O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Heráclito Fortes, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho a esta tribuna nesta manhã para prestar contas de uma atividade que realizei em meu Estado, o Estado do Amazonas, juntamente com toda a minha assessoria, com o objetivo de colocar o nosso mandato próximo à sociedade civil, de maneira a poder ouvir os clamores do povo ribeirinho, dos povos indígenas, das instituições que trabalham na região denominada Médio e Alto Solimões.

            O Amazonas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o maior Estado da nossa Federação do ponto de vista territorial e é marcado profundamente pela presença de seus rios. As nossas cidades foram criadas, instaladas, ampliadas às margens dos nossos rios.

            Fizemos essa primeira grande viagem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que o nosso mandato ouvisse, sentisse e construísse com as lideranças dessa região denominada Mesorregião do Alto Solimões.

            E vou ler aqui os nomes das cidades que compõem essa mesorregião localizada na extremidade do Brasil, na fronteira com o Peru e a Colômbia. Essa mesorregião é formada pelos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Visitamos também Alvarães, Tonantins e o município de Tefé.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, foi uma semana de viagem - por isso quero prestar contas ao Senado da República e ao Brasil - na qual percorremos onze municípios de barco.

            A primeira parte da viagem foi feita, evidentemente, de avião, de Manaus até a fronteira. Descemos na bela cidade de Tabatinga, na fronteira com a Colômbia e o Peru. Nossa assessoria era formada por sociólogos, economistas, geógrafos, educadores e dirigentes de movimentos sociais. Descemos em Tabatinga e começamos a segunda parte dessa viagem, que foi feita de barco.

            Um mandato ribeirinho, um mandato ligado às águas, um mandato próximo de territórios históricos, que são os territórios indígenas! Nós passamos, então, dez dias viajando, paramos nas onze cidades mencionadas e em algumas comunidades, pequenas vilas às margens do histórico e belíssimo rio Solimões.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero mencionar aqui os prefeitos com quem conversamos, os vereadores com quem conversamos. Destaco o Prefeito de Tabatinga, o Prefeito Joel Santos; o Prefeito de Benjamin Constant, José Maria da Silva Júnior; de Atalaia do Norte, o Prefeito Rosário Comte Galati; de São Paulo de Olivença, Hamilton Lima, que não estava no município - fui recebido pela Vice-Prefeita do Município, a Srª Conceição -; de Amaturá, o Prefeito Luiz Pereira; de Santo Antônio do Içá, o Prefeito Antônio Bittar, competente Prefeito lá de Santo Antônio do Içá; de Tonantins, o Prefeito José Raimundo; de Jutaí, o Prefeito Humberto Lasmar; de Fonte Boa, o Prefeito Sebastião Lisboa, que não se encontrava - por sinal, já faz algum tempo que ele não comparece ao município de Fonte Boa -, em Alvarães, o Prefeito Delmiro Barbosa de Lima; em Tefé, estivemos com o Prefeito Sidônio Gonçalves, mas a nossa comitiva foi acompanhada desde o início, ou seja, participou da nossa caravana o Vice-Prefeito Abel Rodrigues Alves.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses Municípios compõem uma população de 250 mil pessoas, formando a mesorregião. E essa viagem consumiu 200 horas de atividades.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, testemunhei os clamores dos moradores das cidades contra a crescente violência, contra a falta de emprego, contra a falta de saneamento básico. Testemunhei os clamores das populações contra gestores ausentes e sob suspeita de corrupção. Em Jutaí, encontrei uma cidade rebelada, com os professores sem receber os seus salários - atrasados em dois meses -, num total desrespeito a esses profissionais da educação e às crianças.

            Nesse sentido, fiz um apelo ao Prefeito Umberto Afonso Lasmar para que pagasse os salários dos professores a fim de que a normalidade voltasse àquela cidade. Espero que isso já tenha acontecido, pois já se passou uma semana.

            Em Fonte Boa, o Prefeito Sebastião Lisboa, que se mantém no cargo por força de uma liminar, sequer mora na cidade que deveria administrar. O Prefeito da cidade de Fonte Boa não mora na cidade, Sr. Presidente! V. Exª ficou surpreso, mas é isto mesmo: o Prefeito vive em Manaus e a cidade está absolutamente sem um gestor, sem administração. Visitei e levei um choque quando estive num posto de saúde do Município, vizinho à Câmara Municipal, e vi o descaso com a saúde pública, o desrespeito para com a população daquele Município.

