O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente ilustre Senador Alvaro Dias, Srs. Senadores - entre os quais quero saudar o Senador Paulo Paim -, Srªs Senadoras, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa,- é hoje, a maior bolsa de valores da América Latina e das maiores do mundo, com uma história além de centenária, posto que fundada em 1890 por Emílio Rangel Pestana nos pródromos, portanto, da República.

            Sexta-feira passada, dia 31 de agosto, foi inaugurada no Recife a quinta unidade regional da Bovespa, com sede na capital de Pernambuco, compreendendo, além do Estado-sede, a Paraíba.

            Eu gostaria de observar que esta quinta unidade regional da Bovespa vai suprir uma falta que decorre do fechamento das atividades das Bolsas da Paraíba e de Pernambuco.

            Antes, a Bolsa de Pernambuco possuía apenas uma única corretora, a Codepe. As duas bolsas desapareceram e, com o escritório regional recém-instalado, já temos três corretoras - a Codepe, já citada, a Coin e a Valpires. Esses escritórios serão importantes para os nordestinos, especialmente para Pernambuco e Paraíba porque os programas da Bolsa serão desenvolvidos na região em toda a sua intensidade, destacando-se entre esses “A Bolsa vai até você”.

            A cerimônia contou com a presença do Presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, que tomou posse como Presidente da instituição em 2001 e está fazendo uma verdadeira revolução no campo do mercado mobiliário, ou seja, no campo de uma maior perfusão das atividades da Bovespa, criando condições assim para disseminação do seu papel.

            Durante o evento, ouvimos excelentes exposições de especialistas e um discurso do próprio Raymundo Magliano, que chamou a atenção para a crescente participação da sociedade civil na Bolsa, que ele intitulou de “revolução silenciosa”, num incentivo às empresas por adotarem com freqüência o mercado de capitais para a captação de recursos, uma forma moderna de crescimento compatível com o mercado global.

            Enfim, se queremos propelir nosso processo de desenvolvimento, precisamos oferecer condições para que instituições como a Bolsa de Valores possam contribuir com a captação de recursos investidos em ações e, assim, aumentarmos nosso dinamismo num mundo que cada vez é mais competitivo.

            Sr. Presidente, devo lembrar que hoje surge uma tendência de mudança cultural por parte do investidor e da investidora, ou seja, da participação da mulher, no Brasil. Essa mudança comportamental decorre de termos um maior número de pessoas interessadas em competir no mercado acionário. E quanto mais informados e conscientes o investidor e as empresas se vêem desafiados a abrirem seus capitais e atraírem mais investimentos.

            O Presidente Magliano, Senador Romeu Tuma, vem expandindo a ação da Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, em todo o território nacional e promovendo uma notável e bem-sucedida política desde os tempos do Presidente Fernando Henrique Cardoso; de modo especial, propiciando a presença da Bolsa também na interlocução no Congresso Nacional. E ele tem sido bem-sucedido nessas suas ações fora da Bolsa, na interlocução em Brasília, no Congresso Nacional e no Poder Executivo. E isso tornou possível fazer com que o Congresso Nacional aprovasse uma Emenda à Constituição, com o apoio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no sentido de isentar do pagamento de CPMF os investimentos na Bolsa.

