Discurso durante a 156ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre a sessão de ontem do Senado e sua repercussão na imprensa nacional e na opinião pública. Defesa de modificações no Regimento Interno e na Constituição Federal para dar transparência à Casa. Comentários sobre a matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, na semana passada, a respeito de liberações de recursos da Petrobrás no atual Governo, sem licitação. Necessidade do Senador Renan Calheiros resgatar a imagem do Senado com ato de grandeza.

Autor
César Borges (DEM - Democratas/BA)
Nome completo: César Augusto Rabello Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Reflexão sobre a sessão de ontem do Senado e sua repercussão na imprensa nacional e na opinião pública. Defesa de modificações no Regimento Interno e na Constituição Federal para dar transparência à Casa. Comentários sobre a matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, na semana passada, a respeito de liberações de recursos da Petrobrás no atual Governo, sem licitação. Necessidade do Senador Renan Calheiros resgatar a imagem do Senado com ato de grandeza.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes.
Publicação
Publicação no DSF de 14/09/2007 - Página 31291
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, LEITURA, TRECHO, RESULTADO, VOTAÇÃO SECRETA, PROCESSO, CASSAÇÃO, MANDATO, PREJUIZO, REPUTAÇÃO, SENADO, CRITICA, SENADOR, MANIPULAÇÃO, VOTO, ABSTENÇÃO, PERMANENCIA, SUSPEIÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, DEFESA, URGENCIA, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAVORECIMENTO, DEMOCRACIA.
  • EXPECTATIVA, PROVIDENCIA, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, SOLUÇÃO, CRISE.
  • SAUDAÇÃO, VISITA, SENADO, PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
  • APREENSÃO, CRISE, SENADO, OMISSÃO, DEBATE, PROBLEMAS BRASILEIROS, FUNÇÃO FISCALIZADORA, ESPECIFICAÇÃO, NEGLIGENCIA, DENUNCIA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), LIBERAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), SUPERIORIDADE, RECURSOS, CONTRATO, AUSENCIA, LICITAÇÃO, CONTRADIÇÃO, DEMORA, GOVERNO FEDERAL, ATENDIMENTO, SAUDE PUBLICA, CONCLAMAÇÃO, PROVIDENCIA, SENADOR.

            O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, a história dos Césares é uma história complexa, polêmica, porque enquanto grandes imperadores existiram, outros, lamentavelmente, não passaram de facínoras. Então, eu sei que a história nos ensina muito com relação aos doze Césares. São passagens brilhantes, como o Imperador Adriano, e passagens tristes, como tantos outros - Calígula, Nero etc...

            Venho também, Sr. Presidente, falar inicialmente aqui sobre o dia de ontem e o dia de hoje. Acho que a imprensa brasileira retrata, hoje, a ressaca do resultado de ontem, experimentado por esta Casa. Acho que, no fundo de tudo isso, tem toda razão o Senador Eduardo Suplicy e todos os Senadores que defendem o fim do voto secreto, porque o voto secreto é que permite essa dúvida que existe, hoje, na Nação brasileira de quem votou e como votou. Mesmo que o seu voto seja declarado, aberto, há suspeição de A, de B ou de C. Infelizmente, fica a palavra do parlamentar, dizendo a sua posição, mas fica a dúvida da imprensa, sempre, de como é que foi o voto de cada senador. Se, por um lado, impede que aqueles que têm coerência e convicção do seu voto e que, portanto, darão o voto, seja ele aberto ou secreto, por outro lado, acoberta aqueles que usam do voto secreto para ali se esconderem da opinião pública e colocarem o voto dentro das suas conveniências e não das suas convicções.

            Lamentavelmente, hoje a imprensa noticia que 41 Senadores afirmam que votaram “sim”. Mas só foram 35 votos! Quer dizer, vai permanecer sempre essa dúvida de quem deu voto “sim”, quem deu voto “não”, e, no caso de ontem, para surpresa de todos nós, cresceu a abstenção, que não era sequer considerada que haveria aqui no dia de ontem. E foram 6 abstenções, denunciando uma manobra que existiu de última hora, lamentavelmente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Eu permitirei já, Senador Eduardo Suplicy. O que toda a imprensa brasileira noticia... E, há que se dizer: a imprensa quer mandar na opinião pública, quer ser opinião pública, quer mandar nas instituições. Ora, imprensa livre é para fazer isso mesmo, não é para mandar, mas é para noticiar, para debater, para colocar os assuntos. Hoje, toda a imprensa brasileira, sem exceção, derrama sobre esta Casa severas críticas, severíssimas: “Suicídio coletivo. Decisão envergonhada. O Senado é o perdedor”. Todas as manchetes são, de alguma forma, muito ruins para a imagem do Senado. A Casa ainda vai sofrer profundamente.

