O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Delcídio Amaral, Srªs e Srs. Senadores, conforme expliquei há pouco, no diálogo com o Senador Heráclito Fortes, tive a honra de receber a visita do Ministro da Secretaria de Ações de Longo Prazo, Professor Roberto Mangabeira Unger, que, inclusive, deu-me notícia a respeito do lançamento, hoje, do Comitê Ministerial para Formulação de Estratégia de Defesa.

            O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Ações de Longo Prazo, e os três Comandantes militares, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para, até o dia 7 de setembro de 2008, formularem um plano com vistas à estratégia de defesa nacional do Brasil.

            O decreto criando o grupo foi assinado no Palácio Planalto. O objetivo do grupo é retomar o desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas e traçar estratégias de defesa nacional.

            O Presidente Lula disse que já temos o PAC da segurança, o PAC da educação e agora temos que pensar no PAC da defesa. O Ministro das Ações de Longo Prazo disse que o prazo de um ano não é pouco para a formulação das estratégias. Apesar de o prazo final para a entrega da proposta do grupo ser o dia 7 de setembro do próximo ano, é possível que antes disso já haja algumas definições, que é possível que possam apresentar algo antes ao Presidente.

            Eu gostaria de propor que, no momento adequado, Presidente Heráclito Fortes, ouçamos, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, os membros desse grupo ministerial de defesa nacional para sabermos os planos que serão desenvolvidos.

            Roberto Mangabeira Unger disse-me que, desde Pandiá Calógeras, que foi o primeiro civil Ministro da Guerra, ao tempo do Presidente Epitácio Pessoa, em 1919, quando foi, pela primeira vez, colocada uma estratégia de defesa do Brasil, que desde aquele momento não houve um plano como se pretende fazer agora com essa iniciativa do Presidente Lula. Então, no momento em que já estiver pronto ou em fase de elaboração avançada, eu gostaria de propor que a nossa Comissão, Presidente Heráclito Fortes, ouça a contribuição dos Ministros e dos Comandantes das Forças Armadas.

            Mas eu gostaria, Sr. Presidente, relativamente à CPMF, de aqui enaltecer a entrevista do ex-Ministro da Saúde Dr. Adib Jatene, apresentada no programa Roda Viva da última segunda-feira. Ele falou a respeito da história da CPMF e recordou que, quando Ministro da Saúde do Governo Fernando Henrique Cardoso, averiguou que era necessário se instituir um imposto sobre a movimentação financeira para suprir de recursos a área da Saúde. Ele mencionou que, depois de toda sua trajetória para tentar persuadir os Parlamentares, Deputados e Senadores, aconteceu até que o Partido dos Trabalhadores evoluiu no assunto. Na Câmara dos Deputados, um dos entusiastas da proposta era o então Deputado Eduardo Jorge, que também era a favor da CPMF. Porém, lá o PT tinha objeções. No Senado Federal, nosso Líder era o então Senador José Eduardo Dutra, e lembro que, tendo o Ministro Adib Jatene ponderado as explicações em profundidade, nossa Bancada aqui acabou votando favoravelmente.

            Há cerca de duas ou três semanas, recebi, em meu gabinete, o Presidente Paulo Scaff, da Fiesp, que fez um apelo para que votássemos contrariamente à CPMF. Todavia, expliquei a ele, com todo o respeito que lhe tenho, que estou persuadido de que, no momento presente, é importante mantermos a CPMF.

            Pois bem, no programa Roda Viva, deu-se oportunidade ao Presidente da Fiesp de perguntar ao ex-Ministro Adib Jatene se ele estaria abraçando a causa dos que são contrários à continuidade da CPMF. Com muita clareza e com todo seu conhecimento, o Dr. Adib Jatene historiou as razões que o levaram a propor a CPMF e as razões que o levaram a pedir ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para sair do Governo, uma vez que, instituída a contribuição, houve a diminuição, pela área econômica do Governo, da parte que ia para a Saúde proveniente de outras fontes. Ele, então, não se sentiu bem e resolveu sair.

