O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que hoje terei um pouco mais de tempo. Além da paciência de V. Exª, obviamente hoje está um dia calmo. A maioria dos Senadores está na Comissão de Ética, na importante decisão para este Senado. Hoje é um dia de expectativas na Casa e a maioria dos Senadores encontra-se lá. Espero que não tenhamos a rigidez do Regimento Interno em um dia como o de hoje, principalmente com V. Exª na Presidência, que sempre foi benevolente com todos os Senadores e Senadoras.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Estando na Presidência, posso dizer-lhe que o Regimento Interno não deveria tratar de tempo quando um orador vem à tribuna. Até porque são apenas três Senadores para cada Estado - para que a Nação saiba disso - e o assunto trazido à tribuna por qualquer Senador tem tanto significado que é preciso deixá-lo concluir conforme o que preconizou no seu coração e na sua mente para oferecer à Nação e ao Estado.

            Portanto, fique à vontade. Não será a Mesa que vai interrompê-lo. Sei que V. Exª será interrompido pelo Senador Mão Santa, em algum momento do seu discurso, que deverá aparteá-lo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Somos parceiros nas nossas ideologias.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PR - ES) - Em seguida, o Senador Mão Santa virá à tribuna, porque está inscrito e, posteriormente, o nosso querido Senador João Tenório.

            Senador Mário Couto, V. Exª dispõe de todo tempo para proferir seu discurso.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Srs. Senadores, ontem, este Senado deu uma demonstração de que tem a maior preocupação com os Prefeitos deste País - são 5.602.

            Depois de muita pressão, pressão em cima de pressão, o Presidente da República cedeu. Aliás, Senador Mão Santa, esse costume de pressão não é de hoje. Este País já se acostumou a dizer que o Presidente só resolve se houver pressão.

            Infelizmente, neste País, hoje, é assim. Aliás, não é de hoje, mas de algum tempo. Houve pressão desta Casa por várias vezes de vários Senadores. Fiz pelo menos uns três pronunciamentos em relação à gravidade dos fatos. O povo que mais sofre neste País é o interiorano, que vive lá no interior do interior.

            E o Governo diz que eles têm energia elétrica, água potável e transporte, mas eles não têm! Essa é a grande realidade.

            Até que enfim, deram um aumento bem pequenininho aos Prefeitos. Eu estava até calculando errado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Eu pensei inicialmente - depois que vi, refleti o certo - que o Presidente Lula teria dado um grande aumento no FPM às Prefeituras municipais. Eu pensei; “Agora, os Prefeitos vão ter condição de pagar o funcionalismo. Pelo menos isto: pagar o funcionalismo!” Porém, depois, eu fui ver que não era assim: um não conta com um, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Santa Cruz do Arari, no Marajó, tem 1% de FPM e, agora, soma mais 1%? Não, não é assim! São 5.602, Senador Mão Santa, divididos por 1% do bolo. Sobra quase nada! Sobra quase nada! Mesmo assim, para quem não tem nada, 0,00001 já satisfaz.

            Os Prefeitos estão agradecidos, principalmente a este Senado Federal, que fez pressão em cima de pressão, até o último instante. Agradeço aqui o entendimento que tivemos com o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, - a quem não me canso de elogiar e que atendeu à nossa ponderação, principalmente do Senador Flexa Ribeiro e do Senador Mário Couto, para que tivéssemos condições de votar esse aumento de imposto ontem. E votássemos em primeiro e segundo turno, redação final, apenas para que o Presidente pudesse sancionar e os Prefeitos terem um aumento na sua participação, o mais rápido possível.

            Mas este não é o assunto principal do meu pronunciamento hoje, Senador Tenório. O assunto principal é uma manchete de primeira página da Folha de S.Paulo, de segunda-feira passada. Gostaria de mostrar àquelas pessoas que me assistem pela TV Senado, para que eu pudesse, então, começar a linha do meu pronunciamento, do meu raciocínio, na tarde de hoje.

            Diz a Folha de S.Paulo: “Governo [logicamente o Federal] multiplica por oito a criação de cargos.”

            Olhe, Senador, como isso é grave. Muito grave! Vi, ainda há pouco, dizerem que a miséria neste País estava sendo superada. Aplausos! Muito bem, Senadores! Quem é que não quer que a miséria neste País seja superada? Quem é? Só um louco não deseja isso. Quem é que pode vir a esta tribuna criticar o Bolsa- Família? Podem vir até criticar pelo valor que se dá, que é pouco; mas é um bom programa. Sim, copiado do Governo Fernando Henrique Cardoso, copiado do Chile, do México, mas é um bom programa.

            Quem é que tem a coragem - isso é que eu quero saber, Mão Santa -de me questionar com esse tema que vou colocar hoje aqui? Quem?