            Ouço com prazer V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Senador Marco Maciel, gostaria de ressaltar uma dificuldade na exposição que V. Exª faz, porque vamos aprendendo devagarzinho com a sua cultura, com as pesquisas de V. Exª. Eu sempre tive uma participação muito intensa na observação da conduta da Bolsa, principalmente em função de outras atividades que exerci, inclusive como Secretário da Receita. Havia a Bolsa do Rio, a Bolsa de São Paulo e, num ato de inteligência, unificaram as Bolsas. Agora elas existem em outros setores, como V. Exª disse - ouvi pelo rádio -, em Pernambuco. Acho que isso tem um valor imenso, porque a busca de investimento e de capital de giro mais barato é através da Bolsa. Por isso é que ela tem uma vitalidade enorme. E, com a mudança de sistema operacional dentro da Bolsa, ela alcançou alta tecnologia que hoje traz tranqüilidade. O Dr. Magliano tem um experiência enorme dentro desse setor e conta com uma boa infra-estrutura. Lá, em São Paulo, existe a Bolsa de Mercadorias e vários segmentos que hoje, dentro da luta e da visão macroeconômica do País, têm um papel importantíssimo. V. Exª traz uma questão muito importante a ser discutida nesta Casa, que é o que representa a BM&F, a Bolsa de Valores no cenário político-econômico. Na nossa situação, acho que o melhor caminho - V. Exª falou, parece-me; não entendi bem porque estava a caminho - é também o do setor imobiliário.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Do setor mobiliário de modo especial.

            O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - E imobiliário também, porque sei que, com esse investimento muito grande no setor imobiliário, muitas construtoras estão começando a levar à Bolsa a venda de ações, para fortalecer realmente essa nova política de construção. Cumprimento V. Exª e aproveito para cumprimentar os dirigentes da Bolsa nacional, eu diria, e não mais de São Paulo. Parece-me que ela tem ligações internacionais como, por exemplo, com a Bolsa de Nova York, a do Japão e com tantas outras que se interligam pela informática. A evolução de uma reflete-se na outra, e qualquer problema que surge em um lugar reflete-se, praticamente, em todas. Cumprimento V. Exª por trazer um assunto tão importante para o País.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Agradeço-lhe, nobre Senador Romeu Tuma, as achegas que V. Exª trouxe ao pronunciamento que estou fazendo.

            Devo dizer que V. Exª chamou a atenção para dois pontos importantes. Primeiro, o fato de que, como o mercado imobiliário está aquecido, muitas empresas, as maiores, sobretudo as do Estado de São Paulo, estão abrindo seus capitais porque desejam lançar suas ações na Bolsa. Essa é uma forma não somente de aumentar os investimentos em habitação, mas também de expandir o mercado de capitais porque o Brasil certamente se beneficiará dos recursos que advirão desses investimentos.

            Segundo, o fato de que a Bolsa de São Paulo, a Bovespa, é hoje um global player, com se diz, um jogador internacional que está inserido nesse mundo que se globalizou. É uma das principais bolsas do mundo. No início das minhas palavras, afirmei ser a maior na América Latina, maior do que a do México, a da Argentina ou de qualquer outro país do nosso hemisfério. Só é menor, obviamente, do que a Bolsa dos Estados Unidos. Além disso, já tem bastante conceito internacional. A prova é que quando se vê a análise de bolsas, a movimentação de valores no mundo todo, sempre há uma referência à Bovespa. Sobretudo agora, nestes tempos de incertezas em que houve uma grande oscilação no mercado de capitais, de ações, verificamos quanto o investidor, quanto o empresário, fica ligado nesses temas e quanto se preocupa quando as atividades das bolsas de valores não caminham bem.

            Senador Romeu Tuma, quero aproveitar a ocasião para dizer que, desde meados da década de 60, a Bovespa e outras Bolsa do Brasil, muitas das quais já desapareceram, se emanciparam da tutela estatal e tornaram-se associações civis sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Convém lembrar que isso se deve à grande transformação econômica que o Brasil viveu, sobretudo com o Plano Real, criando condições, assim, para vertebrar melhor o nosso processo de crescimento.

            Os antigos corretores autônomos transformaram-se em sociedades corretoras de valores por ações nominativas ou por quotas de responsabilidade limitada, sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários, instituição que funciona como uma espécie de agência reguladora desse mercado.

