O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado. Senador Mão Santa, que preside esta nossa sessão de sexta-feira, Srªs e Srs. Senadores, quero, antes de abordar o assunto principal que me traz a esta Casa hoje e a esta tribuna, comemorar, Senador Mão Santa, como já o fez o Senador João Pedro, comemorar com os profissionais, diretores, dirigentes da Rede Amazônica de Televisão os 35 anos de atuação da Rede naquela nossa pujante e bonita região.

            Eu sou testemunha do esforço e da dificuldade que é, Senador Mão Santa, produzir comunicação naquela região. As distâncias são imensas, as dificuldades são gigantescas e apenas pessoas abnegadas e com uma força de vontade impressionante podem realizar uma obra de vulto como a construção da Rede Amazônica de Televisão, como foi feito naquela região. Eu quero aqui lembrar a memória de Tufic Assmar, que, logo no início, aquiescendo a um pedido do Sr. Phelippe Daou, proprietário da Rede, instalou a primeira televisão no Acre, a TV Acre, até hoje funcionando, que alcança praticamente todo o Estado com as suas emissoras.

            A Rede Amazônica festeja, em Manaus, onde fica sua sede, um evento para o qual fui convidado e ao qual lastimo profundamente não poder comparecer, em razão de vôos e também de estar me preparando para ir a Montevidéu, onde haverá mais uma sessão do Parlamento do Mercosul, do qual faço parte.

            No entanto, eu não poderia deixar de transmitir um abraço ao Dr. Phelippe Daou e ao meu querido companheiro Raimundo Moreira, que dirige a emissora aqui no Distrito Federal. Quero cumprimentar todos os profissionais da Rede Amazônica de Televisão aqui em Brasília, na pessoa da Elis, que é tão gentil e que sempre nos acolhe tão bem. Cumprimento a Claudinha, enfim, todos.

            Desejo que esse sucesso se estenda por anos e anos, porque é de fundamental importância que tenhamos, na nossa região, a Rede Amazônica funcionando, como vem funcionando, para levar informação às nossas populações.

            Ao tempo em que lamento a impossibilidade de comparecer e atender ao gentil convite para estar em Manaus mais tarde - não vou por impossibilidade absoluta -, eu não poderia deixar de me confraternizar com todos os que fazem a Rede Amazônica de Televisão, do seu Presidente ao mais humilde funcionário. Deixo aqui meu testemunho de que fazem um trabalho de excepcional importância na nossa região.

            Senador Mão Santa, quero falar a respeito de outro assunto. V. Exª falou no nome de meu pai há pouco, no nome do ex-Senador e ex-Governador Geraldo Mesquita. Colhi, do jornal A Nova Democracia, na sua última edição de agosto, uma apertada síntese do que ocorreu no nosso Estado nesses últimos anos. O jornal fez uma referência ao meu pai que quero aqui reproduzir. Antes, quero dizer a este plenário que o nosso Estado, lastimavelmente, Senador Mão Santa, perdeu a capacidade de auto-suficiência na produção de alimentos, fato de extrema gravidade.

            Vou traduzir. O Acre hoje não produz o que come. Nós importamos - digo isso com muito pesar - cerca de 70% do que comemos. Não estou falando de televisão, de carro, de bicicletas; estou falando de comida, de grãos, de alimentos. Importamos, hoje, no Acre, cerca de 70% do que consumimos internamente, Senador. Talvez seja por isso que o atual Governador, Arnóbio Marques, no último final de semana, em Rio Branco, lançou o Pacto Agrário. Convocou centenas de produtores, técnicos, autoridades responsáveis pelo setor produtivo e reuniu, num ambiente amplo, lá na capital, todas essas pessoas para lançar e discutir as linhas mestras do que ele denomina Pacto Agrário.

