O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sinceramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não esperava hoje abordar um assunto que já provocou excelentes debates aqui neste plenário, principalmente envolvendo o Senador Eduardo Suplicy. É a respeito, mais uma vez, do nebuloso caso dos dois atletas cubanos seqüestrados pelo Governo brasileiro e devolvidos a Cuba.

            Senador Eduardo Suplicy, vou remeter a V. Exª uma entrevista publicada no blog do jornalista Políbio Braga, de Porto Alegre, um dos mais importantes jornalistas políticos daquele Estado, entrevista que fez com o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que V. Exª bem conhece, cujo título é: “O seqüestro dos cubanos”. E o subtítulo: ”Lula fez muito pior do que os generais da ditadura brasileira”.

            V. Exª se irrita quando eu lembro o episódio envolvendo Olga Benário, mas é igualzinho, sem tirar nem botar. Eles lembram um caso triste que se passou exatamente no Rio Grande do Sul, e que V. Exª deve ter acompanhado, que é o caso da Lílian Celiberti e de Universindo Díaz.

            A entrevista de Luiz Cláudio Cunha é fantástica porque traz à tona fatos que a nossa memória já havia esquecido. Pela matéria, pelas reportagens feitas à época, o jornalista, que trabalhava na Veja, ganhou inclusive o Prêmio Esso de Jornalismo do ano de 1979. E mostra, Senador Eduardo Suplicy, que a maneira como a ditadura agiu naquela época não difere em nada da maneira açodada com que o Governo brasileiro agiu no episódio recente. A única diferença é que, àquela época, vivíamos uma ditadura, e a subserviência brasileira foi para atender uma ditadura uruguaia - e ambos, Brasil e Uruguai, bem como outros países da América do Sul estavam comprometidos com a Operação Condor.

            Agora, é diferente. Dois governos de esquerda, um ditadura e outro nem tanto, um democrático, participam de uma das trapaças mais vergonhosas que se tem história nos últimos tempos, atropelando-se os direitos humanos, atropelando-se o lado humanitário.

            Eu sei, Senador Eduardo Suplicy, como V. Exª tem sofrido com esse caso, uma vez que, no começo, acreditou que os rapazes voltariam triunfalmente para a Ilha, seriam tratados como normais, e não haveria, por exemplo, declarações peremptórias, como a do Embaixador e a do próprio Fidel, de que, além de não mais jogarem em suas modalidades, estariam proibidos de deixar a Ilha.

            Senador Suplicy, peço a transcrição desta entrevista nos Anais do Senado.

            V. Exª, que tem uma assessoria atenta, já está inclusive com uma cópia. Peço, inclusive, que V. Exª leia atentamente, e verá o quão vergonhoso é para o Governo que V. Exª enaltece 24 horas por dia esse imbróglio no qual se viu envolvido.

            Tenho me encontrado com uma infinidade de brasileiros que participaram do combate à ditadura e que, taxados, de maneira discriminatória, de pertencerem à esquerda, sofriam algumas restrições naquela época, e que hoje se dizem estarrecidos pela maneira desumana como o Governo agiu.

            Peço também, Sr. Presidente, que cópia da entrevista seja remetida ao Ministro Tarso Genro, que, por ser gaúcho, militante político à época, tendo sofrido inclusive conseqüências por suas posições, deve ter acompanhado de perto os episódios que envolveram Lílian Celiberti e Universindo Díaz.

            Senador José Agripino, a maneira é a mesma: eles saíram espontaneamente. Naquela época, Senador Eduardo Suplicy, atravessaram em um ônibus, espontaneamente, e apareceu inclusive o cobrador do referido ônibus para dar depoimento. Logo em seguida, soube-se que o cobrador respondia a processo na Polícia Federal e estava completamente vulnerável na questão. Foi um trabalho, para a época, fantástico e, acima de tudo, corajoso do jornalista Luiz Cláudio Cunha e do fotógrafo João Batista Scalco.

