O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é surpreendente o Senado da República? Mesmo sendo de uma cidade com 2,5 milhões de habitantes, nascido aqui em 1961 - vindo do Rio de Janeiro - lembrar-se com muito entusiasmo, talvez com muito amor, com muita saudade, com muito sentimento, de datas que ocorreram em outros lugares do Brasil?

            Em meu gabinete, há mais ou menos uma hora, ouvi o Senador gaúcho Pedro Simon quando subiu à tribuna para discorrer sobre fatos ocorridos com homens, com pessoas, com gaúchos como ele, apenas mais velhos do que ele, sobre a atuação de cada um, sobre o drama e a tragédia de cada um, do maior magistrado do País. Larguei o que estava fazendo e passei a prestar bastante atenção ao orador. Ele sabia o que estava dizendo. Ele tinha aquelas impressões, aquelas marcas digitais do gaúcho, que estava passando, que passou, que foi para o Rio de Janeiro, e que, finalmente, no dia 24 de agosto de 1954, teve um gesto que ficou marcado na história, sobretudo na dos cariocas. Represento aqui os cariocas - não sei quantos têm aqui -, mas represento o Estado do Rio de Janeiro.

            Imaginem V. Exªs que esse tumultozinho por que passamos aqui não é nada em relação ao que houve nos meses de junho, julho e agosto de 1954. Foi um ano diferente. A imprensa, de modo geral, não perdoava. Não havia rádio em grande escala praticamente, a televisão era um sonho longínquo, uma raridade, mas havia cerca de vinte jornais na cidade do Rio de Janeiro. Vinte, não se fazia por menos.

            O grande chefe da Oposição ao Presidente da República, à época, era um jornalista talentosíssimo, homem que derrubou dois presidentes, portanto, de um talento excepcional e que, além do mais, tinha uma legião, composta por moradores do Rio de Janeiro, cariocas, e gente de todo o Brasil, que o seguia, que o acompanhava ideologicamente ou não, mas o acompanhava.

            O próprio Líder da Oposição aqui, Senador Virgílio, citou esse jornalista, esse oposicionista, esse ex-Governador da Guanabara e a sua ação deletéria, o seu papel violento, violentíssimo, em oposição ao Presidente Getúlio Vargas. Essa oposição era tamanha que, à época, no Rio, eu já rapaz, universitário na cidade do Rio de Janeiro, assistíamos, angustiados e apreensivos ao desfecho daquela luta terrível, que se desenrolava nos comícios, nas reuniões, em toda a parte, nos jornais e até nos teatros. Era terrível; era terrível! Até que um dia, na Rua Tonelero, em Copacabana, que V. Exª conhece, Senador Francisco de Assis, o jornalista tenaz de oposição é baleado, à meia-noite, sem mais nem menos.

            Era um Rio de Janeiro tranqüilo, bastante calmo. Aquilo ocasionou um escândalo internacional. O Líder de oposição foi baleado, sofreu tentativa de homicídio. Já no Hospital Miguel Couto, foi tratado e curado. A mesma manchete sempre a partir do dia 5 de agosto de 1954. Os jornais não davam outras notícias a não ser aquela manchete.

            Pois bem: Getúlio Vargas, que estava cada vez mais acuado no seu Palácio, cada vez mais sofrido e sofrendo, eis que um Governador mineiro, Juscelino Kubitscheck de Oliveira - por isso são muito ligados; por isso que Pedro Simon, em seu discurso, fez questão de ligar os dois: Getúlio e Juscelino -, vem ao Rio de Janeiro para fazer um convite - olhem que coragem àquela época em que todo mundo era contra Getúlio! - a Getúlio para ir a Minas inaugurar uma grande usina siderúrgica, a Mannesmann, cuja principal produção seria a do tubo sem costura, tão necessário para o nosso desenvolvimento e para a nossa siderurgia. Hoje, até exportar nós exportamos esse tubo de aço sem costura, feito na Mannesmann Isso aconteceu em 12 de agosto.

            Getúlio embarca, em plena crise, para Belo Horizonte, para atender ao convite de Juscelino e inaugurar a usina. Lá, ele não desvenda uma fita, e lá ele não saúda rapidamente; lá, ele faz um discurso, que tenho em mãos e não vou ler, que é o lançamento da pedra fundamental, no planalto de Belo Horizonte, na usina siderúrgica Mannesmann.