            Ele colocou, de forma muito clara, as razões pelas quais acredita que seja importante para a Saúde, para a Previdência, para os programas sociais, especialmente o Fundo de Combate à Pobreza, que hoje é a responsável pelos recursos que pagam o Programa Bolsa-Família para cerca de 11 milhões e 100 mil famílias, correspondendo a 45 milhões de pessoas no Brasil, praticamente um quarto dos 189 milhões de brasileiros e brasileiras, e que tem como sua principal fonte de financiamento a CPMF.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teremos, em breve, a oportunidade, no Senado Federal, de ouvir os Ministros da Fazenda, da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento Social, para sabermos as explicações que deram na Câmara dos Deputados no início desta semana.

            Então, quero cumprimentar o Dr. Adib Jatene pela resposta tão significativa que deu ao longo da entrevista no programa Roda Viva.

            E eu gostaria, porque estava programado para falar disto desde o final da semana passada...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy, já que V. Exª...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou chegar ao ponto sobre o qual V. Exª me convidou para falar.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Antes de V. Exª tratar desse assunto, que acho que envergonha a história do seu Partido, mas essa é outra coisa...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Absolutamente.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu gostaria de dizer a V. Exª que o Senador Mozarildo leu da tribuna aquele requerimento hoje discutido no plenário da Comissão sobre a invasão de território brasileiro por aeronaves da Venezuela. E comuniquei S. Exª de que V. Exª está encarregado de manter o contato com o Ministro da Defesa. Espero que V. Exª, como homem que defende o Governo aqui nas questões mais difíceis e, portanto, de fácil aceso ao Ministro, já tenha obtido daquele Ministério uma resposta sobre a audiência que terá com o Ministro da Defesa. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Devido ao ato de lançamento da equipe ministerial que vai realizar as ações de defesa de longo prazo, naquele momento, não consegui conversar com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, mas reitero aqui o meu compromisso de atender à sugestão de V. Exª de obter esclarecimentos, juntamente com os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque, sobre essa questão.

            Entretanto, quero transmitir a todos e registrar aqui no Senado que considero mais que legítimo e democrático que o Presidente do nosso Partido, Ricardo Berzoini, tenha observado que avalia como importante que nós, brasileiros, particularmente o próprio Partido dos Trabalhadores, consideremos a hipótese de haver apenas uma das Casas e que o Congresso Nacional se torne unicameral. No entanto, durante o congresso, conversei com o Presidente Ricardo Berzoini e disse a ele que solicitei da assessoria do Senado Federal que faça um levantamento... Reitero que estou solicitando esse levantamento e quero fazê-lo bem feito e que, na minha avaliação, o Senado Federal, diferentemente da impressão do Deputado Ricardo Berzoini, Presidente do PT, em verdade, tem tomado decisões por vezes mais progressistas que a Câmara dos Deputados.

            Essa é a minha percepção, Presidente Delcídio Amaral, e avalio que V. Exª também possa ter a sua avaliação e o seu testemunho, mas eu gostaria de dar alguns exemplos.

            Cheguei ao Senado em 1991, após a primeira eleição ocorrida desde a Constituinte de 1988. Quero recordar alguns fatos.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS) - Senador Eduardo Suplicy, de quanto tempo V. Exª precisa?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - No máximo, cinco minutos.

            Em 1974, existindo Arena e MDB, houve eleições, e o MDB, que era o Partido de Oposição, conseguiu vitória, salvo engano, em 16 Estados. O MDB elegeu um número muito significativo de Senadores, e o Governo militar levou um susto. Em 1977, o Presidente Ernesto Geisel fechou, temporariamente, o Congresso e instituiu aqueles que foram chamados, popularmente, de Senadores biônicos.

            O fato de haver, em cada Estado, eleições para o Executivo e para Governador e eleições majoritárias para o Senado significa que, muitas vezes, a atenção do debate em cada Estado leva à eleição de representantes do povo para o Senado num espectro mais progressista, na minha avaliação. Muitas vezes, essa situação ocorre.

            Em 1988, extinguiu-se a figura do Senador biônico.

            Em 1990, nós, do Partido dos Trabalhadores, passamos a ter presença no Senado. Fui o primeiro Senador eleito na história do PT. Quando fundaram o PT, houve dois Senadores que já tinham sido eleitos pelo PMDB e pertenceram ao PT por alguns meses, mas saíram. O primeiro Senador eleito na história do Partido fui eu, em 1990. Em 1995, passamos a ser cinco Senadores. Em 1998, com a eleição, e a partir de 1999, passamos a ser oito Senadores. Em 2003, com o resultado da eleição de 2002, passamos a ser 14 Senadores. O Senador Delcídio Amaral estava aqui conosco.