            De forma que é um registro, Senador José Agripino, que temos de fazer. E essa questão, Senador Geraldo Mesquita, não tem nenhuma conotação ideológica, até porque aquela guerra das ideologias é coisa do passado. Essa é uma questão humanitária.

            O Senador Eduardo Suplicy tem tentado desesperadamente falar com os atletas; ora fala com a mãe, ora com a tia ou com a noiva, mas com os atletas ainda não conseguiu. De forma, Senador José Agripino, que, antes de lhe passar a palavra, quero dizer que esse é um episódio triste e lamentável. E me deixa com maior tristeza ainda que, nessa entrevista do Presidente ao Estadão, não se tenha perguntado a ele sobre essa questão. Naturalmente, os jornalistas, experientes, já sabiam de antemão que ele diria que não sabia.

            Concedo um aparte ao Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª, com muita propriedade e senso de oportunidade, aborda essa questão, por uma razão muito simples: estamos falando de um país, Cuba, pelo qual todos nós temos enorme simpatia, mas que tem um governo que fuzila - V. Exª deve lembrar-se - seus adversários políticos. Há pouco tempo, foram condenadas à morte pessoas que divergiam do regime. V. Exª colocou, para reflexão do País, um fato que atinge o Governo brasileiro, que tem dois pesos e duas medidas: quando se trata de direitos humanos para pobres mortais, é a lei; quando se trata de direitos humanos para Cuba, para o companheiro de Cuba, para o comandante-em-chefe Fidel, a coisa é diferente. Agora, direitos humanos são direitos humanos em qualquer circunstância, em qualquer situação. O que ficamos sabendo? Vi as imagens de televisão nas redes todas, aquela fila de atletas de todas as categorias, tristes, embarcando com suas mochilas nas costas, no aeroporto do Galeão, indo embora para Cuba. Não tive a perspicácia de V. Exª de pesquisar o prefixo do avião que levou os cubanos às pressas, antes da festa de encerramento. Depois V. Exª percebeu que o avião poderia ter sido um qualquer, mas a mesma pesquisa sobre o prefixo do avião que levou os boxeadores chegou a uma conclusão no mínimo curiosa: era um avião venezuelano da Pdevesa, do Chávez - Chávez e Fidel são uma coisa só. Levaram na marra os atletas cubanos, porque havia a informação de que, por desinteresse em morar num país sob aquele regime, não um ou dois, mas muitos atletas estariam procurando caminhos, para se evadir e ficar no Brasil. Rapidamente, levaram toda a delegação embora. Ficaram só alguns poucos, para formar uma fotografia. Mas o pior é o que se soube depois: os boxeadores, que foram em seguida apanhados e presos pela Polícia Federal, da República Federativa do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, no interior, teriam sido obrigados a se entregar por pressão familiar na base, lá em Havana. Os familiares estariam sendo - supõe-se, com um fundo de procedência total - ameaçados pelo regime, e, para não ficarem desmoralizados, os atletas se teriam apresentado “voluntariamente”, para voltar às pressas no avião da Pedevesa, com prefixo venezuelano. Que Cuba tenha os seus problemas, que fuzile os seus adversários é uma coisa - trata-se de algo que cabe a nós denunciar, mas que é um problema de Cuba -, mas o Brasil participar de uma farsa - claríssima farsa! -, mandando a Polícia Federal prender e deportar pessoas que voluntariamente estariam entregando-se por pressão da família em Havana é algo de se perguntar: que governo, que país é esse que respeita direitos humanos dessa forma? Essa reflexão tem de ser estimulada, e o debate que V. Exª levanta e estimula é meritório, para que nós todos, brasileiros, possamos refletir sobre a qualidade do Governo que nos preside. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador José Agripino, esse episódio tem nos levado, inclusive, a raciocínios sobre outros episódios recentes, envolvendo operações semelhantes. Senador Eduardo Suplicy, não quero nem falar naquele famoso dinheiro que foi encontrado num avião de pequeno porte, há dois anos, uma quantia razoável de dólares; aquele famoso imbróglio, que foi muito debatido na CPI, sobre aquele dinheiro que decolou de Brasília para São Paulo; o piloto teve de pousar em outro aeroporto, em vez de Campinas, e até hoje esses fatos não foram esclarecidos.

