Discurso durante a 156ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre o desfecho da sessão de ontem do Senado, que absolveu o Presidente da Casa. Defesa de profundas mudanças no Regimento Interno do Senado.

Autor
Gerson Camata (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Gerson Camata
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. REGIMENTO INTERNO. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Reflexão sobre o desfecho da sessão de ontem do Senado, que absolveu o Presidente da Casa. Defesa de profundas mudanças no Regimento Interno do Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 14/09/2007 - Página 31282
Assunto
Outros > SENADO. REGIMENTO INTERNO. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • COMENTARIO, ANTERIORIDADE, VOTAÇÃO SECRETA, ABSOLVIÇÃO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, PROCESSO, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, VOTO, OCORRENCIA, SENTENÇA JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INCONSTITUCIONALIDADE, REGIMENTO INTERNO, OPINIÃO, ORADOR, NECESSIDADE, URGENCIA, REFORMULAÇÃO, BENEFICIO, REPUTAÇÃO, SENADO, ESPECIFICAÇÃO, DEFESA, EXTINÇÃO, CONSELHO, ETICA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA.
  • CRITICA, OMISSÃO, ATUAÇÃO, CONSELHO, ETICA, PARTIDO POLITICO, DEFESA, ORADOR, RESTRIÇÃO, ACESSO, RECURSOS, FUNDO PARTIDARIO.
  • CRITICA, SENADOR, ABSTENÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, PROCESSO, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, PREJUIZO, REPUTAÇÃO, SENADO, SEMELHANÇA, CAMPANHA, EXTINÇÃO.

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª.

            Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, eu queria aproveitar esta tarde um pouco lenta aqui no Senado, para refletirmos sobre o que aconteceu ontem aqui no Senado e dizer o que o Senado precisa fazer para evitar que coisas como as que aconteceram ontem não voltem a ocorrer.

            Primeiro, nós vimos que uma sessão secreta, toda resguardada de sigilo, tornou-se chacota na imprensa de hoje, porque todo o mundo soube tudo o que acontecia a todo momento, até diante da sentença do Supremo Tribunal Federal, que considerou nosso Regimento inconstitucional.

            Nós temos que, imediatamente, urgentemente, mudar, fazer profundas modificações no Regimento Interno do Senado Federal, para não sofrer a humilhação que o Senado sofreu ontem, não somente pelo resultado provocado por essa votação secreta. Isso é a vergonha do Parlamento do Brasil, destruiu a moral da Câmara dos Deputados, e está acabando com o Senado. Não podemos ficar amarrados a uma instituição velha, vetusta, antiquada, acanhada como a votação secreta, provocando o desdouro, o desprezo do Senado brasileiro.

            Outro ponto: o Conselho de Ética tem que ser extinto. O Conselho de Ética acabou ontem. O resultado foi de 11 a 4 na Comissão, mas o parecer, que foi tão aplaudido lá, aprovado pela quase unanimidade, em votação aberta, foi derrotado aqui.

            Então, temos que também propor, com o fim do Conselho de Ética, uma CPI, a “CPI da ratoeira”. Façamos uma CPI para apurar todos esses fatos denunciados.

            Disseram que o Conselho de Ética não conseguiu provar porque não pode quebrar o sigilo bancário. Pela CPI, quebra-se o sigilo bancário da empreiteira, do lobista, do dono da rádio, do vendedor da rádio, do cara que denunciou a rádio, do cara do INSS, do cara que transportou o dinheiro, do cara que pegou o dinheiro. Quebre-se o sigilo bancário dessa gente, e vamos provar ao País. Se não passarmos esse iodo, esse álcool, esse inseticida, esse germicida em cima dessa chaga, o Senado vai ficar continuamente exposto ao ridículo e à vergonha da Nação brasileira. Se não tomarmos providência em relação ao que aconteceu, vamos carregar o defunto de ontem nas costas por esse tempo afora.

            Outra coisa que temos que ver também são os partidos políticos. Sou do PMDB, que está uma vergonha. O PMDB tem um conselho de ética interno cuja última reunião aconteceu quando Ulysses Guimarães era o Presidente do Partido. Há denúncias, feitas no Conselho de Ética do PMDB, sobre mau comportamento, roubo de dinheiro do Partido por elementos no Espírito Santo há seis anos, e até hoje não foi convocada uma reunião do Conselho de Ética do PMDB. E o PT? Os 40 quadrilheiros ladrões colocados na berlinda do Supremo foram aplaudidos e deram autógrafo na convenção do PT.

            Cadê o Conselho de Ética do PT?

            Os partidos estão recebendo fundo partidário, que é dinheiro público, dinheiro do contribuinte. Temos que criar um artigo que diga que o partido que não tiver conselho de ética que se reúna pelo menos de noventa em noventa dias não receberá o fundo partidário, porque o primeiro lugar onde deve haver um filtro dos ladrões que estão desonrando a política é dentro dos conselhos de ética dos partidos, que não funcionam: o do PMDB não funciona, o do PT não funciona... Não sei de que partido funciona. Também temos que mexer na estrutura dos partidos, diante dos fatos que aconteceram ontem.

            Também vimos ontem uma coisa muito estranha, que foi o surgimento do “gay cívico”. É o Senador que não vota nem “sim” nem “não”, abstendo-se de votar. Ele é meio termo, ele está no meio. Quer dizer, além de se esconder na covardia vergonhosa da votação secreta, ele se esconde na abstenção. Ele não está nem para lá nem cá, ele é coluna do meio, é o “gay cívico” - apareceu ontem a nova denominação -, que esse Regimento Interno nosso, malfeito, mal redigido, provocou.

            Veja V. Exª que o Regimento Interno, quando fala da sessão secreta, diz assim: “A sessão secreta só poderá durar quatro horas e trinta minutos, a não ser que seja prorrogada...” Então, não pode durar só quatro horas e trinta minutos. Tinha que haver outra maneira de se redigir isso.

            E assim há várias coisas que a reunião de ontem nos mostrou que precisam ser corrigidas para que o Senado volte a ser o Senado do Brasil. Ora, a gente já vê hoje na imprensa - e isso surgiu na convenção do PT - falar-se sobre o fim do Senado. Estou ficando simpático à idéia, porque o PT ontem deu o golpe de morte no Senado Federal com a posição dos “gays cívicos”, aqueles que não são nem sim nem não, estão na coluna do meio, são abstenção, e contribuíram, de uma maneira tão nobre, para envergonhar o Senado brasileiro.

            Então, quero cumprimentar o PT pela competência, pela habilidade genial com que conseguiu começar a extinção do Senado Federal. E tenho uma solução, pois o que vamos fazer com este imóvel bonito, com o Senado extinto? A idéia é colocar aqui os 40 ladrões processados no Supremo. Agora, coloca uma verba: só podem roubar R$100 milhões por ano. Eles ficam aqui brigando, roubando, de modo que não vão roubar na Petrobras, não vão roubar do Marcos Valério, não vão roubar do BMG... Eles só podem roubar R$100 milhões. E aí o Tribunal de Contas precisa vigiar: quando roubarem R$101 milhões, “Êpa! Passou do limite!”

            Seria um grande benefício ao Brasil se conseguíssemos fazer isso. Claro que estou brincando um pouco, estou exagerando um pouco, mas a revolta a que assistimos aqui ontem nos leva a pensar dessa maneira, infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/09/2007 - Página 31282