Poderemos, então, no debate que travamos hoje, dizer que - seja em Cuba, no Paraguai, no Brasil, na Argentina, na Patagônia, no Canadá, no México, na América Central, nas três Américas - será muito mais fácil haver liberdade de movimento dos seres humanos, com o direito de todos participarem da riqueza da Nação.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, se V. Exª me permitir, vou dar-lhe uma informação a mais para que seu aparte seja enriquecido ainda mais.

            V. Exª me perguntou do Governador Jay Hammond, antes Prefeito de Bristol Bay. Estive com ele em 2004, no Congresso Internacional da US Basic Income Guarantee Network, em que ambos fizemos uma palestra sobre renda básica. Falei sobre a evolução do tema no Brasil, e ele contou a história que acabei de narrar. Perguntei a ele: “Quando teve aquela idéia em Bristol Bay e depois no Alasca, o senhor havia lido Justiça Agrária, de um dos maiores ideólogos da revolução americana e francesa?” Ele falou: “Não”. “Pois bem. O senhor sabe que apresentou uma proposição exatamente semelhante àquela que ele escreveu em 1795 para a Assembléia Nacional francesa?” E qual era essa proposição?

            Senador Heráclito Fortes, permita-me registrar um ponto a mais.

            Thomas Paine, nascido em 1734, em Thetford, na Inglaterra, tornou-se amigo de Benjamin Franklin, que o persuadiu a ir viver na América, para aonde ele foi como um coletor de impostos e exímio observador de costumes e de valores. Lá chegando, começou a escrever ensaios que fizeram com que o Presidente George Washington escrevesse para um amigo. Nenhum ensaio teve tamanha influência sobre a mente dos americanos para lutarem por sua independência quanto Common Sense (Senso Comum), 150 mil exemplares distribuídos como um panfleto anônimo - para a época, algo fantástico - pelas ruas da Filadélfia e das 13 colônias. Esse fato ocorreu em janeiro de 1776.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Fica prorrogada a sessão por mais trinta minutos.

            V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, está falando há 27 minutos, e ainda temos de ouvir o Senador Sibá Machado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou ouvi-lo com todo o carinho.

            Seis meses depois, o que aconteceu com os americanos? Proclamaram a sua independência, em 4 de julho de 1776.

            Thomas Paine, em “Common Sense”, dizia que contrariava o bom senso uma ilha dominar um continente. Entretanto, concluída a independência, ele começou a sentir-se perseguido por causa de suas idéias tão progressistas e ousadas. Então, o que fez? Voltou para o seu país. Mas na Inglaterra começaram a queimar os seus livros. “Imaginem esse homem, responsável pela perda da nossa principal colônia?”

            Então, ele resolveu seguir para onde? Para a França, abraçando os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. De tal maneira ele colaborou com a Revolução Francesa de 14 de julho de 1789 que, três anos depois, o elegeram, em 1792, constituinte francês, ainda que estrangeiro. E foi nessa qualidade que, em 1795, ele escreveu Justiça Agrária. Se V. Exª abrir o meu livro, verá que é o primeiro texto escolhido. São 20 páginas traduzidas para o português.

            Ele diz ali, com muita clareza, que a pobreza é algo que tem a ver com a civilização e a instituição da propriedade privada. “Lá na América, onde eu estive, não havia tanta pobreza e destituição quanto nas vilas e cidades européias de duzentos anos atrás”.