            Eu queria, de coração, Senador Mão Santa, dizer que saúdo essa iniciativa do Governador Arnóbio Marques, na intimidade chamado de Binho, Governador Binho. Eu saúdo. Essa é a percepção de um estadista, de um governante, que precisa abrir o foco de sua atenção. Costumo dizer que, no Acre, nós temos possibilidade e capacidade de fazer tudo. Do extrativismo à indústria, passando pela pecuária, passando pela agroindústria, nós temos capacidade e possibilidade de fazer tudo. E o Governador Binho Marques talvez tenha percebido isso em boa hora lançando o Pacto Agrário.

            Quero fazer uma retrospectiva histórica do que vem acontecendo em nosso Estado e faço, pela primeira vez, referência aqui a um cidadão que cumpriu um papel importante e decisivo no nosso Estado em um momento de grande dificuldade pelo qual nós passamos no final da década de 70.

            O meu pai saiu deste Senado, Senador eleito, e foi governar o nosso Estado, num momento em que o preço da borracha se encontrava lá embaixo, como se costuma dizer, Senador Mão Santa. Na verdade, a borracha não tinha mais nem preço, Senador Augusto Botelho. Foi uma coisa impressionante. Tanto os seringalistas, ou seja, os proprietários dos seringais, como os próprios seringueiros viram, de um momento para outro, faltar o chão, ficaram sem condições para continuar a fazer o que eles faziam há séculos naquela região.

            Mas ocorreu, Senador Mão Santa, um fenômeno, inclusive em relação a esse episódio, a esse fato: pessoas de outras regiões do País acorreram ao Acre. Naquela época, as terras do Acre valiam pelo que tinham em número de seringueiras, porque o que se fazia lá era extrair o látex e produzir borracha. A terra não valia absolutamente nada no Estado. E foram para lá pessoas de outros Estados, de Estados em que a agricultura já se fazia desenvolvida e intensa, aproveitando-se de um momento de extrema dificuldade, de um momento complicado que vivia o Estado. Muitos, Senador Mão Santa - é bom que se registre - muitos foram de boa fé, com vontade de produzir e trabalhar, tanto é assim que ainda estão lá até hoje. Paulistas, paranaenses, capixabas, pessoas de todo o País, com vocação e tradição na agricultura e na criação de gado, foram para lá e compraram áreas imensas, os antigos seringais, por preço de banana. Isso porque - repito - as terras não valiam por si, mas pelo que tinham dentro, que eram as seringueiras que produziam látex. Com o declínio do preço da borracha, isso tudo se esboroou. E essas pessoas compraram terras a preço de banana, Senador Edison Lobão.

            E entre aqueles que foram de boa-fé, com vocação e com vontade de trabalhar, muitos foram para picaretar. Grileiros, picaretas foram para nosso Estado e não tiveram guarida. Mas, antes de serem rechaçados, causaram muita confusão.  Há registro de assassinatos, de casos deploráveis de tortura de seringueiros, de fogo na casa de seringueiros, para que abandonassem o local. Foi um momento muito complicado.

            E, naquela ocasião, Senador Edison Lobão, o seu amigo, ex-Governador Geraldo Mesquita, assumiu o Governo e tomou medidas duras.

            Ao lado do planejamento e da execução, preocupou-se com todos os aspectos que um governo deve se preocupar: promoção da cultura, desenvolvimento da educação e da saúde, mas, sobretudo, Senador Edison Lobão, criou condições para que o setor produtivo acreano ressurgisse, se fortalecesse, notadamente no que diz respeito ao pequeno e ao médio produtor em nosso Estado. Ele criou uma infra-estrutura de apoio aos produtores. Um Estado que não tinha capacidade de armazenar um quilo de grão, ao final do seu governo, possuía armazéns em todos os Municípios e passou a ter capacidade de armazenar milhares de toneladas de grãos.

            Ele instituiu a empresa Colonacre, que possuía dezenas ou talvez centenas de equipamentos agrícolas e prestava aos produtores o apoio e a parceria necessários, para que pudessem cuidar do seu ofício, abrindo e mantendo ramais, estradas vicinais, construindo açudes, mecanizando a agricultura onde fosse possível.

