O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de juntar-me hoje aos que prestam esta justa homenagem aos corretores de imóveis na passagem de seu dia. Sempre tive com os corretores de imóveis do Rio de Janeiro um relacionamento muito estreito. É por isso que tenho grande satisfação em estar hoje reunido com essa categoria profissional que muito prezo e ter a oportunidade de exprimir a confiança que nela deposito e de reconhecer o papel importante que lhe cabe na vida econômica do País.

            Em certo sentido, Sr. Presidente, a profissão de corretor de imóveis é tão antiga quanto a necessidade de encontrar uma moradia. Mas é na complexa economia contemporânea que seu papel se destaca. Com a urbanização crescente, com a diversificação dos mercados de investimentos, com a importância fundamental do setor de construção civil, o papel de intermediação desempenhado pelos corretores é essencial para que o complexo mercado mobiliário seja capaz de cumprir todas as suas funções.

            Hoje estou certo, Sr. Presidente, de que 99% dos problemas que, às vezes, surgem em transações imobiliárias são decorrentes da ausência do corretor nessa transação.

            Há alguns anos, na Câmara, cheguei, inclusive, a discutir a possibilidade de que, em cada transação imobiliária, houvesse obrigatoriamente a presença do corretor. (Palmas.) O projeto não foi em frente, mas, de qualquer maneira, discutiu-se e mostrou-se a importância da presença do corretor nas transações imobiliárias.

            Foi em 27 de agosto de 1962, Sr. Presidente, há exatamente 45 anos, que se publicou a lei que regulamentou a profissão do corretor de imóveis. Essa lei pôs fim a um longo período de luta dos corretores pelo reconhecimento de sua atuação profissional. Aqui, Srªs e Srs. Senadores, é o lugar para recordarmos o papel decisivo para o êxito dessa luta, desempenhado por uma das grandes figuras do Parlamento brasileiro, Ulysses Guimarães, cujo trágico desaparecimento completará 15 anos em outubro.

            Foi do Deputado Ulysses Guimarães o primeiro projeto de lei que buscou regulamentar a profissão apresentado à Câmara dos Deputados em 1951. Foram onze anos de luta parlamentar até que a lei fosse finalmente aprovada em 1962 - ao longo desse tempo, Ulysses Guimarães esteve sempre ao lado da categoria. Não por acaso, no Segundo Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis, realizado pouco antes da publicação na lei e no qual a categoria comemorou a conquista da regulamentação profissional, o Deputado Ulysses Guimarães foi o grande homenageado, tendo sido, em justa e bela honraria, patrono dos corretores de imóveis.

            Senhoras e Senhores, quero me congratular com os milhares de corretores de imóveis do Brasil pela passagem do seu dia nacional.

            Estendo meus parabéns, meus cumprimentos, às associações de classe dos corretores: ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis - Cofeci, e aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - Creci.

            Quero por fim parabenizar o Senador Adelmir Santana - ele próprio, digno sucessor do Senador e atual Vice-Governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, cuja carreira no ramo imobiliário é notoriamente brilhante - pela iniciativa de propor esta homenagem.

            A todos os corretores de imóveis, quero reiterar o meu entendimento da importância da presença de vocês, da importância dessa categoria no fortalecimento e na segurança do mercado imobiliário do Brasil e dizer que vocês podem sempre contar comigo. Muito obrigado.