O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabem os amapaenses, bem como todos os que acompanham os trabalhos diários desta Casa, do meu compromisso com as causas e com os mais legítimos interesses do Estado que aqui represento.

            Ao lado dos grandes temas nacionais, de cujo debate procuro sempre participar, deles jamais me omitindo, tenho por norma de conduta e por princípio de ação política defender tudo aquilo que diz respeito ao Amapá, num amplo leque que vai dos aspectos indispensáveis ao seu desenvolvimento sustentável à melhoria das condições de vida de sua população.

            Por assim ser, volto a ocupar esta tribuna para focalizar, uma vez mais, uma obra que, sob todo e qualquer ângulo de análise, é bem mais que apenas importante - é simplesmente fundamental, indispensável, essencial. Trata-se da ponte internacional sobre o rio Oiapoque, que representa mais que um passo decisivo para o desenvolvimento do Estado, a certeza de que o Brasil amplia a porta estratégica para sua adequada inserção no mundo globalizado de nossos dias.

            Em primeiro lugar, porque essa ponte nos liga, simbólica e fisicamente, à União Européia. Se pensarmos em termos de moeda, e levando em conta o fato de que nossa vizinha Guiana Francesa é um Departamento da França, chegaremos à óbvia conclusão de que é por meio do Amapá que o real brasileiro se encontra mais direta, rápida e naturalmente com o euro.

            Física e geograficamente, o Amapá é a fronteira do Brasil com o mais completo e avançado bloco econômico hoje existente no mundo, que é justamente a União Européia. Se não nos esquecermos ser o Brasil o maior parceiro comercial que a França tem na América Latina, completa-se o cenário que confere a essa ligação entre o Amapá e a Guiana Francesa a importância econômica de que se reveste.

            Há outro aspecto, contudo, que não pode ser esquecido e que reforça, ainda mais, o significado dessa ponte binacional. Vivem, hoje, na Guiana Francesa, cerca de vinte mil brasileiros, dos quais pelo menos a metade é constituída de amapaenses. Como se vê, trata-se de questão social da maior relevância: são milhares de compatriotas que merecem nossa atenção, a começar por oferecer-lhes menos dificuldades para o contato e o convívio com seus familiares e sua terra natal.

            Devo lembrar, ademais, ser Santana, na região de Macapá, o porto brasileiro mais próximo do Caribe, da América do Norte, da Europa e da Ásia, via canal do Panamá. Por meio da BR-156 e da ponte sobre o rio Oiapoque, esse ponto será interligado às Guianas, à Colômbia, à Venezuela, a Manaus, à Amazônia Ocidental, à América Central e ao Caribe. Não nos esqueçamos: a BR-156 é a única estrada federal do Amapá planejada desde 1943, quando o Governo Vargas decidiu desmembrar o Amapá do Estado do Pará.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Quando V. Exª achar conveniente, eu gostaria de um aparte.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Assim o farei quando oportuno, para que possa V. Exª fazer um aparte com mais tranqüilidade.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Fico ao aguardo.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Basta isso para que se confira à construção da ponte sobre o rio Oiapoque a dimensão estratégica que efetivamente possui. Considerando essa obra estar integrada ao projeto maior de conclusão da rodovia BR-156, que liga Macapá ao extremo norte do Estado e do Brasil, é possível vislumbrar o escoamento de parte significativa da produção brasileira para o mercado externo com muito mais agilidade, segurança, conforto e, sobretudo, com muito menor custo operacional.

            Pergunto a V. Exªs: não é justamente disso que necessitamos para que o Brasil amplie sua capacidade competitiva e aumente sua presença nos mercados globais?

            Eis, Sr. Presidente, razões mais que suficientes para que a ponte sobre o rio Oiapoque seja concluída no mais breve espaço de tempo, sendo iniciada já com o edital, no ano que vem. As condições para tal estão mais que dadas. O primeiro passo, que foi o acerto entre os Governos do Brasil e da França em torno da obra, vem de longe, desde 2001. O Congresso Nacional cumpriu seu dever ao referendar o acordo celebrado entre os dois Governos. A Comissão Bilateral Brasil-França, encarregada de negociar as condições gerais e específicas que nortearão os trabalhos, está instalada desde janeiro de 2002 - acordo, diga-se de passagem, que já foi reiterado, desta feita pelo Presidente Lula, quando de sua visita a Paris em 2005. Em ambas as ocasiões, acertou-se que o custo total da obra seria dividido entre os dois países, assim como se abriu a possibilidade de contratação de empréstimo externo para sua execução.

            Meu Estado não vê a hora de receber a obra concluída - ou, pelo menos, iniciada no mês de maio de 2008 - consciente do impacto positivo que exercerá, do incremento das atividades econômicas à expansão do turismo, processo que, certamente, ramificar-se-á por toda a Região Amazônica, sem falar, é claro, do estreitamento das relações culturais entre povos que compartilham o mesmo espaço geográfico.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que estava ao telefone. Eu o faço justamente por isso, para que interrompa seu telefonema e se manifeste como membro ativo e efetivo desta augusta Casa.

