O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, meu comportamento nesses dois anos e meio na Presidência do Senado Federal, cargo para o qual fui eleito legitimamente pela vontade dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras, é suficiente para anular qualquer insinuação maldosa a meu respeito. Sabem todos os Senadores e Senadoras que sempre, sempre privilegiei o diálogo franco, procurei dar transparência, compartilhei nesta Casa decisões, estimulei métodos para otimizar a eficiência da própria Casa.

            De antemão, gostaria de agradecer a colaboração aos Senadores e Senadoras que, neste momento de trabalho, souberam diferenciar a cobiça política dos reais interesses da Nação.

            Em nome desse respeito à instituição e aos demais Senadores e Senadoras, é imperioso registrar que, mesmo neste processo do qual sou vítima, jamais, jamais deixei de observar as normas regimentais e as normas constitucionais. E mais, Srªs e Srs. Senadores: colaborei de todas as formas para que a verdade prevalecesse, sem chicanas ou escapes equivalentes.

            Permitam-me, com a paciência dos senhores e das senhoras, lembrá-los: transferi ao Senador Tião Viana todas as decisões relacionadas às representações no Conselho de Ética. Mesmo não sendo obrigado, Srªs e Srs. Senadores, eu me encarreguei de produzir a prova negativa das acusações, até das acusações mais estapafúrdias; abri, voluntariamente, meus sigilos bancário, fiscal, contábil, pessoal, íntimo; falei ao Plenário, abri minha vida privada; pedi ao insuspeito Ministério Público que me investigasse; compareci espontaneamente ao Conselho de Ética para prestar esclarecimentos; abri mão do prazo de dez dias para a impugnação da perícia da Polícia Federal; dispensei, Srª Presidente, o prazo para alegações finais e fiz tudo no sentido de agilizar este calvário. Afinal, Srªs e Srs. Senadores, sou vítima.

            Agora mesmo, a Constituição Federal consagra, de maneira cristalina, a modalidade do voto, de maneira cristalina, absolutamente cristalina. Vamos deixar o processo evoluir, mas, como Presidente da instituição, não posso deixar de registrar: um direito constitucional está sendo esmagado em nome da continuidade do linchamento. Quando, por razões de conveniência política, resolvem-se atropelar princípios constitucionais, abre-se uma chaga incicatrizável na parte mais sensível do ordenamento jurídico. E, por essa ferida, senhoras e senhores, por essa lesão profunda em nosso Estado democrático de direito, não quero ser cúmplice nem coadjuvante. Que o tempo, que a própria história, com a implacabilidade de seus registros, indique aos pósteros como se comportaram os protagonistas desse episódio! O futuro, por certo, julgará todos, um a um, em um contexto em que as ocasiões não terão o poder de apagar nossos próprios rastros ou digitais. É um grave precedente, um erro jurídico e um açodado atropelo perpetrado pela conveniência política de alguns poucos. Todos sabem o preço dessa prática para este Parlamento e para as futuras gerações.

            Defendo-me, Srª. Presidente, como sempre, pelas vias claras e iluminadas da legalidade e da constitucionalidade, com a tenacidade da verdade que trago comigo, e não preciso lançar mão de expedientes condenáveis, jamais, nem tampouco subverter o prestígio do cargo que exerço para confirmar minha inocência.

            Não tenho propriedades, bens ou operações clandestinas. Percorro a vida pública nas vias públicas, à luz do sol, sem laranjas, sem subterfúgios.

            No início de agosto, os senhores se recordam, denunciei aqui um pantanoso negócio da Editora Abril, que publica a revista Veja, que já ficou conhecida como “Vileja”, pela vileza de seu jornalismo desonesto, persecutório, panfletário e torpe.

            A tentativa de fraudar a lei brasileira, de desrespeitar a concorrência, de agredir os interesses nacionais e de ludibriar o País, transferindo o controle societário da TVA e de outras duas operadoras para um grupo estrangeiro por quase R$1 bilhão, como soube agora, não é a primeira vez que ocorre. Não foi um acaso, não foi um desvio jurídico da Editora Abril. Trata-se, Srªs e Srs. Senadores, de algo pior, de um vício, de um hábito delinqüente: o hábito de desrespeitar nossas instituições, de ferir nossos interesses, para ocultar suas operações clandestinas, ilegais e imorais, enquanto cinicamente se autoproclama defensora dos interesses do Brasil.

            A revista Veja, que diz que “apura e denuncia tudo o que prejudica o Brasil e os brasileiros”, precisa, Srs. Senadores, urgentemente, publicar a venda das ações da Editora Abril para a empresa sul-africana Naspers, conglomerado de comunicação racista que sustentou o apartheid na África do Sul e que cedeu três de seus diretores para dirigir a África do Sul segregacionista. Mas esse, Srªs e Srs. Senadores, é apenas o aspecto imoral e repulsivo dessa questão. O mais grave é o caráter marginal montado na operação que já foi denunciada em diversas reportagens da Rede Bandeirantes de Televisão e da revista Caros Amigos. É uma montagem fraudulenta, com empresas fantasmas, com laranjas, com lavanderias, para concretizar, Srªs e Srs. Senadores, um negócio pantanoso, um negócio asqueroso.

