O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Magno Malta, Srªs e Srs. Senadores, hoje falo daquele setor que não tem tido a valorização merecida por parte das autoridades governamentais, contribui de forma extraordinária, especialmente nestes últimos tempos, com a balança comercial. Falo da agricultura. Digo sempre que sou de um Estado eminentemente agrícola, que Governo que não sabe valorizar a agricultura não é digno de ser Governo num País como o nosso, que depende essencialmente da agricultura, que movimenta o comércio e alavanca a produção industrial.

            Num Estado como o Paraná, por exemplo, sem agricultura forte, as cidades desaparecem. Nós podemos vivenciar as alterações de força no comércio de cada cidade do interior do Estado em razão das mudanças que ocorrem na agricultura; quando há uma intempérie, quando a safra se frustra, quando os preços não são suficientes, há crise na cidade. A crise nasce no campo e bate às portas dos supermercados, das farmácias, dos hospitais, das lojas comerciais, na área urbana de cada Município.

            É por essa razão é que, mais uma vez, venho a esta tribuna, atendendo a um apelo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, que encaminhou um estudo primoroso sobre a queda de renda e o endividamento rural. O mencionado estudo, além de abordar com profundidade inúmeras vertentes do agronegócio, nos oferece dados importantes para o exame dessa questão.

            De 2004 a 2006, os produtores de soja, milho e trigo do Paraná sofreram prejuízo da ordem de R$9,78 bilhões, em conseqüência de três secas consecutivas e pela vertiginosa valorização do real frente ao dólar. Conforme destaca o estudo da Faep, a valorização do real foi a maior responsável pela queda de renda, em razão de os produtores plantarem com um dólar mais valorizado do que quando comercializaram suas safras.

            Nesse contexto, os produtores que plantaram com recursos próprios perderam seus investimentos e muitos deles foram compelidos a vender bens para fazer frente aos prejuízos. Os demais produtores contabilizaram seus prejuízos no endividamento com os bancos e fornecedores. A contabilidade demonstra os prejuízos quando examinamos os quadros dos preços das principais commodities.

            Embora contribua aproximadamente com 37% dos empregos gerados no País - 17,7 milhões de trabalhadores somente no campo - e ainda representar 36% das exportações brasileiras, gerando, desde 2000, os superávits da balança comercial, representando 28% do Produto Interno Bruto -, o agronegócio brasileiro passa por mais um momento delicado.

            Desde 2004, o produtor paranaense, por exemplo, acumula prejuízos das safras anteriores, com perdas de renda e elevado nível de endividamento, impossível de ser pago num horizonte temporal de curto prazo.

            Em que pesem as notícias e as manchetes que anunciam a safra recorde de grãos - as estimativas apontam que a produção paranaense de soja deve alcançar mais de 11 milhões de toneladas e a de milho, 14 milhões de toneladas, as perdas do milho safrinha, após três geadas ocorridas de maio a junho, podem superar o patamar de 15%.

            Vale ressaltar que os prejuízos dos produtores do Paraná nas últimas cinco safras (três safras de verão e duas de inverno) representam a somatória de problemas climáticos e a redução de preços resultantes da atual política econômica: juros exorbitantes, câmbio e crédito limitado. O prejuízo é da ordem de R$9,78 bilhões, computando apenas as três principais culturas do Estado - soja, milho e trigo - valor equivalente ao Valor Bruto da Produção previsto para as referidas culturas no ano de 2007.

            Sr. Presidente, o Estado do Paraná é a unidade federativa que tem apresentado regularmente o menor índice de inadimplência nos bancos. Louvo os produtores paranaenses por esse esforço. Menor índice de inadimplência nos bancos em todo o País.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, conforme nos elucida o estudo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a realidade é diversa.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

            Os números comprovam que as manchetes nem sempre refletem a realidade. Os anúncios apoteóticos de safras recordes são baseados apenas na produção e na produtividade média na colheita de 2007. A perda de faturamento no período 2004-2006 foi de 42%, caindo de R$11,03 bilhões para R$6,38 bilhões, ou seja, menos R$4,65 bilhões que deixaram de circular na economia regional e estadual. É bom destacar que o prejuízo do produtor paranaense no período representou mais de R$6 bilhões em valores nominais de renda agrícola brasileira de R$18 bilhões, ou seja, 33% das perdas de faturamento dos produtores brasileiros. Da perda total do Brasil, 33% ocorreram no Paraná.

            O estudo da Faep é denso e exaustivo. O tempo é exíguo e não nos permite trazer à tribuna tantos outros aspectos relevantes da análise desse estudo que recebi, aliás, na cidade de Pato Branco, das mãos de um agricultor que compareceu à Prefeitura e procurou lideranças políticas para demonstrar a sua angústia. Ele apresentou esse relatório que trago resumidamente à tribuna do Senado Federal, na expectativa de, mais uma vez, estimular o Governo a tomar providências, especialmente agora com o Ministro Reinhold Stephanes, que é do Paraná e conhece, portanto, os problemas da agricultura paranaense.

            Quero citar apenas algumas sugestões que poderiam ser acolhidas pelo Governo. O refinanciamento das dívidas agrícolas é sempre um item colocado na pauta de reivindicações, além da revisão das taxas de juros do crédito rural de investimento, custeio e comercialização a cada plano de safra.

