O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - O tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da presente sessão será dedicado a comemorar o transcurso do 53º ano de falecimento do Presidente Getúlio Vargas, nos termos dos Requerimentos nºs 565 e 891, de 2007, dos Senadores Epitácio Cafeteira, Sérgio Zambiasi, Mozarildo Cavalcanti e outros Srs. Senadores.

            Convido, de modo especial, para compor a Mesa o Senador Epitácio Cafeteira e o Senador João Claudino, que fazem parte da história do Partido Trabalhista Brasileiro, lembrando que temos ainda o Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senadores que compõem a legenda desse Partido.

            Srªs e Srs. Senadores, é com justa emoção que inicio este período da sessão destinado a reverenciar a memória do Presidente Getúlio Dornelles Vargas.

            Cumpre o Senado Federal seu dever de protagonista da História e de guardião da memória nacional.

            Ao registrar a passagem dos 53 anos da morte daquele que foi o mais vigoroso personagem da República brasileira ao longo do século XX, ao homenagear tão marcante e ilustre figura de nossa vida pública, esta Casa também abre espaço à útil, necessária e sempre bem-vinda reflexão em torno de nossa trajetória como Nação.

            Em Vargas, as qualidades e os defeitos que são próprios à natureza humana jamais se esconderam sob o manto de interesses menores ou meramente pragmáticos.

            Creio que, neste instante, todos nos aproximamos na certeza de que, nele, as virtudes que se esperam do homem público suplantaram em muito eventuais falhas.

            Getúlio foi grande porque, como ninguém, compreendia o papel do homem de Estado, dele jamais se afastando.

            Getúlio foi grande porque, como ninguém, entendia as circunstâncias do tempo em que agia, não raro se antecipando ao futuro.

            Getúlio foi grande porque, como ninguém, soube conduzir o Brasil à modernidade, adaptando-o às exigências de uma economia industrial e, sobretudo, assumindo o compromisso de introduzir no Brasil algo que o País desconhecia por completo até então: os direitos sociais.

            Hoje, quando o Brasil se aproxima da auto-suficiência na exploração do petróleo, impossível não voltar o olhar para o Vargas de 1953 e sua persistente luta pela criação da Petrobras. Uma luta que - não nos esqueçamos! - foi marcada pelo oposicionismo insano, desumano até, que exigiu dele a dose de serenidade e de coragem que apenas os estadistas de verdade conseguem possuir.

            Hoje, quando a Vale do Rio Doce conquista a relevância mundial de que tanto nos orgulhamos, impossível não voltar o olhar para o Vargas dos anos 40 e sua convicção de que o futuro do País dependia da decisão estratégica de criar uma empresa especializada na extração e no beneficiamento de minérios, matéria-prima vital para a industrialização contemporânea.

            Hoje, quando a Companhia Siderúrgica Nacional bate recordes de produtividade e de volume de produção, assumindo posição de destaque mundial em sua área de atuação, impossível não voltar o olhar para o Vargas que soube, com inteligência e perspicácia, negociar a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e garantir o indispensável financiamento para a usina de Volta Redonda.

            Hoje, quando a questão da infra-estrutura energética ocupa centralidade absoluta na agenda político-econômica nacional, impossível não voltar o olhar para o Vargas da primeira metade dos anos 50 e sua clarividência ao lançar as bases da futura Eletrobrás, uma empresa estatal cuja criação - também não nos esqueçamos - foi, como ele mesmo registrou em sua Carta-Testamento, “obstaculizada até o desespero”.

            Por fim, nunca é demais lembrar ter sido Vargas o criador da legislação trabalhista brasileira, uma conquista tão poderosa que chega aos nossos dias intacta em sua essência, alterada apenas naquilo que a evolução dos tempos e do próprio sistema produtivo tornou imperioso.

            Em especial, com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Brasil se incorporou ao que o século XX produziu de melhor: o sentimento de que a proteção ao mundo do trabalho era exigência moral e imperativo ético dos quais nenhuma Nação civilizada poderia se eximir.

            Srªs e Srs. Senadores, esse, em linhas breves e gerais, o Getúlio Vargas que reverenciamos neste momento. Esse mesmo Getúlio, não bastasse a monumental obra administrativa que nos legou, encontrou no gesto derradeiro a oportunidade inigualável para estabelecer os limites suportáveis ante as vicissitudes a que todos os homens públicos estão sujeitos.

            Com a decisão de oferecer a vida em holocausto, Vargas abortou o golpe em marcha e uniu em torno de suas bandeiras os mais pobres, justamente aqueles para os quais dirigia preferencialmente suas ações.

            Acima de tudo, porém, ao praticar o ato heróico e corajoso daquele 24 de agosto de 1954, Getúlio desnudou a rudeza extrema, a hipocrisia imperdoável e a mesquinharia tacanha de um oposicionismo doentio e impatriótico. Um oposicionismo que visava a destruir Vargas pelo que ele tinha de melhor, nunca por causa de seus defeitos. O alto poder de destruição, sobretudo moral, da sanha denuncista que se mostrou falsa, impeliu Vargas ao gesto dramático.

            Ao fazê-lo, o Presidente demonstrou que, ao homem de bem, há um limite a partir do qual torna-se inaceitável a acusação leviana, o interesse inconfessável e a maldade intrínseca que ferem a verdade, maculam a honra alheia e destroem a reputação construída ao longo de toda uma vida.

            Grande em vida, Vargas tornou-se ainda maior pela morte. Por tudo o que foi, por tudo o que fez, “saiu da vida para entrar na História”. Até hoje, passados 53 anos, ninguém o superou. Que sejamos dignos de seu legado!

            Muito obrigado.