            Mas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, um piloto experiente me chamou a atenção para um fato interessante. Não houve aquele episódio, Senador José Agripino, de um avião que veio da Venezuela para a Argentina, carregando alguns funcionários da Pedevesa, dinheiro e funcionários do governo argentino? Deu o maior imbróglio. O piloto me chamou a atenção para um fato: aquele avião não tem autonomia. É um Citation V, de autonomia limitada para cinco horas. Ele não tinha condições de sair de Caracas para Buenos Aires, e o lógico é que tenha feito uma escala no Brasil.

            Senador Eduardo Suplicy, onde aquele avião pousou? Onde estão o registro de entrada, pela Polícia Federal, e o registro alfandegário de revista do conteúdo da bagagem do avião? Essa é uma pergunta interessante.

            Senador Mão Santa, eu não me tinha apercebido desse fato, que é muito curioso. Ou será que o avião foi, via Bolívia, cortando caminho? É preciso que se saiba, Senador Eduardo Suplicy. V. Exª é um homem que, para essas coisas, é incomparável. Tenho certeza de que, cumpridor que é da sua determinação de esclarecimento de fatos, colaborará para a solução da dúvida que paira, agora, também sobre esse caso. Atente bem: o avião saiu de Caracas para Buenos Aires. É impossível fazer um vôo direto; pousou em algum lugar. Se, em linha reta, no Brasil. Se pousou, onde pousou? E havia uma quantia que, na Argentina, discute-se se foi um pouco mais. Onde esse avião foi alfandegado? Onde está esse registro? É uma questão, Senador José Agripino, que merece, de todos nós...

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Merece um requerimento de informações, Senador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Um requerimento de informações. É preciso, isso é importante.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - RN) - Requerimento de informações sobre se o avião desceu ou não.

            Aliás, estamos fazendo um pedido de informações à ONU, produto de um documento lido pela Líder do PT na Comissão, que dá a entender que a ONU considerou legal e legítima a operação que envolveu os cubanos e o Governo brasileiro. Esse é um assunto que também precisa ser devidamente esclarecido.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Heráclito Fortes, uma interrupção, se V. Exª me permite. Setecentos mil dólares é muito dinheiro.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Oitocentos e cinqüenta mil dólares.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Oitocentos e cinqüenta mil dólares são quase um milhão de dólares. Quem disse que esse dinheiro veio da Venezuela? Será que não entrou no Brasil? Não sei. Se o avião tem autonomia para cinco horas e a rota da Venezuela para a Argentina é quase toda em cima do Brasil, o avião deve ter pousado em algum lugar. E, se pousou, quem pode dizer que não receberam aqui os oitocentos e cinqüenta, ou cinqüenta, cem ou trezentos mil dólares? De onde vem esse dinheiro? E aquelas histórias do Seneca, do tempo da campanha? E a ilação que se pode fazer?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E o mais grave: por que esse avião não foi revistado?

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - É claro, e por que não foi feito o registro do pouso e da decolagem?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Fomos passados para trás, na linguagem popular; pela alfândega argentina, que está de parabéns.

