O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Serei breve, exatamente porque o assunto que me traz à tribuna, nesta manhã, não me causa satisfação, conforto ou alegria. Falarei do sofrimento de uma parcela considerável de homens e mulheres corajosos de meu Estado que estão enfrentando as agruras e a perversidade de uma seca que assola a região.

            Tenho a honra de presidir no Senado a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Ali, por diversas vezes, nós, Senadores membros daquela Comissão, em audiência pública, ouvimos cientistas e técnicos de outras regiões comentarem o relatório expendido pela ONU a respeito da alteração climática do planeta. Alertava aquele relatório que as conseqüências para a população do planeta seriam danosas, perversas, cruéis.

            Represento um Estado novo, Sr. Presidente, de apenas 18 anos, que fica ao norte do Estado de Goiás e que, ao longo da sua história, experimentou uma verdadeira via-crúcis de sofrimento. A população da região sudeste do Tocantins, antes norte de Goiás, sofria, primeiro, pelo estado de abandono que experimentava, pela ausência de governo e de poder, pela inexistência de infra-estrutura, de estradas, de comunicação, de atendimento às demandas básicas de educação e de saúde. Por isso, aquela população já sofria muito.

            A população do sudeste do Tocantins comemorou, com muita alegria, a criação do novo Estado, a conquista da autonomia, a oportunidade de ter os direitos que tem qualquer cidadão brasileiro, de usufruir dos recursos que os avanços da Ciência e da Tecnologia têm a oferecer a qualquer cidadão. E começaram a experimentar e a conhecer obras de infra-estrutura que viriam mitigar seu sofrimento, como a pavimentação de estradas, tirando do isolamento populações inteiras, pequenas povoações, do interior também, e como o abastecimento de energia elétrica. Esse é um sonho, que, para aqueles que vivem nas cidades grandes há muito tempo, trata-se apenas de um insumo comezinho de uso diuturno, com o qual estamos perfeitamente acostumados; só percebemos sua importância quando a energia falta.

            Imaginem, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, a alegria daquelas pessoas com 40, 50, 60 anos, que experimentaram a transposição de gerações após gerações sem o direito de usar este insumo comezinho para o resto do País, que é o abastecimento de energia elétrica! Ficaram felizes com a energia elétrica, ficaram felizes com o abastecimento de água tratada, ficaram felizes com o atendimento as suas demandas básicas, de educação dos seus filhos e de saúde.

            No entanto, com essa questão, talvez resultante da mudança climática que o planeta está experimentando, na região, que tem suas peculiaridades e que enfrenta algumas dificuldades devidas à precipitação pluviométrica abaixo da média nacional, com cursos d’água temporários e com estiagem prolongada, as populações - tanto os que moram na cidade, como os que moram no interior - estão passando, agora, uma situação de muito sofrimento, Sr. Presidente.

            Alguns Prefeitos até declararam estado de emergência e estão recorrendo à Defesa Civil, não só do Estado, mas do próprio País, para socorrer as populações que estão carentes de água até para o consumo próprio. Já está faltando água para beber, para a higiene pessoal, para o preparo da alimentação. E as atividades econômicas de uma região pobre e historicamente centrada na atividade primária - na agricultura e na pecuária - já sofrem as conseqüências dessa estiagem. As lavouras de subsistência que ali são tocadas estão perecendo. Conseqüentemente, vai faltar alimento, virá a fome, bem como a necessidade de suprimento externo para mitigar a fome de homens, de mulheres e de nossas crianças que vivem no sudeste do Tocantins, Sr. Presidente.

            O gado bovino e o ovino sofrem também as conseqüências danosas da seca, e muitos pequenos proprietários já estão perdendo parcela considerável de seu rebanho, que, depois de caminhar léguas e léguas de distancia, à busca de água para beber, encontrando cacimbas vazias, riachos secos, sem recursos, acaba por perecer.

            São Municípios importantes do Estado, como Arraias, Paranã, Dianópolis, Conceição, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Taipas, Silvanópolis, Almas, Novo Jardim, entre outros - não são poucos os Municípios -, que congregam parcela da população brasileira, que estão a reclamar providências urgentes da Defesa Civil do Estado e da própria União, para que não tenham o sofrimento aumentado, nem o prejuízo acrescido, Sr. Presidente.

            Era esse o alerta que gostaria de fazer na manhã de hoje, nesta sessão do Senado. A mobilização que já está sendo desenvolvida pelo Governo do Estado também deve ser acompanhada pela Defesa Civil do Governo Federal, para proteger moradores brasileiros dos diversos Municípios aqui citados, principalmente os do Estado do Tocantins, para que o sofrimento não aumente, para que o prejuízo não aumente, para que as pessoas possam ter a solidariedade de todos nós neste momento de dificuldade.

            Muito obrigado.