A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero destinar ao Senador Augusto Botelho o horário da liderança do PT e do Bloco de Apoio. Sei que ele tem uma troca a fazer com o Senador Romeu Tuma.

     Sr. Presidente, gostaria de dizer ainda, se V. Exª me permitir, que estivemos ontem - eu e os Senadores Romeu Tuma, Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti e Pedro Simon - cumprindo mais uma tarefa do grupo de trabalho constituído na Comissão de Constituição e Justiça para acelerar a tramitação dos projetos que tratam do Código de Processo Penal e da agilização no Judiciário brasileiro.

     Pela segunda vez, fomos muito bem recebidos pela Ministra Ellen Gracie, que nos apresentou o resultado do trabalho da equipe que ela designou para fazer a avaliação dos projetos que tramitam aqui na CCJ. Essas sugestões serão apreciadas pelos relatores dos seis projetos que estão na Comissão.

     Esta manhã, combinamos com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Marco Maciel, que, na próxima semana, iniciaremos a votação dos projetos cujos Relatores já tenham parecer para apreciar.

     Além disso, a Ministra Ellen Gracie nos fez um apelo, que já foi trazido para a Comissão de Constituição e Justiça e discutido esta manhã, para que possamos fazer uma “limpeza” nos ofícios do Supremo Tribunal Federal que comunicam ao Senado a inconstitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais, mas cuja validação deve ser feita pelo Senado. São mais de noventa declarações de inconstitucionalidade, algumas de 1996, que tramitam, portanto, há onze anos na Comissão de Constituição e Justiça.

     Tratamos do assunto hoje, pela manhã, e o Presidente da Comissão, Senador Marco Maciel, vai designar Relator para todas as matérias para as quais ainda não houve essa designação. Deveremos, assim, rapidamente, fazer uma “limpeza” desse estoque de mais de noventa ofícios declarando inconstitucionais diversas leis federais, estaduais e municipais.

     Portanto, é a prestação de contas que faço do trabalho que estamos coordenando, desta equipe de extrema qualidade, para que todos possam acompanhá-lo.