            O Carlos Heitor Cony escreve bem fortemente. Diz assim:

Vitória envergonhada.

Os pessimistas, como eu, acreditando que de hora em hora Deus piora, não ficaram surpreendidos com o resultado da votação de ontem que absolveu o Presidente do Senado do crime de uma corrupção mais do que provada - e comprovada inclusive pela Comissão de Ética do próprio Senado. Se houvesse alguma lógica - e alguma vergonha - na vida pública nacional como um todo (sem contar as exceções de praxe), a citada de Comissão de Ética deveria se dissolver pela inutilidade da sua função.

            Mas, ontem, Sr. Presidente, foram 35 exceções. Trinta e cinco! Mas todas as 35 estão sob suspeição se votaram “sim” ou “não ou “abstenção”, porque o voto é secreto.

            Esta Casa urge acabar com a excrescência do voto secreto. Esse voto foi criado para impedir que um Executivo forte pudesse influenciar os votos dos Senadores, quando tínhamos ou estávamos saindo de um regime ditatorial, mas não era para proteger os Senadores do olhar da opinião pública e do povo brasileiro. Hoje, lamentavelmente, inverteu-se a situação. Os 46 que votaram “não” e “abstenção” protegeram-se no voto para servir aos interesses do Planalto e se acobertarem das críticas da imprensa e da opinião pública. É lamentável!

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador César Borges, veja que a Folha de S.Paulo, que citou os 41 que votariam pela cassação, colocou em manchete na primeira página que “Suplicy e Mercadante escondem o seu voto”, quando na verdade eu havia transmitido - e reitero aqui à própria Folha de S.Paulo - que eu considerava importante ouvir as razões do Senador Renan Calheiros até o momento da sessão, da mesma maneira que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, quando vai ter um julgamento no dia seguinte, não revela, antes de ouvir a defesa completa do eventual denunciado, acusado, qual o seu voto. Então, avaliei que seria importante ouvi-lo. Inclusive, na terça-feira à noite, provavelmente depois de a Folha de S.Paulo já ter feito essa enquete, fui ao Gabinete do Presidente Senador Renan Calheiros. E, por uma hora e quinze, ouvi, com cuidado, com calma, numa conversa cortês, as suas razões. Depois li ainda o memorial. E ouvi aqui a defesa na sessão reservada. E V. Exª ouviu as minhas conclusões. E votei “sim” pelas razões que apresentei. Mas, claro, teria sido muito melhor se a sessão tivesse sido aberta e o voto aberto, porque essas interpretações não teriam sido feitas, pois não sabemos hoje quais foram os seis votos de abstenção ou os demais. Quer se atribuí-los ao Partido dos Trabalhadores. Porém, quero ressaltar um aspecto importante: a Senadora Ideli Salvatti, acredito, fez muito bem em reiterar que o voto de cada um de nós seria de acordo com a convicção, a consciência de cada um. E isso foi respeitado. E, nisso, eu a cumprimento mais uma vez porque foi o consenso entre nós e precisaria ser respeitado. Muito obrigado.

            O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Agradeço a V. Exª. Mas permanece a suspeição, vai ficar sempre a suspeição. Os jornais colocam “O Senado contra o Povo”. E pergunta: quem são esses 40? Eu perguntaria: quem são os 35? Quem são os 6? Dificilmente, apesar de ter aqui desta tribuna alguns Senadores declinado o seu voto, não é assim que coloca a imprensa, com toda a razão, porque o voto foi secreto. E o que ocorre ali, no escurinho, onde se coloca a mão para fazer o voto, ninguém pode garantir.

            Mas o fato, Sr. Presidente, é que nós temos que, imediatamente, modificar o Regimento e a Constituição para dar transparência à Casa. Isso é modernidade. O País, que vive hoje em plena democracia, não pode aceitar mais essas regras obsoletas que procuram esconder decisões da opinião pública, da vigilância que se tem hoje pela população que acompanha a TV Senado, a Rádio Senado e a mídia de modo geral, a mídia democrática brasileira. E quem está na política é para enfrentar, muitas vezes, os dissabores da má-interpretação. Mas é a imprensa livre que garante a democracia brasileira. Então, é hora de acabarmos, de banirmos com essas regras que não correspondem mais às necessidades da população.

            Vamos continuar, lamentavelmente, a dizer que este Senado está sofrendo, está sangrando, se não houver, hoje, um ato de grandeza que só pode partir do Presidente da Casa, o Senador Renan Calheiros, que, ontem, teve uma vitória - efetivamente, foi uma vitória. Só a grandeza dele poderá transformar essa vitória numa vitória efetiva e não na vitória de Pirro, onde todos estejam mortos. Se o Presidente não tiver esse ato de grandeza, a instituição Senado vai continuar a sangrar. Esta Casa não pode permanecer vivendo com as angústias que viveu nos últimos 120 dias, desde que se iniciou este processo.