            Também deu início aos Naris - Núcleo de Ação Rural Integrado, que concentravam, próximo aos setores produtivos, todos os serviços que o Estado e as instituições poderiam prestar aos produtores: crédito bancário, assistência técnica. Enfim, Senador Edison Lobão, tudo concentrado próximo do produtor, para que ele não precisasse se deslocar para Rio Branco ou para a sede dos Municípios para buscar aquilo que tanto ansiava.

            Aquele Governo criou a empresa Codisacre, responsável pela instalação do primeiro distrito industrial em Rio Branco.

            Enfim, foi o governo, Senador Mão Santa, que fez com que passássemos de uma situação aflitiva para uma situação de plena produção, de entusiasmo intenso, que contagiou o setor produtivo acreano e fez com que, aí sim, conjugando ações sérias e determinadas, os pequenos produtores tivessem um pedaço de terra para produzir, o crédito a tempo e a hora, assistência técnica competente e permanente, tivessem como trabalhar sua terra, escoar sua produção e armazenar seu produto, inclusive com a prática da política do preço mínimo associada à capacidade de armazenamento.

            Isso fez com que houvesse, mais uma vez, no nosso Estado, a possibilidade da parceria estreita que governos naquela nossa região têm de ter com o setor produtivo, notadamente com o pequeno produtor.

            Felicito o Governador Binho Marques pela sua iniciativa - e estou muito contente com isto - de lançar o pacto agrário, porque renovo a esperança de que consigamos reverter o quadro terrível que se abateu sobre nosso Estado nos últimos anos, fazendo com que o Acre, paulatinamente, perdesse sua capacidade de auto-suficiência na produção de alimentos.

            Quero colocar-me à inteira disposição do Governador Binho Marques no que pudermos fazer nesta Casa, inclusive alocando recursos no Orçamento. Já faço isso desde o início do meu mandato, Senador Edison Lobão. O grosso das minhas emendas é destinado ao setor produtivo, notadamente para o campo. Desde o início do meu mandato, tenho destinado ao Governo Estadual as emendas de bancada que cabem a cada Senador indicar, a fim de adquirir equipamentos para que se faça, juntamente com as prefeituras, um trabalho sério e correto na recuperação dessa nossa capacidade.

            Concedo, com muito prazer, um aparte a V. Exª, Senador Edison Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Senador Geraldo Mesquita, ouvi algumas vezes do Presidente Ernesto Geisel que se governa mais com imaginação criadora do que com recursos financeiros. Sei que o Governador Geraldo Mesquita foi o revolucionário da administração do seu Estado. O Acre era um antes dele e passou a ser outro depois dele. Essas ações sobre as quais V. Exª disserta neste momento são exatamente aquelas que geraram o prestígio do Governo Geraldo Mesquita. Não tenho dúvida de que, no campo, ele procurou fazer aquilo que seu espírito público sugeria e apontava. Existe não apenas no Acre, mas no Brasil todo, essa praga que são os grileiros, em relação aos quais nenhum governante pode ter contemplação. Não tive, quando fui Governador, contemplação com nenhum grileiro. Reconheci o direito de propriedade, porque está na Constituição Federal e até na própria orientação da Igreja. O Papa João Paulo II, quando esteve no Brasil, foi ao Maranhão. À época, eu era Governador. Na sua homilia, Sua Santidade defendia os trabalhadores rurais com muito vigor e entusiasmo, mas dizia: “Invasão da propriedade privada, não; sob nenhum pretexto”. A desapropriação, sim, está prevista na lei por interesse social. Fiz isto no Governo do Estado: distribuí 25 mil títulos de terras, que foram desapropriadas e pagas. Invasão, não. Mas com grileiro não é possível conviver. São criminosos, são delinqüentes. São delinqüentes contra a Nação, delinqüentes contra o povo, delinqüentes, sobretudo, contra os mais necessitados. Eu não posso deixar de dizer estas palavras em relação ao discurso de V. Exª, mas me permita, sobretudo em relação ao Governador Geraldo Mesquita, meu amigo, que me honra com a sua amizade, e me honrou sempre, e que foi para o Governo já tendo exercido o mandato de Deputado. Foi, portanto, preparado. Raramente um governador é bom governador sem ter passado antes pela sargenteação da vida pública no Congresso Nacional. Ele foi um excelente Deputado, foi um brilhante Governador. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Edison Lobão, agradeço, sensibilizado, suas palavras, notadamente aquelas que se referem ao meu velho pai - o Barão, como o chamamos na intimidade -, hoje alquebrado pelo peso da idade, 89 anos, mas resistindo ainda. E creio que morrerá apaixonado pela sua terra, sentindo aqui e acolá tristeza pelo desmonte de tudo aquilo que ele fez - foi um verdadeiro desmonte.

