O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo com uma pergunta a este Plenário:

            Quem, no Brasil, mais entende de Desfile Militar de Sete de Setembro, o Dia da Pátria?

            Creio que a resposta é unânime: os militares das nossas Forças Armadas, claro!

            Isso, porém, não parece ser unanimidade no Governo do Brasil. A Presidência da República não pensa assim.

            Os fatos dizem mais: na edição de 16 de julho último do Diário Oficial da União, a Presidência da República, por meio do Pregão nº 59/2007, tornou público que o Governo pretendia contratar empresa especializada em organização de eventos, para realização de logística das ações comemorativas da Semana Cívica e do Desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

            Numa velocidade de fazer inveja, no dia 2 de agosto, o mesmo DOU publicou o Resultado de Julgamento do Pregão nº 59/2007. Venceu o certame a empresa João Celestino Eventos Ltda.

            Na mesma velocidade, no dia 7 de agosto era publicado, também no DOU, o extrato de contrato com a firma vencedora, que receberá, pela tal logística, 2 milhões, 202 mil, 975 reais e 60 centavos.

            Procurei saber o perfil da empresa vencedora e encontrei a resposta num artigo do jornalista Rangel Cavalcante, no Diário do Nordeste.

            Ele esclarece que a “gastança patriótica” contemplou uma firma do interior de Goiás muito experiente em rodeios e vaquejadas.

            O jornalista acrescenta que essa mesma empresa, a João Celestino Eventos, é a mesma que teria financiado parte da campanha do PR, o partido do Vice-Presidente da República

            Sr. Presidente, estou incluindo a este pronunciamento cópias dos pregões publicados no Diário Oficial da União e do artigo do jornalista Rangel Cavalcante, publicado no Diário do Nordeste, edição de 12 de agosto último.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de dizer também que no começo do mês recebi atenciosa mensagem de um fervoroso defensor do meio ambiente e, especialmente, da Floresta Amazônica, o Dr. Paulo Nogueira-Neto, pedindo apoio para a aprovação, no Senado, do projeto do Instituto Chico Mendes.

            Fui e continuo contrário a essa proposição, infelizmente acolhida pelo Legislativo. No entanto, ao contrário da visão repetida e equivocada que prevalece no atual Governo, de desapreço quase total às liberdades fundamentais e, particularmente, de expressão, respeito a posição do Dr. Paulo, ele que foi o primeiro Secretário do Meio Ambiente, da antiga Secretaria Especial do Meio Ambiente-SEMA.

            O ilustre Professor Emérito da USP, nessa sua mensagem, manifesta-se preocupado com a administração dos 70 milhões de hectares de “terras federais protegidas”.

            Não há dúvidas, como lembrou o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, de que Paulo Nogueira-Neto é “detentor de mensagem de fé e otimismo, que é toda a vida dele. Fé em que alcançaremos o desenvolvimento sustentado, em que crescimento rime com conservação da biodiversidade e proteção da nossa riquíssima natureza”.

            Ultimamente, tem sido difícil essa necessária rima. Os atentados à Amazônia ocorrem com preocupante freqüência.

            Aplauso, no entanto, e com entusiasmo a posição do Professor da USP. Como ele próprio sabe - ao afirmar que acompanha minha principal luta no Congresso, que é a defesa intransigente da Amazônia - tenho muitas dúvidas quanto ao cumprimento correto da administração da nossa Grande Floresta.

            Como amazonense, mas, principalmente, como brasileiro, temo pelo futuro da Amazônia. E não sem razão. Ainda ontem, ao ler uma longa entrevista do jurista Saulo Ramos, vejo que essas apreensões não são apenas minhas. Autor de recente livro, O Código da Vida, em que faz significativas revelações ao País, o Dr. Saulo conclui suas observações afirmando que a frustração maior da sociedade consciente é com a impunidade da corrupção na atividade pública, para ele já transformada em acintosa agressão aos sentimentos éticos do brasileiro. E, com sua autoridade de notável jurista dos tempos contemporâneos, sentencia:

            (...) ...desta imoralidade alastrada e deste exemplo derivam as violências das ruas, as negociatas nas empresas, as especulações aventureiras nos mercados, a degradação dos comportamentos, desde a derrubada da Floresta Amazônica até o tráfico de drogas.”

            Reafirmo, é claro, minha admiração pelo grande brasileiro que é o Dr. Paulo Nogueira-Neto. Ele é um eterno vigilante das questões ambientais, pelo que muito me alegrou a leitura de uma pequena mas significativa mensagem que ele refere-se a minha luta pela Amazônia como vigorosa ação.

            Muito dessa empreitada, de que não abro mão, inspira-se em exemplos como o do emérito mestre da USP e por reconhecer que a Amazônia, área acima de tudo pertencente a todos os brasileiros e não apenas aos amazônidas, é a região estratégica por excelência do Brasil, cujo futuro depende da preservação dessa fantástica biodiversidade.

            Com agradecimentos pelas amáveis palavras do Dr. Paulo, adianto-lhe que, como ele, como o Dr. Saulo Ramos e como todos os brasileiros conscientes, tenho sérias dúvidas quanto aos métodos e à ação do atual Governo de pretensa defesa da Amazônia.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Diário Oficial da União”.