            Para não dizer que eu não li nada do que Getúlio pensou e escreveu, lerei somente a primeira frase do discurso, pedindo a atenção do Senador Pedro Simon. Depois, prometo dar a S. Exª todo o discurso.

            Diz Getúlio, em Belo Horizonte, em 12 de agosto:

            “Brasileiros, povo de Minas Gerais! O lançamento da pedra fundamental da grande Usina Mannesmann representa um marco decisivo para o progresso da siderurgia mineira. É com emoção que compareço a esta solenidade, altamente significativa para mim e para os objetivos do meu Governo”.

            E aí ele se lembra - só a primeira página -, desde 30, em seu primeiro Governo, quando assumiu, do esforço que fez para dotar o País de uma siderurgia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Sr. Presidente, V. Exª poderia me informar de quanto tempo ainda disponho.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - O tempo de V. Exª está esgotado, mas darei mais 2 minutos a fim de que V. Exª conclua seu pronunciamento, pois haverá votação com quórum qualificado em seguida.

            Aproveito a oportunidade para convocar as Srªs e os Srs. Senadores para se fazerem presentes no plenário.

            V. Exª dispõe de mais 2 minutos, por tolerância da Mesa.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Dois e dois, quatro.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Não. Dois minutos.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Dois minutos. Pois bem.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Darei 3 minutos a V. Exª.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Três minutos.

            Juscelino foi o único Governador do País que teve a coragem de convidar Getúlio, que estava execrado por todo mundo, para visitar seu Estado e participar de uma grande inauguração de caráter político. Só ele. Ninguém mais. Todo mundo queria distância, distância, distância. E os ataques foram recrudescendo, foram aumentando, aumentando até que, no dia 24 de agosto de 1954, data fatídica e inesquecível, ele reúne o Secretariado - Osvaldo Aranha, Tancredo Neves, Zenóbio da Costa, Amorim do Vale -, todo o Ministério, explica a situação dramática, pede sugestões. E um deles, se não me engano, Tancredo Neves, foi o único que sugeriu a resistência: “Vamos resistir”. Mas Getúlio, com seu temperamento, jamais iria sacrificar a vida dos seus amigos e dos seus Ministros, jamais poderia jogar o País em uma guerra civil. Jamais.

            Nessa altura, o vice-Presidente Café Filho, que era Senador, já havia pronunciado um discurso no Senado, de tarde, sugerindo a renúncia dos dois - do Getúlio e dele próprio, Café Filho...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - ... a fim de ser dada uma solução para a crise.

            Vejam como a história é grande. Vejam como o Presidente é generoso e cruel ao mesmo tempo, porque me concedeu só dois minutos. E vejam como sou obrigado a obedecer ao pregão de S. Exª e a atendê-lo, agradecendo a gentileza. Mas prometo, Sr. Presidente, que, na primeira oportunidade, vou terminar esta história, com a presença aqui...

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Para que V. Exª não reclame da paciência do Presidente...

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Nada disso. Pelo contrário.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) ... vou dar mais dois minutos a V. Exª, aumentando em 10 minutos o tempo regimental.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Vejam a opção que tinha Getúlio: resistir, como queria Tancredo Neves, ou não sacrificar ninguém. Fechou a pasta de despachos e disse: "Já que os senhores não resolvem, vou resolver. Está encerrada esta reunião". Beleza. Não adiantou Alzirinha, filha dele, que secretariava os trabalhos, e outras pessoas insistirem. Não adiantou Tancredo Neves insistir, Osvaldo Aranha chorar e o outro vibrar. Ele encerrou a sessão, subiu para o seu quarto, e lá ficou, até que, pela madrugada, ouviu-se um tiro seco, cuja bala lhe foi extraída do corpo pelo médico Cevert Neto. O revólver até hoje está guardado no Museu do Catete.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a gentileza desses quase dez minutos. Este foi o último que ele pronunciou. Talvez V. Exª mande publicá-lo. Vale a pena. É uma peça de grande valor, raramente encontrada.

            Muito obrigado a todos.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO DUQUE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Último discurso de Getúlio Vargas.