O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao iniciar meu pronunciamento nesta sessão destinada a reverenciar a memória do Presidente Vargas, desejo expressar, antes de qualquer outra consideração, minha perplexidade ante o descobrimento de figura tão central da História brasileira por parcela considerável de nossa população. Digo isso, Sr. Presidente, porque um médico perguntou-me, há mais ou menos 15 dias: “Senador Cafeteira, o que foi mesmo que Getúlio Vargas fez pelo Brasil?” Ainda mais grave que o fato em si, que já seria motivo de justa consternação, é a certeza de que se generaliza entre nós o desapreço em relação ao passado, perigoso fenômeno que atinge, preferencialmente, os mais jovens.

            Tem-se a sensação de que tudo conspira para que as pessoas - repito, sobretudo as mais jovens - suponham viver um permanente presente, como se o passado não tivesse importância e como se o futuro não estivesse em nossas cogitações. Essa realidade, desumanizadora por excelência, acaba por incentivar atitudes de acirrado individualismo, meio caminho andado para a visão egoísta da vida e do mundo.

            Em que falhamos, Sr. .Presidente? Será que a escola não está conseguindo cumprir um de seus mais importantes papéis, ao ensinar aos alunos que o viver é uma experiência coletiva, socialmente partilhada, e é justamente isso o que confere sentido à vida? Ou será que nós, homens públicos, Partidos políticos e instituições, também fracassamos sob esse aspecto? Quem sabe os meios de comunicação, hoje tão mais desenvolvidos, tão mais imprescindíveis do que ontem, esqueceram que sua missão é também formativa?

            Não tenho pronta resposta para tais questões. Mas o fato é preocupante e deveria merecer a atenção de todos nós. No caso presente, quando homenageamos a figura de Getúlio Vargas, mostra-se inconcebível, imperdoável mesmo, que personagem tão decisivo de nossa História seja hoje simplesmente desconhecido de boa parte de nossa população. Nunca é demais lembrar a velha máxima, que jamais perde atualidade: povo que desconhece sua história está condenado a repeti-la, especialmente quanto aos seus desacertos.

            Sr. Presidente, há 53 anos, o Brasil amanheceu sob o impacto de uma notícia trágica. Numa época em que o País se informava quase que exclusivamente pelo rádio, com absoluto destaque para a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, a voz possante e respeitada de Heron Domingues comunicava o suicídio do Presidente Getúlio Vargas.

            Naquele 24 de agosto de 1954, morria o homem, nascia o mito.

            À possível exceção de D. Pedro II, com seus 49 anos à frente do governo imperial, ninguém mais entrou tão profundamente na História do Brasil. Os 15 anos que se sucederam à tomada do poder em novembro de 1930, acrescidos dos quase 4 anos que governou a partir da vitória eleitoral de 1950, deram a Vargas a possibilidade de impor sua marca indelével na trajetória da República brasileira.

            Como todo grande personagem histórico, Getúlio se presta a qualquer tipo de análise. Aos que sempre o combateram e jamais o perdoaram pelo que fez e pelo que foi, será reiteradamente esgrimida a imagem do homem frio e calculista, aparentemente adverso a emoções, centralizador e autoritário, que desvelou no Estado Novo a dimensão máxima de uma vocação ditatorial ou mesmo totalitária.

            Aos demais, justamente aqueles que identificam na ação administrativa a razão suprema para incensá-lo, Vargas é o construtor do Brasil moderno, o estrategista que soube criar condições favoráveis ao desenvolvimento de que o País carecia na difícil conjuntura da Grande Depressão. O estadista, enfim, que, inteligente e patrioticamente, vislumbrou na Segunda Guerra Mundial a chance de ouro para que a industrialização brasileira tivesse seu início efetivo.

            Acima de tudo, porém, aos que louvam Vargas haverá sempre o motivo decisivo para o fazer: foi com ele que a Nação conheceu os direitos sociais, em especial no que concerne ao conjunto de leis de proteção ao trabalho. Para um Brasil recém-saído da Primeira República, cujo elitismo antidemocrático e excludente poderia ser sintetizado na infeliz frase atribuída a Washington Luís, segundo a qual a questão social era caso de polícia, as medidas de cunho social assumidas por Vargas feriam de morte a velha e arraigada cultura política oligárquica. Atingia-se uma ordem historicamente assentada no multissecular complexo de Casa Grande, mantenedora de privilégios e reprodutora de desigualdades.

            Afora as inúmeras qualidades e os possíveis defeitos que sempre o caracterizaram, Getúlio dominava como ninguém os códigos da política. Nascido em fins do século XIX, na fronteira gaúcha, recebeu e assimilou os fundamentos do Positivismo, corrente de pensamento que encontrou no Rio Grande do Sul terreno fértil para consolidar-se. Homem da Primeira República, tendo sido Deputado, Secretário e Ministro de Estado, além de Governador, foi hábil o suficiente para sepultar as “carcomidas” instituições da “República que não houve” sem, contudo, destruir as pontes que ligariam o Brasil do futuro a ser construído e o passado que se pretendia escorraçar.