            V. Exª dispõe do tempo necessário para fazer o aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Gilvam Borges, fiquei muito feliz por ouvir o pronunciamento de V. Exª, nesta manhã, porque a ponte sobre o rio Oiapoque, que liga o Estado de V. Exª à Guiana Francesa, e a ponte sobre o rio Itacutu, que liga o meu Estado de Roraima à ex-Guiana Inglesa, fazem parte de um grande projeto que, V. Exª se esqueceu, interliga Roraima ao Amapá.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Por meio da 210. Já temos recursos para a 210.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Não.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É a Perimetral Norte, para Roraima.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Não, por meio da 156, no Amapá. Chegando em Roraima, vai pela 401.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Bem, esse é o plano de vocês. O nosso é o da 210 para chegar lá.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Não, é rodovia federal.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - A ordem dos tratores não altera a estrada. Depende da posição da lâmina.

            V. Exª pode continuar.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Estou apenas lembrando a V. Exª que essa malha viária do meu Estado é formada pela BR 401, que sai na fronteira com a Guiana e vai até a capital, Boa Vista, onde há duas derivações: a 174, que vai para a Venezuela, e a 432, que vai na direção de Manaus. No entanto, o importante é ligar, realmente, Amapá a Roraima, passando pelas três Guianas. Na verdade, a Guiana Francesa, como V. Exª falou, é um departamento da França, portanto, representa aquele país ali, colada. No meio, há o Suriname, passando pela capital, Paramaribo, e, na fronteira com Roraima, a ex-Guiana Inglesa, atual República da Guiana, com a sua capital Georgetown. Do lado de Roraima, a ponte sobre o rio Itacutu está sendo concluída pelo 6º BEC - deve estar terminada entre dezembro deste ano e janeiro do ano que vem. Fico feliz porque V. Exª disse que o mês de maio do ano que vem ficou estabelecido para o início da ponte sobre o rio Oiapoque. Tenho certeza de que, com o prestígio de V. Exª, do Senador José Sarney e do Senador Papaléo Paes, o Presidente Lula vai, realmente, concretizar essa obra e, aí sim, fazer a verdadeira integração do Norte do Brasil com os países vizinhos, de acordo com o já existente Projeto Arco-Norte. Estou à disposição de V. Exª para que trabalhemos juntos, a fim de que, tanto do lado do Amapá quanto do lado de Roraima, as coisas caminhem rapidamente e possamos, realmente, integrar-nos a esses três países. Embora, para muita gente, eles pareçam insignificantes, para nós são de suma importância, tanto para a exportação, quanto para que tenhamos acesso ao comércio internacional.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, representante desse povo maravilhoso de Roraima, ao qual quero informar que o Amapá retoma, depois de 20 anos, com recursos previstos no Orçamento-Geral da União de 2007, as obras da BR-210 - aquele grande projeto de integração com Roraima, da época dos militares. Assim, depois de 20 anos, temos recursos para a BR-210.

            Quero comunicar a V. Exª que o Amapá se estrutura e busca as obras importantes para realizar essa interligação, a fim de que, quando Roraima interligar-se à Guiana Inglesa, já possamos ter a 210, que é uma obra estratégica para nós. Acredito que dentro de dez anos essa BR estará chegando a Roraima. Espero encontrar V. Exª com vida, para que possamos brindar.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Espero que ambos estejamos com vida, porque, veja bem, essa BR está entravada, Senador Gilvam Borges. No percurso do seu Estado ela pode estar concluída, assim como está no trecho do nosso Estado, mas para que ela vá de Roraima ao Amapá deve atravessar todo o Estado do Pará, onde há imensas reservas indígenas e ecológicas, que criarão impedimento para essa ligação pela 210, infelizmente.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Quanto ao Amapá, não existem tantos problemas, pois há sempre um entendimento muito bom. Por exemplo, há uma obra paralisada, a BR-156, vinda de Oiapoque, em um trecho que atravessa áreas indígenas, mas já há entendimento e a obra, que foi interrompida, será retomada.

            A nossa comunidade indígena é bem acessível e procura um bom entendimento com o Governo Federal, a fim de que este possa fazer as concessões e os reparos necessários para continuar as obras.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Em Roraima, as comunidades indígenas são extremamente acessíveis. Quem não é acessível é a Funai, quem não são acessíveis as ONGs que comandam esse processo.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Acompanho a luta de V. Exª, inclusive quando da instalação da CPI sobre ONGs, que V. Exª liderou. Portanto, Senador Mozarildo, é sempre um prazer contar com o aparte inteligente, repleto de considerações pertinentes e que só somam e engrandecem a nossa fala, a nossa manifestação.

            O que pleiteio neste momento, na certeza de que falo pelo conjunto da população amapaense e também pensando nos interesses estratégicos do Brasil, é que as obras da BR-156 e da ponte sobre o rio Oiapoque não sofram solução de continuidade e que sejam rapidamente concluídas. Ao fazê-lo, nosso País estará dando consistência ao Corredor Fronteira Norte, projeto vital para promover a integração de transportes nos Estados do Acre, do Amazonas, de Roraima e do Amapá.