            Agora, somos 12. Mas, além dos 12 Senadores do PT, no espectro de Partidos, incluindo aqueles que têm bastante afinidade conosco, há Senadores do PSB, do PDT e, pela primeira vez, o Senador Inácio Arruda, do PCdoB, convivemos democraticamente com os Senadores do Democratas, do PSDB e outros, e estamos avançando de forma relativamente rápida. Como conseqüência disso, até com o apoio de Senadores que poderiam ser considerados, no espectro, um pouco mais conservadores, segurando decisões muitas vezes, essa é a história do Senado, avançando em relação à Câmara.

            Por exemplo, só para citar um indicativo: em 1991, consegui, embora Senador único do PT, aprovar aqui o projeto de lei que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, que foi para a Câmara e ficou lá por bastante tempo. Em 2001, transformei o projeto no Programa de Garantia de Renda de Cidadania, universal para todos, incondicional. O Senado o aprovou primeiramente em 2002 e a Câmara, em 2003, tendo sido sancionada pelo Presidente. Eu considero isso um avanço progressista.

            Em muitas ocasiões, nós, Senadores, votamos temas relativos à reforma agrária mais avançados do que os da Câmara.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir e concederei o aparte a V. Exª.

            Por exemplo, ainda recentemente, votamos aqui projetos para não se concederem empréstimos oficiais, normalmente com taxas de juros melhores, a proprietários rurais que, por ventura, tenham contratado trabalhadores em condições de escravidão. E a Câmara ainda não votou isso. Nós, no Senado, votamos isso.

            Recentemente, sobre a reforma tributária, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, votamos a fidelidade partidária sem janela, para que os Parlamentares possam mudar de legenda. Aqui, o projeto, votado há duas semanas, colocou fidelidade partidária tanto para o Executivo quanto para o Parlamento por todo o tempo do mandato. E a Câmara votou lá projeto que coloca uma janela.

            Poderia aqui dar inúmeros exemplos.

            Portanto, quero lhe dizer, Senador Heráclito Fortes, que, inclusive, está no Globo Online - G1 uma matéria a que me referi:

            “Internet - Suplicy e Mercadante criticam declarações de Berzoini.”

