O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, inicialmente, comentar a notícia que o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, trouxe, esta tarde, para todos nós Senadores e Senadoras. S. Exª nos disse que o Ministério da Pesca baixou uma norma praticamente levando à falência todos os pescadores deste País, principalmente os mais carentes, os pescadores artesanais.

            Talvez aqueles pescadores mais favorecidos, das indústrias, os pescadores industriais, não sofressem, mas os artesanais, os pobres pescadores deste País, tão sofridos, iam ficar mais miseráveis do que já estão.

            Felizmente, com sua prudência, o Líder do Governo agiu - e aqui quero deixar, mais uma vez, registrado o meu aplauso a essa atitude dele, coerente, absolutamente coerente. Assim, os pescadores deste País, mais uma vez, estão livres das garras daqueles que, sem conhecer, sem saber o que é pesca artesanal, trancados em seus gabinetes, tomam decisões que podem levar o cidadão a passar fome.

            Quantos e quantos milhares de pessoas, pescadores artesanais, iriam sofrer se esta portaria fosse imediatamente colocada em prática? Olhem a irresponsabilidade deste Governo! Como é que um governo baixa uma portaria dessas? E não é a primeira vez que isso acontece. Já foi assim com a pesca da lagosta no Ceará, quando o Senador Tasso Jereissati e a Senadora Patrícia Saboya estiveram aqui neste Senado reclamando, pedindo providências. Se não bastasse isso, imediatamente após, o Ministério baixou nova portaria, sem saber, sem ter nenhum conhecimento de pesca. Olha a irresponsabilidade deste Ministério da Pesca! Olha a irresponsabilidade deste Governo, Senador! Como é que se baixa uma portaria, Senador Wellington Salgado, sem saber onde ficam, pelo menos, as áreas de pesca, como são executadas essas pescas, que profundidade têm os rios da Amazônia no Brasil? Como se baixa uma portaria de tamanha irresponsabilidade, Senador! Que governo é este, Senador? Onde estamos, Senador?

            E aí o Líder do Governo vai lá e diz: “Ministro, presta atenção. Não é por aí, Ministro. O senhor está errado. Com essa portaria, V. Exª pode estar decretando a falência de todos os pescadores artesanais deste País, que já sofrem muito, endividados nos bancos”. Essa portaria significa dizer assim: “vocês não podem mais pescar”. Quanta irresponsabilidade!

            Por isso, quero dizer ao Líder do Governo que ele pode fazer a mesma coisa que fez agora indo ao Ministro, ao Presidente da República e mostrando o erro.

            Senador Mão Santa, essa atitude do Governo me lembra a punição de um Ministro deste Governo que queria instalar uma penitenciária na Ilha de Marajó. Quando se perguntou ao Ministro por que tanta insistência em querer colocar uma penitenciária na Ilha de Marajó, ele disse: “É muito fácil de entender. Nenhuma dificuldade para entendermos por que eu quero colocar uma das maiores penitenciárias do Brasil na Ilha do Marajó. Ora, se é uma ilha é cercada de água por todos os lados, os bandidos não poderão fugir porque serão impedidos pela água”. Olha o que pensava o Ministro do Governo Lula! Nem sabe o que é a Ilha de Marajó, Sr. Presidente! Ele pensa que a Ilha é uma porçãozinha de terra cercada, como se aprende no ginásio, no primário. Lá, em nossa terra, aprendíamos muito isso. O que é ilha? V. Exª não aprendeu isso? Ilha é uma porção de terra cercada de água por todos os lados. O Ministro pegou isso aí e disse: "Vamos implantar a penitenciária na Ilha do Marajó". Olha a orelha do Ministro! Senadores, agora vem um e diz assim: "Na profundidade x não se pode colocar rede". S. Exª não tem profundidade de nada, não sabe de nada. Baixou a portaria e depois foi ver que estava errado. Agora, o Governo reconheceu, porque houve pressão aqui neste Senado. Houve pressão neste Senado. Todos os Senadores pularam, gritaram, cobraram. O Líder do Governo foi até lá e disse: "Não é por aí, Ministro. V. Exª está errado. V. Exª vai acabar com a pesca no País". Ele disse: "É mesmo? Vamos mandar uma comissão para estudar". Agora concebeu que tem primeiro de estudar para depois baixar portaria. Agora!

