O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós temos aqui presentes alguns Senadores do Norte e do Nordeste, e temos também o Senador Adelmir Santana, que é um homem de três natividades: maranhaense, piauiense e também brasiliense.

            Quero aproveitar, Senador Mão Santa, para dizer que o Norte e o Nordeste não têm sorte com este Governo.

            Fiquei completamente feliz quando, há poucos dias, Senador Edison Lobão, ouvi declarações do Ministro Temporão, repercussão dos próprios órgãos do Governo, anunciando dois bilhões para a saúde no Brasil e que esse dinheiro seria gasto de maneira especial para resolver distorções do Norte e do Nordeste.

            Mas, como diz o velho ditado, “Quando a esmola é grande, o pobre desconfia”. Nós, nordestinos, mais uma vez, caímos no conto do vigário, Senador Mão Santa. A caneta paulista, implacável e insensível, do Sr. Mantega acabou com a nossa alegria.

            Eu me lembro de que o Senador Mão Santa fez um discurso enumerando algumas necessidades urgentes que o Estado do Piauí tem na área de saúde e que esses recursos chegariam em boa hora. Acabou, Senador Mão Santa. O Sr. Mantega anuncia que o dinheiro não existe. Cadê o PAC? Cadê o excesso de arrecadação? Cadê a boa vontade do Presidente Lula em atender a região que ele viu nascer? É desalentador ver que o Governo, em um momento como esse, anuncia, cria expectativas, e, menos de uma semana depois, o Ministro, como uma ducha de água fria, diz que esse dinheiro não existe e que tudo não passa de um sonho.

            Senador Mão Santa, quando eu digo que o Governador do Piauí comemora o que não existe e, às vezes, acho que a culpa não é dele, mas de acreditar em quem promete. O Governo Federal enche a cabeça do governador de promessas e ele chega no Piauí e anuncia, Senador Geraldo Mesquita. Imagine agora? Não há dinheiro sequer para atender a hospitais. O Piauí foi acometido de um surto de dengue mais uma vez. Não só o Piauí, mas o Norte e Nordeste todo, vão saber que tem que se virar as próprias pernas, porque recursos do Governo Federal não existem. E, aí, Senador João Pedro? E o PAC? Menos de 30% até agora. O PAC é como a linha do horizonte: você sabe que existe, vê, mas nunca alcança. Menos de 30%, Senador! As estradas esburacadas, em petição de miséria. O PAC é produto de propaganda eleitoral deste Governo. É inauguração!

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - E é fato.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Onde que é fato, Senador? Não vamos nos enganar, não vamos sonhar com o que não existe. Isso é pesadelo. Cadê, em termos concretos, esse PAC anunciado? Cadê o primeiro emprego anunciado pelo governo como alento à juventude? Não! O primeiro emprego está sendo desativado, e o Governo anuncia onde, Senador? Os jornais de hoje publicam. O próprio Governo, que anunciou o Primeiro Emprego...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Diminuiu a pobreza no Brasil.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Senador João Pedro acaba de me dizer que diminuiu a pobreza no Brasil e, por isso, o Governo desativa o primeiro emprego.

            O Governo acaba de anunciar que desativa o Primeiro Emprego e no ano que vem não existe mais. É um Governo de brincadeira, Sr. Presidente! Criou a expectativa na juventude brasileira com a criação do Primeiro Emprego, copiando, inclusive, experiências locais, regionais e está aí. É como as PPPs. Onde estão, Senador Ademir, as PPPs? Os programas nos quais a iniciativa privada participaria conjuntamente com o Governo num esforço de desenvolver o País? V. Exª é da área, sabe muito bem que ninguém investe sem marco regulatório, sem garantias e, agora mesmo, a questão se agrava pelo fato existente numa agência reguladora do caso Anac. O Governo quer aproveitar a dica para mudar o sistema de funcionamento dessas agências para, nada mais, nada menos, criar balcão de emprego para acomodar os seus militantes e os seus apaniguados.

            Hoje, pela manhã, Senadora Roseana Sarney, Líder do Governo no Congresso Nacional, ouvi no Bom-Dia DF uma notícia, Senador Mão Santa, de que o desemprego em Brasília diminuiu, e o comentarista, respeitado, mostra em que setor isso ocorreu: basicamente nas nomeações feitas pelo Governo Federal e cita, Senador Mão Santa, o caso das famosas DAS. Ora, se uma pesquisa chega a detectar essa diminuição de desemprego na sua cidade, Senador Adelmir Santana, sendo o fator gerador dessa diminuição as DAS e alguns concursados, é sinal de que essa farra de DAS foi grandiosa na Capital federal. É o aumento da máquina do Estado e, conseqüentemente, a diminuição de investimento.