            Então, Sr. Presidente, venho aqui para dizer o que eu, como Senador, estou sentindo neste momento, apesar de ter declinado o meu voto, porque o fiz na Comissão de Ética, e declarei que não poderia admitir que um Senador desse um voto na Comissão de Ética de uma forma e aqui viesse dá-lo de outra forma. Isso se constitui uma quebra de decoro, que não levará à perda de mandato porque o voto é secreto, mas que deve pelo menos pesar na consciência de quem fez dessa forma.

            Sr. Presidente, vamos fazer um esforço grande para alterar o Regimento, modificar a Constituição, enquanto esperamos que o Presidente Renan tenha um gesto de grandeza com a Casa, que não é apenas o de procurar por meio de uma nota o apoiamento das lideranças partidárias, dos presidentes de partido. S. Exª precisa, neste momento, entender que o Senado vive uma crise profunda que não está debelada; pelo contrário, Sr. Presidente, está agravada, e muito, pelo que aconteceu ontem aqui nesta Casa.

            Pergunto ao Senador Eduardo Suplicy se quer fazer uma intervenção para saudar os parlamentares que nos estão visitando neste momento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Exatamente, se me permite. Presidente Senador Mão Santa e Senador César Borges, temos a felicidade de anunciar e dar as boas-vindas à delegação de Parlamentares da França, Senadores e Deputados: Senador de Saône-et-Loire, Sr. Jean-Paul Emorine, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; Sr. Gérard Cornu, Senador de Eure-et-Loir, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; Sr. François Fortassin, Secretário da Comissão de Assuntos Econômicos e Senador de Hautes-Pyrénées - cá está o Presidente Heráclito Fortes, que vai recebê-los em instantes na Comissão de Relações Exteriores -; Senador de Gironde, Sr. Bernard Dussaut, Secretário da Comissão de Assuntos Econômicos; Senador de Saône-et-Loire, Sr. René Beaumont, que é da Union pour un mouvement populaire; Srª Senadora Yolande Boyer, Senadora de Finistère, Senadora do Groupe Socialiste; Sr. Philippe Darniche, Senador de Vendée, do Agrupamento administrativo dos senadores sem bancada da Comissão de Assuntos Econômicos; Srª Evelyne Didier, Senadora de Meurthe-et-Moselle, do Groupe communiste, républicain et citoyen da Comissão de Assuntos Econômicos; Sr. Yannick Texier, Senador de Ille-et-Vilaine, Union pour um mouvement populaire, também da Comissão de Assuntos Econômicos. Sr. Presidente, apenas quis anunciar os nomes, mas V. Exª é quem dá as boas-vindas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É com grande satisfação que recebemos a Delegação da França, trazida pelo nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Senador Heráclito Fortes.

            A França simboliza a democracia. Antes mesmo, com a grandeza dos que a antecederam, o grito do povo nas ruas de liberté, igualité, fraternité, fez com que caíssem todos os reis, os poderes absolutos, e a democracia começou, inspirada em Montesquieu e a divisão do poder. A França, sem dúvida alguma, é a luz dessa democracia. Acho que essa Delegação veio em um momento nosso de dificuldade, mas este País, o Brasil, tem muita sabedoria.

            A democracia é difícil. Na França, rolaram cabeças. Aqui também temos as nossas dificuldades. Cem anos depois de ter sido criada a República, o governo do povo, pelo povo e para o povo, aqui estamos cada vez mais nos aprimorando. Sem dúvida nenhuma, não sai da mente do povo brasileiro o exemplo de todos os franceses que governaram tão bem, que foram exemplos, como o próprio Napoleão deu grande exemplo. Ele disse que conheceu os limites dos seus braços, das suas pernas, da sua visão, mas nunca conheceu o limite do trabalho. Ensinando - isso eu digo ao Suplicy - a saída é o trabalho. E terminaria com Mitterrand, no seu último livro, assessorado pelo Prêmio Nobel, que era seu amigo, ele deixou uma mensagem aos governantes. E quero que o nosso governante ouça. A mensagem era valorizar os contrapoderes, a igualdade dos poderes.

            Então, sejam bem-vindos ao Brasil! Admiramos e nos inspiramos na liberdade dos franceses.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me apenas dizer que o Senador Heráclito Fortes convida, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, os Senadores para um diálogo, agora, com os Senadores da França, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu pensei que V. Exª iria me convidar para ir a Paris, porque V. Exª já me convidou para ir ao Haiti e lá para o Iraque.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu o convido para ir a Paris e eles disseram que V. Exª será bem recebido pelos nossos amigos, Senadores aqui.