            Nessa viagem, sistematizei idéias e sugestões de brasileiros e brasileiras que, se transformadas em políticas públicas, podem mudar a história do País naquela região tão complexa geográfica, política, cultural e socialmente.

            Foi possível observar que os problemas da tríplice fronteira se alastram para todos os Municípios do Solimões. Dezenas de peruanos e colombianos migram diariamente para o território brasileiro em busca de emprego e proteção contra a violência do conflito armado.

            É notório que o Peru possui uma economia ainda frágil, bem distante da força que tem a Colômbia e o Brasil naquele ponto da fronteira. A Colômbia enfrenta um conflito armado de quatro décadas. Quatro décadas! E, principalmente, a população rural da Colômbia, os trabalhadores rurais, com medo do conflito armado, atravessam a fronteira, migram para o Brasil e chegam aqui absolutamente desprotegidos. A migração aumenta a concorrência desigual por trabalho nas cidades dos Solimões e, por conseqüência, há queda no nível da qualidade de vida dos mais pobres.

            Outra questão crucial diz respeito ao tráfico de drogas. Narcotraficantes dos três países usam o rio Solimões e seus afluentes como meio de acesso aos centros distribuidores. Índios e ribeirinhos tornaram-se alvos dos recrutadores de “mulas”, como são denominadas pela crônica policial as pessoas que transportam drogas. Dados da Diocese do Solimões atestam que ao menos quatro mil pessoas recrutadas em cidades do Solimões estão presas na Europa por tráfico internacional de drogas. Sr. Presidente, quatro mil pessoas presas em função do tráfico de drogas naquela região do nosso País!

            Ainda ontem estive conversando com o Ministro Tarso Genro, quando da audiência pública; conversei também com o Delegado-Geral da Polícia Federal, Paulo Lustosa, e externei a situação da fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, que é preocupante. Conversei com Dom Alcimar Caldas Magalhães, Bispo do Alto Solimões, de Tabatinga; conversei com Vereadores, com o Prefeito, conversei com o delegado da Polícia Federal de Tabatinga, conversei com religiosos, conversei com lideranças populares e a preocupação, a ansiedade e a angústia do povo naquela fronteira é grande.

            Em Tabatinga, na fronteira seca com a capital do departamento colombiano do Amazonas, 26 pessoas foram assassinadas entre os meses de janeiro e julho deste ano. As execuções chegam a ser realizadas à luz do dia e teriam como causa supostos ajustes de contas do submundo do narcotráfico. Os moradores dessa cidade vivem em estado de pavor, o que não poderia ser diferente diante de tanta insegurança e impunidade.

            Essa situação evidencia que há um enorme transbordamento dos problemas sociais e das atividades ilícitas dos países vizinhos para o território brasileiro que aguçam ainda mais as mazelas seculares dessa região do território amazônico brasileiro.

            Ouço, com prazer, o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador João Pedro, como amazônida, acompanhei, com muita atenção e até mesmo emoção, o pronunciamento de V. Exª, porque tenho dito aqui, na tribuna, nas comissões - agora sou Presidente da Subcomissão da Amazônia -, que me preocupa muito essa situação de ausência do poder público nas nossas fronteiras. E quem são as primeiras vítimas? As populações daquela região: os índios, os nossos caboclos, os não-índios, enfim, aqueles brasileiros que estão lá servindo, digamos assim, de guardiões voluntários das nossas fronteiras. Por conseqüência, o Brasil perde no que tange ao tráfico de drogas, como V. Exª frisou muito bem, ao tráfico de armas, à biopirataria, que é feita de maneira muito escancarada na Amazônia sob vários mantos. Só para citar um exemplo concreto, para não ficar na elucubração, já que muitas pessoas pensam que é paranóia: quando fui Presidente da CPI das ONGs, identificamos uma ONG chamada Cooperíndio - Cooperativa de Produção dos Índios do Alto Rio Negro -, de São Gabriel da Cachoeira, cujo Vice-Presidente foi preso pela Polícia Federal com 300 quilos de tantalita e uma quantidade - que não recordo agora - de ametista. Ametista é uma pedra semipreciosa, e tantalita é um mineral nobre de terceira geração. Veja como aquela área imensa do seu Estado, como também do Pará estão realmente desguarnecidas. Aí entra a tese que venho defendendo e pela qual, às vezes, sou contestado - mas continuo defendendo: a redivisão territorial de Estados gigantescos, como o de V. Exª, que, sozinho, é maior que os sete Estados do Sul e do Sudeste; como o Pará, que equivale a essa área; e o Mato Grosso, que é um pouco menor. Os três Estados - Amazonas, Pará e Mato Grosso - são mais da metade do Brasil. Se não houver realmente um pensamento geopolítico e geoestratégico de que isso também beneficia o social, a realidade constatada por V. Exª será agravada e constatada durante muitas décadas.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Mozarildo Cavalcanti, obrigado a V. Exª pelo aparte, que ilustra ainda mais a necessidade de construirmos políticas públicas fortes, consistentes e sérias para essas regiões, esses territórios do nosso País e dos nossos Estados na Amazônia.

