O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, eu tinha anunciado, no aparte que fiz à Senadora Rosalba Ciarlini, que não usaria da tribuna hoje, em face do término da sessão às 17 horas, para início da reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

            Como V. Exª informou, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania prorrogou o início da reunião para às 18 horas, o que nos permite vir à tribuna para fazer uma grave denúncia sobre a questão que foi levantada aqui por vários oradores que me antecederam sobre a saúde no Brasil, em especial no Estado do Pará.

            Senador Euclydes Mello, estive no meu Estado, na cidade de Santarém, no sábado, Senador João Pedro, participando da Convenção Municipal do PSDB, com a presença de vários deputados estaduais do PSDB; do ex-Governador Simão Jatene; de vereadores de Santarém; de Itaituba; de Juruti; de Belterra; de vários municípios da região do oeste do Pará; com os Deputados José Megale; Ítalo Mácola; Manoel Pioneiro; André Dias; Bosco Gabriel; o Prefeito Roselito Soares; a Prefeita Maria Gorete, de Aveiro; os Vereadores, como disse, de Santarém, Otávio Macêdo, José Erasmo Maia, Valdir Matias; o Presidente da Câmara de Itaituba; o Vereador João Bastos Rodrigues; a Vereadora Maria Pretinha, do PSDB de Itaituba, e vários outros vereadores do município.

            Foi uma festa importante do PSDB, em que foi eleito o Deputado Alexandre Von Presidente do Diretório Municipal do PSDB em Santarém. 

            Tenho certeza absoluta de que, no processo eleitoral do próximo ano, o Deputado Alexandre Von, juntamente com o deputado federal Lira Maia, dos Democratas,vai retomar o poder municipal em Santarém. Não há dúvida disso, pelo que sentimos da população de Santarém, que está desassistida, tanto pelo Governo Estadual quanto pelo Governo Municipal e, agora, pelo Governo Federal, Senadora Ideli Salvatti.

            No mandato anterior do Governador Simão Jatene, foram aplicados em Santarém - e os nossos amigos de Santarém nos vêem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado - R$200 milhões do Tesouro do Estado, dos paraenses em Santarém. Foram feitas obras importantes para aquele município, como a Orla de Alter- do-Chão, as estradas que foram iniciadas, como a que liga Santarém a Curuá-Una, a que liga a Vila de São José a Mojuí dos Campos, e, principalmente - daí o motivo deste pronunciamento - um hospital.

            Saúdo todos os profissionais da medicina que estão aqui em um congresso de oftalmologia, porque foram construídos, em Santarém e em todas as regiões do Estado do Pará, seis hospitais de média e alta complexidade. E os médicos sabem o que isso representa: o investimento do Governo Estadual de R$95 milhões em um hospital com 120 leitos, três UTIs - uma neonatal, uma infantil e uma de adulto -, cinco salas de cirurgia, totalmente equipadas com equipamentos de alta tecnologia, como tomógrafo, equipamentos de cintilografia e de aceleração linear, para cirurgia cardíaca.

            O hospital foi inaugurado em dezembro pelo Governador passado e se encontra fechado, até hoje - e já estamos em setembro -, em Santarém!

            Por que isso? Porque, na transição de Governo, o então Governador Simão Jatene se reuniu com a Senadora Ana Júlia Carepa, Governadora eleita, e disse a ela como seria a contratação de uma organização social que tinha sido implantada, já com sucesso, em São Paulo, para que esse hospital pudesse, então, ser administrado por essa organização social, como outros hospitais anteriormente inaugurados no Pará estavam sendo administrados.

            Aliás, o atual Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que ainda não era o Ministro da Saúde, foi ao Pará, a Belém, representando o Ministro da Saúde da época, para inaugurar o Hospital Metropolitano que atende à Grande Belém. Ele pôde constatar, dizendo isto na ocasião da inauguração, que o povo paraense estava de parabéns, porque havia equipamento que se equiparava aos melhores de São Paulo. Tratava-se desse Hospital Metropolitano, que foi inaugurado ainda pelo Governador Simão Jatene.

            Então, com relação aos outros hospitais regionais, temos um em Marabá, que está em funcionamento, porque foi inaugurado no Governo passado; temos um em Altamira; e temos outro em Redenção, para evitar o deslocamento

            Então, há outros hospitais regionais, como o de Marabá, que estão em funcionamento porque foram inaugurados no Governo passado, o de Altamira e outro em Redenção, que visam a evitar o deslocamento de paraenses com necessidade de atendimento de saúde para Belém e, assim, eles pudessem ser atendidos em média e alta complexidade na região em que eles habitam.