            Por fim, destaco a necessidade de editar resolução prorrogando para o final do contrato as parcelas de investimento vencidas e vincendas em 2007.

            Sr. Presidente, como eu disse, o relatório da Faep é amplo, mas eu creio que a lembrança é necessária para que o Governo não se esqueça desse setor - e o Presidente Lula tem apoiado a agricultura familiar, temos que fazer justiça.

            O Pronaf foi idealizado pelo Presidente anterior, o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, no Governo de Fernando Henrique Cardoso surgiu o Pronaf e, hoje, depois desse tempo todo, este é um Programa que alcança de forma ampla a agricultura familiar brasileira, com benefícios, sem dúvida nenhuma, importantíssimos, os quais reconhecemos. Mas é preciso olhar a agricultura como um todo. É preciso olhar os problemas vividos. A agricultura brasileira, gosto sempre de frisar isso, é competente na produção, mas, no momento de comercializar o produto no plano internacional, nós nos defrontamos com uma desigualdade que nos faz sucumbir diante dos nossos concorrentes. É a política protecionista das barreiras alfandegárias e não alfandegárias. O Governo brasileiro não tem demonstrado liderança internacional suficiente para romper essas barreiras e, com isso, o nosso produtor vai vivendo esse calvário de forma interminável.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias...

                   O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu já estava concluindo, mas concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Mão Santa.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa, V. Exª já terá a palavra. Comunicação inadiável não comporta aparte.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sei que regimentalmente não cabe aparte, mas V. Exª é um homem de Deus, da Dona Dada e tem a sensibilidade política, tem o espírito da lei. Tem L’Esprit des Lois, de Montesquieu. Eu estava apelando para isso.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - V. Exª está inscrito e já vai subir à tribuna.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas eu queria falar neste debate, que é importante, principalmente para V. Exª, que está ligado ao Governo. Nós tivemos a felicidade, e o Brasil também, de ouvir um homem arejado, que acabou de vir dos Estados Unidos, onde estava fazendo aqueles cursos que só o Fernando Henrique fez, e falando sobre a economia da agropecuária. Eu queria entrar neste debate qualificado, se V. Exª permitisse.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - V. Exª já entrou. Continue.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Álvaro Dias, aproveitando a sua viagem aos Estados Unidos, onde fez aquele curso do Fernando Henrique Cardoso, onde passou 4 meses, é muito grave o que V. Exª está falando. Mas a recessão de Franklin Delano Roosevelt, depois da guerra...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa, é só para retificar. O Senador Alvaro Dias fez uma cirurgia no joelho, exatamente com o médico que eu vou fazer na quarta-feira. Então, ele estava era em cima da cama mesmo.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas ele não perdeu tempo, não. Isso é de gente importante, esse negócio de cirurgia no joelho. E ele veio com a cabeça mais arejada, devido aos conhecimentos que ganhou em Harvard. Mas é o seguinte: fico muito preocupado, porque em recessões como essa em que estamos agora, Franklin Delano Roosevelt fez o programa New Deal, e voltou-se para o campo. Por isso, os Estados Unidos são poderosos. Fizeram uma análise do PIB no mundo e hoje os Estados Unidos ainda têm 25% de todas as riquezas do mundo. Mas por quê? Porque Franklin Delano Roosevelt tinha um pensamento: as cidades poderão acabar, mas ressurgirão do campo. Se o campo não for apoiado, se não for estimulado, as cidades morrerão de fome. E aí ele disse: bote um bico de luz em uma fazenda, cada panela terá uma galinha e vamos aumentar a produção rural. E está aí: são 600 milhões de toneladas, e os Estados Unidos são fortes por isso. E V. Exª, que é do Paraná, está dizendo que lá estão no negativo. Avalie o Piauí e Alagoas! Imagine como é que está lá a pecuária e a agricultura! V. Exª atentai bem para a gravidade.

(Interrupção do som)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ô Magno Malta, V. Exª, que é do Partido do Vice-Presidente da República, é um homem arejado, um homem que sabe riquezas, esta denúncia é desse homem que representa o Estado do Paraná, que, na História do Brasil, sempre foi poderoso e preclaro. E ele está dizendo que lá os fazendeiros estão deficitários, estão no negativo; imagine o nosso Norte-Nordeste. Essas são as nossas preocupações para o Presidente Luiz Inácio ver que esse negócio de mentira, mentira... Mas V. Exª trouxe a realidade, Senador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª que, com a contundência de sempre e buscando a inspiração americana, vale mais do que meu discurso. Quero dizer a V. Exª que essa é a realidade. Esse estudo é apresentado por especialistas que representam a Federação da Agricultura do Paraná, homens que militam na área. E esse é o prejuízo real da agricultura do Estado nesse período referido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e desculpe-me por me prolongar na tribuna, excedendo o tempo a que tenho direito regimentalmente, mas a gentileza de V. Exª contribuiu para que eu pudesse trazer este grito do campo do Paraná para todo o Brasil e, quem sabe, especialmente para o Palácio do Planalto, onde está o Presidente Lula.