O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muita coisa mudou no Partido dos Trabalhadores e no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a conquista da Presidência da República. A lista do contorcionismo político é gigantesca, variada e conhecida, mas, hoje, pretendo-me dedicar ao relacionamento de ambos com a imprensa. São episódios que sugerem conseqüências preocupantes para a liberdade de imprensa no Brasil, tão alarmante quanto a anacrônica luta de classes estimulada quase que diariamente pelo Presidente.

            A liberdade de expressão é um direito humano inalienável e sua proteção, um elemento essencial para as sociedades democráticas. Nunca é demais lembrar a célebre frase: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até o fim o seu direito de dizer.“

            Num regime democrático, a relação entre Poder e Imprensa sempre será tensa, mas imprescindível. Numa ditadura, não existe esta relação, não há liberdade. Existe censura, repressão. Num regime de força, como o que o Brasil viveu durante boa parte do século passado, o ditador de plantão é quem tem a palavra final. E não é isso que queremos novamente para o nosso País.

            Não vou dizer aqui que nunca tive divergências com jornalistas, que aprovo tudo o que é dito sobre o meu trabalho, quer seja como Senador, Deputado, Prefeito ou Governador de Estado. A Imprensa, como qualquer outra instituição, comete erros e pode ter uma opinião diferente da minha. Mas não é esta a questão entre o PT, Lula e a maior parte da imprensa. Este falso confronto expõe as contradições do grupo político que cerca o Presidente da República.

            Quem acompanha a política brasileira, Sr. Presidente, nos últimos 27 anos sabe o quanto o PT deve à imprensa livre. Afinal, a imagem de um partido ético, inovador e diferente dos demais foi construída a partir de milhares de reportagens veiculadas por este País afora, em jornais, emissoras de rádio, emissoras de TV e, mais recentemente, pela Internet. Poderíamos dizer, sem medo de errar, que o PT é o principal filho da liberdade de imprensa obtida com o fim da ditadura que se instalou no Brasil em 1º de abril de 1964.

            Se for realizado um levantamento, por exemplo, nos jornais brasileiros, entre o ano de criação do PT e sua chegada ao poder federal, veremos que esse balanço será extremamente favorável. Só não sei se continuará assim a partir de 2003, quando o PT e o Governo se envolveram em escândalos variados, como o caso Waldomiro Diniz, o dos “vampiros” e o dos “sanguessugas”, que foram levados para dentro do Ministério da Saúde; o dos Correios, que expôs para todo o País o fisiologismo criminoso do “mensalão, o dossiê dos “aloprados”, na última campanha, e outros tantos envolvendo as estatais e os bancos oficiais. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma lista tão vasta que precisaria de um discurso completo, para reavivar na memória de todos as irregularidades cometidas, muitas delas até hoje sem um desfecho, sem punição dos responsáveis.

            Dessa forma, cai como uma luva a frase utilizada por um dos decanos do jornalismo brasileiro, Alberto Dines, numa recente análise publicada no Observatório da Imprensa: “Nunca neste País houve um candidato com tantos amigos na mídia”. Dines se refere ao bom tratamento que Lula recebeu nas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998 e mesmo em 2002, quando logrou êxito na campanha para a Presidência da República.

            Mas alguma coisa aconteceu com a chegada dos petistas ao Palácio do Planalto. Mudaram Lula e o PT ou mudou a mídia brasileira? Fico, Sr. Presidente, com a primeira hipótese. De repente, os petistas viraram repórteres, transformaram-se em editores, começaram a questionar as pautas, a reclamar das manchetes, a apontar uma conspiração da qual faz parte a maioria dos jornalistas, colunistas, articulistas da grande imprensa nacional. Que conspiração é esta, repetida reiteradamente pelo PT? Foi a Imprensa que comprou o apoio de deputados para votar com o Governo? Foi a Imprensa que ampliou os gastos com os cartões corporativos da Presidência? Foi a Imprensa que quebrou o sigilo bancário de um simples caseiro? Foram repórteres pegos transportando dólares nas cuecas? Foram editores que aparelharam a máquina pública federal? Foram os colunistas que transferiram recursos de estatais para fazer campanha petista? Ou foram os articulistas que se envolveram em mortes suspeitas de prefeitos do PT no interior de São Paulo?

            Ninguém do PT lembra mais do suporte que recebeu, para questionar todos os Presidentes da República que estiveram no Palácio do Planalto entre 1995 e 2002 - questionamentos diários, constantes e reiterados.

            Será que o Presidente Lula teria conquistado a Presidência, há cinco anos, se a imprensa fosse realmente contra os petistas?