            Sr. Presidente, ah, este Governo dá trabalho! Precisava disso, Sr. Presidente? Mandava estudar e baixava a portaria.

            Mas ouvia, na sexta-feira, o Senador Mão Santa e outros oradores, do meu gabinete. Vi o Senador Augusto Botelho falando sobre o açaí do meu Estado e fiquei muito preocupado. O Estado do Pará é o maior exportador de açaí do mundo! O Estado do Pará é o maior exportador de açaí do mundo! O Pará, meu querido Estado, é o maior produtor de açaí do mundo! E agora dizem que o açaí está contaminando. O Senador Augusto Botelho foi muito feliz em suas colocações, mas quero ir mais além.

            Um jornal de circulação no Estado diz: - TV Senado, faça como faz com o Mão Santa. Se é para um, é para todos. Vamos deixar grande, do tamanho do outdoor - “Crise ameaça o açaí e 125 mil empregos”. Só isto que o açaí gera no Estado do Pará: 125 mil empregos. Diz o jornal: ”Desde que teve seu nome associado a casos de doença de Chagas, o açaí começa a encontrar resistência nos principais centros consumidores do País, onde é visto como um vilão nacional”. É isto que quero comentar. Como é visto como um vilão nacional, “a retração nas vendas ameaça 125 mil empregos no Estado”.

            Inicialmente, Sr. Presidente, quero informar a toda a sociedade brasileira e àqueles que não conhecem o assunto e que estão fazendo toda essa encenação em torno do açaí que não é nada disso. No açaí exportado, o risco da Doença de Chagas é zero. É zero! Houve uma retração nas exportações do açaí no meu Estado. Quero deixar claro que o açaí exportado não corre nenhum risco de se contaminar com a Doença de Chagas, que é transmitida por um besouro chamado barbeiro.

            Agora, como aconteceu com a malária e como acontece com a dengue, o relaxamento do Governo Federal é tão grande - e dos estaduais também - que é preciso imediatamente entrar em ação para que se pulverize uma consciência de higiene em termos do uso do açaí. É preciso que o Governo Federal entre em ação imediatamente.

            O açaí é tirado da árvore no interior do interior. Aí é que está o risco, e aí apareceram alguns casos, porque quem mora numa vila que não tem condições, primeiro, apanha água no Igarapé - o Governo Federal diz que tem água em todo o Brasil -; depois, não tem máquina para bater o açaí. A própria família bate numa bacia de barro e amassa o açaí, depois de pôr no sol para esquentar para a casca do açaí ficar mole. Amassa e sai o suco. Ali pode estar contaminado, porque não teve higiene. Na exportação, existe o congelamento do suco, do caldo, e aí é totalmente tirada a possibilidade de contaminação. É obrigatório esse congelamento para exportação. Por que é obrigatório? Porque, se não congelar o açaí, ele azeda. Com 24 horas, ou em menos de 24 horas, o açaí exposto azeda. Ele tem de ser imediatamente congelado de um dia para o outro. Então, a possibilidade, o risco de contaminação, na exportação, é zero.

            Dou o aparte, com muita honra, ao Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mário Couto, este assunto que estamos debatendo é muito importante, principalmente para a nossa região, onde temos o açaí plantado, o açaí que gera milhares de empregos.