            Saliente-se, Sr. Presidente, que, ao longo do seu percurso histórico, a Bovespa sempre incorporou o que há de melhor de tecnologia do mundo. Na década de 70, implantou no Brasil o pregão automatizado com informações on-line e em tempo real, mediante extensa rede de terminais de computador. Na década de 80, instalou o Sistema Privado de Operações por Telefone (Spot) e uma rede de serviços on-line para informações diretas às corretoras. Na década de 1990, entrou em operação o Sistema de Negociação Eletrônica (Computer Assisted Trading System - Cats), então em simultânea operação com o antigo sistema de Pregão Viva Voz - aliás, esse tipo de pregão hoje i alterado.

            Na mesma linha de modernização, em 1997 a Bovespa adotou a Mega Bolsa, novo sistema de negociação eletrônica. Em 1999, lançou o programa “Home Broker” para facilitar o acesso do pequeno e do médio investidores ao mercado por meio da Internet, e o “After Market” para negociações eletrônicas noturnas também acessíveis aos pequenos e médios.

            Desde 2003, existe o programa “Mulheres em Ação”, a que já aludi, para ampliar ainda mais a participação feminina nos investimentos em Bolsa. É importante lembrar que a mulher, em todo o mundo - isso se observa também no Brasil - é poupadora. Na medida em que ela tem preocupação com a educação da família, com o futuro, com uma visão de longo e não de curto prazo - o que é muito bom -, a mulher tende a se converter cada vez mais em investidora da Bolsa e, sobretudo, por meio de subscrição de ações de empresas idôneas com inserção no exterior, etc. Isso é muito bom porque, na realidade, cria condições para que o País possa se afirmar nessa área estratégica da economia e, de outra parte, assegurar aos investidores rendimentos que, geralmente, ficam muito acima dos rendimentos em especulação com moeda estrangeira, como, por exemplo, o dólar ou o euro, e também muito acima, obviamente, das cadernetas de poupança que, com alguma segurança, rendem muito pouco. Esse programa ao qual já me reportei, o programa “Home Broker”, que tem muita aceitação porque facilita o acesso aos pequenos e médios investidores.

            O Presidente Raymundo Magliano Filho mostrou muito bem como “os compromissos da Bovespa não se limitam ao mercado: abarcam também a sociedade civil”. Em 2005, foi inaugurado na Bovespa o Centro de Estudos Norberto Bobbio, com a missão de defender e difundir a democracia e a cidadania. Devo, a propósito, dizer que o Centro Norberto Bobbio é uma instituição que presta inegável contribuição ao desenvolvimento cultural do nosso País.

            Estive presente à cerimônia de inauguração do Centro Norberto Bobbio. À cerimônia compareceram, além do Bovero, um dos muitos discípulos do Bobbio, o filho do Norberto Bobbio, bem assim expressivas autoridades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, parlamentares, economistas etc. Esse Centro desenvolve atividades de cidadania ativa, o que considero muito importante. Sabemos que a democracia econômica é uma das bases da economia social e política, ou seja, a democracia econômica precisa se alicerçar no exercício pleno da cidadania. O Centro está sendo equipado com biblioteca e se dedica ao lançamento de livros e à promoção de debates.

            Lembrar Norberto Bobbio é lembrar alguém que faleceu recentemente e que deu notável contribuição ao desenvolvimento dos nossos sistemas políticos. Foi ele também um grande pensador social, além de ser um grande mestre na área da Filosofia do Direito, da Teoria Geral do Estado. Enfim, um dos grandes cérebros que a Itália ofereceu ao mundo.

            Sr. Presidente, a Bovespa busca também uma interação com a comunidade acadêmica, ajudando a produção e divulgação do conhecimento sobre o mercado de capitais, em articulação com centrais sindicais, rádios, jornais e televisão. Quanto à sua relação com as centrais sindicais, a Bovespa tem ido aos sindicatos e promovido ações em áreas de lazer, como praias etc, mostrando o que significa a bolsa de valores. No ano de 2005, viram-se cadastradas no programa “A bolsa vai até você” mais de 80 mil pessoas. Está sendo implantado no Brasil o capital popular nas Bolsas, algo que considero muito importante porque se dissemina na sociedade a idéia de que um projeto de desenvolvimento deve ser participativo, ou seja, deve provocar cada vez mais a participação de todos.

