O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Ex^mo Sr. Senador José Sarney, Presidente do Conselho Editorial do Senado Federal; Ex^mo Senador Efraim Morais, 1º Secretário do Senado Federal; Dr. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal; Denise Ramos de Araújo Zoghbi, Diretora Executiva do ILB; Vânia Maione Alves Nina, Vice-Reitora da Universidade do Legislativo - Unilegis; Márcio Sampaio Leão, Diretor-Executivo do Interlegis - vejo agora, nesta sessão especial, com muita satisfação para o Senado Federal, a presença, que eu gostaria de destacar, do Ex^mo Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin; é uma honra muito grande tê-lo aqui nesta sessão -; Drª Cláudia Lyra, Secretária-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal; Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal; Srs. Senadores, quando da inauguração do Instituto Legislativo Brasileiro, o Senador José Sarney, sob cuja Presidência no Senado o Instituto fora criado, lembrou - eu gostaria de destacar - a necessidade de os Parlamentos se adaptarem à nova realidade e aos novos desafios que a democracia representativa no final do século XX enfrentava. Há pouco o Senador Arthur Virgílio também falou sobre isso.

            Essa nova realidade implicava a necessidade de uma interlocução constante e permanente - não restrita, obviamente, aos momentos eleitorais - entre o Parlamento e a opinião pública.

            Essa nova realidade, dizia então o Senador José Sarney - e eu cito aqui o seu brilhante discurso -, é a da “interação com a sociedade para que possa agregar a sua legitimidade de origem, através do voto recebido dos eleitores, a esta outra legitimidade, de uma sintonia permanente com a opinião pública nacional”.

            Creio que podemos dizer, sem medo de errar, que os últimos dez anos confirmaram exatamente essas palavras.

            É cada vez mais importante, para a vitalidade do Parlamento, a existência de instituições como o Instituto Legislativo Brasileiro e a Universidade do Legislativo Brasileiro, às quais devemos também acrescentar o programa Interlegis.

            Esses canais, pelos quais retorna à sociedade uma parte do que se produz aqui no Senado Federal e que vai além da produção legislativa, como muitos disseram aqui, são, cada vez mais, essenciais para a instituição parlamentar, no que ela tem de mais fundamental.

            Isso é ainda mais verdadeiro quando se considera a política de publicação do Senado, que, há 10 anos, sob a orientação do Conselho Editorial do Senado Federal, vem tornando disponível para o público em geral uma série de obras de valor histórico e cultural que, de outro modo, seriam de acesso dificílimo ou mesmo, Professor Campelo, quase impossível.

            Temos, portanto, motivos para nos orgulhar do nosso ILB, de nossa Unilegis e de nosso Conselho Editorial. Esse conjunto de instituições, voltadas para a produção e disseminação do conhecimento, seja na comunidade legislativa, seja na sociedade em geral, dá ao Parlamento brasileiro uma face reconhecidamente contemporânea, sintonizada com as necessidades da sociedade e com o que se espera de um Parlamento moderno, de um Parlamento efetivo.

            Nos seus 10 anos de existência, o ILB já treinou mais de 30 mil profissionais, em 120 cursos presenciais e 27 cursos a distância, que incluem desde o ensino de línguas até Relações Internacionais e Economia.

            Responsável, primeiro, pela formação e treinamento de nossos servidores do Legislativo, de nossos Senadores, o ILB, no entanto, faz justiça à sua vocação complementar de abrir-se para a sociedade. São inúmeras suas parcerias com Assembléias Legislativas, com Tribunais de Conta, com o Tribunal de Contas da União, com universidades e com outros órgãos públicos.

            Dez anos completa também o Conselho Editorial do Senado Federal, que, nesse tempo, já resgatou 180 obras de interesse histórico e cultural, todas elas anteriormente indisponíveis no mercado editorial brasileiro.

            O Senado, por meio do Conselho, realiza, portanto, um trabalho de recuperação e de preservação cultural da mais alta relevância, mais uma vez, Srs. Senadores, fazendo retornar à sociedade, e não apenas na forma de leis, a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos, como eu dizia, com a publicação de obras raríssimas, de obras esgotadas, de verdadeiras raridades, de obras importantes, que fazem parte desse propósito de difusão cultural do Senado Federal.

            Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para, mais uma vez, agradecer a excelência do Conselho Editorial, como Senador alagoano. Quero também agradecer ao Presidente Sarney e ao Professor Campelo por terem publicado a Enciclopédia das Alagoas, o que abre, sem dúvida, espaço para que tenhamos uma enciclopédia do Brasil.

