O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para fazer um breve registro sobre um tema da maior relevância para o País, que é a energia, especificamente a energia nuclear.

            Recentemente nós tivemos o anúncio da retomada do Projeto de Angra III, mas é importante fazer alguns alertas e algumas reflexões sobre a retomada desse projeto. Como todos sabem, é um projeto caro, um projeto que esteve paralisado muito tempo e que agora é retomado.

            Dados sobre a questão da energia nuclear, especialmente no seu aspecto ambiental, precisam ser lembrados num momento como este. Vejamos que para produzir um gigawatt de energia são necessários de 1,5 a 1,7 bilhões de dólares para a sua construção, construção essa que, no mínimo, demora cinco anos, sendo que a média histórica é maior que isso, é de 8,5 anos.

            Deve-se lembrar ainda que não existiram projetos privados nos últimos anos, apenas projetos estatais em alguns poucos países pelo mundo afora.

            Uma das razões, sem dúvida alguma, é a questão ambiental; outra delas é o crescimento de 565% do preço do urânio desde 2004, ainda que exista realmente o argumento de que o consumo de urânio é pequeno, embora imprescindível. Portanto, não se pode desprezar o fato de um aumento tão extraordinário acontecido em um dos principais insumos da energia nuclear.

            O fato de que as reservas existentes serão extintas em 60 anos é também um fator claro de encarecimento pela escassez relativa da matéria-prima - mesmo alargando o prazo de finalização das reservas, que alguns especialistas colocam como de 80 a 100 anos, e não de 60 - pois a reposição desse combustível, como se sabe, é da ordem de seis anos, em média.

            Mas quero voltar à questão ambiental. Em alguns casos, a mineração sequer tem planos de encerramento, o que dificulta, em muito, a definição de soluções, como ajustamento de condutas similares. Os depósitos de materiais nucleares usados são uma preocupação constante de quantos países os têm. Com o tempo, os próprios dispositivos de contenção e de guarda exigem constante atenção e manutenção, custos evidentemente.

            Enquanto o mundo todo desperta para a questão do aquecimento global, tentando equacionar o problema da produção de CO₂ e seu seqüestro pela produção de florestas plantadas e com manejo sustentável, o ciclo nuclear, grande produtor do gás, não entra seguramente na matriz de solução. Usando combustível de alto teor, as emissões de CO₂  equivalem a um terço, ou a um quinto, na melhor hipótese, das emissões de uma central energética a gás natural; se o combustível é de pior qualidade, as emissões são até maiores. Conclusão: o balanço energético é negativo, no caso da energia nuclear.

            Outro ponto importante é a pequena vida útil de uma central nuclear, da ordem de 40 a 60 anos, ao final tornando-se um “monumental” lixo a ser cuidado e a requerer recursos até que prazo não se sabe. Ainda, a total dependência tecnológica e da matéria-prima, pois poucos são os países que fabricam o combustível nuclear, apenas quatro no mundo reaproveitam-no, e só um, a Rússia, aceita “depósitos de rejeitos”. Com isso, a geração de empregos é menor do que todos os outros tipos de geração de energia, embora ressaltemos que os empregos que a energia nuclear cria sejam de alta especialização tecnológica.

            No Brasil, onde mais de 90% da nossa matriz energética é hidrelétrica, é evidente que o número de empregos é maior que numa central nuclear. Além disso, não podemos deixar de considerar a baixa eficiência das usinas nucleares que já funcionam - a Usina Nuclear Angra I e Angra II -, pois o fator de carga que no mundo todo é em média de 66% de aproveitamento da energia, em Angra é de apenas 38%, em média.

            Concluindo, Sr. Presidente, quero apenas fazer um alerta rápido para esta questão de energia nuclear. Este é um tema que merece reflexão permanente.

            Existem argumentos que são diferentes. A própria revista National Geographic de dois meses atrás mostrava que as centrais nucleares voltam, em alguns países, a registrar altos índices, como na França, que tem 80% da sua energia de caráter nuclear, mas outros países, como a Alemanha e a Itália, já baniram a energia nuclear, não aprovam nenhuma nova central e têm programas de desativação das usinas que funcionam.

            Temos, no Brasil, alternativas muito melhores; ainda podemos avançar muito na energia hidroelétrica. Temos as opções da energia renovável, seja ela com o biocombustível, seja ela com a energia eólica. Um país que tem tanto vento em tantos pontos pode ter um avanço nessa área. Temos a energia solar, pois somos um País tropical. Portanto, ainda não é o momento, parece-me, de retomarmos um projeto tão caro como é o de Angra III, um projeto de variáveis tão discutíveis como essas do ponto de vista ambiental.

            Precisamos, sim, ter uma matriz energética diversificada. Não podemos ficar eternamente somente com a energia hidrelétrica, mas podemos avançar nessas novas tecnologias, bastante no biocombustível, podemos avançar nas questões ligadas ao gás natural, com prospecção mais adequada. Já estive nesta tribuna por mais de uma vez pedindo, exigindo que a Petrobras faça estudos mais adequados no norte de Minas Gerais, onde existem afloramentos de gás natural na região do rio São Francisco. Entretanto, a Petrobras tem sido muito lenta, deixando o País dependente do gás natural da Bolívia, um país sujeito a essas vacilações políticas permanentes, trazendo insegurança para o uso do gás natural.

            Sr. Presidente, esses são os dados que queria trazer aqui, mantendo, portanto, um estado de alerta em relação às novas instalações de energia nuclear.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, quero apenas registrar a presença de estudantes da minha cidade de Belo Horizonte, de um colégio tradicional, o Colégio Colibri, que veio hoje conhecer o nosso Senado e o seu funcionamento. É importante que a juventude possa saber como funciona o Parlamento, a importância que tem o Parlamento para as instituições democráticas que, a duras penas, reconquistamos para o País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.