            O Governo Federal, o Luiz Inácio Lula da Silva, contratou no seu Governo 22.345 mil cargos comissionados. Sabe o que é isso, população brasileira deste querido País? São pessoas que entram pela janela, sem concurso público, Senador Tenório. Sabe quanto é o rendimento disso, no Governo petista? Acabaram com o mensalão. Isso é pior. O Ministério Público tem de tomar conhecimento deste assunto imediatamente, Senadores. Esta Casa tem a obrigação, Sr. Presidente, de comunicar ao Ministério Público essa questão imediatamente: O servidor entra pela janela, recebe até R$ 10 mil, dito aqui pelo Senador Mão Santa, há alguns meses atrás. Fui fundo nesse questionamento, após a fala de S. Exª e fui ver que ele tinha plena razão. O servidor entra pela janela do Governo petista e, depois, é obrigado a pagar um dízimo. É pura verdade.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª permite um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe conceder.

            É a pura verdade, ele paga um dízimo.

            Sabe qual foi a evolução dessa entrada, pelas janelas, de servidores comissionados? No primeiro ano do Governo, 23%; agora, em 2007 - olhem como é grave -, aumentou 179%. Só em 2007, de janeiro a julho.

            Calcule se essa evolução permanecer assim, nesse nível de crescimento, meu nobre Senador, que me escuta com muita atenção. Calcule! Sabe quanto já existe no cofre do PT? Não sou eu que estou dizendo, é a Folha de S.Paulo. Sabe quanto tem já, Mão Santa?

            Pasmem, Srªs e Srs. Senadores: R$228 milhões, oriundos dessa fonte de arrecadação, dessa excrescência, dessa vergonha!

                   Ninguém quer miséria neste País, não. Não desejamos a miséria, neste País, até por questões partidárias. Louco é aquele que a deseja, mas queremos saúde. Não queremos violência, mais, neste País. Queremos estradas, queremos infra-estrutura neste País! E isto aqui não deixa, isto aqui não deixa. É uma vergonha.

            Concedo um aparte ao Senador Mão Santa, com muita honra.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, vou contestá-lo. V. Exª cometeu um equívoco: disse que eles entraram pela janela. Que o quê! Ô, Mozarildo, para entrar pela janela é preciso fazer esforço, é alta. Eles entraram, como diz a Bíblia, pela porta larga da vadiagem, da corrupção, da malandragem, da indignidade e não pela porta estreita da moral, da vergonha, do concurso público. Janela o quê! Esses aloprados não fazem esforço. Roubar não dá trabalho, qualquer um sabe. Aliás, eles sabem mais do que nós. São 40 aloprados, além do Ali Babá. Nós, médicos, Mozarildo, vamos buscar a etiologia, a causa. Onde está a etiologia, a causa dos 40 aloprados que estão no STF? Eu já denunciei isso. São aproximadamente 24 mil. V. Exª sabe quanto ganham os mais aloprados, os que estão mais próximos de Luiz Inácio? Ganham R$10.448,00. Atentai bem! Um quadro vale por dez mil palavras. Ô, Mozarildo, V. Exª que é médico, sou médico há mais de 40 anos, vou completar 41, aposentado, concursado, médico-cirurgião de Santa Casa: bala, facada, cesariana.Quarenta anos! Aqui, estamos no bem-bom. Deus e o povo foram bons. Isto aqui é uma maravilha, digo que é até o céu. Mas, se eu não fosse Senador? Sabe de quanto é a minha aposentadoria, Luiz Inácio? Eu nem olho, Mozarildo. Quem recebe é a Adalgisinha, sabe por quê? Porque me dará úlcera se eu for receber o contracheque, que é de R$2 mil e pouco. Aí, entram esses aloprados vigaristas! São 24 mil, para dar dinheiro, ainda, para o PT! Os maiores deles ganham R$10.448,00. Meus generais, meus brigadeiros, meus almirantes! Mercadante, olha o contracheque do seu pai. V. Exª é gente boa, porque foi educado por seu pai, que é um grande general. Nem um deles ganha isso, Tenório! Fizeram um bacanal, ontem, em que um palhação ameaçou os nossos marechais, generais e almirantes. Foi uma humilhação o que fizeram, ontem, no Palácio. Ainda estão humilhando os que carregaram a Bandeira - Ordem e Progresso, essa civilização -, que fizeram a Marinha de Almirante Barroso, o qual disse que o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever, de Eduardo Gomes, que disse que a democracia necessita de eterna vigilância - e é por isso que estamos aqui -, que fizeram a Embraer e o ITA. Esses oficiais da Aeronáutica estudaram Engenharia e o Exército teve os Batalhões de Engenharia. No Piauí, havia dois, mas está tudo sucateado. Eles construíram as melhores pontes e estradas deste Brasil, mas nenhum deles ganha isso e, ainda, vão humilhar as Forças Armadas, falando não sei o quê de uma guerra que houve no passado.