            Senador Eduardo Suplicy, V. Exª está ansioso e eu também. Com a palavra V. Exª, para um aparte que será enriquecedor.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, li com atenção a entrevista feita por Políbio Braga, no seu Online, com o jornalista Luiz Cláudio Cunha. Considero que não é adequada a comparação, seja com o episódio Olga Benário, conforme V. Exª levantou e sobre o que já conversamos, seja com o de Lílian Celiberti, Universindo Díaz e seus dois filhos, Camilo e Francesca, que, naquela ocasião, foram torturados, conforme a descrição de Luiz Cláudio Cunha. Não há informação alguma de quem quer que seja, por parte dos pugilistas ou de seus familiares, de que eles tenham sido de alguma maneira torturados. Há uma negativa sobre isso, inclusive do próprio Presidente Fidel Castro, no seu primeiro artigo publicado no Granma, no sentido de que eles não seriam alvo de prisão e, muito menos, de tortura. De toda sorte é legítimo que V. Exª esteja preocupado com o tema e que queira, inclusive, conhecer o trajeto do avião venezuelano e se, porventura, teria sido o mesmo avião. Acho que é muito difícil, pois ocorreram em datas diferentes os episódios da viagem em avião venezuelano ali em Buenos Aires e outra aqui para...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sobre esse aspecto, V. Exª está mais informado do que eu.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu não tenho essa informação, mas é V. Exª que está trazendo o caso. Então, como me pareceu que foram em datas diferentes, salvo engano meu, acho que seria muito difícil haver a coincidência de ser o mesmo avião e o mesmo vôo. Penso que V. Exª fazer o requerimento de informações é legítimo e adequado. Transmito a V. Exª ainda que, na última sexta-feira, fiz um convite ao campeão mundial de boxe, um dos maiores pugilistas da história do mundo, considerado pelo Conselho Mundial de Boxe o 9º melhor pugilista do mundo em todas as categorias, Éder Jofre. Ele, então, prestou um depoimento aos estudantes da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, ocasião em que...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª está tergiversando sobre o tema. V. Exª disse que não tem nenhuma relação...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu vou direto ao tema.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - (...) não tem nenhuma semelhança entre o caso atual e o acontecido no Rio Grande do Sul.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Porque eu vou direto ao tema. V. Exª vai perceber por que vou direto ao tema. Na ocasião, eu e Éder Jofre, perante os estudantes, reiteramos o nosso pedido de caráter humanitário ao Presidente Fidel Castro, para que ele possa reconsiderar essa decisão aqui anunciada pelo chanceler cubano, que lastimo, no sentido de...

(Interrupção no som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - (...) de não permitir mais que os boxeadores cubanos saiam do país e lutem, seja nos Estados Unidos, seja nas Jogos Olímpicos de Pequim.

