O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta manhã para fazer uma retrospectiva da forma de governar do nosso Governador José Roberto Arruda. Refiro-me, especificamente, à implementação que o Governador Arruda tem dado à forma de sentir as questões do Distrito Federal e as administrações das cidades-satélites.

            O Governador Arruda tem deslocado a sua equipe, a cada semana, sempre às sextas-feiras e também aos sábados, para as várias cidades-satélites do Distrito Federal. Nessas oportunidades, o Governador reúne-se com as lideranças locais, com o seu Secretariado, com os Parlamentares para discutirem in loco as questões vinculadas a cada uma dessas administrações. Numa dessas visitas, exatamente à Ceilândia, o Governador teve a oportunidade de reunir toda a sua equipe de Governo com as lideranças locais. Naquela oportunidade, ouviu os reclamos daquela população, daquelas lideranças, lideranças políticas também vinculadas àquela cidade, para tomar medidas extremamente importantes, que mexem, sobremaneira, com aquela região, no que diz respeito à área da infra-estrutura; aos setores ligados aos feirantes; à higienização e limpeza da cidade; à regularização de ocupações de áreas públicas; à questão de escrituras de algumas propriedades não escrituradas, ligadas a antigos moradores da expansão do Setor “O”; à área educacional; à criação de novos ambientes, de novas escolas; creches; esporte; lazer; trânsito; transporte; transporte urbano, enfim, o Governador tem dado demonstração de uma forma nova de governar. Naturalmente, deixa-nos orgulhosos com esse tipo de procedimento.

            Ontem e anteontem, também na Ceilândia, o Governador teve a oportunidade de deslocar para lá toda a sua equipe, para também recepcionar o Presidente da República, que se fez acompanhar de vários Ministros - nós, por outras obrigações, não tivemos a oportunidade de nos fazer presente -, teve a oportunidade de anunciar um bom volume de recursos e de obras para o Distrito Federal.

            A mais importante é a continuidade da obra do metrô, paralisada há mais de treze anos, segundo as palavras do Governador. Foram acertados investimentos da ordem de R$100 milhões, dos quais R$30 milhões do Governo Federal, decorrentes das emendas de Bancada, cuja liberação foi anunciada naquela oportunidade. Portanto, são setenta milhões do Governo distrital.

            Tudo isso foi possível, naturalmente, pelas medidas iniciais tomadas pelo Governador do Distrito Federal, que, em um ato de coragem e de força política, correndo sérios riscos políticos, como eu já disse nesta manhã, reduziu drasticamente o número de Secretarias - antes eram 36 e agora são 20 - e de cargos em comissão. Também demitiu servidores que não tinham sido admitidos por concursos públicos.

            Mas o Governo não se limita apenas às cidades-satélites, à área do Distrito Federal. Ontem, quinta-feira, o Governador deslocou-se e visitou quase todas as cidades do Entorno; tomou ciência das dificuldades delas - trabalho que continuará hoje - e anunciou os recursos destinados a essas cidades, quando junto com o Presidente Lula e o Governador de Goiás sobrevoam a região do Entorno. Foi assegurada a liberação de um volume considerável de recursos para essas cidades-satélites.

            Portanto, quero aqui louvar essa forma de governança, essa forma de atuação do Governador José Roberto Arruda, que, como disse, que não se limitam apenas às cidades-satélites do Distrito Federal. Entende o Governador Arruda que as cidades do Entorno estão perfeitamente integradas à Grande Brasília. Se não resolvermos os problemas na área da Saúde - um dos enfoques do Governador durante essas visitas, quando esteve no Hospital de Santo Antonio Descoberto e no Hospital de Valparaíso -, se não houver equipamentos nessas cidades, certamente os hospitais de Brasília não terão como atender o grande número de pessoas que os procuram. É lá, em cada Município, que devem estar os equipamentos necessários, para que não haja esse verdadeiro turismo de doentes em busca de uma consulta no Distrito Federal e nos grandes centros, ou nos centros de excelência, que dispõem desses equipamentos.