            Lamentavelmente, esses três últimos hospitais, o de Redenção, o de Altamira e o de Santarém, foram inaugurados com os equipamentos e as obras físicas exatamente ao final do Governo passado para serem colocados em funcionamento pelo Governo atual. No caso específico do Hospital de Santarém, a Governadora Ana Júlia concordou com a contratação da organização social pelo então Governador Simão Jatene, a fim de que houvesse uma continuidade e, por conseqüência, houvesse o imediato atendimento da população.

            Ao assumir o Governo, a Governadora Ana Júlia determinou a suspensão de todos os repasses para o Hospital de Santarém, rescisão do contrato com a organização social, que, em maio...

            Sr. Presidente Senador Tião Viana, eu gostaria de que constassem, nos Anais do Senado Federal, todos os termos de entrega feitos no dia 4 de maio de 2007, ocasião em que a Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Pará e o Ministério Público Estadual assinam os termos de retirada da organização social que administrava o hospital e os termos de entrega de todas as áreas. Só para fazer alguma referência, leio o seguinte trecho: “Estamos entregando, em caráter definitivo à área de radioterapia (...). Todos os equipamentos destinados à área em questão encontram-se em perfeitas condições e prontos para uso.”

            Houve também a entrega, em caráter definitivo, das áreas de Internação Clínica Médica; de Internação Clínico-cirúrgica; ambulatórios; fisioterapia; Internação de Obstetrícia e Pediátrica; patologia clínica; métodos gráficos; hemodiálise, agência transfusional; lactário e nutrição; e quimioterapia. Não vou ler todos os segmentos, mas todos esses termos de entrega, que vou pedir para serem publicados nos Anais do Senado, foram assinados no dia 4 de maio de 2007 pela Direção da OSS que se retirava do hospital, pelo representante da Secretaria Executiva de Saúde do Estado do Pará e pelo Ministério Público Estadual.

            Em julho, a Governadora Ana Júlia reinaugurou o hospital, a fim de que ele voltasse a funcionar a partir daquela data.

            Alguns vão dizer que há falta de recursos. Os jornais de Belém dizem que já foram consumidos no hospital mais de R$20 milhões em contratação pela Sespa sem licitação pública. Então, não se trata de falta de recursos. Recursos existem, mas talvez haja falta de gestão para colocar o hospital em funcionamento.

            Vou pedir também a transcrição nos Anais do Senado Federal de todas as licitações feitas, algumas até de forma estranha. Contrataram uma empresa para transporte, tratamento e destinação do lixo patológico do Hospital Regional de Santarém. A empresa Ciesca Ltda. foi contratada para administração e realização de serviços de exames laboratoriais e, em outro contrato, realizará serviços de diagnósticos por imagem, métodos gráficos e consultas especializadas.

            Então, não é falta de recursos. Talvez falte gestão.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo.

            Então, peço também a inclusão dessa reportagem nos Anais do Senado.

            O que lamento é que estive, no sábado, às 14 horas e 15 minutos, no Hospital Regional de Santarém, que agora mudou de nome - Hospital Universitário de Santarém, do Oeste do Pará. O Hospital estava fechado. Estavam lá apenas os vigilantes e as pessoas da limpeza. Ele abre às sete horas da manhã e fecha às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira para fazer apenas exames laboratoriais, que podem ser realizados em qualquer empresa ou hospital já existente em Santarém.

            Portanto, quero fazer um apelo à Governadora Ana Júlia no sentido de que o Hospital, que está em condições de funcionamento desde dezembro, entre plenamente em funcionamento, porque vidas estão sendo perdidas inutilmente no Oeste do Pará por falta de atendimento. Há, no Hospital, os equipamentos e os espaços adequados, de alta tecnologia, para que essas vidas sejam salvas.

            Então, apelo à Governadora Ana Júlia, ao Secretário de Saúde do Pará, Dr. Halmélio, e principalmente ao Ministro José Gomes Temporão, que tem buscado melhorar a qualidade de saúde no Brasil. Sr. Ministro, não quero que V. Exª acredite no que estou dizendo aqui. Vá a Santarém, ao Pará. Se V. Exª não puder ir,

            Se V. Exª não puder ir, mande um assessor de confiança verificar se aquilo que foi dito aqui não é verdadeiro, se o hospital não está fechado, se o hospital não está deixando de atender a população necessitada do Oeste do Estado do Pará.

            Era isso que eu tinha a dizer, Presidente Tião Viana. E V. Exª, como médico, tenho certeza absoluta de que não pode concordar com uma atitude como essa que está acontecendo na saúde no Estado do Pará.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Sespa faz mais 9 contratos sem licitação”;

“Termos de entrega... do Hospital Regional Público do Oeste”;

Jornal “O Liberal” Sespa faz mais 9 contratos sem licitação.