            Hoje, as empresas às quais eu me referi são sucatas e estão em processo de liquidação. Os produtores, nos últimos anos, têm tido extrema dificuldade de retomar a parceria com o Estado, Senador Edison Lobão. Eu costumo dizer que naquela nossa região essa parceria é fundamental.

            O Estado, naquela nossa região, talvez seja o principal indutor do processo de desenvolvimento. Em determinado momento, o Estado tem que estar presente em uma parceria estreita, principalmente com os pequenos, porque os grandes, mal ou bem, têm como se virar, mas também com eles e, sobretudo, com os pequenos. Se faltar, Senador Edison Lobão, os problemas são enormes e vêm às toneladas. As cidades incham de pessoas que não têm condições de ficar no campo, vêm para as cidades passar fome, as filhas se prostituindo, os filhos entrando no crime. Rio Branco hoje é uma cidade impressionante. Há bairros, Senador Edison Lobão, que, a partir de cinco horas da tarde, o senhor não entra mais. Bairros dominados pelo crime. Não é só no Rio e em São Paulo, não. No Acre, em Rio Branco.

            Por isso, mais uma vez, digo que festejo a iniciativa do Governador Binho em convocar os setores envolvidos, as pessoas envolvidas, as pessoas interessadas em promover o que ele chamou de “pacto agrário”. Tomara que o Governador tome medidas concretas. Agora não precisam ser grandes iniciativas, não, mas pequenas iniciativas, Senador Edison Lobão.

            Vivo um drama em nosso Estado. Há uma pequena cooperativa de produtores de amendoim próximo a Rio Branco, no Município do Quinari, querendo produzir. No entanto, estão em dificuldade para levar um pequeno trator agrícola que beneficiará, mecanizará uma pequena área a ser plantada. Assim, eles poderão colher a safra deste ano e continuar vivendo. Mas encontram extrema dificuldade e, até agora, não conseguiram um pequeno trator agrícola.

            Que coisa impressionante um negócio desses!

            Tomara que o Governador Binho tome tento, veja essa situação ponto por ponto e estabeleça parcerias pontuais com todos os produtores do Estado que estão nessa aflição.