            Portanto, temos de dotar a área de Saúde dos pequenos Municípios para evitar esse fluxo de doentes, ou fluxo de pacientes, em busca, apenas, de uma consulta. Ao mesmo tempo, além de dotarmos os Municípios desses equipamentos necessários para os atendimentos iniciais, é preciso também que regulamentemos, de uma vez por todas, a Emenda Constitucional nº 29, definindo claramente as funções e as obrigações de Município, Estado e União e - volto a insistir - para um atendimento integral, incluindo, inclusive os medicamentos. Não é possível que se deixe uma pessoa à espera de uma consulta médica, às vezes, 60 dias e, após a consulta, sair esse paciente, de poucos recursos muitas vezes, sem o atendimento integral, isto é, sem os medicamentos. Isso vai naturalmente gerar novo ciclo: o paciente não toma os medicamentos, mascara o atendimento e volta novamente à fila na busca de uma nova consulta e, muitas vezes, chega até mesmo a buscar os postos de atendimento de emergência. Aí sim, o País gasta muito mais, porque se dá o processo de internação, chegando às vezes até a casos de UTI, quando poderia ter sido evitado lá no pequeno Município com atendimento integral, às vezes com gasto em torno de R$50,00 ou R$60,00, que o pobre não tem. O paciente chega à farmácia, depois de ter esperado 60 dias para ser atendido, e passa a auscultar o balconista, que não tem, naturalmente, a formação necessária, que não vai ter o tempo, como teve o médico, de ouvi-lo. Às vezes, com três produtos na prescrição, ele pergunta ao balconista, que começou muitas vezes limpando o chão e agora já começa a ler receitas: “Qual é o mais importante?” O balconista, que é comerciante e está ali para atender, naturalmente vê que entre os produtos há um que tira a dor e diz: “Esse aqui tira a dor”. Aí, ele compra aquele que tira a dor, volta para casa, a doença é mascarada e se agrava. Ele volta novamente ao ciclo da espera da consulta, da internação na emergência, e isso fica muito mais caro para o País.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Por favor, Senador Edison Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Embora sem a legitimidade de V. Exª, que tão bem representa o Distrito Federal como Senador da República, tenho igual interesse nesta cidade, porque aqui vivo e aqui exerço também o meu mandato de Senador. Nós todos, portanto, temos interesse por Brasília. Senador Adelmir Santana, o Governador José Roberto Arruda é, indiscutivelmente, um administrador de grande porte. Ele já exercera outras funções no Governo do Distrito Federal. Foi Senador da República, brilhante, Líder - e exerceu com extrema competência o seu cargo de Líder e o mandato de Senador. Foi Deputado Federal. Ele assume o Governo do Distrito Federal, portanto, com uma bagagem e com uma experiência que aplica no exercício de sua nova função. Não tenho dúvida de que ele exercerá, até o final de seu mandato, uma ação revolucionária no que diz respeito à Administração Pública. Ele é capaz, ele é competente; ele é movido pelo sentimento popular, também, que o impulsiona à realização da administração que aqui exerce. Tenho esperanças, tenho convicção de que ele fará uma transformação no Distrito Federal, pelos métodos que aplica, pelo interesse que tem na causa pública e pelo vigor de sua administração. Acredito, portanto, que V. Exª faz justiça a um Governador que já está no sétimo mês do seu mandato e tem um horizonte descortinado sobre aquilo que pretendia fazer e que está fazendo. Tenho palavras, portanto, de estímulo a ele, no exercício do mandato de Governador, e a V. Exª, como Senador representante do Distrito Federal, pelo relato, pela dissertação que faz do Governo do Distrito Federal. Cumprimentos ao Governador José Roberto Arruda e a V. Exª, que representa não dois, mas três Estados: é maranhense, nasceu lá e representa o nosso Estado; é Senador da República pelo Distrito Federal; e, agora, foi declarado também Senador piauiense pelo Presidente desta sessão.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª. Na minha humildade, nunca teria condições de fazer tantas tarefas que me são incumbidas. O Estado do Maranhão está belissimamente bem representado por V. Exª, pela Senadora Roseana Sarney e pelo Senador Epitácio Cafeteira. Naturalmente, tenho grande vinculação com o Estado, porque foi onde nasci, mas esta é a minha cidade.

            Ainda ontem, aqui, fazíamos homenagem a pioneiros e organizamos um evento que chamamos de Mercador Candango, pelo segundo ano consecutivo, com o que queríamos homenagear homens e mulheres que vieram para cá, acreditaram no sonho de Juscelino e se transformaram em grandes personalidades da nossa cidade, pela força, pela participação como comerciantes aqui em Brasília.

            V. Exª é um deles, é um dos que para cá vieram antes mesmo da representação política e trabalhou muitos e muitos anos na imprensa local. Foi leitor assíduo da sua coluna no Correio Braziliense e sei do amor e do apreço que tem por Brasília. V. Exª também deixa de ser apenas um Senador do Maranhão e eu lhe transfiro a competência de ser o quarto Senador do Distrito Federal, pelas vinculações que tem com esta cidade.

            Portanto, vamos formar forças, vamos unir forças, em defesa do Distrito Federal e em defesa do Maranhão. E concito o Presidente Mão Santa a fazer o mesmo. Além de representante do Piauí, que se alie a nós, como representante também do Distrito Federal, e vamos tentar fazer essa missão conjunta - eu, V. Exª e o Presidente Mão Santa.