            Desde que integrantes do Governo foram pegos com a “boca na botija”, cometendo uma seqüência de delitos nunca vistos na história do Brasil, a relação com a imprensa mudou. O mote foi dado pelo próprio Presidente da República em 2005, logo após vir a público a existência do mensalão. Lula passou a posar de vítima, a apontar um inexistente “complô” da mídia. Se o Presidente é vítima de algo, talvez seja da sua omissão para episódios da maior gravidade, que aconteceram dentro do Palácio do Planalto e contaram com a participação dos seus ilustres ocupantes, nos últimos quatro anos, cujas atividades são tipificadas em boa parte do Código Penal. Ou alguém pode esquecer-se de que José Dirceu, Waldomiro Diniz, Luiz Gushiken, Freud Godoy e Marco Aurélio Garcia ocupavam salas próximas às do Presidente? Nunca na história deste País um Presidente da República reclamou tanto da mídia quanto Lula.

            O Presidente parece que esqueceu que foi com a ajuda da imprensa que construiu sua imagem do nordestino batalhador, de origem pobre, que, após trajetória de vida inspiradora, chegou ao comando de um dos maiores países do planeta.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quando era apenas candidato, Lula nunca teve problema em conversar com jornalistas. Muito pelo contrário, tinha sempre uma frase de impacto para criticar o governo, talvez porque, naquela época, o Presidente era um “principista”, para repetir a expressão utilizada por ele na recente entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Peço um pouco da sua tolerância, Sr. Presidente.

            No poder, Lula tem preferido os palanques, nos quais diz o que quer, como bem entende, sem ser questionado, sem ser confrontado. Talvez por isso surjam tantas barbaridades, prontamente registradas pelas câmeras e pelos gravadores, que, depois, fazem a festa da Internet.

            Na mesma entrevista ao Estadão, o Presidente parece que não perdeu o surrealismo que marca sua retórica palanqueira, ao afirmar: “Tem muita gente que tenta criar uma disputa entre pobres e classe média, que eu acho que não existe”. Presidente Lula, quem alimenta esse embate esquizofrênico e intempestivo é Vossa Excelência, que todo dia prega - sem saber o que está pregando - a luta de classes.

            Esse comportamento equivocado do Partido e do Presidente da República já está contaminando outros setores da base governista. Só isso, Sr. Presidente, só isso explica a iniciativa de aliados do Presidente Renan Calheiros, que, em retaliação a reportagens publicadas pela revista Veja, articulam a criação de uma CPI para investigar a venda, pelo Grupo Abril, da TVA ao Grupo Telefónica. Trata-se de um sério precedente, pois o que ocorrerá se cada um dos 81 Senadores ou 503 Deputados resolvem adotar procedimento semelhante? Se algo precisa ser investigado na transferência de controle da TV a cabo, que seja, mas é imoral fazer isso por causa das divergências do Presidente do Senado com a revista Veja. Soa como chantagem e como séria ameaça à liberdade de imprensa.

            É por essas e outras que sobram críticas do PT à mídia brasileira, porque ela, ao contrário dos intelectuais silenciosos, não vai abrir mão de questionar os desvios éticos do Partido, porque a imprensa não assistirá passiva ao Estado brasileiro ser colocado à disposição de um grupo político.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não adianta acusar a imprensa de “pôr a faca no pescoço”, de cobrar um comportamento diferente do Congresso Nacional e do Governo e até mesmo do Supremo Tribunal Federal. Prefiro a cobrança livre da imprensa à visão totalitária do governante de plantão.

            Para concluir, Sr. Presidente, e agradecendo a benevolência de V. Exª, faço minhas...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jarbas, V. Exª me concede um aparte.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jarbas, atentamente, o País e eu estamos ouvindo V. Exª. Agora, entendi por que o PT pede o fechamento do Senado, porque esse pronunciamento de V. Exª não condena aqueles “aloprados”, os 24 mil funcionários que entraram pela porta larga da malandragem e tiveram 140% de aumento, os mais de 40 Ministros - muitos desnecessários. V. Exª não condena não. V. Exª, com este pronunciamento, neste Senado, enterra os aloprados que estão aí.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, que, como sempre, contribuiu, positivamente, para o nosso discurso.

            Para concluir, Sr. Presidente, faço minhas, mais uma vez, as palavras de Alberto Dines: “A imprensa não pensa que tem o dom da verdade. Ela somente busca a verdade. Quem parece detestá-la é o Presidente Lula”.

            Presidente, não se iluda, o Brasil não é a Venezuela!