O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje os meus colegas médicos de Roraima, Senador Papaléo Paes - V. Exª que também é médico -, estão em festa. É raro médico fazer festa. Geralmente médico sofre. Hoje estamos inaugurando a nova sede do Conselho Regional de Medicina no nosso Estado.

            Após 31 anos de existência do Conselho Regional de Medicina, agora temos uma sede realmente digna de acolher não apenas os conselheiros, que vão analisar diversos aspectos e processos relativos ao exercício da Medicina, mas principalmente a classe como um todo, em eventos, seminários, discussões.

            Lamento não ter podido ir a essa solenidade para a qual fui convidado, já que tive a honra, Senador Papaléo Paes, de ter sido o primeiro filho de Roraima a se formar em Medicina e também de ter sido o segundo Presidente do Conselho Regional de Medicina.

            Quero homenagear hoje toda a classe médica do meu Estado, por intermédio da Presidente do Conselho Regional de Medicina, Drª Niete Lago, também uma roraimense, uma médica extremamente dedicada, e de todo o seu corpo de conselheiros. Aliás, a lista está aqui. Quero ler, pelo menos, o nome dos membros da diretoria e pedir ao Presidente que os demais nomes dos membros conselheiros, efetivos e suplentes, constem do meu pronunciamento na íntegra.

            A Presidente, como disse, é a Drª Niete Lago Modernell. Os membros da Diretoria são: Hiran Manuel Gonçalves da Silva, 1º Vice-Presidente; Laerth Macellaro Thomé, 2º Vice-Presidente; Marcos Antônio Chaves Cavalcanti de Albuquerque, 1º Secretário; Heloísa Jane Banhara, 2ª Secretária; Nazareno Bertino Vasconcelos Barreto, Tesoureiro; Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, Corregedor; e Altamir Ribeiro Lago, Sub-Corregedor.

            Sr. Presidente, a população de um modo geral não entende muito o porquê da existência dos Conselhos Regionais de Medicina e do Conselho Federal de Medicina, já que diferimos, quanto à nossa organização da OAB, por exemplo.

            Na Medicina, há o Conselho, cuja missão específica é fiscalizar o exercício profissional, mas também as condições de trabalho do médico. Há também a Associação Médica, que trata mais das questões científicas e sociais. Há os sindicatos dos médicos, que cuidam muito mais dos salários, do exercício profissional no que tange aos seus diversos aspectos.

            Os Conselhos de Medicina nos Estados têm um trabalho ardoroso, não só de receber e investigar denúncias, mas também o de, por iniciativa própria, supervisionar o exercício da profissão, tanto no que tange à ética que o médico deve ter como no que tange às condições de trabalho em que se exerce a Medicina.

            O exercício da Medicina precisa ter essa vigilância contínua especialmente nos três mais novos Estados do Brasil, que são justamente Roraima, Amapá e Tocantins.

            O nosso Conselho Regional só começou a funcionar em 1966. O seu primeiro Presidente foi o Dr. Alberto Pimentel Cardoso; o segundo, para minha honra, fui eu; o terceiro, o nosso colega Augusto Botelho. A seguir, tivemos os Drs. Altamir Ribeiro Lago, Ailton Rodrigues Wanderley, Wilson Franco Rodrigues, Luiz Araújo da Silva, Maria Hoirmecinda Almeida de Souza Cruz, Hiran Manuel Gonçalves da Silva e a atual, que é a Drª Niete Lago Modernell, que, como disse, é uma excelente profissional, como costumam ser as mulheres que abraçam essa profissão.

            Concedo, com muita honra e prazer, um aparte à Senadora Rosalba, nossa colega médica também.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Mozarildo Cavalcanti, gostaria também de me associar a seu discurso e de me congratular com a colega que está à frente do Conselho de Medicina pelo excelente trabalho que já está realizando. É extremamente importante o papel tanto do Conselho como da Associação Médica na fiscalização, na organização e no fortalecimento da profissão e, conseqüentemente, no incentivo a que possamos trabalhar com mais afinco, com mais apoio, dando uma grande contribuição ao seu Estado e a todos os Estados brasileiros.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Muito obrigado, Senadora Rosalba. Como colega, V. Exª entende muito bem a satisfação que me invade a alma neste momento por saber desse evento tão importante para o nosso Estado.

            Não quero aqui apenas fazer o registro alegre desta data em que se inaugura a nova sede do Conselho, mas também fazer um grande apelo ao Presidente de República, aos Governadores dos Estados, principalmente o do meu, aos Prefeitos e especialmente ao Ministro da Saúde: que se faça uma revisão nessa imoralidade que é a tabela do SUS. O que estão fazendo com a população e com os médicos é realmente uma imoralidade. Um médico receber pouco mais de R$2,00 por uma consulta é fazer de conta que se está pagando e o médico fazer de conta que está trabalhando. Temos médicos mal pagos, pacientes mal atendidos e, mais grave ainda, o dinheiro para investimentos em saúde, equipamentos e hospitais não é gasto - não se investe principalmente em equipamentos. Pior ainda é a aplicação pequena em prevenção de doenças evitáveis. É inacreditável que ainda tenhamos doenças perfeitamente evitáveis e curáveis prevalecendo neste País, como é o caso da tuberculose, da hanseníase e de tantas outras.

            Ao mesmo tempo em que faço este registro alegre da inauguração da nova sede do Conselho Regional de Medicina de Roraima, quero aqui deixar, como médico - como não exerço mais a profissão, sou insuspeito para dizer isso -, este apelo no sentido de que é preciso urgentemente fazer uma revisão no SUS.

            O SUS, no papel, é muito bom, mas aqueles pobres, pobres mesmos, que precisam do SUS, sabem como funciona mal esse sistema, como nossos hospitais estão sucateados, como é grande a carência de médicos onde mais se precisa, que é nos lugares mais pobres deste País.

            Encerro, Sr. Presidente, requerendo a transcrição, na íntegra, dos documentos a que fiz referência, relativos ao Conselho Regional de Medicina e, também, a uma entrevista com a Presidente do nosso Conselho cujo título é “Médicos reclamam de baixa remuneração”.

            Parabéns, portanto, aos meus colegas e às minhas colegas de Roraima. Espero que o nosso Conselho prossiga na tarefa bonita de dar dignidade ao exercício da Medicina.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Histórico do Conselho Regional de Medicina/RR”;

“Médicos reclamam de baixa remuneração”.