O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Alvaro Dias.

            Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente as palavras do nobre e competente Senador Marco Maciel falando sobre a nossa Marinha, que tantos serviços presta à nossa Nação. Senador Marco Maciel, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento de V. Exª na tarde de hoje ao abordar os serviços relevantes que a Marinha brasileira presta ao nosso País. Ouvi atentamente V. Exª.

            Recebi, Senador, um manifesto e, por isso, inscrevi-me para uma comunicação inadiável. O País deve conhecer alguns casos que parecem pequenos, mas que deixam a população mais pobre do Brasil em situação muito difícil. Com certeza, a Marinha deve ter conhecimento dessa questão, porque faz blitz com freqüência naquela região do Pará, na costa do Pará.

            O manifesto que recebi é dos caranguejeiros, dos tão sofridos caranguejeiros deste País, e resolvi trazer esta comunicação ao Senado. Senador Mão Santa, não sei se no Piauí tem manguezais. Tem, Senador? (Pausa.) Então, Senador, V. Exª, com certeza, passa pelos mesmos problemas que eu, vendo os manguezais se acabarem e, conseqüentemente, os caranguejeiros cada vez mais ameaçados pela fome e pela impossibilidade de criarem suas famílias. Pergunto a V. Exª: será que no Piauí ainda tem caranguejo?

            Parece um tema que não tem muita importância, não é, Senador Cristovam Buarque? Mas é um tema de fundamental importância, fundamental importância. Os pescadores e os caranguejeiros do Brasil precisam da nossa atenção, da nossa atenção! Este Senado precisa dar mais atenção a essas classes desprotegidas às quais o Governo Federal e os governos estaduais não dão a mínima importância.

            Eu queria saber agora, neste momento, Mão Santa, se a Ministra do Meio Ambiente, a Drª Marina, tem conhecimento do que está acontecendo com a classe de caranguejeiros no Brasil. Eu queria saber se, pelo menos, ela sabe onde estão localizados os manguezais deste País.

            No Pará, meu Estado... E vou falar aqui com cátedra, com conhecimento de causa; aliás, não venho a esta tribuna para falar sem conhecimento de causa. Não farei isso jamais. Quando não conheço, estudo profundamente para fazê-lo e para ter a certeza daquilo de que falo nesta tribuna. E este assunto eu conheço profundamente: a falência dos manguezais brasileiros!

            Não existem mais manguezais produzindo neste País. Estão no abandono os caranguejeiros, famintos, morrendo de fome, porque ninguém liga, é o abandono geral. A Ministra do Meio Ambiente e o Ibama não dão a menor importância. Criaram os devastadores dos manguezais; criaram o sistema de laço, que eles colocam, na linguagem vulgar mesmo, na boca do buraco do caranguejo, e aquele laço pega qualquer animal que vier fazer sua alimentação: seja fêmea, seja pequeno, seja médio; qualquer um. Caiu no laço, morreu. Estão acabando com os manguezais do Brasil!

            Criam-se reservas. O Ibama vai lá e cria reserva para conter a devastação. Não é isso que queremos. Nós queremos fiscalização eficiente nos manguezais.

            Eu não poderia deixar de fazer, Sr. Presidente, esta comunicação inadiável. Lá estão os pobres caranguejeiros querendo viver com dignidade. É por isto que muitos se tornam bandido neste País: porque nada tem a fazer! Eles querem a sobrevivência pessoal, Mão Santa! Eles querem trabalhar! Eles não encontram mais trabalho.

            Senador Marco Maciel, Senador Cristovam Buarque, um homem desses acorda às 3h da madrugada para pegar aquilo que é chamado, no Marajó, em Soure, de reboque; ele rema mais de quatro horas para chegar ao manguezal, porque os manguezais por perto não oferecem mais condições de tiragem. Muitos deles ficam nos manguezais, dormem nos manguezais, com todo o tipo de praga e de insetos, às vezes, para tirar dez caranguejos. Às vezes, para tirar, hoje, dez caranguejos, porque não existem mais! Os laços acabaram com os manguezais.

            Onde está o Ibama? Onde está a Ministra do Meio Ambiente? Será que ela sabe pelo menos onde se localiza Soure? Será que ela já ouviu falar em Marajó? Eu acho que não!

            Agora, o importante a se dizer desta tribuna, Senador Cristovam, é que quando chega a época de eleição como são paparicados os caranguejeiros! Como são paparicados os pescadores!

            Na eleição passada, Sr. Presidente, o Ministro da Pesca esteve em meu Estado, o Pará, nas localidades pesqueiras, Sr. Presidente, distribuindo material para os pescadores. No Brasil, deveria haver eleição todo ano, Senador Cristovam! Deveria haver eleição todo ano, porque, assim, a população brasileira pobre teria melhorada a sua condição de vida. Não deveria ser de dois em dois anos; deveria haver todo ano. Só assim, o Presidente Lula mandava os seus ministros fazerem doações a pescadores, a caranguejeiros; enfim, a essa classe tão abandonada e tão empobrecida deste País.

            Deixo aqui a minha indignação, Senadores. Essas classes são sofredoras, ninguém liga para elas. Vou requerer ao Senado uma comissão para ir ver de perto a situação dos caranguejeiros, por exemplo, de Soure. Não só de Soure, mas do Estado do Pará inteiro. Cito o exemplo de Soure, cidade média da Ilha de Marajó.

            Está aqui o Manifesto, que diz: “Estamos à beira de um abismo, um abismo muito fundo, escuro, dolorido que se chama fome”. São mais de 300 famílias, e o Governo Federal ainda ajuda a cavar as sepulturas para enterrá-los. Isso porque lhes vira as costas, não manda fiscalização alguma. Não há fiscalização, não adianta criar reserva. Tem de ter a fiscalização in loco, combatendo os devastadores que implantam o meio de laço para pegar os caranguejos.

            Mas como é uma classe de que ninguém fala, resolvi, agora, daqui para frente, cobrar. Vou lutar, vou cobrar. Não vou abrir um milímetro, enquanto o Ibama não mandar fiscalização para o Estado do Pará e para os manguezais.

            Sr. Presidente, solicito que aceite meu requerimento pedindo providências ao Ministério do Meio Ambiente, a fim de que isso logo seja corrigido, e o sofrimento dos pobres caranguejeiros acabe, de uma vez por todas.

            Senador Cristovam Buarque, este é o nosso País, onde dizem que combateram a fome, e a fome está aí, a olho nu.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MÁRIO COUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Requerimento de autoria do Sr. Senador Mário Couto”.