            Responsável, primeiro, pela formação e treinamento de nossos servidores do Legislativo, o ILB, no entanto, faz justiça a sua vocação complementar de abrir-se para a sociedade. São inúmeras - lembrava há pouco o Senador Arthur Virgílio - suas parcerias com assembléias, com outros órgãos também.

            A Universidade do Legislativo Brasileiro, criada em 2001, sob a Presidência do saudoso e querido amigo e grande Presidente do Senado Federal Senador Antonio Carlos Magalhães, embora mais jovem, também já tem resultados impressionantes a acrescentar. Esse trabalho foi continuado pelo nosso também querido e grande Senador Ramez Tebet.

            Já foram formados 216 alunos em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, Administração Legislativa, Análise de Constitucionalidade e Gestação de Tecnologia da Informação, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Universidade de Brasília.

            Outros 221 alunos passaram pelos cursos de extensão, que abordaram temas que vão da Ciência Política a Impactos e Tecnologia da TV digital.

            Atualmente, estão em andamento três cursos de especialização em Ciência Política, Comunicação Legislativa e Direito Legislativo - e um outro de Orçamento Público, em parceria com o Tribunal de Contas da União. Ao todo, 183 alunos freqüentam esses cursos.

            Além disso, a Unilegis vem investindo igualmente em cursos de educação a distância: atualmente, 619 alunos cursam a graduação a distância em Administração Legislativa, em parceria com a Unisul.

            Como disse, minhas senhoras e meus senhores, temos motivos de sobra para nos orgulhar de nosso ILB, de nossa Unilegis e de nosso Conselho Editorial.

            Srª Diretora do ILB, Drª Denise Zoghbi, fico particularmente feliz em lembrar que tive a oportunidade de dar a minha pequena, modesta contribuição a essa história de sucesso quando, exercendo a 2ª Secretaria da Mesa Diretora do Senado Federal, por recomendação do Presidente José Sarney, estive à frente da Comissão de Modernização do Senado, responsável pela resolução que deu origem ao Instituto Legislativo Brasileiro, à Unilegis, ao Sistema Legis. Foi ali, justamente, que nasceu a idéia de modernizar o Senado Federal, processo que tem sido contínuo graças ao compromisso dos membros da Mesa e dos Senadores com a instituição.

            Senador Efraim Morais, meu querido amigo e 1º Secretário do Senado Federal, V. Exª - e não faço segredo, pois, toda vez que tenho a oportunidade de dirigir algumas palavras, digo isso - é hoje talvez o principal responsável pelo sucesso das políticas de formação e valorização de pessoal desta Casa do Congresso Legislativo brasileiro. Se o ILB e a Unilegis ganham níveis superiores de qualidade em cursos, isso se deve, sem dúvida, a uma diretriz traçada por V. Exª, que busca, acima de tudo, oferecer qualidade ao trabalho dos Senadores e, conseqüentemente, à própria sociedade.

            Todos os Senadores têm um carinho muito especial pelo ILB e pela Unilegis, entre os quais cito o Presidente da CCJ, Senador Marco Maciel, que sempre nos dá a honra de abrilhantar cursos ali realizados. Cito igualmente os Senadores Cristovam Buarque, Augusto Botelho, Wellington Salgado, Valter Pereira, Romeu Tuma, Sérgio Zambiasi, Arthur Virgílio e ACM Júnior.

            Senhoras e senhores, essa modernização que avança a cada dia no Senado Federal ocorre principalmente porque há, sem dúvida, o empenho e a dedicação do valoroso, valoroso mesmo, quadro de servidores do Senado. A todas as mulheres e homens que fazem o dia-a-dia desta Casa, nos trabalhos legislativos, na área administrativa, minhas sinceras homenagens. Tenham no Presidente do Senado Federal um aliado fiel, um incentivador permanente.

            Por fim, creio que podemos dirigir a todos nós sinceras congratulações por contarmos tão proximamente com instituições como as que hoje homenageamos.

            Muito obrigado a todos.

            Eu gostaria de convidar todos os presentes para se dirigirem ao Salão Negro do Congresso Nacional, onde se fará a abertura da exposição Nossas Excelências, do ILB, Conselho Editorial e Unilegis.

            Cumprida a finalidade da sessão, eu agradeço às personalidades presentes, aos servidores do Senado Federal, a todos, enfim, que nos honraram com suas presenças.