            Sr. Presidente Senador Álvaro Dias, ainda em 2005 surgiu, na Bolsa, o site Espaço Jurídico Bovespa, para divulgação da legislação e da jurisprudência atualizadas, sobre mercado de capitais, legislação tributária, normas da Bovespa e outras no gênero.

            A partir de 2006, a atuação internacional da Bovespa, a que me referi anteriormente, embora de forma muito sintética, concentrou-se na integração dos mercados latino-americanos em projeto piloto com a Bolsa do México, que é uma grande Bolsa de Valores.

            Sr. Presidente, liderança não se reivindica, conquista-se por merecimento de trabalho e seriedade. Liderança só se põe e impõe quando há um respaldo que justifique a sua credibilidade. Eu diria que a Bolsa consegue esse reconhecimento, essa liderança, na América Latina, graças a ações articuladas, centradas, que se projetam cada vez mais no contexto das economias da América Latina e daí do mundo.

            Sr. Presidente, lembraria que o mundo vive em ondas como o mar. Por isso, não podemos deixar de ter presente que a economia também sofre suas oscilações e vivemos um momento de inquietação no mercado de capitais. Espero que essa crise seja passageira, não afete o processo de crescimento dos países em desenvolvimento, geralmente os mais penalizados, quando a incerteza econômica aumenta.

            O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, um período bem-sucedido para o País, deixou uma notável herança, uma herança bendita. Graças à visão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil está cada vez mais robusto.

            Durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, vivemos também tempos de incertezas. Nos oito anos em que Sua Excelência governou o País, um período muito fecundo, é bom lembrar que somente em dois anos não houve crise internacional: em 1996 e em 2000. Em todos os demais, tivemos crises, algumas das quais de grande extensão. A primeira crise ocorreu em 1995, tão logo o Plano Real estava dando seus primeiros passos. O Plano Real, sabemos, foi o mais bem-sucedido projeto de estabilidade econômica que o País já conheceu. Não houve nenhum outro semelhante na história. Alguma coisa poderá comparar-se com o tempo de Campos Sales, no fim do século XIX, mas num quadro totalmente diferente, já que a economia brasileira era muito menor do que o é hoje.

            O fato é que, em que pesem todas as intempéries, o País, graças ao Plano Real, às medidas adotadas como os programas de privatização, os programas de responsabilidade fiscal, as medidas de fortalecimento de ações no campo social, sobretudo na educação e saúde, o Brasil deu um notável salto e, ainda hoje, beneficiamo-nos dessa ação tão benfazeja para o País.

            Essa crise esperamos, será rapidamente ultrapassada e continuaremos a viver tempos de estabilidade econômica, de tranqüilidade nos mercados internacionais possibilitando que o Brasil permaneça crescendo - quem sabe a taxas mais altas. E, assim, propulsar o desenvolvimento das diferentes regiões que constituem o espaço territorial brasileiro, em condições de melhorar a renda do nosso povo de modo especial das regiões de menor desenvolvimento relativo.

            Antes de encerrar, gostaria de salientar que a cerimônia a que me reportei, que se realizou em Recife, no dia 31 de agosto passado, teve a presença, além do Presidente Raymundo Magliano, a quem já me referi, do Prefeito João Paulo, do Recife, do Deputado Federal Maurício Rands, bem assim do Dr. Paulino Botelho, do Dr. José Peregrino Neto, ex-Presidente da Bolsa de Valores de Pernambuco, do Dr. Luís Abdal, que fez brilhante exposição sobre mercado de capital, de autoridades, empresários, comunicadores sociais e pessoas que, de alguma forma, militam no mercado acionário. 

            Era o que tinha a dizer. Agradeço, Sr. Presidente, o tempo que me facultou para registrar o evento.