O SR. EUCLYDES MELLO (Bloco/PTB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Srs. Servidores desta Casa, meus familiares e meus amigos das Alagoas e de outros Estados do meu Brasil, minhas Srªs. e meus Srs.;

            Venho das Alagoas, terra dos marechais, terra do proclamador da República brasileira, terra de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto, o consolidador da República. Venho da terra de um povo acolhedor, dedicado ao trabalho, enfrentando a luta pela sobrevivência, nestes dias de dificuldades e de insegurança, mas sem perder a esperança de melhores tempos.

            Venho de um Estado de belezas naturais, com direito às águas mansas e mornas de um Atlântico especialmente presenteado aos nordestinos pelo nosso Criador.

            Venho da terra que adotou o Senador Fernando Collor, homem público, humano por excelência, que terei a honra de substituir, temporariamente, neste Senado.

            Por essa razão, obrigo-me, neste momento, a declarar que estou consciente da responsabilidade que passo a assumir, a partir de agora, quando ocupo a sua cadeira.

            Ao mesmo tempo, sinto-me feliz com essa especial oportunidade. Oportunidade de voltar a ter assento no Congresso Nacional e, agora, na condição ímpar de substituto do Senador Fernando Collor de Mello.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é em nome de Alagoas e dos alagoanos, esse povo forte, perseverante e altaneiro, a quem já tive oportunidade de representar em diversos mandatos legislativos, que aqui estou.

            Relembro, agora, o início da minha carreira legislativa, quando, já em 1980, fui eleito vereador da Capital do meu Estado, grande aprendizado do mecanismo parlamentar. Ali, seguramente, recebi os mais valiosos ensinamentos do exercício das atividades legislativas. Aprendi, naquela Casa, igualmente, a aceitar, com dignidade, a vontade soberana da maioria.

            Dessa valiosa tarefa na área municipal já não pude mais fugir à luta em favor da minha gente e, em particular, em favor dos humildes.

            Fui posteriormente conduzido à Assembléia Legislativa como Deputado Estadual.

            Naquele poder, seja como líder partidário, seja como líder de bancada, lutei sempre com denodo em favor das causas justas.

            Lá também aprendi a respeitar as regras constitucionais ilegais, oferecendo o meu trabalho e o meu esforço pessoal em favor da melhoria das condições de vida do meu povo.

            Mais tarde, tendo que voltar para São Paulo onde havia passado um período da minha juventude, pleiteei e fui honrado com o mandato de Deputado Federal.

            Com esse meu ingresso na Câmara Federal, tive a feliz oportunidade de ser partícipe da bancada de apoio ao Governo Collor, fato que me orgulha pelo que foi feito em prol do povo brasileiro naquele período.

            Volto hoje ao Parlamento Nacional e volto sentindo na minha lembrança que trago comigo o suporte dos exemplos de ações firmes apoiadas nos propósitos da honestidade, política e pessoal, de muitos companheiros que estavam ao meu lado na Câmara nos anos noventa e que, com satisfação, revejo hoje nesta Casa.

            Agora, passadas quase duas décadas, essa é para mim uma oportunidade de dizer ao meu País que fui testemunha das ações de um governo cujo pensamento e determinação eram votados exclusivamente para o bem-estar do seu povo e o engrandecimento desta Nação.

            Senhores, os atos de Collor na vida pública, seja na Presidência da República e em todos os cargos que exerceu em nome do povo, resultaram na concretização de um governo desenvolvimentista e de grandes transformações sociais.

            Benefícios, como a abertura da economia e da modernização do parque industrial brasileiro, cujos frutos hoje colhemos.

            Benefícios, como podemos ver, nos exemplos concretos de projetos visionários implantados para o avanço da indústria automobilística que passou a produzir veículos do mais alto padrão mundial, especialmente em termos de segurança, conforto e tecnologia.

            A abertura para a instalação da indústria de computadores de última geração, trazendo a tecnologia atualizada e equiparando o Brasil aos povos mais desenvolvidos.