            São obras como essas que permitirão a integração da Região Norte com os países vizinhos, além de cumprirem a função de interligá-la ao restante do País. Com isso, estará facilitado o acesso de insumos para a produção de bens de consumo, da mesma forma que tornará menos oneroso o escoamento da produção regional.

            Em relação ao estado atual das obras da BR-156, que liga Macapá ao Oiapoque - Município símbolo da nacionalidade, portal da Amazônia, pois é nele que começa o Brasil -, faço o seguinte registro: o trecho Ferreira Gomes/Oiapoque consiste na pavimentação de 453 quilômetros. Foram executados 55% das obras do trecho Ferreira Gomes/rio Tracajatuba ao rio Breu. Concluídos estão 65 km de pavimentação e duas pontes em concreto nos rios Tracajatuba e Tartarugal Grande.

            Que bom, Sr. Presidente, que o Amapá se estrutura e busca obras estratégicas para o seu desenvolvimento.

            Sr. Presidente, estamos também num processo de interligação com a construção da ponte sobre o rio Jari, que fará a interligação dos Estados do Amapá com o Pará e com o resto do Brasil, na expectativa de que todas essas obras possam ser concluídas em tempo de possibilitar a alavancagem de projetos de interesse do Amapá.

            Eu estava lá, Sr. Presidente, em 2001, na chegada do Presidente Fernando Henrique, no encontro histórico com Jacques Chirac, na Guiana Francesa. De lá para cá, anos se passaram e acordos foram estabelecidos, apesar do longo caminho da burocracia, tudo isso nos levou a estarmos empenhados nesse acordo internacional para a construção da ponte sobre o rio Oiapoque. Finalmente, já em fase conclusiva, teremos o lançamento do edital para que a obra possa ter início em maio de 2008. Portanto, percorremos um longo caminho. Após os entendimentos entre ambas as Nações, nós, como Líderes da América Latina, firmamos esse grande acordo com a França.

            O Presidente Lula, dando continuidade a esses entendimentos, teve a oportunidade de estar em Paris para dar prosseguimento e restabelecer entendimentos feitos há anos atrás.

            Sr. Presidente, esse prosseguimento de obras importantes e estratégicas devem estar além do sabor ideológico de quem esteja no governo em determinada conjuntura. Dos vários governos que sonharam com isso, chegamos finalmente a um processo final e conclusivo de iniciarmos a obra da estratégica ponte sobre o rio Oiapoque.

            Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do porquê de essa ponte ser estratégica, digo que, de Paris a Caiena, na Guiana Francesa, com a qual fazemos fronteira, o custo das passagens será 50% menor para os turistas chegarem à Amazônia via Amapá. Isso provocará uma oportunidade gigantesca para que o turismo possa se tornar uma das alternativas econômicas do Estado do Amapá, por sinal, o Estado mais preservado da Federação.

            Sr. Presidente, acredito que a ponte sobre o rio Jari, que já está em execução, juntamente com as obras nas BRs-156 e 210, depois de abrirmos a Amazônia por meio do Canal Marajó, uma hidrovia, promoveria desenvolvimento. Essa obra, Sr. Presidente, que já deveria estar no PAC, mas estrategicamente ainda não percebemos a necessidade da hidrovia, que encurtará em quase 50% a distância entre os demais Estados que formam a Amazônia.

            É com alegria que falamos de obras estratégicas do Amapá. E a Bancada amapaense, aguerrida e disposta, se mobiliza para colocar os recursos necessários no Orçamento da União para 2008 não só para dar continuidade, Sr. Presidente, às obras em cursos, mas para iniciar outras. Estamos em busca de nossa interligação com Roraima; estamos construindo a ponte sobre o rio Oiapoque para abrirmos o grande canal com a Comunidade Européia e América do Norte; estamos saindo também do sul do Estado com a construção da ponte sobre o rio Laranjal do Jarí, para nos interligarmos com o Estado do Pará,. grandes obras de infra-estrutura.

            Sem dúvida que o Amapá, por causa de sua posição estratégica, brevemente estará incluído...

            O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Peço que V. Exª conclua.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, V. Exª havia me concedido 55 minutos. Mas pode dar o desconto. Em um minuto encerrarei.

            O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Repararemos a falha. Fique V. Exª tranqüilo.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Brevemente estaremos, sim, dentro de um mapa de desenvolvimento. Seremos um Estado pujante não só na economia, mas nos valores morais, nos valores de um povo valente, como os que vivem no meu querido Estado do Amapá. Acreditamos nisso!

            Por isso, termos a missão especial, Sr. Presidente, meus nobres colegas Senadores, de aqui estarmos sempre como sentinela avançada na defesa dos mais altos interesses do Amapá.

            Portanto, agradeço ao Brasil e a todos os colegas a paciência.

            Que Deus abençoe o Amapá e o Brasil! E que possamos prosseguir trilhando pelos caminhos do desenvolvimento, da paz e da integração, para que a comunidade globalizada possa, realmente, se consolidar cada vez mais.

            Muito obrigado.