            A Naspers tem aqui, dentro do Brasil, e apenas no papel, uma empresa chamada MIH Brasil Participações, que funciona na Holanda. O CNPJ da MIH Brasil Participações - vou ler devagar para aqueles que se interessam por tudo que prejudica o Brasil e os brasileiros - é o de nº 72.091.963/0001-77. Acontece, Srªs e Srs. Senadores, que a MIH é uma empresa fantasma. Isso mesmo, ela é uma empresa fantasma. O endereço declarado é fictício, e esse CNPJ pertence não à MIH, mas a outra empresa chamada Curundéia Participações Ltda., que também não tem sede, não tem funcionários. Os endereços e telefones apresentados pela Curundéia são de outras empresas ou de outras pessoas ou estão em endereços inexistentes. A Curundéia é virtual; também só existe no papel.

            Agora, pasmem as Srªs e os Srs. Senadores: foi esse laranjal de empresas inexistentes, com CNPJ duplicados, com endereços fictícios, sem sede, sem funcionários, que adquiriu 30% da Editora Abril, num negócio que movimentou em torno de R$900 milhões. A MIH Brasil Participações não existe. O que existe, repito, e só no papel, é a Curundéia. E esta desembolsou R$380 milhões para a compra de parte dos 30% da Editora Abril.

            O capital social da Curundéia, Srªs e Srs. Senadores, é de apenas R$878 mil. Repito: R$878 mil! Isso significa que, para concretizar o mal cheiroso negócio, a Curundéia gastou 430 vezes mais do que seu capital social na compra sorrateira de 30% da patriótica Editora Abril.

            Mas qual o motivo para recorrer a tantos laranjas, a tantos porões infectos, a tantos negócios furtivos? É simples, Srªs e Srs. Senadores, é simples! Sendo a Curundéia uma empresa nacional, mesmo só no papel, pode a Curundéia comprar além dos 30% das ações permitidas pela lei brasileira.

            Veja só, Veja quem planta laranjas, Veja quem lida com fantasmas, Veja quem convive com a clandestinidade! Veja esta reportagem da TV Bandeirantes sobre o escândalo Naspers, este sim, um verdadeiro escândalo. É a velha Veja de sempre.

            Por favor, peço a atenção de V. Exªs - são três segundinhos apenas - para a reportagem da TV Bandeirantes.

            (Procede-se à projeção da reportagem da TV Bandeirantes sobre o escândalo Naspers.)

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Muito obrigado.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já agreguei mais essa denúncia ao Procurador-Geral da República e estarei encaminhando novos expedientes à Receita Federal, ao Cade, à Advocacia-Geral da União e à Polícia Federal, a fim de que a ganância desmedida e impatriótica desse pasquim semanal não arranhe os interesses do Brasil.

            Vou repassar também, Srªs e Srs. Senadores, cópias das reportagens e deste discurso para a CPI criada na Câmara dos Deputados que visa a apurar, como já disse, os negócios furtivos da Editora Abril. Tenho absoluta certeza de que nossas instituições saberão reagir de maneira enérgica a tudo isso.

            Espero que a cobiça e a falta de respeito às nossas leis não se tornem, já disse aqui e quero repetir, prática como a que a Editora Abril vem fazendo, despudoradamente, enquanto desenvolve campanhas de linchamento, sem provas, contra homens públicos e nossas instituições, como fez recentemente com um falso escândalo de grampos no Supremo Tribunal Federal, no qual procurou enlamear a própria Polícia Federal.

            Srªs e Srs. Senadores, este é o propósito dessa revista: suas infâmias e pseudo-escândalos. Esgueira-se, sorrateiramente, entre os veículos de comunicação, ampara-se nesta vital instituição e lá faz suas transações subterrâneas, imorais e antiéticas. Ali, homiziada, dispara enxovalhamentos contra todos, mistura liberdade de imprensa com libertinagem de imprensa e, dessa forma, Srs. Senadores, tenta criar um ambiente putrefato com o qual está acostumada, envenenando a democracia, corroendo nossas instituições, espalhando dossiês sem provas e distribuindo, o que é pior, sentenças morais. Jornalismo como esse, como instrumento de propaganda, amparado na força da repetição, da mentira, não é jornalismo, é fascismo, é nazismo.

            Agora que as velhas denúncias vão ficando frágeis, que as falsas imputações vão se esboroando, corroídas pela força irrefreável da verdade, tratam de buscar outras mentiras para sustentar sua campanha persecutória. É o chamado jornalismo de resultado. São, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cem dias de devassa profunda. Repito: são cem dias de devassa profunda. Ainda estamos no ouvir falar, no alguém disse, no ouvir dizer. Não há nenhuma prova, nenhuma franja sequer de prova, de indício que seja.