            Quero agradecer, portanto, o aparte de V. Exª.

            Realmente, o Governador Arruda tem feito um trabalho diferente, um trabalho que merece a nossa atenção. Ao fazer essa visita à Ceilândia, ao mesmo tempo em que ouve a população, o seu secretariado, os presidentes de empresas, as lideranças comunitárias, ele também toma ações imediatas.

            A Ceilândia, que tinha ali no seu centro por longos anos a invasão, vamos dizer assim, por feirantes, teve essa invasão extirpada. A cidade hoje é outra, é ampla, aberta, limpa. Tudo isso programado, porque, ao mesmo tempo, foi inaugurado um shopping popular que leva os feirantes para a regularidade, para a condição de pequenos empresários, com registro, com endereço, com boxe definitivo.

            Além disso, tínhamos, na capital do País, a chamada Feira do Rolo. Olha o nome: “Feira do Rolo”. Isso na capital do País. A própria denominação demonstra ilegalidade. Ontem foi extirpada a Feira do Rolo. Então, o Governo Arruda é um governo que busca a legalidade.

            Eu quero louvar essas atitudes e dizer que estamos inseridos nesse processo. E, nesta manhã, meu intuito é fazer referência às ações da Ceilândia. A Ceilândia é um dos maiores núcleos habitacionais ou é o maior núcleo habitacional dentre as administrações regionais do Distrito Federal. Lá também estamos desenvolvendo um plano para dotar aquela cidade de uma unidade do Sesc. Temos lá uma área de cinqüenta mil metros quadrados em que estamos construindo uma obra de mais de vinte mil metros.

            Eu diria, talvez, que é a maior obra daquela comunidade e queremos participar desse processo de levar as atividades sociais do Sesc para aquele núcleo habitacional. Lá serão instaladas clínicas, escolas, piscinas, quadras de esportes, ginásios, churrasqueiras. Pronto. Esta obra está pronta, apenas precisando de obras complementares. E aqui faço um apelo ao Governador Arruda para que as obras de infra-estrutura na região que circunda esse centro do Sesc sejam complementadas com estacionamento, canalização de águas pluviais, ajardinamento, para que essa obra tenha efetivamente a ação que desejamos. Ali, nós teremos oportunidade de atender a uma população de aproximadamente 400 mil pessoas. Essa cidade tem vocação para comércio e serviços. E é lá que se encontram os trabalhadores de comércio e serviços. E nós queremos dotar aquela cidade desse equipamento. Lá, Srs. Senadores, para que V.Exªs tenham uma noção, nós estamos inaugurando um teatro com 450 lugares, que, talvez, supere os maiores auditórios existentes aqui no Plano Piloto. Nós estamos dotando aquilo de oito a dez piscinas - parece-me que são oito piscinas aquecidas - para a prática do esporte. E lá haverá todos os equipamentos que o Sesc disponibiliza por este Brasil afora. V.Exªs todos sabem que o Sesc tem uma atuação extremamente capilarizada em mais de três mil Municípios brasileiros. Ceilândia também será dotada desse equipamento. Uma decisão que tomamos desde que assumimos a direção daqui, ao adquirir esse terreno, ao estabelecer o projeto. E agora nós estamos no ápice dessa execução. Provavelmente, no final de outubro, início de novembro, haveremos de inaugurar aquela unidade.

            Quero aqui destacar a ação da minha equipe na pessoa do Diretor Regional, José Roberto Macedo, que tão bem conduziu aquilo, desde a fase de projetos, do processo licitatório dos projetos técnicos, até o projeto de obra propriamente dito.

            Tenho certeza de que Ceilândia ficará orgulhosa desse equipamento. Temos levado lá algumas autoridades. Passaremos a levar os líderes comunitários, porque queremos que a cidade receba a instalação do Sesc de Ceilândia como sendo algo daquela cidade, algo que os empresários de comércio e serviços, que fornecem esse equipamento, fazem a favor e a serviço dos trabalhadores do comércio e dos seus dependentes. E lá vamos ter campo de futebol, oito piscinas aquecidas, 450 lugares no teatro, 15 salas de aula que funcionarão em três turnos, uma área, como eu disse, de 50 mil m², com mais de 20 mil m² de construção. E ficamos orgulhosos cada vez que vamos lá e vemos esse equipamento que será colocado à disposição da população.

            Mas queremos, neste instante, levando em conta exatamente esse tipo de atuação do Governador Arruda, que ele olhe os nossos pedidos com relação àquelas imediações, para dotar aquela área pública de obras de infra-estrutura que venham facilitar o funcionamento desse equipamento.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!