O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, demais presentes, saúdo a presença do Presidente do meu Partido, o PRB - “O PRB é dez” -, que está aqui conosco, o Deputado Vitor Paulo. Muito me honra tê-lo presente no nosso Senado Federal.

            Sr. Presidente, ocupo a tribuna do Senado Federal apenas para dizer que, neste dia 5 de setembro, venho tratar de um assunto candente, que é o alcoolismo. O jornal Folha de S.Paulo, anteontem, em manchete de capa, afirmou que “crescem os casos de alcoolismo entre jovens e entre mulheres”. Segundo matéria da jornalista Cláudia Collucci, nos últimos três anos, subiu em 78% o número de mulheres que buscam se tratar no Estado de São Paulo para se verem livres do alcoolismo.

            Em 2003, Sr. Presidente, logo que cheguei ao Senado, apresentei Projeto de Lei que tomou o número 148 e que já proibia a comercialização de bebidas alcoólicas em postos de gasolina em todo o País. Sr. Presidente, desde 2003, tenho lutado, nesta Casa, para tirarmos as bebidas alcoólicas de postos de gasolina. Não faz sentido algum as pessoas pararem para abastecer seu carro e terem acesso a bebidas alcoólicas, algumas de alto teor alcoólico, e, depois, saírem dirigindo, sobretudo jovens nas grandes capitais brasileiras que estacionam seus carros - aproveitando os estacionamentos e as áreas iluminadas dos postos de gasolina -, que conversam, que ouvem som alto e que, depois, saem no embalo da noite, muitos deles expondo suas vidas e as vidas de transeuntes devido à velocidade de seus carros.

            Naquele momento, em 2003, eu estava movido pelo sentimento de mães e de pais que perderam seus filhos em acidentes de trânsito e que pediam que limitássemos o consumo de bebidas em postos de gasolina. Realmente, não tem cabimento essa prática comum nas grandes cidades.

            O projeto teve parecer favorável do saudoso Senador Antonio Carlos Magalhães - pai de V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior -, que fez um relatório primoroso. E, mesmo depois, quando S. Exª era o Presidente da nossa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, não conseguimos pauta para votar esse projeto, que, no presente momento, se encontra sob a lavra do nobre Senador Tasso Jereissati, com quem conversei e que comunga comigo da mesma hóstia, ou seja, a preocupação em torno dos acidentes de carro provocados por consumo de bebida alcoólica nas estradas e nas grandes cidades brasileiras.

            Hoje, Sr. Presidente, também com muita emoção no coração, apresento um novo projeto, que altera a definição de bebida alcoólica e que limita sua propaganda comercial nas emissoras de rádio e de televisão. Inicialmente, devo dizer que a legislação em vigor, que regulamenta a propaganda de bebidas alcoólicas no Brasil, considera como tais apenas aquelas com teor alcoólico acima de 13 graus na tabela Gay-Lussac. Com isso, a bebida alcoólica mais consumida em nosso País, a cerveja, que tantos males causa nas famílias e na juventude, fica de fora desse critério, e não faz sentido nenhum isso, Sr. Presidente. Ou seja, hoje, a cerveja, por lei, não é considerada bebida alcoólica, quando sabemos que, ingerida acima de três doses, pode causar torpor e levar o motorista, por falta de reflexo, ao acidente. Essa situação esdrúxula não pode prosseguir em nosso País, a despeito da força econômica e política dos empresários do ramo.

            A apresentação desse projeto é emblemática, na medida em que, nesta semana, registramos com pesar a passagem de um ano do acidente que matou cinco jovens na Lagoa Rodrigo de Freitas, no meu Estado do Rio de Janeiro. Nesse acidente, que reflete outros muitos em nosso País, o automóvel, que trafegava em altíssima velocidade, era conduzido por um jovem de 18 anos, que, como se constatou, dirigia alcoolizado.

            Esse projeto segue a linha de conduta adotada pelos países desenvolvidos que, lugar-comum, estabelecem políticas restritivas para o anúncio de bebidas alcoólicas, principalmente cerveja, pois estão preocupados com a saúde da população em geral e, em particular, dos jovens.

            Uma série de estudos, como afirma Gilberto Dimenstein, brilhante jornalista da Rede CBN, que colocou no seu site essa preocupação e essas estatísticas, demonstra que, no Brasil, os jovens bebem cada vez mais e começam a beber cada vez mais cedo. Nas propagandas comerciais, essa ligação doentia de beleza, de sensualidade e de juventude com cerveja e com sucesso precisa ter fim em nosso País.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a generosidade de me conceder esse prazo e quero lembrar que a palavra álcool tem origem árabe e significa “sutil”. Nada há mais sutil, Sr. Presidente, do que o álcool, que faz parte da confraria dos mendigos que se entorpecem debaixo das pontes, mas que também faz parte das recepções que se dão aos Presidentes das Repúblicas nos grandes palácios da Europa, da América, do Brasil e do mundo. O sujeito está com frio e toma uma para esquentar. Se está triste, toma uma para esquecer; se está alegre, enche a cara para comemorar, de tal maneira, Sr. Presidente, que não há nada mais sutil do que o álcool, que, com uma linha muito fina, começa a arredar suas vítimas até lançá-las na degradação e na tristeza.

            Por isso, peço aos meus companheiros que me ajudem nessa cruzada, para que não venhamos a permitir que nossos jovens bebam tanto e comecem a beber tão cedo em suas vidas!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.