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, eu passo às mãos de V. Exª e peço para registrar...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...porque não foi correta a sua afirmação de que teria me omitido...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nessa tribuna. V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Bem, mas eu preciso que...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Desde que V. Exª examine que eu estive lá...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª invade o meu pronunciamento quando eu estou fazendo o discurso, não pede licença a ninguém. Que desigualdade é essa?! São Paulo não sabe tratar o Piauí com igualdade. V. Exª invade o meu pronunciamento, fala quando quer.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com toda cortesia, mas V. Exª há de assegurar a mim que eu complete a frase. V. Exª examinará, no livro de inscrições, que eu estava inscrito para falar na terça e na quarta, mas não chegou a minha vez, e só hoje, na quinta, eu estou com a possibilidade de falar.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS) - O Senador Suplicy, Senador Heráclito, completará a frase.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Era essa.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - S. Exª já me deu o aparte, um prazo sintético, inclusive. Senador Suplicy, está a meu lado o ex-Senador Francisco Escórcio, que me desvendou o mistério, o porquê que o seu colega Berzoini tem tanto ódio do Senado: é porque V. Exª é um entrave no sapato do seu Partido e das intenções dele. Talvez pela figura de primeiro Senador, a única maneira que ele acha de vingança é acabar com o Senado. V. Exª é contra os interesses menores que eles defendem, como, por exemplo, esse troca-troca de partido que gera corrupção! V. Exª tem tomado atitudes que vão de encontro ao pensamento deles; então, talvez, a única maneira de se ver livre de V. Exª é acabar com o Senado. É aquela velha história de que para se livrar da pulga é preciso matar a vaca, o que é uma injustiça! O Senado tem de sobreviver, e V. Exª é uma peça importante. Agora, gostaria apenas de lhe chamar a atenção para um fato: esse III Encontro, de que V. Exª participou, foi um festival de besteira que assola o País, de fazer inveja ao Stanislaw Ponte Preta. Senão vejamos: discutir o fim do Senado, a defesa dos mensaleiros e a reestatização da Vale do Rio Doce, Sr. Presidente Delcídio! Imagine o PT defendendo a reestatização da Vale do Rio Doce! Aí, o Presidente diz: “Não, os meninos querem fazer média com a Igreja, querem fazer média com o sindicato!”. É uma irresponsabilidade um negócio desse, uma falta de respeito à memória dos brasileiros e uma demonstração de ingratidão. Os jornais mostram, hoje, que a Vale do Rio Doce colaborou na campanha do PT de 2006 com quase R$10 milhões.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Que ingratidão essa desse Partido! Na campanha, serve a Vale privatizada, já que empresa de governo não pode ajudar. A Vale vale; para ajudar, vale! Agora, querem reestatizar a Vale. E aí vem o contra-senso, Senador: querem estatizar a Vale, e privatizam, todo dia, os recursos públicos, quando repassam dinheiro do Tesouro para as ONGs. E aí, ninguém trata do assunto, ninguém trata do assunto. Aí, vamos privatizar o dinheiro do povo. Vamos colocá-lo nessas ONGs de arapuca, nessas ONGs que não existem, e por aí afora. Ninguém defendeu nesse encontro, Senador, a questão da gravidade da Saúde, assuntos sérios como a moralização do serviço público, o enxugamento da máquina, a não-contratação de funcionários-fantasmas. Não se discutiu, Senador Suplicy, infelizmente, nesse “Febeapá” de domingo assuntos de interesse do País, o perigo que corre a democracia na América do Sul com alguns países modificando a Constituição, inclusive fechando senados e marchando para regime de exceção. Não se tratou desse assunto. O Partido de V. Exª, que trata dos direitos humanos, não fez um apelo a Fidel Castro para que guarde com segurança aqueles cubanos que, de mão beijada, o PT entregou a Cuba, em um fato inédito da nossa História. Daí porque V. Exª, depois de sua fala, convenceu-me de que o PT não quer o Senado porque lembra V. Exª. E V. Exª não é lembrança alegre na história desse Partido, porque cobra sempre as incoerências e cobra sempre quando o Partido procede mal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Presidente Delcídio Amaral, agradeço a Exª a generosidade com o tempo. Reafirmo aqui avaliar que um melhor exame da história do Senado, sobretudo desde a Constituinte de 1988, desde a eleição de 90, poderá nos mostrar que o Senado tem tido um papel muito significativo e relevante, inclusive aprimorando, melhorando inúmeras iniciativas propostas na Câmara dos Deputados.

            Posso, inclusive lhe dar um exemplo concreto do que vamos examinar na próxima semana, pois sou o autor do parecer sobre o PLC nº 32, que examina as formas de licitação, modernizando, aperfeiçoando a Lei nº 8.666, esta lei que, graças ao grande debate, a contribuição havida nas três Comissões que examinam a proposição - essa é a terceira e última, a de Assuntos Econômicos -, está melhorando, aperfeiçoando o projeto que agora inclui o pregão, a internet e formas de licitação modernas. Portanto, aí está um exemplo importante da validade do Senado Federal.

            Terei oportunidade, pois todos os dias aqui encontro o Senador Heráclito Fortes, de me estender sobre os demais assuntos que S. Exª tratou. Mas não posso...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Há uma curiosidade aqui de um eleitor de V. Exª, de São Paulo: se V. Exª é a favor ou contra a reestatização da Vale. Não vamos deixar seu eleitor com essa dúvida, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acho democrático que possam companheiros do Partido dos Trabalhadores propor a reflexão e a decisão sobre se deve ou não continuar a Vale do Rio Doce a ser privada ou se ela deve ser estatal. Acho que...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E, por questões éticas, o PT vai devolver o dinheiro que recebeu como ajuda de campanha à Vale?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª tem ouvido muito aqui a estranheza de Parlamentares. Vou citar, por exemplo, o Senador Pedro Simon, que muitas vezes nos chama a atenção para o fato de que a Vale do Rio Doce, durante o Governo anterior, acabou sendo privatizada por um valor que é relativamente pequeno em relação ao resultado daquela empresa. 

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Senador Pedro Simon é coerente na posição dele e merece respeito pela ausência. Ele é coerente na posição dele. A incoerência é do Partido de V. Exª que pede a reestatização e se locupleta dos recursos da Vale em campanha eleitoral. Esse é o erro.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª interrompe até o meu raciocínio. Então, este assunto será tratado proximamente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.