            A máquina pública do Brasil cresceu dez vezes mais do que o seu desenvolvimento. Essa notícia de que o dinheiro para a saúde no Brasil não existe mostra que este Governo tropeça nas próprias pernas. É uma irresponsabilidade e, acima de tudo, uma falta de comando. Como é que um Ministro anuncia, e outro desmente, num desrespeito à população, e não há manifestação alguma do Presidente da República?

            Meu caro Senador Adelmir Santana, concedo um aparte a V. Exª, com o maior prazer.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Heráclito Forte, quero me reportar à parte do discurso de V. Exª que diz respeito às agências reguladoras. Na verdade, tenho-me aliado àqueles que entendem ser necessário o fortalecimento dessas agências, desvinculando-as, naturalmente, no que diz respeito aos mandatos dos seus dirigentes, dos mandatos eletivos e objetivando criar força e credibilidade com os investidores, como bem fez referência V. Exª à questão das PPPs. Somente assim, os investidores efetivamente terão a coragem, se houver marcos regulatórios e agências reguladoras claras, sem risco jurídico, de aliar-se a projetos de Governo. Com relação à questão das DAS e da queda da taxa de desemprego no Distrito Federal, na verdade, é bom que se diga que, no Governo local, esse índice de DAS foi extremamente reduzido. O Governador José Roberto Arruda, ao assumir o Governo, reduziu de 17 mil cargos de confiança para 5 ou 6 mil. As 11 mil contratações que existiam por meio do Instituto Candango de Solidariedade também foram reduzidas. Ele correu um risco político extremamente grande, mas diminuiu sensivelmente a máquina do Estado, sobrando, portanto, recursos para novos investimentos e outras obras iniciadas há dois ou três meses em todas as cidades do Distrito Federal. Talvez aí esteja também um dos componentes - sem naturalmente desacreditar na questão das DAS, da farra, como V. Exª fez referência no tocante ao Governo Federal - para a diminuição da taxa de desemprego no Distrito Federal, que ainda é extremamente elevada. Mas aqui se dá, naturalmente, o desenvolvimento de várias obras do Governo local, de vários investimentos nas cidades-satélites, e certamente isso tem contribuído para a redução desse nível de desemprego na nossa cidade. Associo-me a V. Exª no que diz respeito à necessidade de se fortalecerem os marcos regulatórios, para que haja segurança, inclusive segurança jurídica, para os investidores terem coragem de se incorporarem a essa questão das PPPs. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu tinha deixado exatamente para o final traçar esse exemplo com relação ao Governo do Distrito Federal.

            O Governo do Distrito Federal reduziu a máquina da administração direta, aumentando a oportunidade de emprego na iniciativa privada. Com tudo isso, a pesquisa conseguiu que fosse refletida a farra dos cargos DAS, a farra do boi promovida pelo Governo Federal. Eu fiquei assustado com o comentário feito agora pela manhã. É grave esse fato.

            Enquanto um governo diminui a máquina e realiza obras - uma prova de que o tamanho da máquina não resolve -, o outro aumenta a sua máquina e nada faz de concreto. Centralizador dos recursos públicos, foi preciso um movimento de Prefeitos e o apoio do Congresso para que houvesse aumento na participação dos Municípios no Fundo.

            O Governo teima em tentar iludir a população de que recursos orçamentários que geram obras nos Estados e Municípios são realizações de iniciativas suas, quando, na realidade, é apenas um cumprimento constitucional fazer esses repasses.

            Daí por que, Senador Mão Santa, vamos levar para esse final de semana a nossa frustração. Nós que estávamos tão felizes em pensarmos que as obras na área da saúde, especificamente no nosso Estado, o Piauí, finalmente seriam realizadas com esse dinheiro anunciado e que a assistência médica aos Municípios fosse melhorar de nível com esses recursos, estamos vendo que é mais uma ilusão. É mais uma ilusão, mais uma promessa desse Governo. E o nordestino, acreditando, porque o nordestino tem fé.

            Lamento, Sr. Presidente, que o Governo brinque com uma coisa séria que é a saúde neste País. Gostaria de fazer este registro, esperando que o Presidente da República assuma e mostre ao Ministro da Fazenda que com saúde não se brinca - palavras suas.

            Que bata a mão na mesa e não admita, de maneira nenhuma, esta molecagem praticada contra o povo brasileiro, de retirar recursos já anunciados para a saúde do nosso País.

            Muito obrigado.