            A oferta das condições técnicas e científicas às universidades, possibilitando a atualização dos mestres a fim de melhor transmitir as diversas ciências às gerações de hoje que já constroem o futuro.

            A implantação da telefonia celular em nosso País viabilizando, nos dias atuais, a velocidade da comunicação fácil entre os nossos irmãos.

            A preocupação que ele teve com os pobres e humildes, com os desfavorecidos e com os aposentados do antigo Funrural, aos quais ele determinou fosse pago um salário mínimo integral atendendo à nossa Constituição.

            A atenção que o Governo Collor deu à educação e a saúde do povo brasileiro.

            A construção e o equipamentos dos hospitais universitários,

            O extraordinário projeto dos CIACs, uma obra magnífica, construída no Brasil inteiro, especialmente, nas localidades próximas às populações mais pobres.

            Os CIACs, um Projeto de Educação Integral que, se tivesse havido a sua continuidade, estaria, com certeza, sendo o maior suporte para a educação das crianças e dos jovens brasileiros.

            A construção de grandes obras estruturantes em todo o Brasil, valendo especial destaque para a hidrelétrica de Xingó, no rio São Francisco, uma realização que garantiu o desenvolvimento do Nordeste nos dias atuais.

            Na área da Saúde, bastaria lembrar o grande Projeto do Médico da Família, uma medicina centrada no paciente, na pessoa e não na doença, além do atendimento pioneiro aos soropositivos. É um programa, hoje, comprovadamente vitorioso no País.

            É, ainda, de ser lembrada a promulgação da legislação avançada - a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

            Essas e muitas outras mais foram realizações de um Governo voltado, exclusivamente, para o engrandecimento do Brasil.

            Hoje, quando se fala de aquecimento global e dos perigos que rondam o nosso Planeta, merece ser destacada a visão do estadista.

            O Presidente Lula já orientou seu Governo a trabalhar pela realização, no Brasil, da Rio+20, por requerimento do Senador Collor.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Euclydes, quando V. Exª julgar oportuno, eu gostaria de fazer-lhe um aparte.

            O SR. EUCLYDES MELLO (Bloco/PTB - AL) - Com muito prazer, nobre Senador.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Em seguida, inclua-me, Senador Euclydes.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - AL) - Senador Euclydes, quero, inicialmente, em nome do PTB, dar as boas-vindas a esta Casa a V. Exª, que, durante o período de licença do nosso Senador e ex-Presidente Fernando Collor, com certeza, vai honrar, com o mesmo brilhantismo, o mandato que o povo de Alagoas lhe confiou. Pego do seu pronunciamento dois pontos, para destacar realmente a importância do que V. Exª diz. Primeiro, como médico, eu não poderia deixar de destacar a questão do Médico da Família. Tive a curiosidade de, antes de ser Senador, ainda Deputado Federal, ir a Cuba conhecer o modelo do Médico da Família naquele país. Aplicar aquele modelo ao Brasil era muito complicado, porque Cuba é uma ilha que tem catorze Estados, a que eles chamam de províncias, e o Brasil é um continente. Então, realmente, o modelo era de difícil aplicação, mas obteve êxito. Precisa, logicamente, ser aperfeiçoado, mas isso já deu à saúde pública no Brasil uma melhora que não se pode dimensionar adequadamente. Com certeza - posso dar o testemunho -, foi um passo gigantesco na questão do tratamento, principalmente, das pessoas excluídas da chance de serem atendidas por planos de saúde. Outra questão: um dia desses, vindo de táxi, o motorista comentou uma frase do Presidente Collor, que, à época, disse que “os carros produzidos no Brasil eram verdadeiras carroças”. E, realmente, se atentarmos, daquele ponto para cá, os nossos carros hoje merecem ser equiparados aos que se produzem na Europa e nos Estados Unidos. Muito obrigado. Boas-vindas e parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. EUCLYDES MELLO (Bloco/PTB - AL) - Obrigado, Senador Mozarildo, por suas palavras, que só aumentam mais a minha responsabilidade diante do que V. Exª falou.