            Repito: imploro aos meus detratores que mostrem ao menos uma prova, uma prova, uma ínfima prova, qualquer prova de que disponham. Esta é a hora. Não haverá outra hora, estamos no final do processo. Mostrem ao País que essa sanha tem o amparo em fatos, em dados, em documentos.

            No início desse processo, os senhores hão de recordar, fui falsamente acusado de ter me socorrido de terceiros para pagar contas pessoais. Ruiu a falsa acusação. Então, vamos partir para outra, pensaram os detratores, os acusadores: “Ele usou notas frias, com tintas frescas, para justificar suas receitas”. Quantos meses, nesses cem dias, eu e os senhores ouvimos isso? Quantos meses? A Polícia Federal atestou a autenticidade de todos os documentos entregues por mim. Repito: atestou a autenticidade de todos os documentos entregues por mim. Mais uma mentira, dessa forma, foi demolida.

            Disseram: “Ele vendeu bois acima do preço de mercado, os famosos bois de ouro do Senador Renan”. Os senhores ouviram falar, muito, muito mesmo isso aqui. O laudo da Polícia Federal confirmou que vendi os bois a preço de mercado. Depois de longa pesquisa, a Polícia Federal constatou que os bois foram vendidos a preço de mercado, a preço de mercado. Portanto, mais uma calúnia desabou.

            “Ah, mas ele ajudou nas negociações que resultaram na compra de uma empresa de refrigerante do irmão”, essa é outra falsidade, Srs. Senadores. A empresa nem tinha ainda suas dívidas apontadas.

            Disseram também - os senhores ouviram e se recordam: “Ele tinha fazenda oculta, não declarada, em 2002”. O implacável Imposto de Renda que distribui voluntariamente tratou de aniquilar, de pôr por terra essa outra fraude.

            “Ah, mas ele é ligado a bicheiros”, chegaram ao cumulo de dizer isso. É outra incriminação tão bizarra, que se desmanchou por sua irrazoabilidade!

            “Ah, mas ele adulterou o Imposto de Renda depois da denúncia da revista Veja”. A impostura, desmentida pela certidão da Receita Federal, assim como pela Justiça Eleitoral, fulminou a outra mentira de doações de determinada empresa em minhas campanhas eleitorais.

            “Mas o Renan tem rádio em nome de laranjas”, essa é outra inculpação mentirosa de um perdedor ressentido, pela qual ainda nos encontraremos na Justiça Comum.

            “Tudo bem, mas o Renan usou o cargo, pressionou servidores”. Tal inculpação, Srs. Senadores, tinha tanta consistência, que foi dissolvida em duas horas, apenas com duas linhas de uma carta que fiz questão de ler aqui para os senhores.

            Só listei dez das mentiras que foram, uma a uma, demolidas com documentos. Repito, todas as mentiras citadas, as dez - poderei citar outras ao longo desse processo -, foram demolidas com documentos que apresentei. Até hoje, não apresentaram um só documento contra mim, uma ínfima prova contra mim.

            O que restou de tantas acusações? Absolutamente nada. As acusações, Srªs e Srs. Senadores, viraram pó. Essas mentirinhas vão envenenando o ambiente e sempre encontram um sócio político para ecoá-las. Sempre que sai uma matéria, alguém diz: “Isso complica a vida do Renan, isso agrava a vida do Renan”. E agora que todas essas mentiras ruíram, o que essas pessoas que disseram isso vão dizer?

            Agora que as velhas imputações apodreceram, por inverídicas, surge, Srs. Senadores, mais uma. De tão débil, optaria por desprezá-la, mas, em sinal de respeito ao Senado Federal, a esta Casa que tenho a honra de presidir e à instituição, não posso deixar de dar uma satisfação aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras. Trata-se, Srª Presidente, de mais uma mentira, de uma briga familiar litigiosa que ganhou generosas páginas no noticiário, porque citaram, maldosamente, meu nome, requentando matérias antigas. A Justiça não deu nenhum valor ao tema, por ser visível tratar-se de um expediente para provocar escândalo e pressões. O que me foi atribuído é inteiramente falso, e responderei no foro adequado e no momento adequado, no momento certo. Não vou mais, Srs. Senadores, compactuar para que essa esquizofrenia se transforme em demência.

            Por último, agradecendo mais uma vez aos senhores a atenção, gostaria de desautorizar publicamente - prestem atenção, porque isto é muito importante! - qualquer veiculação de listas, divulgação de nomes que tenham esta ou aquela tendência de votos. Isso, Srs. Senadores, é uma tentativa criminosa de desvendar o voto, que é secreto. Gostaria de frisar que não estão falando em meu nome e que nenhum assessor, é óbvio, tem conhecimento desse assunto, até porque o voto de todos os senhores é secreto, e cada Sr. Senador, cada Srª Senadora saberá votar com sua consciência, de acordo com o fato apurado até aqui.

            Mais uma vez, gostaria de, sinceramente, agradecer a todos os senhores a atenção.

            Muito obrigado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador, permita-me um aparte?

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Não posso, pois já terminei, Senador, infelizmente.