O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero expressar aqui minha alegria ao receber a notícia de que o vereador de Cachoeirinha (RS), Leonel José Morem Matias, apresentou moção de apoio ao PLS 274/03, a qual foi aprovada por unanimidade.

            O projeto apoiado, de nossa autoria, institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador, o Fundep.

            Como vocês sabem, defendo a implantação de escolas técnicas profissionalizantes nos municípios brasileiros por acreditar que elas são horizontes próximos e viáveis.

            Seja por meio do PLS 274/03 ou da PEC 24/05 que versa sobre o mesmo tema.

            São esses horizontes que poderão dar um novo olhar ao futuro de nossos jovens. É uma das saídas para o fim da violência.

            A idéia do Fundep é inserir os jovens no mercado de trabalho, por intermédio da educação profissional, e promover a redução das desigualdades sociais.

            Sempre digo que gostaria, um dia, de ver uma escola técnica em cada um dos municípios brasileiros.

            E ações como a de nosso companheiro Leonel Matias nos mostram que esse sonho não é apenas meu.

            Cito outro exemplo: em Sergipe será criada a Frente Parlamentar em Defesa do Fundep. Frente que, temos certeza, terá muito sucesso.

            Para nós é uma alegria imensa ver que nossa idéia inicial está sendo aceita em diversos locais e nas mais diversas esferas.

            Lembro aqui o apoio que temos do governo federal por meio do Ministério da Educação.

            Em breve nossos jovens poderão, além de estudar e obter uma qualificação, manter-se em suas regiões e, conseqüentemente, trazer lucros e desenvolvimento para as mesmas.

            Por sua importância para a formação de nossos jovens, propus que o Fundep seja criado com dotações definidas na Constituição.

            São 2% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

            Além disso, a PEC prevê mais 3% da arrecadação das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

            Se a PEC 24/05 for aprovada em 2007, estima-se que em 2008 o recurso previsto para o fundo gire em torno de R$ 5 bilhões.

            É importante ressaltar que a criação do fundo não onera o Tesouro, nem sacrifica outras políticas públicas.

            Acreditamos que após dois ou três anos da implantação do Fundo, o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio triplique.

            Srªs e Srs. Senadores, temos certeza de que somente com educação de qualidade construiremos a Nação que todos desejamos.

            Muito obrigado!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.