O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Adelmir Santana, se não chegar mais ninguém, eu sou o penúltimo orador e V. Exª, o último. Ouvi todos os oradores e aparteei todos e não ouvi nenhum registro da data de hoje, que marca os 53 anos da morte do ex-Presidente Getúlio Vargas.

            Não pretendo criticar os que me antecederam...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mozarildo, agora mesmo estava lembrando desse episódio quando vi que hoje é dia 24 de agosto. Estava esperando o PT lembrar-se dessa data, já que o Presidente Lula, de vez em quando, faz algumas comparações com Getúlio Vargas. Eu acho, Senador João Pedro, que a omissão do Partido de V. Exª foi para que nós não lembrássemos o episódio da Olga Benário, tão parecido com esse que acontece hoje e que se deu exatamente no Governo de Getúlio Vargas.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Eu até gostaria de que, no decorrer do meu pronunciamento, V. Exª pudesse fazer um aparte a respeito. Mas fez uma introdução, o que me honra muito.

            Quero, Sr. Presidente, também conclamar os brasileiros que me ouvem hoje para acessar o site do Partido Trabalhista Brasileiro, onde constam um histórico da vida de Getúlio Vargas, toda a sua trajetória até chegar à Presidência da República, a sua deposição, depois a sua nova eleição. Eu vou ler alguns tópicos, porque a matéria é grande e eu não quero extrapolar o tempo.

            Há exatos 53 anos, o Brasil se comoveu com a morte de um Presidente que governou o País por quase 20 anos. Para muitos brasileiros, Getúlio Vargas foi muito mais que um governante, um estadista, ou um político. Getúlio para sempre será lembrado como o “Pai dos Humildes”.

            Getúlio morreu no dia 24 de agosto de 1954, levado ao suicídio pelo desgaste da luta política.

            Portanto, nesta data, o PTB relembra um pouco a história de um dos maiores líderes da política nacional, que foi advogado, Deputado Estadual, Deputado Federal, Ministro da Fazenda, Presidente do Rio Grande do Sul - na época, os governadores tinham o título de presidente - e depois Presidente do Brasil.

            Getúlio começou a trilhar o caminho da política em 1906, ao ser escolhido orador dos estudantes em homenagem ao Presidente Afonso Pena. Em 1907, ingressou efetivamente na política partidária republicana, juntamente com toda uma geração de estudantes gaúchos que se notabilizaria na política nacional. Neste momento, por suas características pessoais de dedicação à causa partidária e discernimento intelectual, o jovem Vargas passou a chamar a atenção de Borges de Medeiros, então à frente do Executivo gaúcho.

            Em janeiro de 1908, recém-formado em Direito, ele é nomeado segundo Promotor Público da Comarca de Porto Alegre.

            Alguns meses mais tarde, seu nome é incluído na lista dos candidatos do Partido Republicano Rio-grandense a Deputado Estadual. Em 1909, estreante na 6ª Legislatura e reeleito nas duas seguintes, Getúlio desenvolve um formidável aprendizado político.

            Depois, eleito Deputado Federal, na Câmara dos Deputados, Getúlio teve a missão de promover o restabelecimento das boas relações políticas entre o Governo do Rio Grande do Sul e a Presidência da República, estremecidas pela campanha sucessória: Nilo Peçanha versus Artur Bernardes.

            Reeleito Deputado Federal, em 1924, Vargas assumiu a Liderança da Bancada Republicana na Câmara Federal e, em 1926, foi empossado Ministro da Fazenda pelo então Presidente Washington Luís.

            Sua gestão à frente daquela pasta resultou em um dos períodos de maior êxito da política econômico-financeira da chamada República Velha, quando Vargas tratou de implementar a reforma monetária aprovada pelo Congresso.

            Em 1927, foi indicado para disputar a presidência do Rio Grande, tendo sido eleito no ano seguinte.

            Apoiado pela Aliança Liberal, Getúlio foi candidato à Presidência da República, tendo sido derrotado nas eleições de 1930 pelo candidato da situação, Júlio Prestes, líder da Revolução de 1930, e, em seguida, ele destituiu Washington Luís, tornando-se Presidente da República.

            Aqui é bom frisar que, àquela época, Senador Heráclito Fortes, as eleições eram, na verdade, um simulacro de eleições, como V. Exª está dizendo, a bico de pena, só votavam aqueles que tinham posse, as mulheres não votavam, enfim, era uma eleição realmente que não refletia a realidade. Por isso ocorreu a revolução chefiada por Getúlio Vargas, que depôs o Presidente Washington Luiz.

            Uma das reivindicações básicas das oposições que apoiaram essa revolução era uma Assembléia Constituinte. Getúlio, entretanto, achava que outras prioridades existiam e não se preocupou em convocar logo essa Constituinte. Diante disso, em 1932, os paulistas responderam com a Revolução Constitucionalista, que, apesar de derrotada pelas forças do Governo Federal, atingiu seus objetivos, já que Getúlio, pressionado pelas circunstâncias, convocou eleições para a formação da Assembléia Constituinte, a qual, em 1934, indiretamente o elegeu Presidente da República.