            Mas ele considerava de bom senso que uma pessoa que cultivasse a terra e fizesse benfeitorias nela teria o direito de usufruir do seu trabalho na sua propriedade. Mas era seu plano que toda pessoa que assim o fizesse destinasse uma parcela desse rendimento a um fundo que a todos pertenceria. Desse fundo, nós, então, uma vez acumulado, pagaríamos a cada pessoa residente naquele país - isso seria uma proposta para todos os países -, ao completar 21 anos, um capital básico de 15 libras esterlinas - hoje seriam 1500 libras esterlinas - e também uma renda básica, ao completar 50 anos e, daí para frente, a cada ano, 10 libras esterlinas - que hoje seriam 1000 libras esterlinas. E isso - este é o ponto - não como uma caridade, não como aquilo que V. Exª estava aqui colocando de Luiz Gonzaga, não se trata disso, mas como um direito de cada pessoa de participar da riqueza da nação que lhe foi retirado quando instituída a propriedade privada.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com toda honra, concedo-lhe um aparte, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É comovente o otimismo de V. Exª, as suas idéias. Mas V. Exª há de compreender que estamos em uma outra realidade. O exemplo de 300 mil habitantes do Alasca...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Hoje são 700 mil!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...é bem diferente de 190 milhões de um país que não tem recursos!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas o princípio é o mesmo. O princípio é o mesmo. O Muhammad Yunus começou o Grameen Bank do zero, e hoje são 7 milhões e 200 mil. E uma das coisas que mais me impressionou foi a maneira como ele acredita que será possível erradicar a pobreza absoluta em cada país a ponto de ele dizer: “Nós vamos poder inaugurar em cada país um museu da pobreza, para mostrar como era a pobreza no tempo em que ela existia”. E ele vai estar, em 24 de setembro, em Copenhague, na Dinamarca, para inaugurar o primeiro Museu da Pobreza. Quero ter a felicidade de ir a Teresina, a Guaribas...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A Acauã!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A Acauã, como lembrado pelo Senador Sibá Machado, que também nasceu no Piauí. Quem sabe logo poderemos ir até lá para também inaugurar um museu da pobreza, para mostrar aos jovens como era quando existia pobreza absoluta no Piauí.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy, V. Exª não aprendeu nos salões dos Matarazzo, em São Paulo, a, pelo menos, silenciar quando concede um aparte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É que V. Exª me entusiasma.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Os quatrocentões paulistas procedem de outra maneira, fidalga. Quando concedem um aparte, deixam o companheiro desenvolver o raciocínio.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª tem que se lembrar que no Piauí nós temos, só para lembrar um episódio, o Parque da Serra da Capivara, que está para fechar porque o Governo Federal não libera recursos, e aquilo gera emprego para quem trabalha.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Li a entrevista da Srª Niete Guidon e telefonei, no mesmo dia, para o Presidente do Ibama, Basileu Margarido Neto, para que a lesse também e estivesse atento às suas observações. Quero colaborar com V. Exª a respeito do tema da Serra da Capivara e também do aeroporto mencionado por V. Exª, em Raimundo Nonato, quando do diálogo com a Ministra Marta Suplicy.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - São Raimundo Nonato. Nós discutimos esse assunto de maneira suprapartidária. Acho que o que estão fazendo com a região é um crime. Tenho pouco contato com a Srª Niete Guidon porque ela fica em São Raimundo Nonato, mas o trabalho dela é reconhecido por todos, menos pelo atual Governo do Piauí, que é um Governo do qual V. Exª faz parte. Ela sempre conviveu com os governos anteriores, mas não vamos ao caso. O que é preciso é que haja uma compreensão com este parque, que é o berço da civilização. V. Exª que evoca...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estive lá.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sei que V. Exª esteve lá. Agora, veja bem: uma coisa é fazer um programa para 300 mil habitantes e outra coisa é fazer um programa para 190 milhões. Quando ganhamos a Copa, o Luiz Gustavo fez aquela música falando em “noventa milhões em ação”. Hoje, nossa população dobrou. O Presidente Lula anunciou, ontem ou anteontem, no seu programa de rádio, que nossa população é de 190 milhões de habitantes. Não temos dinheiro nos hospitais, estamos com greve nos hospitais, os hospitais estão paralisados no Nordeste, uma crise caótica, as pessoas morrendo na fila, as escolas fechadas. É um contra-senso alguém admitir que, neste momento ou até num futuro, vamos poder...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sei que é para um futuro breve.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...distribuir renda máxima, mínima, média, seja lá o que for, entre o sertanejo que come calango na necessidade e o companheiro que se abastece nos bons restaurantes dos Jardins, em Copacabana, nos bairros chiques da minha cidade, da cidade de qualquer um. É a mesma coisa, Senador Eduardo Suplicy, de querermos, num momento como este, defender recursos públicos para financiamento de campanha. A sociedade não vai compreender, porque não temos recursos para a saúde, para a medicina, para a educação. Acho que V. Exª será lembrado pela história por essa sua luta quixotesca. Agora, o Governo de V. Exª sequer distribui de maneira justa a renda através do orçamento que controla. V. Exª sabe que seria um sonho... Imagine... V. Exª mandou-me contar quantos membros da família eu tinha. E somou. Chegaria na minha casa, todo final de mês, US$5,5 mil, não é isso? Não foi a conta que V. Exª fez?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se lá estivesse residindo, no Alasca.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Cinco pessoas. Cinco pessoas?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Cinco pessoas.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Cinco mil e quinhentos dólares.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - No ano passado. Este ano...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Este ano deve ser mais.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Será mais.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Imagine em uma casa com cinco pessoas, recebendo cinco mil e quinhentos dólares? Onde é que vamos arrumar dinheiro para isso?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vai crescer com a renda per capita.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pois não.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Já que estamos neste final de dia aqui...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Claro! Eu acho isto fantástico, a possibilidade deste debate.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Eu quero acreditar que a fórmula é conforme o volume da riqueza produzida.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Claro.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Se a riqueza do Alasca permite cinco mil e quinhentos dólares...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Aqui seria quanto?