            Então, nessa oportunidade, estava assistindo à palestra o Gustavo Petta, ex-Presidente da UNE, que, de pronto, disse que gostaria de abraçar a causa; que, como tem um bom relacionamento com as entidades estudantis de Cuba, vai transmitir o conteúdo da carta às entidades estudantis locais, para que o pedido chegue, também por eles, ao Presidente Fidel Castro. Se isso vier a ser atendido, acredito que grande das preocupações de V. Exª estará de alguma maneira sendo objeto de resolução.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Aqui se diz: Assim como Olga Benário acabou sendo morta e aqui o Universindo Díaz e Lilian Celiberti foram torturados. Nesse caso, V. Exª sabe que não houve prática de tortura alguma. Em que condições eles estão? Faço uma sugestão a V. Exª, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e tão interessado no tema, que organize uma viagem de Senadores para visitar ambos os boxeadores. Assim, poderão esses Senadores transmitir nosso apelo, para que eles possam continuar...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Suplicy, isso é matéria vencida. Já tratamos desse assunto, e V. Exª inclusive já se ofereceu para ir a Cuba. Marque a viagem.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Disponho-me. Eu gostaria de ir na companhia de V. Exª, porque é possível que, depois, V. Exª não acredite na minha palavra, no que eu disser que vi em Cuba. Quem sabe V. Exª pode vir comigo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não. As viagens que V. Exª faz são precisas, e as informações que traz para o Brasil são corretas. Eu não tenho por que não acreditar na palavra de V. Exª. Longe de mim isso!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está bem. Então, me disponho. Espero que o Presidente Fidel Castro esteja com boa saúde, porque nesses últimos dias surgiram rumores de que ele teria tido algum problema de saúde. Mas, ainda hoje, a imprensa informou que ele escreveu mais um artigo para o Granma, publicado ontem. Pelo menos, está com boa saúde para publicar um artigo. Se ele escreveu um artigo, tem condições...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... de responder à carta enviada a ele por mim e pelo Éder Jofre. Espero mais alguns dias, porque aceitarei a missão de V. Exª se o Embaixador de Cuba abrir as portas para que eu faça a viagem no momento adequado, dadas as atribuições que temos no Senado Federal, entre as outras que tenho tido. Só estou esperando ficar mais tranqüilo, inclusive para ir ao Iraque, com a anuência do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, o episódio da Olga Benário, o episódio da Lilian Celiberti e o episódio dos dois atletas cubanos não diferem em nada. E V. Exª não explicou por que não diferem. São exatamente iguais, passados em circunstâncias diferentes.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Olga Benário foi morta. Universindo Díaz e Lilian Celiberti foram torturados e forçados. Neste caso, há a declaração, inclusive, do representante do Ministério Público e do representante da OAB e de advogados...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, não! Do representante da OAB, não. V. Exª viu o documento. É de “ouvi dizer”.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ouviu o representante do Ministério Público.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah! Vamos colocar as coisas no devido lugar.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O representante do Ministério Público, cujo nome V. Exª tem no documento citado, ali declarou - e V. Exª poderá chamá-lo - que, por livre e espontânea vontade, ambos os boxeadores...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Será que Olga Benário, por livre e espontânea vontade, deu uma declaração de que queria voltar para a Alemanha para ter o filho?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não disse isso

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Na entrevista do Cláudio, há uma declaração de que Lilian Celiberti supostamente teria voltado para o Uruguai de livre e espontânea vontade.

            Senador Eduardo Suplicy, V. Exª é um homem inteligente. Diga-me uma coisa: se esse retorno fosse por vontade própria, por que esses rapazes se apresentaram à polícia e não ao Consulado de Cuba? Por quê? Responda-me, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vamos perguntar a eles.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah! V. Exª é inteligente e sabe. Não faça isso. Sua biografia não merece esse tipo de defesa. Nem Santo Expedito faria uma defesa dessa natureza, envolvendo vidas humanas.

            A maior tortura que esses rapazes estão sofrendo hoje é exatamente não poder praticar o seu esporte e não poder jamais, segundo declarações de Fidel e do Chanceler, deixar a Ilha. V. Exª sabe que é complicado. Agora mesmo disse que gostaria de ir, mas que teria de pedir ao Embaixador que permitisse seu acesso à Ilha.

            Não vamos, Senador Eduardo Suplicy, defender o indefensável. O Governo de V. Exª está maculado, como esteve maculada a ditadura por processos de tortura e como esteve, lá atrás, maculado o Governo com o episódio da Olga Benário. Aliás, Senador Suplicy, recordo-me muito bem de V. Exª, em um cinema de Brasília, assistindo àquele filme: V. Exª foi às lágrimas, emocionou-se.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, o filme é bonito. De Fernando de Morais.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero saber, se amanhã fizerem o filme desses dois rapazes, por quem V. Exª irá chorar. Essa é a grande interrogação que, durante todo esse fim de semana, consumiu grande parte do meu tempo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou continuar a defender o direito dessas pessoas de se locomoverem pelas Américas e pelos países do mundo, como nós brasileiros. Acredito que esse direito precisa ser respeitado, sobretudo no caso dos cidadãos das três Américas.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, se no futuro essa história virar filme, quero ver por quem V. Exª vai chorar, de que lado será o seu choro. É só o que espero.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vamos assistir juntos.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vamos assistir juntos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.