            Ouço o aparte de V. Exª, nobre companheiro Gilvam Borges.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Euclydes, é com alegria que vejo V. Exª assumir a tribuna desta Casa. Em nome do PMDB, quero felicitá-lo e dizer que sou um companheiro de V. Exª. Acompanho a sua hercúlea disposição; um gigante na defesa dos interesses de Alagoas. Na época do Governo Collor, V. Exª esteve sempre a postos, defendendo os interesses públicos de Alagoas. O seu sorriso, a sua alegria, a sua tenacidade só engrandecem esta augusta Casa. Por isso deixo registrado que estou me deliciando, apreciando o seu discurso, e sei que V. Exª em breve já estará aqui circulando com agilidade e com muita eficiência. Seja bem-vindo e parabéns.

            O SR. EUCLYDES MELLO (Bloco/PTB - AL) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Gilvam Borges.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Euclydes, eu gostaria de participar do pronunciamento de V. Exª. Primeiro, quero dar um testemunho sobre V. Exª. Nós nos conhecemos agora, mas sei que V. Exª é um homem de muito valor, enriquece este Senado, e vou dizer por quê. Eu votei no Presidente Collor. Eu era prefeitinho de Parnaíba, e ele teve extraordinária votação lá na minha cidade, porque Paranaíba é uma capital do Delta. Eu estava com o Presidente Collor e ele foi entrevistado. Um jornalista perguntou-lhe: “E amigos?” Ele parou... O Presidente Collor, extraordinário Presidente da República e vou dizer por quê. Ontem, ele se encheu de entusiasmo porque conseguimos dar 1% do ICMS para os prefeitos.

            Atentai bem! Mas a Constituição mandava dar 53% para a União, para o Presidente Luiz Inácio; 21% para os Governadores dos Estados; 22,5% para os Prefeitos; e 3% para os fundos constitucionais. Foram garfando, de tal maneira, que Luiz Inácio leva 60% e os Prefeitos, 14%. E o Presidente Collor - por isso é que estou aqui, eu e os Prefeitos, como ontem eu recordava, Heráclito, Arthur Virgílio - transferia os 21,5% aos Prefeitos. Então, ele obedeceu à Constituição. Mas, voltando a V. Exª... O jornalista perguntou: “E amigos?”. Eu fiquei ao lado, fiquei atento - aí, o “atentai” foi para mim. Ele parou e disse: “Amigos? Eu tenho um primo, Euclydes Mello” - V. Exª foi o primeiro, quero dar este testemunho. Aí, falou em Cláudio Vieira, que foi advogado, e parou. Eu disse: “tá morto!” Para você ver que amigo - está aqui, o meu assessor aqui é o Zezinho, vou arrumar um DAS para ele -, como o cantor Milton Nascimento diz, é coisa para a gente guardar no peito esquerdo. Então, ele parou... Depois, citou uns irmãos Calheiros lá, que ele tem. E V. Exª foi o primeiro. Ou seja, ele guarda no peito esquerdo dele o seu nome.

            O SR. EUCLYDES MELLO (Bloco/PTB - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª. É uma honra muito grande.

            Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer, Senador Mão Santa, que ao cargo que o senhor se candidatar em Alagoas, o senhor será muito bem votado e, possivelmente, eleito, porque tem muitos admiradores em Alagoas, principalmente em Marechal Deodoro.

            O Presidente Lula já orientou seu governo a trabalhar pela realização, no Brasil, da Rio+20, por requerimento do Senador Collor.

            Já nos idos de 92, quando da realização da Eco-92, mirava o futuro e despertava a atenção das nações.

            A Eco-92 ou Rio-92 foi considerada um dos eventos da maior importância para toda a humanidade.

            Representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se, naquela oportunidade, no Rio de Janeiro, para decidir que medidas deveriam ser adotadas a fim de se conseguir diminuir a degradação ambiental e preservar a existência de futuras gerações.

