O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos eu e, acredito, Sr. Presidente, todas as Senadoras e Senadores, diante de um gravíssimo desafio, às vésperas da sessão em que este Plenário apreciará o parecer do Conselho de Ética, que recomenda a cassação do mandato do Presidente desta Casa. Grande desafio, porque nossa responsabilidade política e cívica nos põe diante de uma decisão que, se nos constrange, por um lado, por termos de julgar um companheiro nosso, por outro lado nos leva a pensar que temos plena consciência de que, por dever para com nosso mandato, temos de deixar de lado afetos pessoas e compromissos partidários, para resgatar, isto sim, a instituição dos grilhões do descrédito e da iminente e inexorável desonra em que se está por lançar.

            Chego ao instante que não busquei e que quis, sinceramente, afastar, meus caros Senadores; chego às vésperas desse julgamento, trazendo na alma a experiência que já calejou, embora não a tenha marcado com as rugas indeléveis e irreversíveis do desencanto ou do desalento. Trago, sim, calos da vida, mas não mágoas de espírito, pois aprendi, desde a juventude, que a vida pública é assim: renúncias, incompreensões, julgamentos precipitados, reversões de expectativas, derrotas, mas também a indizível alegria interior pelo dever cumprido, vitórias e retemperados esforços para novas pelejas pelo bem comum.

            Nesta hora em que a Constituição me impõe o dever de ser juiz, não posso fugir a essa outra responsabilidade que o povo, ao eleger-me, pôs sobre meus ombros. E me obrigo a recordar, nas sofridas e angustiantes reflexões dessa véspera, o que exercitei na vida pública, exercício testemunhado pelos meus conterrâneos ao longo de quase 40 anos de ininterrupta e exclusiva atividade política. Durante 16 anos, fui Deputado Estadual em meu Estado e, depois, Prefeito de Natal; Senador uma primeira vez, Governador do Rio Grande do Norte por oito anos consecutivos e, mais uma vez, agora, Senador da República. Penso ter a compreensão das encruzilhadas que desnorteiam o País, os subterfúgios, os desvãos, as sombras em que se esvaem tantas vezes a ética pública.

            Lastimo, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, que se haja perdido, em tais atalhos, um companheiro nosso, estimado companheiro, que terminou por levar, para momentos de penumbra, o Senado da República. Mas acabo de dizer: a alma, assim, experimentada e experiente, não tem rugas de desencanto. Por isso, por acreditar, vigorosamente, no Brasil e nos brasileiros, eis-me pronto a cumprir meu dever.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não condeno, explicitamente, o Senador, mas quero absolver o Senado. Creio ser esse meu o dever e não vejo alternativa outra senão impedir, com o acolhimento do parecer do Conselho de Ética, que persista, definitivamente, essa sangria mortal da credibilidade da nossa instituição perante a opinião pública.

            Teria agido para o bem do Senado e da República o nosso Presidente se, ao protestar inocência, como protesta desde o início desse processo, não tivesse exigido como seu fiador o Senado que, perplexo, restou até aqui mergulhado em dúvidas, ceticismo, desconfianças, receios e suspeitas.

            O resgate dessa carta de fiança é urgente e não se pode arrastar até que todas as demais acusações sejam, enfim, apuradas e julgadas.

            É, Sr. Presidente, deplorando, mas deplorando mesmo, que minha vida pública, que já me deu tantas alegrias, haja reservado para mim a provação desta hora, e lastimando ter de cumprir, assim, o meu dever, que declaro que este momento atingiu o Senado da República e que a ferida aberta precisa de sofrida terapia. Desse pesar não tenho o direito de desertar, razão por que acolherei, amanhã, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.