O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta manhã de sexta-feira, registro que apresentei ontem um voto de louvor à TV Amazonas, à Rede Amazônica de Televisão, afiliada à Rede Globo, com sede em Manaus, que realiza um trabalho importante, relevante, significativo em toda a Região, inclusive no seu Estado do Acre, Sr. Presidente.

            Amanhã, a Rede Amazônica completa 32 anos de trabalhos prestados no extremo norte de nosso País. Ela tem um alcance e um trabalho cotidiano em Rondônia, no Amapá, no médio e no baixo Amazonas, no Estado de Roraima.

            Apresento, então, com base no art. 222 do nosso Regimento Interno, o voto de louvor à TV Amazonas, afiliada à Rede Globo do Amazonas, que fará, no dia 1º de setembro, aniversário de 35 anos de fundação. A emissora, que funciona em Manaus por meio do canal 5, lidera um conglomerado de emissoras de rádio e TV, denominado Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com atuação nos Estados - estou repetindo aqui - do Amazonas, do Acre, de Rondônia, de Roraima e do Amapá. Requeiro ainda que essa deferência seja comunicada aos seus diretores.

            Este registro que faço aqui se estende a todos os servidores, aos funcionários da rede, profissionais competentes como a Daniela Assayag. Parabenizo aqui o Diretor-Presidente, Dr. Phelippe Daou e os diretores Milton Cordeiro, Joaquim Margarido, Nizelle Daou, Aluisio Daou, que merecem o nosso aplauso.

            Apresento esse voto de louvor, mas tenho certeza de que conto com o apoio de todos os Senadores e Senadoras, principalmente dos Senadores da nossa região, que conhecem perfeitamente o trabalho importante da notícia, da comunicação, do entretenimento desempenhado pela TV Amazonas no nosso Estado.

            Parabéns à Rede Amazônica. Parabéns à TV Amazonas e a todos os seus profissionais que trabalham no dia-a-dia em nosso Estado e naquela região.

            Faço outro registro, Sr. Presidente, com muita alegria. Nesta última segunda-feira, a convite do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que vem desempenhando grande trabalho em todo o Brasil - entendo que o Governo do Presidente Lula vem se esforçando, trabalhando, priorizando as obras de recuperação das estradas em nosso País -, participei de uma reunião, acompanhado de técnicos do Ministério e principalmente do Ministro, que nesse dia estava satisfeito pelo primeiro dia do trabalho do Exército Brasileiro.

            Quero chamar a atenção aqui para o 5º BEC, o 6º BEC e o 7º BEC, Batalhões de Engenharia de Construção, que trabalham naquela região, precisamente no Acre, no Amazonas e em Rondônia. Eles estão fazendo a recuperação da BR-319, essa estrada importante, estratégica lá na nossa região; estrada que liga Manaus, capital do Estado do Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia. É uma estrada que passa por rios, por igarapés e por municípios, como o Município do Humaitá, que fica às margens do rio Madeira. É um Município importante, a duzentos quilômetros de Porto Velho.

            Estivemos em Humaitá. Lá nos encontramos com os engenheiros, com os oficiais do Exército Brasileiro que estão na Amazônia, fazendo, além dos trabalhos afins daquela corporação na fronteira da região Amazônia, a recuperação da BR-319, construída nos anos 70, em pleno período do regime militar.

            Ao longo dos anos, essa estrada foi diminuindo por falta de acompanhamento, de recuperação. A estrada ficou abandonada, mas, desde de o primeiro Governo do Presidente Lula, o Ministério do Transporte começou a implementar toda uma política de recuperação da BR-319. Foi duro esse debate, pois há setores contrários à recuperação daquela BR, que liga duas capitais e, concretamente, liga o Amazonas ao Brasil. Não há outra estrada.