            Como médico, posso afiançar a V. Exª que é uma irresponsabilidade muito grande levar à opinião pública a informação de que o açaí é uma fonte de contaminação para a Doença de Chagas. Existe uma pesquisa há muitos anos - da qual, desde o início, tomei conhecimento - no sentido de que em casos autóctones em nossa região a contaminação poderia ocorrer não pelo açaí. Não é o açaí que contamina. Poderia o barbeiro ser triturado junto com os caroços do açaí e, com isso, pelo suco, haveria a absorção pelas paredes do intestino. Isso tudo é suposição. Então, a irresponsabilidade a que me refiro é a de divulgar pesquisa...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Esse alarme já está no Brasil todo.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - ...da qual não se tem certeza. Não se sabe quem é o maldoso, o grande malvado dessa situação, dando ao açaí a configuração de ser o contaminador de um cidadão por Doença de Chagas. Se essa teoria funciona, não é somente o açaí. Toda fruta, todo produto batido pode contaminar. Um exemplo é o caldo de cana. Se se moer a cana para extração do caldo e lá houver o barbeiro, ele será triturado e isso levará à mesma conseqüência. O mecanismo é o seguinte, o barbeiro tem uma preferência de picada pela face e, quando ele faz a picada, causa uma coceira, um prurido. Então, quando o inseto está sugando a pessoa, evacua e as fezes entram na corrente sanguínea, porque a vítima vai coçar. Quando coça, contamina a corrente sanguínea. Acho uma precipitação muito grande. Vejo que o Governo Federal tem imensa obrigação, por meio do Ministério da Saúde, de esclarecer à população e não deixar esses boatos se espalharem, porque atingem frontalmente o número de empregos que o açaí gera na nossa região, principalmente no caso do Estado do Pará e do Estado do Amapá. E deve reagir dessa forma. Parabenizo V. Exª por chamar a atenção daqueles que importam o açaí da nossa região, para que não temam pelo menos o açaí importado. E que o Governo esclareça, de uma vez por todas, sobre essa questão da possibilidade de risco do açaí.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O risco na exportação é zero.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - É zero!

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É zero.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Então, é uma irresponsabilidade muito grande a manutenção desses boatos na opinião pública brasileira.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agora, é como V. Exª falou. O Governo Federal tem que assumir essa responsabilidade.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Tem.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Olhe como não assume!

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Olhe como não assume. A dengue, como cresce no País! Na Região Norte! Darei somente os dados da Região Norte, a mais abandonada! A desprezada Região Norte deste País! Olhe aí.

            Em 2006, registraram-se 24.364 casos de dengue. Em seis meses de 2007. Olhe para mim, Senador! Olhe para mim. 2007. Em seis meses, Senador Papaléo, olhe aqui, foram 29.133 casos. Em seis meses, Senador!

            Veja como está crescendo o índice, Senador! Isso não é falta de responsabilidade, Senador?! Olhe para mim, Senador. Veja como a malária tem atingindo o meu Estado, Senador, principalmente o centro de Marajó, que tem quase 500 mil habitantes e é a parte do Brasil mais abandonada e desprezada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Vá ao Marajó, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva! Ele não vai. Ele só vai para Cuba. Ele só vai para Caracas, Venezuela. Ele não vai aonde está a classe pobre. Ele só vai para onde há ditador. É para lá que ele vai.

            Queria que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse ao Marajó. Não precisa me levar, nem me convidar, nem quero isso. Queria que ele visse a miséria que existe no Marajó.

            A cidade de Anajás, no Marajó - pasmem, senhores e senhoras; essa é a realidade deste País, gente! -, está um caos. Anajás, cidade que fica no centro da ilha de Marajó, Senador Wellington Salgado, com 11 mil habitantes, uma pequena cidade. Sabe quantos casos de malária foram detectados lá neste ano de 2007? Onze mil habitantes, 11 mil casos de malária! Pasmem, Srªs e Srs. Senadores! Parece que o Senador Mário Couto está mentindo... São dados estatísticos do Estado. É um caso por habitante! É um caso por habitante! Já decretaram, por duas vezes, estado de calamidade pública na cidade de Anajás, e ninguém toma providência nenhuma! 