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Então, certamente, no Brasil...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Aqui vamos começar modestamente. Podem ser R$40,00 por mês, por pessoa, como primeira etapa; podem ser R$30,00. Até que, um dia, serão R$100,00; depois, R$500,00, e assim por diante.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª, em casa, são quantos?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu tenho três filhos. Meus três filhos têm... Bom, são duas noras, quatro netos, presentemente...

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Nove... Dez pessoas.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Multiplique por quarenta! Imagine seu pessoal todo recebendo esse dinheiro.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quatrocentos...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quatrocentos...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E, com o tempo, será mais...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas imagine V. Exª vendo...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Claro... Mas V. Exª não compreendeu... Porque eu lhe disse: “Para que eu possa - e a minha família - receber R$40,00 per capita, por mês, necessariamente, pelo fato de eu, na sociedade brasileira, receber mais do que a média, estarei contribuindo com muito mais do que esse montante que terei o direito de receber como renda básica, para que eu mesmo e todos os demais 190 milhões de brasileiros recebam. V. Exª precisa compreender a proposta.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª defendeu esse seu projeto para Fidel Castro? Ele o aprovou?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Gostaria de transmitir ao Embaixador Pedro Mosquera, a quem entreguei em mãos a carta redigida por mim e pelo pugilista Éder Jofre, campeão mundial de boxe, para que o Presidente Fidel Casto tenha uma atitude de compreensão humanitária e permita que os dois grandes pugilistas Erislandy Lara e Guilhermo Rigondeaux possam competir nos Estados Unidos.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, minha questão não é essa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Na ocasião - respondendo à pergunta de V. Exª -, transmiti ao Embaixador Pedro Mosquera, de Cuba, que é meu desejo aceitar o convite que ele está considerando fazer para que, em fevereiro próximo, eu possa ir falar sobre a renda básica de cidadania aos cubanos, em Havana. Se o Presidente Fidel Castro receber-me, se tiver a gentileza de responder à carta de nossa autoria, minha e de Éder Jofre, terei o prazer de dizer a ele que quero muito dialogar sobre a renda básica de cidadania, que será positiva em Cuba, nos Estados Unidos da América, no Brasil e em todos os países do mundo.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas V. Exª há de convir que, por mais boa vontade que o ditador Fidel Castro tenha, não há a menor possibilidade de colocar-se em prática um programa, hoje, dessa natureza. E olhe que ele vem lutando já há algum tempo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Lá em Cuba, há condições para isso.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª vai fazer essa experiência lá. Eu quero...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Assim como no Iraque.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu quero saber notícia... O Iraque tem outras condições...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A Assembléia Nacional do Iraque me enviou convite oficial para que eu vá lá explicar.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Iraque é um país em crise, mas o país vive outras circunstâncias. É um país em guerra, mas tem riqueza de subsolo, é outra coisa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tem petróleo tal como o Alasca.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É outra coisa. Pode torrar dinheiro como está torrando a Venezuela recentemente. É outra questão. Embora a Venezuela...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E, como o Presidente Hugo Chávez...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não está fazendo isso...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...quando dei a ele, no dia 1º de agosto, os meus dois livros, ele próprio disse, no programa de televisão transmitido pela TV venezuelana, que quer que os meus livros sejam traduzidos para o espanhol. Eu estava ao lado do Embaixador brasileiro, João Carlos, que me tinha dito: “Que bom será se for logo traduzido para o espanhol, para que o Presidente Hugo Chávez inclusive também possa ler e estudar bem a matéria”, como espero que V. Exª vá fazer.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu louvo V. Exª por essa sua luta quixotesca. Eu a considero fantástica. V. Exª tem de acreditar... V. Exª é um corretor de otimismo. Eu resumiria essa sua cruzada nisto: é um corretor de otimismo. E por isso é um homem feliz, jovial. Eu me surpreendi com sua idade quando, ontem, por ser o mais velho, teve de presidir uma reunião, que não existiu, da CPI que iria ser instalada ontem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Como V. Exª, estamos esperando a fumaça branca, a luz dos Srs. Líderes e Srª Líder para que cheguemos a um entendimento. Eu estou pronto para promover a eleição.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É esse seu otimismo que o mantém jovem. Agora, nós não podemos iludir o povo, cansado e sofrido, que passa fome, de que projetos dessa natureza nós iremos alcançar.