            O Amazonas é ligado, pelo seu histórico rio Amazonas, a Belém, ao Atlântico e, evidentemente, ao Brasil, e só tem uma via, por rodovia, que é a BR-319. Ao ligar-se com Rondônia, permite a ligação com o Centro-Oeste brasileiro, com Brasília, enfim, com todo o Brasil, com o Sul e o Sudeste.

            Então, a BR-319 é importante! Ela não pode ficar abandonada! No entorno da BR-319, há uma área significativa de terras públicas, hoje formada por várias comunidades, vários Municípios como o de Careiro Castanho, de Manaquiri, no Amazonas, e o Município de Humaitá, importante política e economicamente. E esses Municípios precisam da BR-319 para melhorar o fluxo de transporte entre Manaus, Porto Velho e o Brasil como um todo e, assim, melhorar a qualidade de vida das pessoas que lá vivem. Essa rodovia foi abandonada, e agora contamos com o empenho, com o esforço e a compreensão do Ministro Alfredo Nascimento para melhorá-la.

            Nós fomos visitar a BR e paramos em alguns pontos para conhecer, para sentir, para ver, para acompanhar o desempenho, o trabalho realizado. Lá estavam as máquinas do Exército brasileiro, lá estavam os oficiais e os soldados do Exército brasileiro, e as máquinas já trabalhando, levantando poeira no calor amazônida, fazendo o trabalho de alargamento, de recuperação e do asfaltamento daquela BR.

            Quero parabenizar o Ministro Alfredo e registrar minha alegria em ver o Exército tocando essa obra de engenharia audaciosa, pela qual se pretende recuperar e construir uma estrada naquela região. Tendo em vista a numerosa presença de lagos, de braços de rios e de rios, é sempre um desafio, para a engenharia, a construção e recuperação de estradas - no caso, tratamos da recuperação da BR-319.

            Com certeza, a recuperação da BR-319 será um marco importante na nossa região, porque ela vai melhorar, sem dúvida alguma, a nossa economia, o fluxo de pessoas, que precisam se deslocar de uma cidade para outra, já que, ao longo daquela rodovia, existem diversas comunidades, portanto, existem ali escolas, postos médicos, além da produção dos trabalhadores, que precisa ser escoada, que precisa ganhar preço, que precisa ganhar eficiência. Então, a BR-319, recuperada, será um bem público relevante para a população daquele trecho da nossa região.

            Quero lembrar que o valor estimado para a execução desta obra - e o PAC a está garantindo, Presidente Geraldo Mesquita - é de R$700 milhões no total. Para este exercício, 2007, serão liberados R$100 milhões; para o exercício de 2008, estão previstos R$196 milhões. Existe ainda, de restos a pagar relativos ao exercício de 2006, o montante de R$74 milhões, que também serão investidos na BR-319. O valor estimado para a conclusão da obra está em torno de R$323 milhões.

            O Exército brasileiro, mesmo que não faça todo o trabalho de recuperação da BR-319, será responsável por alguns trechos. O primeiro, conhecido como Lote C, vai do quilômetro 198 ao 383, numa extensão de 184 quilômetros; o segundo, denominado Lote 1 Sul, compreenderá os quilômetros 678 e 718, perfazendo um total de 40 quilômetros; o terceiro lote, que o 5º BEC recuperará, vai do quilômetro 763 ao 813, portanto, mais 50 quilômetros.

            Sr. Presidente, faço este registro para dizer da importância da recuperação da BR-319 e também da presença do Exército na recuperação desse bem público, dessa obra que liga duas importantes capitais amazônidas, Porto Velho a Manaus, obra que, com certeza, trará alegria para as crianças e também para os trabalhadores e para as trabalhadoras rurais, para os empresários que ali investem.

            Parabenizo o Governo Lula por essa obra e também parabenizo o empenho do Ministro Alfredo Nascimento e de toda a sua equipe, o Dnit, enfim, todos que estão acompanhando e executando essa obra, que a denomino de BR-Estratégica para Rondônia, para a região dos Estados do Amazonas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.