            Senador Botelho, com muito prazer ouço o aparte de V.Exª

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª não declinou, mas eu vou falar. V. Exª é Presidente do Parlamento do Mercosul.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador, desculpe-me, vou fazer uma pequena retificação. Eu presido a representação brasileira no Parlamento do Mercosul.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT -RR) - Então, pronto. Assim que eu entendo. V. Exª não é apenas um membro do Mercosul. Parece-me que V. Exª está descrevendo a história de Roraima, da chegada dos arrozeiros que aportaram lá na década 70. Chegaram muitos picaretas no meio, mas muitos ficaram lá e desenvolveram uma cultura de arroz irrigado, que hoje tem a melhor tecnologia do Brasil. Nós estamos ganhando dos gaúchos em produtividade em áreas maiores, não em áreas pequenas. Em áreas de mais de cem hectares, nós ganhamos dos gaúchos em produtividade - obtemos de três a seis safras por ano. É pena que alguns desses produtores, entre eles os meus amigos Luís Fácil, Itikawa, Centenário e Paulo César, estão na iminência de serem expulsos das suas áreas, porque, na quinta expansão da área indígena, Raposa Serra do Sol, chegaram a eles. Isso é um fato. V. Exª me esclareceu agora sobre outro fato. Eu não entendia como é o que o Acre, sobre o qual se fala muito em extrativismo, tinha quase dois milhões de cabeça de gado. Mas V. Exª me explicou isso. Em Roraima, nós temos gado desde a época de Lobo Dalmada, desde o início dos anos 1700. Em 1900, 1910, nós exportávamos gado para o Amazonas, para o Pará. E nosso rebanho continua estabilizado em 500 mil cabeças de gado. Eram 300 mil. Sempre oscilou em torno disso. E o Acre tem quase dois milhões. E agora V. Exª me deu essa explicação de que foi o seu pai que fez aquele plano de apoio à agricultura e à pecuária naquela época, que fez chegar a esses dois milhões que existem hoje. O Acre, tempos atrás, não tinha gado também, como o Amapá, mas agora tem quase dois milhões, quatro vezes mais do que o meu Estado. Isso me intrigava: como é que isso ocorre no Acre, conservacionista, onde ninguém liga para a pecuária nem agricultura? Mas foi esse trabalho do seu pai que fez com que o Acre colhesse esse fruto de comer carne barata hoje. V. Exª me explicou uma coisa que eu não entendia, porque procuro entender a nossa Amazônia. Sobre esse fato de começar projetos e abandoná-los nessas trocas, isso sempre ocorreu. V. Exª teve a sorte de o Acre virar Estado primeiro do que o meu; por isso, o Estado de V. Exª está mais desenvolvido, tem mais recursos. Mas, felizmente, no meu Estado, ainda não existem bairros onde não possamos entrar não; entramos a qualquer hora, em qualquer bairro. É lógico que há lugares um pouco mais perigosos, mas não estamos nesse ponto ainda não. A migração do campo para a cidade continua. A cidade está criando bolsões, e a mesma coisa acontece com as famílias, que vão para a beira da cidade, as filhas se prostituem, e, na prisão, só se vêem filhos de pequenos agricultores. É triste isso. São pessoas que foram expulsas das suas terras, muitos de áreas indígenas. Temos mais de 500 famílias que não foram reassentadas até hoje, mas o Presidente Lula prometeu que iria reassentá-las, e estou aguardando, estou esperando para ver. Realmente nunca tinha sido dada nenhuma terra para essa gente que foi desassentada, mas agora já deram algumas terras. Ainda não cumpriram o prometido, pois deram só o espaço, a terra, mas não há estrada, não há luz, não há nada para a pessoa se instalar. Mas tenho esperança de que isso venha a ocorrer, porque temos terras para assentar essas pessoas, e só falta uma iniciativa política de resolver; se não, a situação vai continuar, e os próprios indígenas já estão vindo para a periferia da cidade. É triste essa situação social nossa. Acho que nós, dos Estados do Norte, temos de basear nosso desenvolvimento inicialmente no setor primário, na agricultura e pecuária; naturalmente virá a industrialização depois, virão a indústria e as outras coisas. Mas V. Exª está fazendo uma reflexão sobre o seu Estado, e parece que estou ouvindo sobre o meu. Muito obrigado pela chance que V. Exª me deu e parabéns a seu pai, porque os dois milhões de cabeça de gado que existem lá são conseqüência do trabalho que ele fez há mais de trinta anos.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço muito o seu aparte, Senador Augusto Botelho.

            Na verdade, essa pastagem que se instalou no Estado se instalou em áreas que eram os antigos seringais, em grande parte. A ação do Governo de então, na pessoa do ex-Governador Geraldo Mesquita, foi no sentido de permitir que aqueles que foram para lá trabalhar com seriedade permanecessem, se instalassem e pudessem produzir. E, como disse o Senador Edison Lobão, aqueles que foram para lá “picaretar”, como também foram para o Maranhão, mas foram rechaçados com muito vigor. Meu pai chegou a ponto de demitir chefe de polícia que se mancomunava com grileiros para bater em seringueiro, expulsar seringueiro, matar seringueiro. Líderes sindicais rurais foram assassinados. Wilson Pinheiro foi assassinado - o maior líder do sindicato de Brasiléia, no nosso Estado - dentro da sede do seu sindicato, barbaramente. E, nesse momento, e mesmo em detrimento a isso, um governo se instalou e promoveu as condições de darmos a volta por cima, de estabelecermos uma parceria estreita com os pequenos produtores. E o Estado voltou a respirar, a produzir depurando,  pois quem queria trabalhar  ficou.