            A própria montagem da chapa majoritária oposicionista no pleito de 1930, Sr. Presidente, foi obra de extraordinária engenharia política, arquitetada com o esmero que a amadores não é dado conceber. Para neutralizar o poderoso Estado de São Paulo, de onde viera o Presidente Washington Luís e de onde sairia o candidato situacionista Júlio Prestes, Vargas assegurou, em primeiro lugar, o imprescindível apoio de Minas Gerais. Escolheu, no Nordeste, o paraibano João Pessoa para a Vice-Presidência. A previsível vitória da situação - possibilidade assegurada pela ilegitimidade do processo eleitoral, com suas recorrentes fraudes - encontrava, dessa vez, forças políticas mobilizadas e dispostas a não se submeter à farsa de eleição a bico de pena.

            Utilizando-se do assassinato de João Pessoa, cuja motivação, diga-se, passava ao largo das questões políticas, Vargas liderou o movimento militar que, iniciado a 3 de outubro de 1930, precisou não mais de um mês para apear do poder o Presidente Washington Luís. Ao receber a chefia do Governo das mãos de uma Junta Militar, Getúlio procedia ao ato inaugural de uma nova era para o País. E o fazia, nunca é demais lembrar, sob os efeitos arrasadores da Crise de 1929, sobretudo a Grande Depressão, que já contabilizava milhões de vítimas.

            Getúlio enfrentou - e venceu - o embate conduzido por São Paulo em 1932. A vitória militar, todavia, não o impediu de reconhecer a impossibilidade de prorrogar o caráter provisório de seu Governo. Criou-se a Justiça Eleitoral e convocaram-se as eleições para a Assembléia Constituinte. A Carta de 1934 introduziu o Brasil no novo contexto histórico advindo do fim da Primeira República e que, internacionalmente, era assinalado pela crise do Estado Liberal e o conseqüente avanço dos regimes totalitários.

            O Brasil não ficou imune ao clima de polarização ideológica do período. O confronto entre Esquerda e Direita, que monopolizava as atenções pelo mundo afora, também se fez presente entre nós. A fracassada tentativa de golpe de grupos comunistas - a Intentona de 1935 - e a ação cada vez mais ostensiva dos radicais de direita, acobertados pela Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado, que viria a padronizar sua Intentona em 1938, deram a Vargas o pretexto para interromper a normalidade institucional.

            Fazendo uso de cartilha política produzia por um integralista, o Capitão Olímpico Mourão Filho - o mesmo personagem que, como general, iniciou a movimentação das tropas que levaria à queda de João Goulart, em 1964 -, Vargas comunicou ao País a iminência de nova ação golpista dos comunistas. Para debelá-la e manter a ordem pública, alterou radicalmente a fisionomia do regime. Era o Estado Novo que surgia naquele 10 de novembro de 1937. O Brasil adormecia sob a longa noite da ditadura, que permaneceria por oito anos.

            Não há como negar, Sr. Presidente: retórica alguma poderá subtrair do Estado Novo sua característica essencial, qual seja, a de uma ditadura, com fortes tons totalitários. Desapareceram os Partidos políticos. O Poder Legislativo deixou de existir. Criou-se tribunal de exceção. O tradicional federalismo republicano sucumbia ante o Estado unitário, decisão simbolicamente retratada na cerimônia de queima das bandeiras estaduais. A polícia política agia continuamente, com toda a carga de violência e de arbitrariedade que lhe era própria. A censura atuava de maneira implacável. Acima de tudo e de todos, sem a necessidade de instâncias mediadoras que a aproximassem do povo, pairava a figura do grande líder, sistematicamente construída e transmitida à sociedade.

            Nascia o Getúlio “pai dos pobres”!

            Mas também foi no Estado Novo que emergiu a figura do estadista que sabia tirar proveito - para o País, frise-se, jamais em benefício pessoal - das circunstâncias geradas pela Segunda Guerra Mundial. Convicto de que o futuro do Brasil requeria o salto profundo no caminho da industrialização, Vargas negociou o uso militar de áreas no território nacional pelos Estados Unidos e decidiu romper relações diplomáticas com os países do Eixo, vencendo resistências no interior do próprio Governo. Passo seguinte, levou o País a participar diretamente do conflito, sendo o único latino-americano a fazê-lo. Dessas negociações, resultou a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e a construção da Usina de Volta Redonda, parceria de capitais estatais, privados nacionais e norte-americanas. É nessa perspectiva que se compreende, também, a criação da estratégica Companhia Vale do Rio Doce.