            O Lula vai ao Congresso do PT, Senador Mão Santa, e diz assim: ninguém, nenhum partido é mais ético do que o PT.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Presidente Lula, nenhum partido é mais ético do que o PT? E a platéia ética estava lá: José Genoíno, José Dirceu, todos da moralidade e da ética estavam na platéia quando ele falou isso.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A Globo está precisando de um artista, Presidente Lula.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª vai para a novela das 20h como principal ator, Presidente Lula.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não sei se a Globo terá dinheiro necessário para contratar o Lula, porque ele vai custar caro. Ele sabe fazer, ele sabe fazer. Na história deste País, nunca se viu tanta corrupção de um partido como agora na República deste Brasil. O PT bateu o recorde, e o Presidente vai ao Congresso do PT e diz que a moral e a ética é o PT. Minha Santa Filomena, me perdoe.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR.MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não. Permito.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Aprendi muito com V. Exª, que, primeiramente, falou da ilha de Marajó, recordando a Geografia: ilha, uma porção de terra cercada de água. E eu fiquei pensando: e Luiz Inácio é um homem cercado por aloprado por todo lado. Mas V. Exª falou que queriam colocar uma prisão em Marajó. Está ali o nosso grande coronel Alípio, das forças militares do Piauí. Olha, e eu me lembro de que, no começo do mandato, queriam colocar uma prisão no Marajó, pois era uma ilha. Quiseram colocar o Beira-Mar lá, em Teresina, nas mãos, Guido. Para V. Exª ver. Nós tivemos de nos juntar, pela primeira vez, os Senadores do Piauí.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Aí, eu tive de argumentar que foi no meu Governo que construíram uma para o pequeno infrator de Teresina, o batedor de carteira. Colocar um Beira-Mar ali? Já pensou - um bem nunca vem só, mas o mal também - a desgraceira que um Beira-Mar ia fazer em Teresina. E o pior: o governador aceitou e queria o dinheiro. Se não fosse uma reação... Mas o que eu tinha a dizer é que V. Exª mostrou a calamidade da saúde pública; essas doenças que, nos países civilizados, já desapareceram. Está lá a sua Ilha do Marajó. O Piauí foi acometido e tal. O Líder maior do nosso Partido, Alberto Silva, disse que não vai mais em Teresina com medo de pegar dengue. Dengue é aquela moléstia, daquele mosquitinho; e Oswaldo...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ...Cruz acabou combatendo a febre amarela. O mesmo mosquito agora transporta a dengue - e com uma gravidade extraordinária. Antigamente, a dengue matava 4,5%; hoje, ela está matando, numa forma de dengue hemorrágica, 13%. Ou é mais virulento o vírus ou a população ficou mais vulnerável e está imunologicamente mais fraca. Então, é essa a calamidade que V. Exª... Agradecemos ao Senador Wellington Salgado de Oliveira - ele tem interesses no Brasil todo e no Piauí -, pois nos ajudou a trazer recursos para o Hospital Getúlio Vargas. Ele me informou: duas parcelas. E o grande Ministro - nós jantamos com ele - até me agradeceu. Ele disse: “Mão Santa, eu agradeço, pois é você que está mostrando a calamidade da saúde no Brasil”. Então, o Luiz Inácio prometeu R$2 bilhões, mas, aí, o Mantega disse que não era para valer, não, que não vai, não. Então, vamos continuar nessa desgraceira. Eu queria parabenizá-lo e cumprimentá-lo. Eu estou até com medo ir ao Marajó, pois está cheio de doença lá, que o Governo está deixando. Felicidades na sua defesa não só de Marajó, mas de todo o Pará.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, eu já vou descer da tribuna. Vou apenas terminar o meu pronunciamento.

            Senador Alvaro Dias, há pouco tempo, ninguém tinha culpa. Ninguém tinha culpa! Todos eram inocentes - todos que cometeram tanta corrupção neste País. Tanta corrupção neste País! Todos eram inocentes! A defesa do Partido era a de que todos eram inocentes. Estavam caluniando, Senador Papaléo. Calúnia! Calúnia! Agora, viraram réus.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O Supremo determinou que eles fossem réus, porque comprovou atos de corrupção. Não há como fugir. Tenho certeza, ao sair desta tribuna - marquem o dia de hoje, marquem! -, que depois de réus, eles serão prisioneiros. Se Deus quiser!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.