            Faço este registro porque é de justiça fazê-lo. Muita gente foi para o Acre na década de 70, muita gente boa - não vou aqui nomeá-los sob pena de cometer alguma injustiça -, pequenos, médios e grandes produtores de gado, produtores agrícolas se dirigiram para o nosso Estado e lá se instalaram; muitos ainda estão até hoje em nosso Estado.

            Sr. Presidente, a referência que colhi do jornal Nova Democracia diz, numa apertada síntese, muito do que estou aqui reproduzindo.

            Diz o artigo em certo trecho:

No Acre, as administrações estaduais que se sucederam ao golpe contra-revolucionário de 64, tornaram-se benevolentes com os latifundiários do sul, [e, entre aspas, coloca] “exceto a de 75/79, administração Geraldo Mesquita, caracterizada por um claro desprezo aos latifundiários.”

            “Claro desprezo” não digo, Senador Augusto Botelho, mas uma ação dura contra os picaretas, contra os grileiros que foram lá para a nossa terra, isto sim. E mais: compromisso ferrado, estreito com aqueles pequenos e médios cidadãos acreanos e os de fora que queriam produzir. O Estado também teve a parceria estreita do Governo Federal, que permitiu a desapropriação, para fins de reforma agrária, de mais de um milhão de hectares de terra naquele período, que permitiu o início de assentamentos daquelas pessoas expulsas dos seringais, que puderam contar com um pedaço de terra para começar a produzir.

            Senador Augusto Botelho, estou aqui há quase cinco anos e nunca fiz esse resgate histórico, talvez para não sofrer uma acusação injusta de dizerem que estou falando em causa própria quando me refiro ao governo do meu pai, que fez uma grande diferença no nosso Estado. Como disse o Senador Edison Lobão, foi um governo que marcou, de forma decisiva, clara, uma administração estadual proba, correta. Meu pai é um homem pobre - vive das suas aposentadorias -, mas tem a consciência tranqüila e o coração cheio de alegria de haver feito uma administração correta, honesta, capaz, inclusive de promover as verdadeiras condições de desenvolvimento do nosso Estado.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Geraldo Mesquita, não se preocupe em falar sobre as realizações e até os feitos do seu pai. O Padre Vieira registrou a existência “do pecado da omissão”. V. Exª estaria cometendo “o pecado da omissão” se não o fizesse nesta manhã.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado. V. Exª me deixa mais aliviado e mais tranqüilo com relação a isso.

            Em síntese, poderíamos passar o dia todo falando sobre esse assunto, mas não me cabe fazê-lo, porque estaria sendo deselegante com o Senador Edison Lobão, que falará em seguida.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Por enquanto, V. Exª só passou 31 minutos do seu tempo.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

            Mais uma vez, Senador Edison Lobão, e pela última vez, quero dizer da minha alegria, da minha felicidade ao saber da iniciativa do Governador Binho Marques em chamar o setor produtivo e estabelecer o que ele chamou de pacto agrário. Queira Deus que o Governador tome medidas concretas no sentido de reverter esse quadro tão perverso que se abateu no nosso Estado, a ponto de fazer com que nós, no Acre, Senador Edison Lobão, perdêssemos a nossa capacidade de auto-suficiência na produção de alimentos. Isto é triste para o Estado. Equivale ao mau vizinho, que toda a hora pede emprestado uma xícara de café. Um quilo de feijão que vai para o Acre, Senador Edison Lobão, significa uma família desempregada, sem poder produzir. Um quilo de feijão que seja!

            Portanto, louvo a iniciativa do Governador Pinho, e coloco-me à sua inteira disposição naquilo que possamos fazer para reverter esse quadro terrível que hoje vivemos no nosso Estado.

            Era o que tinha a dizer.