            A intenção daquele encontro foi especialmente aceita como a mola propulsora para implementar a idéia do desenvolvimento sustentável, com um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais responsável.

            Hoje, quinze anos depois, o mundo inteiro começa a despertar, efetivamente, para essa realidade que o Governo Collor já mostrava em 1992.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me repetir: honra-me sobremaneira ter assento no plenário desta Casa, verdadeiro suporte da vigilante defesa da Nação, dos seus Estados e do seu povo.

            Sinto, por tudo isso, realmente, o peso da minha responsabilidade, que se avoluma, especialmente quando o mundo inteiro atravessa crises econômicas e sociais.

            Crises que requerem dos Parlamentos das nações o verdadeiro e maior observatório das condições de vida dos seus povos, que promovam a indicação do rigoroso e correto caminho a ser adotado em cada momento.

            E é exatamente nesta hora que Deus me permite estar no valoroso centro do poder político, laboratório democrático capaz de oferecer o equilíbrio às decisões de Estado.

            A magnitude dessa responsabilidade, para não falhar com o compromisso assumido com o meu povo, não me assusta porque aqui estou diante e ao lado dos doutos, especialistas em democracia, diante e ao lado dos estudiosos do Estado, dos mestres da comunidade legislativa do Brasil, diante e ao lado dos homens que sabem discernir sobre os melhores caminhos para a Nação trilhar.

            Assim, com certeza, também saberei acompanhar as profícuas decisões desta Casa e dos meus ilustres pares em favor do nosso povo e do nosso País.

            De forma particular, não restam dúvidas, também estarei aqui, permanentemente, a serviço do meu Estado de Alagoas e da sua extraordinária gente.

            Estarei, igualmente, no plantão diuturno para atender ao meu glorioso e querido Município de Marechal Deodoro, pensando na gente e na proteção das suas exclusivas belezas naturais: as nossas lagoas Mundaú e Manguaba e a nossa famosa e internacionalmente conhecida Praia do Francês.

            Estarei, da mesma forma, pensando no rico patrimônio histórico de Marechal Deodoro, um dos mais primorosos do Brasil, que exige um esforço gigantesco de todos nós para a sua total restauração e efetiva manutenção.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de encerrar estas primeiras palavras, quero deixar a certeza de que aqui estarei para somar, para dar as mãos e ajudar o nosso Brasil.

            Agradecendo a atenção e a paciência de V. Exªs e oferecendo a todos os senhores, indistintamente, os meus préstimos pessoais, quero, finalmente, proferir alguns agradecimentos.

            Agradeço, mais uma vez, de coração, aos amigos das Alagoas, de São Paulo e de diversas partes do Brasil que para aqui se deslocaram nesta tarde e, igualmente, de coração, vieram assistir a minha estréia nesta tribuna, que já foi usada pelo grande Rui Barbosa.

            De forma particular, quero fazer um agradecimento a minha querida mãe, Dª Terezinha, que, orgulhosa por ter seu filho de volta ao Congresso Nacional, agora na condição de Senador da República, não mediu o sacrifício e para aqui se deslocou, prestando-me, assim, a mais significativa das homenagens.

            Agradeço a minha esposa e companheira de todos os momentos, a querida Ana Sampaio, pelo apoio grandioso que me dá, aos meus queridos filhos, Manuela, Jorge e Euclydes, sempre a razão maior da minha vida, aos meus familiares e a todos que contribuíram para a felicidade deste momento, com destaque especial para Caroline e o Senador Fernando Collor de Mello.

            A todos, garanto o meu esforço pessoal e a minha dedicação, prometendo não decepcionar a Pátria, o meu Estado de Alagoas, o meu Município de Marechal Deodoro e os companheiros de todas as horas.

            Querido Presidente, Senador Renan Calheiros, agradeço, por fim, a todos pela paciência.

            Muito obrigado.