            O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Sr. Presidente, eu quero também, em meu nome pessoal, saudar os Parlamentares da República francesa, que tanto exemplo deu ao mundo: o iluminismo francês, a inspiração da Revolução Francesa, e a democracia que vive esse país hoje. É para nós sempre um paradigma, uma referência a cultura francesa e a vida democrática vivida por essa importante república da Europa.

            Felicidades pessoais. É um prazer tê-los aqui.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quero associar-me aos companheiros e dar as boas-vindas à delegação francesa que nos visita neste momento e desejar que esta visita seja proveitosa para o estreitamento, cada vez maior, desta amistosa relação que nos une. Muito obrigado.

            O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Sr. Presidente, quero, neste momento, dizer da importância da imprensa nacional que traz tantos assuntos à baila e que, muitas vezes, deveriam ser do nosso acompanhamento permanente; e, diante das tarefas inerentes ao próprio Parlamento - as votações, as comissões -, muitas vezes, não os estamos acompanhando.

            Sr. Presidente, trago um exemplo - vou dar apenas um exemplo - de algo extremamente preocupante, noticiado pela Folha de S.Paulo, na semana passada, dizendo que a Petrobras, a grande estatal brasileira, liberou R$34 bilhões sem licitação, no atual Governo. Sr. Presidente, R$34 bilhões sem licitação!? Foram 13.480 contratos assinados só entre 2005 e 2007 na área de serviços. Desses, 8.080 não tiveram a disputa prevista na Lei de Licitações, que é a Lei nº 8.666. Quanto poderia ter sido poupado de recursos caso fosse a Lei nº 8.666, a Lei das Licitações, obedecida?

            De quem é a culpa, Sr. Presidente? Se de um lado é da Petrobras, e o principal controlador é o Executivo, temos de exercer essa fiscalização. Cada vez mais este Senado tem que procurar exercer o seu papel fiscalizador, não apenas a Oposição, mas é exigência de todos os Senadores, uma exigência que a própria sociedade cobra de nós: que sejamos fiscalizadores da aplicação desses recursos. Porque, enquanto a Petrobras gasta R$34 bilhões sem licitação, faltam recursos para a Saúde.

            Hoje há uma crise na Saúde, em todo o País, no Nordeste de forma especial. Sabe V. Exª a crise a que estão submetidos os hospitais, a saúde pública de todo o Norte, o Nordeste, de todo o País, enfim.

            E o Governo anuncia, depois de uma polêmica muito grande entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde, que vai liberar R$2 bilhões. E gastam R$34 bilhões sem licitação na Petrobras. Talvez, se economizasse assim, fazendo cumprir a legislação, a Lei nº 8.666, só na Petrobras, tivéssemos mais do que os R$2 bilhões. Imaginem com relação a tantos outros organismos.

            Portanto, é preciso que esta Casa trabalhe em conjunto com o Tribunal de Contas da União para que as providências necessárias sejam tomadas e que, além de punir os responsáveis por desvio de recursos públicos, possa coibir a administração pública que tenha desvios de conduta, desvios de recursos públicos, que são recursos sagrados, Sr. Presidente.

            Não se pode permitir que o dinheiro público, tão escasso quando se fala de saúde, de educação, de segurança, seja tão abundante, muitas vezes em ações poucos transparentes e que, em muitos casos, não representam a prioridade para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, com essas palavras, deixo um desafio: que o Senado entre na linha que deseja o povo brasileiro para que não lamentemos manchetes como a do Correio Braziliense de hoje - “Vergonha Nacional”, estampada na primeira página -, dizendo que essa foi uma página escrita pelo Senado Federal. Que isso não se repita. Que possamos aqui resgatar a imagem desta Casa, que, lamentavelmente, saiu muito desgastada, saiu muito ruim perante o povo brasileiro neste momento, Sr. Presidente. Esse é um desafio que cabe a todos nós, mas volto a dizer: cabe muito à grandeza do Presidente Renan Calheiros. Não direi o que ele deve ou não fazer. Isso é opção pessoal do próprio Presidente. Entretanto, espero que esse seu ato de grandeza exista em relação não ao seu mandato, que foi garantido aqui ontem, mas a esta Casa. Se ele é um verdadeiro Presidente desta Casa, cabe a ele agora, mais do que a qualquer outro, o ato de resgate. Ele escolherá qual o ato. Não vou dizer qual nem acho que ele deve seguir A, B ou C, mas cabe a ele fazer o resgate desta Casa com um ato de grandeza.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/09/2007 - Página 31291