            Mas vergonha é esta: R$10.448,00. V. Exª falou do bolsa-família. Qual é o seu valor, agora que aumentou?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É de R$95,00.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É, mas esses aí é que são os aloprados privilegiados. O contracheque é de R$10.448,00. E não foi pela janela, não. Esses aloprados entraram pela porta do pecado, da indignidade, da corrupção, nesse inferno do Brasil, que é o PT.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Fico muito honrado com o aparte de V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador João Tenório.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Mário Couto, não tenho a veemência, infelizmente, de oradores como V. Exª e o Senador Mão Santa, mas eu gostaria de registrar, à minha maneira, a competência e a oportunidade do pronunciamento de V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Se observarmos o que acontece no Brasil, hoje, veremos que é uma coisa absolutamente paradoxal. Ao mesmo em que o Governo acredita que tem condições financeiras e econômicas...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Exatamente isso.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) -... para proporcionar o crescimento de uma despesa como essa, em particular, que V. Exª aqui denuncia, ele chega junto ao Senado, ao Congresso Nacional, à imprensa e à opinião pública e diz que precisa desesperadamente manter a CPMF, para não descobrir as suas contas públicas.

            Então, parece-me que essa incoerência do Governo atual cria exatamente isso que V. Exª está dizendo, ou seja, a impossibilidade de se gastar o dinheiro público da maneira como deveria ser gasto, em investimento e recuperação da infra-estrutura brasileira, que está absolutamente destruída. Tivemos a oportunidade de identificar e observar a ponta do iceberg, que foi essa crise do chamado apagão aéreo, mas isso está absolutamente espalhado por todas as atividades de infra-estrutura brasileira. Não temos mais estradas, os portos brasileiros estão absolutamente congestionados, enfim, gasta-se dinheiro da maneira como aconteceu durante esse tempo que V. Exª denuncia e não se tem dinheiro para investimentos de que o País tanto necessita, a fim de se manter o mínimo crescimento econômico. Ao mesmo tempo, nesta Casa, ouvimos muitos pronunciamentos daqueles que defendem as atitudes incoerentes do Governo Federal, como a manutenção e a criação de novos impostos, como tem sido o procedimento do Governo nesses últimos tempos. Então, sem a veemência que V. Exª tanto bem administra ao falar - o Senador Mão Santa tem essa capacidade incrível de dizer as coisas de uma maneira que todos entendem muito bem -, eu gostaria de registrar, ao meu modo, a incompreensão dessa atitude que V. Exª tão bem denuncia aqui.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Foi brilhante o aparte de V. Exª. Quero dizer a V. Exª o quanto o admiro por sua capacidade e por sua inteligência singular e que é uma honra poder inserir em meu pronunciamento as suas considerações.

            Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs sabem quem paga essa gastança toda?

            Sr. Presidente, não vou abusar da sua tolerância, vou terminar.

            Sabem V. Exªs quem paga isso aqui? Quem paga essa gastança toda, essa excrescência, essa vergonha? Sabem quanto aumentou, no segundo mandato do Governo Lula, essa vergonha? Aumentou 545%.

            Senador Mão Santa, vou corrigi-lo. Não estão entrando pessoas só pela janela, não. É verdade, Senador Mão Santa, V. Exª tem razão. Estão entrando pelas janelas, pelas portas das cozinhas, pelas portas da frente... São 22 mil comissionados, que eles chamam de DAS. E olhem quanto criticaram os servidores temporários! O Ministério Público em cima, por que não fizeram concurso - entraram há 10 ou 15 anos -, ou eles saem ou então teriam de elaborar uma lei para regularizá-los.

            E esses aqui, os afilhados do Lula, ficam?

            Que me responda o Ministério Público Federal, Sr. Presidente!

            Temos de acionar o Ministério Público Federal, Sr. Presidente!

            A população brasileira fica envergonhada com isso, Sr. Presidente!

            E lá no meu Pará - paraenses, queridos paraenses! --, a Governadora Ana Júlia segue o mesmo ritmo do patrão. O patrão faz aqui, ela faz lá. São quatro servidores comissionados por dia que entram no Governo do Pará! Em cinco meses, sabem quantos já entraram? Setecentos servidores comissionados. E onde está o Ministério Público Federal?

            Não pode mais acontecer isso neste País! Não pode.

            Aí é fácil ganhar eleição! Aí não se perde nunca!

            Estão condenando os mensaleiros. Aplausos ao Supremo, principalmente. Mas quero aplaudir o Ministério Público; que possa, realmente, acabar com essa vergonha de cargos comissionados dentro do Governo, para ajudar o Partido dos Trabalhadores nas eleições que se aproximam.

            Acabou o Valdomiro! Não tem mais essa fonte. O chefe da quadrilha está ameaçado: o José Dirceu. Agora o Governo empurra pelas portas e pelas janelas, como disse V. Exª, Senador Mão Santa. É um outro método. Ô Governo sabido! Ô Governozinho sabido?

            A classe média, como está a classe média deste País? Recebi um e-mail de uma senhora, anteontem, dizendo como vive a classe média e quantos impostos paga. A CPMF, quem a paga? A classe média é que financia esse absurdo! É a classe média que está pagando esses servidores que o Governo admite para dar dízimo ao PT. É a classe média que os estão pagando! Ninguém pode aceitar isso! Temos de tomar providências, Sr. Presidente! Deixo registrada a minha indignação nesta tarde.

            Prometo-lhe, Sr. Presidente, que não vou parar por aqui! Vou ao Ministério Público Federal questionar esse assunto. Espero que o Senado possa me ajudar nisso.

            Não vou mais abusar da sua paciência.

            Muito obrigado.