            Prosseguindo, Sr. Presidente, o narcotráfico e outras atividades ilícitas, como o corte ilegal de madeira e a biopirataria, encontram terreno fértil entre os moradores do Solimões, que, nos últimos 50 anos, viram seus estoques de peixes e animais silvestres esvaziarem-se em função da pesca e da caça predatórias.

            O Bispo do Alto Solimões, Dom Alcimar Oliveira Magalhães, natural de Benjamin Constant, é enfático em alegar a fome como principal fator dos desajustes sociais.

            De todos os segmentos sociais, os mais afetados pela carência de ações corretas do Estado brasileiro são os povos indígenas. No Vale do Javari, na fronteira com o Peru, os povos marubos, corubos, maiorunas, matis, culina e canamari sofrem, há quase dois anos, com epidemias de hepatite e de malária e surtos de febre amarela e tuberculose. A situação desses povos se agrava ainda mais com o período de estiagem, que se estende de agosto a novembro, quando a água potável se torna rara e as distâncias em busca de socorro médico ficam mais difíceis de serem vencidas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma viagem de canoa impulsionada por motor rabeta entre uma aldeia dos marubos e a cidade de Atalaia do Norte, no período de seca dos rios, pode durar até dez dias. Já um paciente com hepatite delta tem menos de três dias de vida, caso não receba tratamento adequado assim que a doença se manifesta. A situação dos povos do Javari é calamitosa, é revoltante, é uma imoralidade para todos nós.

            Ainda nesta semana, pedi uma audiência ao Presidente da Funasa, Dr. Danilo Fortes, e fiz a ele este relato. Pedi que a Funasa vá para o vale do Javari, que o gestor da Funasa, no Estado do Amazonas, suba o rio Solimões e vá conviver com as etnias do rio Javari, que faz a fronteira do Brasil com o Peru, onde tem quatro mil índios. É preciso que a Funasa encare essa dura realidade e dê respostas urgentes para aquela população que vive aflita pelas doenças que lá pairam.

            Do ano passado para cá, 36 indígenas morreram vítima de hepatite. Há povos, como os Marubos, que têm 70% da sua população contaminados por hepatite. Chefes indígenas chegaram a estimar que, se nenhuma medida for tomada para por fim a essas doenças, os povos do vale do Javari estarão extintos dentro dos próximos dez anos. Trata-se, no mínimo, de um alerta em um ambiente de pavor, que deve ser levado em consideração pelo Estado brasileiro.

            Espero que, na próxima semana, eu possa ter um encontro com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para relatar a situação da saúde de todos os povos indígenas, que vivem às margens do rio Solimões. 

            O tuchaua Raul Maoruna fez-me um apelo comovente: “Senador, o senhor, que é representante do governo dos brancos, faça alguma coisa para o povo do Javari não desaparecer”.

            No Vale do Javari vivem hoje cerca de quatro mil índios, cujas terras são alvo de caçadores, pescadores e madeireiros.

            Em situação não menos degradante vivem parcelas significativas dos povos ticuna, cambeba e cocama, que moram nas margens do Solimões e de seus afluentes. Os ticunas formam uma população de mais de 40 mil índios, uma das maiores entre os povos indígenas do País. Nas cidades, eles vendem seus produtos: peixe, farinha de mandioca, frutos silvestres. Nelas também se abastecem de alimentos industrializados e buscam atendimento médico e demais serviços públicos.

