O SR. ROMEU TUMA (DEM - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Gilvam Borges pela cessão do lugar.

            Sr. Presidente Alvaro Dias, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Heráclito Fortes, senhoras e senhores, venho à tribuna porque já apelidaram o episódio do trem baleado no Rio de Janeiro de a inauguração do trem-bala no Brasil. Parece chacota, Senador Mão Santa, mas é uma realidade que nos entristece muito, pela forma da agressividade e pela organização criminosa.

            A tiros e pedradas, bandidos infiltrados numa favela do Rio de Janeiro alvejaram, ontem, o trem que conduzia os Srs. Ministros Márcio Fortes, das Cidades, e Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos. Felizmente, a comitiva e os jornalistas que os acompanhavam escaparam ilesos.

            Se, por um lado, o ato de violência mostrou a periculosidade e a petulância dos criminosos, especialmente os traficantes de drogas, que intentam se apoderar de favelas inteiras onde exista a debilidade da presença do Estado, por outro, foi uma demonstração cabal da importância de se reforçarem as ações estatais nessas comunidades, seja sob a ótica da segurança pública, seja no campo social.

            Os ataques ocorreram durante uma visita às obras de recuperação do acesso ferroviário ao porto do Rio de Janeiro, quando o trem passou, na ida e na volta, pela favela do Jacarezinho, Zona Norte da capital fluminense. Ali, uma parceria entre o Ministério das Cidades, o Governo do Rio de Janeiro e a Prefeitura carioca está possibilitando a remoção de 450 casas irregulares que margeiam a ferrovia e põem em risco tanto os moradores quanto as composições ferroviárias.

            A absurda ocupação vem ocorrendo há duas décadas naquela e noutras favelas cortadas pelas linhas do trem. Dificulta a passagem dos comboios, prejudicando o acesso ao porto do Rio de Janeiro, e favorece o roubo de cargas. Cerca de R$10 milhões estão sendo gastos na construção de muros ao longo da ferrovia e na indenização de moradores deslocados.

            Ontem, o trem com a comitiva governamental trafegava lentamente para que cinegrafistas e fotógrafos pudessem registrar os resultados da parceria. Cerca de setenta pessoas, entre autoridades e jornalistas, lançaram-se ao chão para escapar das balas e pedras. Felizmente, ninguém ficou ferido, mesmo com os seguranças precisando reagir para rechaçar os atacantes.

            Ambos os Ministros ressaltaram a necessidade de se reforçar a presença do Estado nas comunidades faveladas, de maneira a preencher lacunas da segurança e do campo social, inclusive para propiciar, Sr. Presidente, e garantir geração de empregos e renda. Também lembraram que o atentado não pode prejudicar os esforços governamentais para desembaraçar o porto do Rio de Janeiro. A recuperação da ferrovia triplicará a capacidade de acesso e, combinada com outros projetos em andamento, permitirá expandir em 70%, até 2010, a participação do porto carioca no comércio internacional.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é obvio o intolerável atrevimento da bandidagem organizada. Não constitui novidade. Manifesta-se principalmente nas capitais e principais cidades de todos os Estados. Por exemplo, ainda hoje de madrugada, em São Paulo, vinte assaltantes - ou quarenta, como diz a imprensa - armados com fuzis, metralhadoras e granadas dinamitaram a parede de uma das maiores transportadoras de valores para poder entrar. Apoderaram-se das instalações da empresa e do dinheiro nela existente. Entretanto, ao sair, já eram aguardados pela polícia. Resistiram, e dois deles morreram no tiroteio durante a perseguição de um dos veículos que conduzia esses dois marginais.

            A repetição de episódios como o que acabo de relatar tem reforçado a impressão de que a criminalidade violenta se tornou crônica e só poderá ser debelada através de ações efetivas e combinadas de todos os escalões do Poder Público. Basta de análises e desculpas que só explicam, mas não podem justificar a escalada de violência! Basta de planos para investir milhões de reais numa segurança pública imaginária, que nunca sai do papel, enquanto a população perece.

            Acredito que, ontem, durante a posse de dois Secretários do Ministério da Justiça, o Ministro Tarso Genro deu uma rápida explicação sobre o projeto de um plano de ajuda aos Estados para melhorar a situação da segurança e, talvez, trazer um pouco mais de tranqüilidade à população e, principalmente, afastar da sociedade o clima de impunidade que gera no coração de todos os brasileiros.

            O remédio é amargo. Implica agir enérgica, rápida e permanentemente, com inteligência e eficácia. Precisamos ter consciência de que apenas a criminalidade é insuportável, porque continua a apavorar e destruir famílias, a fazer órfãos e incapacitar trabalhadores, como um terrorismo sem terroristas, que ameaça, cada vez mais, o Estado Democrático de Direito.

            Acho que não casa bem chamar de inauguração do trem-bala o episódio do trem baleado pela criminalidade no Rio de Janeiro.

            Muito obrigado.