            Fica, ainda, do Vargas ditatorial, a extraordinária obra cultural e educacional conduzida pelo ministro Gustavo Capanema. Pela primeira vez, a Nação era apresentada a um verdadeiro sistema nacional da educação pública, cujos fundamentos atravessaram décadas. De igual modo, sob a liderança de Rodrigues de Melo Franco, o Brasil começava a descobrir seu imenso e riquíssimo patrimônio histórico. Por fim, e penetrando fundamente no tecido social, surgiu a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que inaugurou, no Brasil, a modernidade em termos de proteção ao trabalho.

            O Estado Novo, Sr. Presidente, foi varrido pelos mesmos ares de liberdade e de democracia suscitados pela derrota dos regimes fascistas. Poucos meses separaram o fim da Segunda Guerra Mundial e a deposição de Vargas, oficializada em outubro de 1945. Em dezembro, eleições diretas anunciavam o novo tempo democrático que o País viveria.

            Cinco anos depois de deposto, tempo passado em larga medida no isolamento de sua estância gaúcha, pouco exercendo o mandato de Senador que o povo lhe conferira, Getúlio voltou à Presidência, agora pela vontade expressa do eleitorado. Diferentemente dos 15 anos nos quais exerceu o poder, o Vargas que tomou posse no início de 1951 era alguém mais velho, mais cansado, talvez mais amargurado e, certamente, bem mais vulnerável à crítica impiedosa que o regime democrático possibilitava.

            O Getúlio que retornou ao Catete precisava agora se submeter ao jogo das pressões políticas e aos códigos de convivência com um Legislativo na plenitude de suas prerrogativas. Precisava ceder, compor, negociar. Todavia, a presença de uma Oposição sistemática, ferrenha, aguerrida, não raro impiedosamente desumana, expressa particularmente pela ação da UDN, tornava cada vez mais difícil a tarefa de governar.

            Independentemente de erros e equívocos - como a desastrada e estúpida tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda, conduzida sem o conhecimento do Presidente, mas que o comprometeu definitivamente pelo envolvimento de Gregório Fortunato, chefe de sua guarda pessoal -, Vargas sentiu na pele a reação dos setores atingidos por sua política nacional-desenvolvimentista.

            A celeuma em torno da criação da Petrobras e do estabelecimento do monopólio estatal do petróleo, concretizados em outubro de 1953, dá bem a medida do confronto que opunha seus apoiadores aos que defendiam a associação - em bases subalternas, certamente - da economia brasileira aos capitais internacionais. De igual modo, o projeto getulista de criação de outra estratégica empresa estatal, a Eletrobrás, foi, como ele próprio assinalou em sua Carta-Testamento, “obstaculizado até o desespero”.

            Por fim, mas não menos importante, o Brasil deve a Vargas o surgimento do trabalhismo como movimento político, doutrinariamente bem assentado e filosoficamente comprometido com o esforço de oferecer ao capitalismo brasileiro uma face mais humana.

            Esse sempre foi, historicamente, o sentido do Partido Trabalhista Brasileiro, o velho PTB, que, hoje, renascido e adaptado às novas condições históricas vividas pelo País e pelo mundo, busca cumprir condignamente sua missão. O mesmo PTB que tenho a honra de integrar e de cujo passado posso me orgulhar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registrar os 53 anos de morte do Presidente Vargas é dever de todos nós que amamos este País e em relação ao qual temos responsabilidades políticas. É data que convida à reflexão sobre os caminhos e descaminhos que percorremos na construção da República brasileira. Aprender com os erros, aprimorar as instituições e reconhecer o valor intrínseco da democracia é lição que fica para todos nós.

            Não vejo sentido em proceder ao julgamento de Vargas, no sentido de estabelecer juízo de valor a respeito de sua presença marcante na História do Brasil. Não acredito que a história deva se prestar a isso. Prefiro pensar, Sr. Presidente, que ela nos estimula a compreender - isso, exatamente isso, compreender - os atos e os personagens que marcaram o passado.

            No caso de Getúlio, ainda mais fortemente, o que se pede é o exame acurado de seus atos, vistos em sua ambiência e temporalidade. Fora disso, é grave a possibilidade de se incorrer no erro do anacronismo. Independentemente da posição que se tenha, de uma verdade não se pode afastar: Getúlio foi grande, até mesmo na hora e pela forma que escolheu para afastar-se do palco. Soube “sair da vida para entrar na História”. Mostrou-se estadista. Entendeu como ninguém os rumos da história.

            Por tudo isso, talvez mais do que todos, foi decisivo para a construção do Brasil moderno.

            Por tudo isso, talvez mais do que todos, conquistou espaço cativo no imaginário nacional.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cabe a nós do Partido Trabalhista Brasileiro termos a convicção de que esse Partido tem história, nasceu de convicções políticas certas. Não é apenas um Partido para receber votação, mas para seguir um caminho que nos foi dado por Getúlio Vargas.

            Por tudo isso, talvez mais do que todos, Getúlio merece ser lembrado e estudado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.