A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar agradecendo ao Senador Francisco Dornelles pela permuta.

            No início desta semana, mais especificamente na segunda-feira, eu estava no meu Estado, Mato Grosso, em cuja capital, Cuiabá, acontecia o Seminário, do qual participei, “Etanol Mato Grosso/Brasil - Oportunidades e Desafios”, cuja iniciativa foi da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e da Federação da Agricultura no Estado de Mato Grosso (Famato).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a preocupação com o meio ambiente, nos últimos tempos, tem sido intensificada em todo o mundo. Pelos meios de comunicação, temos visto a permanente preocupação refletida nos discursos e eventos. Por onde andamos temos visto eventos acontecendo a todo o momento, e todos expressando a preocupação com o meio ambiente. Após o Relatório Stern, a população do planeta ficou em alerta máximo.

            O nosso desafio será o de nos preocuparmos com a preservação ambiental e fazermos crescer nossa economia, gerando emprego e renda, multiplicando o nosso parque industrial e produzindo alimentos para o consumo interno e externo.

            E entra aí a outra discussão, qual seja, como promover o desenvolvimento sustentável, sem a degradação do meio ambiente e com a continuação da produção de alimentos. Há uma preocupação quase que mundial com o etanol, pelo menos nas discussões e nos debates em nível mundial de que temos participado, em relação à produção de alimentos e à destruição do meio ambiente.

            Assim, volto a repetir: como defendo sempre a questão de gênero, a questão da mulher, a igualdade, a conquista de direitos iguais entre homens e mulheres neste País e no Planeta Terra, também posso dizer que podemos ser, sim, os grandes produtores e exportadores do etanol - já temos a tecnologia dos motores flex -, e isso sem derrubar uma árvore e sem prejudicar a produção de alimentos. Isso é sério e precisa ser levado a sério.

            Outro desafio é produzirmos energia limpa, que agrida menos o meio ambiente e induza o resto do mundo a adotá-la sem que isso implique, como já disse aqui, diminuição dos índices de produção de alimentos.

            Mas, novamente, um problema recorrente foi levantado pelos participantes do evento “Etanol Mato Grosso/Brasil - Oportunidades e Desafios”: a logística, reconhecidamente deficitária. A falta de estrutura logística impede as possibilidades de Mato Grosso, por exemplo, avançar com sua economia.

            O Governo do Presidente Lula já percebeu que Mato Grosso tem um potencial fantástico. Temos a perspectiva de produzir, para a safra 2007/2008, 800 milhões de litros de álcool e devemos triplicar essa quantidade, chegando a 2,8 bilhões de litros.

            Por isso mesmo, contemplou com obras do PAC nossas rodovias estruturantes, nossas hidrovias, aeroporto e setor energético. Sabe nosso governo que Mato Grosso apresenta inúmeras condições favoráveis para a produção de tudo que dependa de nossas terras e das pessoas que lá vivem, trabalham e produzem.

            A logística foi definida como condição primordial para que essa expansão se concretize, sendo a construção do poliduto, a ser executada pela Transpetro, subsidiária de transporte e logística da Petrobras, a melhor alternativa.

            Atenção, Sr. Presidente e Srs. Senadores, fala-se tanto em construir rodovias, hidrovias e ferrovias, todas extremamente importantes, mas, quando se fala em produzir álcool etanol e biocombustível, temos de começar a pensar seriamente e rapidamente em polidutos. Os polidutos serão a única possibilidade de escoamento desse tipo de produção, em termos da quantidade que se faz necessária. Não haverá rodovias, ferrovias e hidrovias capazes de dar conta de escoar, simultaneamente, como é a perspectiva de Mato Grosso, 2,8 bilhões de litros só de álcool.

            Com os 900 quilômetros da primeira etapa, saindo da Refinaria no Paraná, passando pelo terminal de Londrina, terminal hidroviário de Bataguassu (MS), e chegando até Campo Grande (MS) - e o Governador de Mato Grosso do Sul está extremamente empenhado a terminar esse poliduto com certa brevidade -, o poliduto consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início deste ano pelo nosso Presidente Lula, e tem previsão de que seja concluído até 2011. Parte do etanol produzido no Centro-Oeste será escoada pelo porto de Paranaguá.

            O desafio agora é trazermos o poliduto até Cuiabá, ou até a região produtora de Mato Grosso.

            Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. Gostaria de acrescentar três pontos. Primeiro, não acredito que o álcool vegetal um dia sucederá a gasolina ou coisa parecida, mas há um cenário novo, para a utilização na mistura com a gasolina, como já é comum no Brasil. Muitos países têm procurado a experiência brasileira para fazer essas tentativas, mas têm medo de ficarem dependentes apenas do Brasil na produção desse importante produto. Então, o que estão fazendo no mundo inteiro? Investimentos muito grandes em pesquisa para produzir o álcool a partir da hidrólise de toda a estrutura da cana. Não precisaria ser apenas de cana, mas a hidrólise viria a partir da celulose. Toda a cana poderia ser utilizada, desde o bagaço, a palha...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Do melaço e de outros subprodutos.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - (...) e de tantos outros subprodutos que às vezes são tidos até como um estorvo, um lixo. Neste caso, os americanos estão buscando esse entendimento. Já tivemos diversas reuniões com o Embaixador norte-americano, pois há a tentativa de se fazer essa parceria com o Brasil. A Universidade de São Paulo (USP) e outras prometem ao Brasil que, em mais quatro anos, no máximo, teremos o domínio total dessa tecnologia, que já existe, mas com um custo muito alto. Agora teremos um custo muito baixo. O segundo ponto é o que li na Carta Capital desta semana, que traz uma matéria dizendo que há muita incerteza sobre a participação do capital estrangeiro na aquisição de terras no Brasil. Essa matéria é muito interessante e provocativa. Acho que seria importante conversarmos melhor sobre os parâmetros pelos quais o capital internacional participará de investimentos no setor agrícola brasileiro. Pelo que vi aqui, não é tão simples assim. O último ponto é o zoneamento, Senadora. Gostaria que pudéssemos brigar pelo zoneamento no Brasil para que, por conta da onda de que o álcool paga bem, a produção agrícola não venha a se tornar uma monocultura em caráter nacional, respeitando aí as diversidades locais. Era o que acrescentaria ao discurso de V. Exª.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador.

            Fiz questão de comparecer ao seminário, que anunciei aqui, e, em pronunciamento, coloquei-me à disposição para o enfrentamento desses desafios - todos a que V. Exª se referiu, Senador Sibá Machado, e tantos outros -, ao mesmo tempo em que convoquei os empresários ali presentes a participarem do fórum, em fevereiro de 2008, em Brasília, com a presença, com certeza, do Presidente Lula e Parlamentares do G8 + 5, para tratar de mudanças climáticas e, principalmente, do etanol.

            Nossa força produtiva, com certeza, não vai ficar para trás em Mato Grosso em relação à preservação ambiental - isso é muito importante -, e a Bienal dos Negócios da Agricultura, que aconteceu recentemente em Cuiabá, trouxe perspectivas entusiásticas para todos nós.

            A iniciativa do encontro foi da Aprosoja - Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso e culminou com a assinatura de um Pacto Ambiental. Prestem atenção V. Exªs: todos os Estados têm de ter esse tipo de pacto ambiental, não necessariamente da soja, como nós, mas de outros produtos. Esse pacto alinha compromissos muito interessantes, como o de que, até o ano de 2010, não exista em nossa região nenhum hectare de soja plantado em Área de Preservação Permanente (APP), além da disposição dos produtores e dos atuais governantes, que também estão ligados ao setor produtivo, em promover a recuperação das áreas até aqui degradadas. Bela iniciativa.

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Peço mais dois minutos. Obrigada.

            Com dimensão mundial, está ocorrendo, nesta semana, na cidade do Rio de Janeiro, importante evento que reúne Ministros de Meio Ambiente e Relações Exteriores de 22 países, que discutem o aperfeiçoamento na governança ambiental internacional.

            Boas reflexões estão sendo feitas, inclusive pelo Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reconhecendo que “a demora na adoção de normas ambientais impede uma cooperação mais eficiente entre as nações para o desenvolvimento sustentável”.

            Segundo o Ministro, é preciso haver um novo impulso político para que se alcance uma efetiva cooperação internacional em relação à Convenção sobre Mudanças do Clima e ao Protocolo de Kyoto, e defendeu a criação de uma nova organização ou agência no sistema das Nações Unidas, baseada nos pilares ambiental, econômico e social, com as responsabilidades normativas de cooperação e de financiamento, considerando as necessidades específicas dos países em desenvolvimento.

            Encerrando, Sr. Presidente, gostaria de registrar que participei, também na segunda-feira, na nossa Cuiabá, em Mato Grosso, de um encontro de agentes comunitários de saúde de Mato Grosso, formado na sua grande maioria por mulheres. Em nome da Srª Dinorá, registro a importância do serviço realizado pelos agentes comunitários do País como um todo, que já foi aprovado aqui e na Câmara dos Deputados. Peço aos Srs. Prefeitos do Brasil, especialmente aos dos Municípios do meu Estado, Mato Grosso, que reflitam sobre a importância desse serviço e que busquem enquadrar esses servidores como estatutários.

            O Programa de Saúde da Família precisa que nossos agentes comunitários de saúde sejam integrados imediatamente, e essa tarefa cabe aos Srs. Prefeitos. Aqui vai o meu apelo a todos os Prefeitos do Brasil e, especialmente, do meu Estado, Mato Grosso, para que tragam esses agentes comunitários de saúde para dentro do serviço público, não como meros prestadores de serviço, como o são hoje.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.