            O projeto de desenvolvimento de Getúlio Vargas buscava autonomia nacional em seu processo de modernização urbano-industrial, contrariando frontalmente as elites brasileiras de então, assim como os interesses internacionais, principalmente dos Estados Unidos da América.

            Getúlio colocou sempre os objetivos nacionais acima de seus interesses particulares ou regionais. Derrotada a revolta de 1932, ele soube aproximar-se da elite paulista, que lhe fizera forte oposição, mas que estava interessada, em particular, nos projetos econômicos que o Presidente tinha para o País.

            Antes de Vargas, a política nacional girava em torno das oligarquias rurais, que dominavam seus Estados com mão de ferro. As eleições eram calcadas na manipulação dos votos. Em 1930, a atividade política torna-se mais complexa com a incorporação de novas forças: os sindicatos de trabalhadores que surgiam, a classe média que se espalhava pelas cidades e a burguesia empresarial que crescia rapidamente.

            Coerentemente, Vargas compreendia a necessidade de se estimular a organização dos trabalhadores em torno de seus sindicatos, ainda que, seguindo uma tendência da época, fortemente atrelados ao Poder Público. Getúlio construiu uma legislação federal sólida, clara, marcante e definitiva, que beneficiou ampla e fundamentalmente a classe trabalhadora. Nessa mesma perspectiva, foi o criador do glorioso Partido Trabalhista Brasileiro - do qual tenho a honra de participar como 2º Vice-Presidente Nacional e como Presidente Regional do meu Estado -, cuja trajetória não encontra paralelo na História brasileira nas décadas que se seguem até o início da redemocratização, em 1945.

            Na área da economia, sua herança foi marcante. A Petrobras surgiu com Vargas. Segundo historiadores, a empresa só nasceu como estatal e monopolista por força dos maiores opositores de Getúlio, os políticos da UDN. Consta que o ex-Presidente não queria que o petróleo fosse explorado por uma estatal, nem que a empresa tivesse o monopólio de extração e refino do petróleo, mas o importante é que Getúlio trabalhou incessantemente na campanha “O Petróleo é Nosso”.

            É preciso destacar, ainda, a criação da Companhia Vale do Rio Doce, empresa surgida em 1942 com a missão de fornecer minério para a Companhia Siderúrgica Nacional, que entrou em operação em Volta Redonda, em 1946.

            Em artigo recente na revista Exame, o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirma que “Getúlio Vargas foi um líder populista, mas não praticou o populismo econômico”. Segundo Maílson, o populismo econômico consiste em prometer desenvolvimento e redistribuição de renda para conquistar popularidade e votos.

            Getúlio, deposto em 1945, acabou sendo eleito Presidente pelo voto direto, em 1950, depois de já ter instituído o voto das mulheres e ter tornado realmente universal o voto no Brasil. Sua posse foi alicerçada numa improvável aliança de partidos, que reunia o PSB, ligado ao empresariado do meio rural, e, paradoxalmente, o Partido Trabalhista Brasil, PTB, com base nos sindicatos. A partir daí, Vargas teve de enfrentar muitas resistências para implantar seu projeto de modernização nacional, pois foram imensas as campanhas e manobras de seus opositores.

            Diante das posições assumidas por seus adversários, teve início uma crise que culminou com o crime da Rua Toneleros, onde veio a falecer o major Rubens Vaz. Esse fato fez crescer ainda mais a reação contra Vargas e os oficiais generais exigiram o seu afastamento. Getúlio ainda tentou uma reunião especial do Ministério na madrugada de 23 para 24 de agosto, porém chegou a notícia de que os oficiais mostravam-se irredutíveis e exigiam a sua renúncia. Incapaz de controlar a situação, Getúlio suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

            O tiro que desferiu em seu coração veio acompanhado de uma carta-testamento que se transformaria num dos mais conhecidos documentos históricos brasileiros. Nela, Vargas faz uma declaração nacionalista e de amor ao povo.

            Faço questão, Sr. Presidente, de lê-la neste momento:

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e, principalmente, os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano [observem que Vargas disse isso em 1954]. Nas declarações de valores do que importávamos, existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender o seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e por vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota do meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna.

Mas esse povo de quem fui escravo não mais será mais escravo de ninguém.

Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do meu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

            Sr. Presidente, esta a Carta-Testamento que Getúlio Vargas deixou e que tem de ser relembrada e reavivada, porque ainda são muito atuais as causas pelas quais ele foi levado ao suicídio: o grande interesse econômico internacional, algumas oligarquias financeiras nacionais, que também não se apiedam do povo brasileiro, não se sentem tocadas pela pobreza, pela miséria.

            Quero aqui fazer um apelo ao povo brasileiro: que, numa homenagem a Getúlio Vargas, filie-se ao PTB! Vamos fazer deste Partido, de novo, um grande Partido! Realmente um Partido dos Trabalhadores Brasileiros, dentro da filosofia de Getúlio Vargas. Quero dizer, principalmente a meu povo de Roraima, que de 1º a 14 de setembro, estaremos empenhados em fazer uma grande campanha de filiação ao Partido, já que 14 é o número do PTB.

            Muito obrigado.