            Quero crer, espero, confio que os nossos netos ou bisnetos alcancem. Mas não podemos criar essa ilusão, que é a mesma do Presidente Lula quando foi ao Ceará: andou num trenzinho emprestado pelo metrô de Fortaleza, na estrada de Missão Velha, mostrando para o povo como realização sua, mas acabou a eleição e ninguém falou mais no assunto. Temos de ter cuidado porque não podemos enganar mais este povo, Senador. Felizmente, V. Exª é de um Estado rico, aonde isso não chega, não há impacto. Num Estado como o nosso, de pobreza, as pessoas ficam esperando, sonhando, inclusive, Senador Suplicy, com o que vão fazer com o recurso recebido. De forma, Senador, que V. Exª é um lorde, sabe debater.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tenho de passar a palavra ao Senador Sibá, para que S. Exª possa também ter o direito, conforme me pede o Presidente João Pedro.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vamos continuar debatendo. Um dia vai dar certo. Mas não teremos a oportunidade de, pelo menos, no Brasil, infelizmente, ver isso.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tenho a convicção, Senador Heráclito Fortes, de que, na medida em que V. Exª puder ler os meus livros sobre a renda básica de cidadania, passará a ter a convicção de um dos maiores autores sobre o tema, o professor Philippe Van Parijs, da Universidade Católica de Louvain...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Governo Lula já montou o grupo de trabalho para começar a implantar?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Soube que, no diálogo com o Secretário de Economia Solidária, professor Paul Singer, e o Ministro Roberto Mangabeira Unger, que está estudando as questões de longo prazo, tal como essa, foi colocada a importância de se pensar como se vai passar do Bolsa-Família para a Renda Básica de Cidadania.

            O meu prognóstico é o de que, se V. Exª estudar o meu livro, passará a ter a mesma convicção minha e a do professor Philippe Van Parijs, da Universidade de Harvard e da Universidade Católica de Louvain.

            O grande progresso da humanidade no século XIX foi a abolição da escravidão; no século XX, foi o sufrágio universal; no século XXI, será a renda básica de cidadania, incondicional para todos os cidadãos.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Digo a V. Exª que vou atendê-lo, lendo o seu livro. Para mim, será uma tortura, não pelo texto agradável de V. Exª e pela maneira didática com que expõe os seus pensamentos, mas pela impossibilidade de vê-lo pôr em prática no Brasil em que vivemos e pela tristeza de ver que o nosso povo vai continuar sofrendo, apesar de todos os esforços de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já iniciei minha batalha para que todo candidato a prefeito e toda candidata a prefeita, em cada Município brasileiro, a começar pelos que serão apresentados pelo PT, pense em tornar o seu Município um lugar de experiência pioneira na direção da renda básica de cidadania.

            Todos que quiserem podem contar comigo. Podem me convidar que eu vou conversar com a população, inclusive de qualquer Município do Piauí. Se V. Exª quiser, faremos o debate no Município do Piauí que V. Exª escolher.

            Senador Sibá Machado, é a sua vez.

            Sr. Presidente, obrigado pela tolerância.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Exª falou por 43 minutos. Agora, vamos ouvir o Senador Sibá, por dez minutos. O debate foi...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Metade em apartes do Senador Heráclito Fortes.