            É na condição de pacientes e de acompanhantes que os índios mais sofrem, porque assim precisam permanecer mais dias nas cidades. Como nem todas as sedes municipais dispõem de casas de trânsito, eles perambulam por praças e flutuantes, que são casas, abrigos sobre o rio, dormem ao relento e passam a depender da caridade alheia. Esses brasileiros da Amazônia vivem constantemente nos limites de suas forças e da esperança por melhoria de qualidade de vida.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Vou conceder a V. Exª mais dois minutos para conclusão do seu discurso.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, a Funai precisa urgentemente acompanhar de perto a situação dos povos indígenas que vivem às margens do Solimões.

            Quero chamar a atenção do Ministério das Minas e Energia, porque é um clamor das onze cidades por que passaram nossa caravana, para a execução do programa Luz para Todos. Quero chamar a atenção dos gestores do meu Estado, do Dr. Frota.

            Na próxima quarta-feira, conversarei com o Ministro das Minas e Energia para fazer um relato desse programa que está ausente - e é uma grande contradição - nas cidades do Solimões, apesar de os recursos estarem no Estado. O Presidente Lula é um incentivador, tem compromisso com os trabalhadores rurais do nosso País, quer o Luz para Todos, mas o programa não está implantado em nosso Estado.

            Quero chamar atenção também, Senador Mozarildo Cavalcanti, que falará em seguida, para os recursos federais que chegam à mesorregião. Temos um problema seriíssimo de gestão. Com raríssimas exceções, os prefeitos são incompetentes para trabalhar com dignidade, com transparência, com respeito, com compromisso.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, mais dois minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Mais um minuto para V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª vem diminuindo drasticamente a concessão. Sei que estou abusando, mas é uma região grande, um Brasil formado por amazônidas.

            Quero agradecer, neste final, a presença de alguns gestores que participaram, como o Presidente do Idam, que esteve em Tefé para discutir um projeto de dendê naquele Município. Quero agradecer a presença da militância do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, dos Vereadores que se interessaram pelas discussões, porque, em cada cidade, nós paramos para ouvir, num sindicato, num ginásio, na Câmara Municipal, os clamores, as opiniões, as críticas, as contribuições.

            O povo da Amazônia precisa ser respeitado. Os recursos chegam para a merenda escolar, para a saúde, para a educação e, lamentavelmente, muitos dos Prefeitos vivem em Manaus, em vez de viverem em seus Municípios.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Dado o tamanho da região, vamos aumentar um pouco mais o tamanho do seu discurso. Vou conceder mais um minuto.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concluo, Sr. Presidente, mas quero dizer para os dirigentes dos sindicatos, das associações, associações de mulheres, de jovens, de motoqueiros, de pescadores, de trabalhadores rurais, de Vereadores, Vereadores sérios que vieram chamar a atenção do Senador, dizendo: “Senador, vá para Brasília, mas defenda os nossos interesses, interesses legítimos, interesses históricos.”

            O Governo do nosso Estado vem trabalhando na região, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional tem uma presença na mesorregião.

            Então quero, neste final, agradecer, mais uma vez, a presença de gestores como a Socorro Marques, do Incra; o Estevão da Costa, da pesca; o Presidente do Idam; o Vice-Prefeito, Abel; os Vereadores Antônio Cândido, Raimundo Assis; lideranças como o Hermes e outras que participaram na construção dessa viagem; bem como todos os meus assessores que participaram. Viajar na Amazônia não é fácil, é um desafio. Viajamos de barco, foram noites, dias. A região é belíssima, mas precisa de políticas públicas sérias, precisamos de Prefeitos sérios.

            Faço uma crítica e separo: o Prefeito da cidade de Fonte Boa que não vive na cidade; e o Prefeito de Jutaí, que precisa respeitar os professores. Os outros Prefeitos estão lá se esforçando, fazendo convênios, trabalhando. E tem de ser assim. E o meu mandato vai voltar lá para continuar ao lado das populações ribeirinhas, vai voltar lá para prestar conta das demandas.

            Quero dizer ao povo de Solimões que estamos tomando as providências junto ao Governo Federal, junto ao Governador Eduardo Braga, para que possamos melhorar a qualidade de vida, as políticas públicas, a vida do povo ribeirinho da mesorregião do Alto Solimões do meu Estado.

            Muito obrigado pelo tempo e pela paciência.