Discurso durante a 156ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti. Comentários sobre a matéria publicada no jornal Zero Hora, de autoria da jornalista Rosane de Oliveira, a respeito do voto dos três senadores gaúchos na sessão secreta que apreciou projeto de resolução sobre a cassação do Senador Renan Calheiros.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Comentários ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti. Comentários sobre a matéria publicada no jornal Zero Hora, de autoria da jornalista Rosane de Oliveira, a respeito do voto dos três senadores gaúchos na sessão secreta que apreciou projeto de resolução sobre a cassação do Senador Renan Calheiros.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Renato Casagrande, Wellington Salgado.
Publicação
Publicação no DSF de 14/09/2007 - Página 31308
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, DISCURSO, LIDER, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ASSUNTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), AUSENCIA, DEBATE, RESULTADO, SESSÃO SECRETA, DEMONSTRAÇÃO, FALTA, INTERESSE, FRUSTRAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, PERDA, REPUTAÇÃO, SENADO.
  • QUESTIONAMENTO, DIFERENÇA, PROPORCIONALIDADE, VOTO, CONSELHO, ETICA, CASSAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, COMPARAÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, PLENARIO.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, ZERO HORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO, VOTO, SENADOR, BANCADA, VOTAÇÃO SECRETA, ALEGAÇÕES, APOIO, CASSAÇÃO, PROTESTO, TENTATIVA, CALUNIA, ORADOR, SUSPEIÇÃO, ETICA, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, DEMONSTRAÇÃO, PREJUIZO, SESSÃO SECRETA.
  • REITERAÇÃO, CRITICA, CONDUTA, RENAN CALHEIROS, SENADOR, CONTINUAÇÃO, EXERCICIO, PRESIDENCIA, SENADO, QUESTIONAMENTO, ACORDO, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, AFASTAMENTO, OBJETIVO, POSSE, VICE-PRESIDENTE.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nobre Líder do PT ocupou esta tribuna. Imaginávamos que a nobre Líder do PT falaria sobre o que toda a imprensa está comentando hoje: os fatos de ontem. Mas a nobre Líder do PT houve por bem elogiar o crescimento do Produto Interno Bruto. Quem somos nós para nos intrometer na decisão do que fala e do que não fala a Líder do PT?! S. Exª poderá dizer que não admite censura, e não a estou censurando. S. Exª fala o que quer. Esta tribuna é livre, e S. Exª tem um mandato soberano. Mas posso interpretar: será que esta Casa, hoje, não vai ter um mínimo de sentimento? Não entendo o silêncio, mas respeito. Ninguém fala hoje. Estão tão machucados, que não falam! Mas vir aqui hoje - o coitado do Governo tem muita coisa boa e ruim e muitos dias para falar -, esquecer-se do que houve ontem e falar sobre o crescimento do PIB?! Quem está assistindo a esta TV deve pensar: como levam pouco a sério o pensamento da opinião pública; como estão pouco interessados no que o povo acha da ação do Senado!

            Não me lembro, Sr. Presidente, de ter visto esta Casa levar tanto pau como levou hoje! Nos 25 anos em que estou aqui como Senador e nos 60 anos em que acompanho a vida política como cidadão, nunca vi isso, mas a Líder do PT acha que o importante é comentar o aumento do PIB. É claro que o aumento do PIB é importante; é claro que, para quem vive na miséria e recebe um salário para viver, um empréstimo, um favor, isso é importante. Não é o ideal. O ideal não é o cidadão ganhar, como esmola, algo para viver, perdendo seu ideal, perdendo sua capacidade de cidadão. Ele quer viver com o fruto do suor do próprio rosto: seu trabalho. Diz-se que isso é temporário, que isso é transitório, mas o Governo quer ajudar quem está passando fome, para, depois, pensar no que fazer. O Governo quer transformar isso em definitivo, em permanente, por não se ver nada no sentido contrário.

            O dia de ontem foi sério. O que aconteceu? O placar de 11 votos a 4 no Conselho virou: ficou 100% diferente no plenário. O que foi que aconteceu? O Senado é o Senado; o Conselho de Ética representa a média do Senado. Vejam que o resultado lá foi de 11 votos a 4; portanto, foram 15 votos, o que representa um percentual significativo dos 81 Senadores. Não é uma pesquisa, não é uma prévia, mas uma representação do que o Senado está pensando. Uma semana depois, o placar de 11 a 4 vira para o de 35 a 46. O que é que houve? Essa é a pergunta a ser feita.

            Ontem, o dia foi muito triste. É claro que a imprensa está certa. Até a jornalista chefe da coluna política do Zero Hora disse...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador Pedro Simon?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Pedro Simon, eu tencionava falar como Líder do meu Partido na presença do Presidente Renan Calheiros, como tem sido minha prática. O discurso de V. Exª, por outro lado, propicia que, nele, eu insira um aparte, em cima das decisões que tomamos. Um grupo de Senadores estava lá: uns representavam seus Partidos; outros, embora minoria em seus Partidos - como V. Exª, que é minoria no PMDB -, participaram da reunião, como é o caso do Senador Jarbas Vasconcelos, figura pública de peso e de respeito; da Senadora Patrícia Saboya; do Senador José Nery; do Senador Tasso Jereissati; do Senador Sérgio Guerra; do Senador José Agripino; do Senador Marco Maciel e de mim próprio. Tomamos algumas decisões, e uma delas foi a de dar toda ênfase à aprovação do projeto de resolução, que já circula pela Casa, que acaba com a sessão secreta. Vivi um dos dias mais deprimentes da minha carreira pública naquele arremedo de sessão que foi a de ontem, algo deplorável sob todos os títulos. Nada do que eu e outros dissemos aqui deveria ser interditado de ser ouvido lá fora. Parecia uma sessão realmente esquisita, coisa meio de sociedade secreta americana, da Universidade de Yale, algo desse tipo. Outro projeto de resolução que queremos ver aprovado é aquele que estabelece que dirigentes da Mesa, dirigentes de Comissão ou membros do Conselho de Ética, quando tiverem, pela Mesa, admitido qualquer processo que vá ao Conselho de Ética, sejam automaticamente afastados daquela função, seja na Mesa, seja na Comissão, seja no próprio Conselho de Ética. Ao mesmo tempo, há duas propostas de emenda à Constituição: uma delas está na Câmara - vamos entrar em negociação -; a outra, do Senador Sérgio Cabral, hoje Governador do Rio de Janeiro, propõe o fim do voto secreto para efeito de cassação de mandato. Mas tomamos a decisão de propor que, daqui para frente - isso não vale para o Senador Renan nem para o Senador beltrano, vale para o todo e o sempre -, não se permita mais o voto de quem está sendo acusado, porque seria um exercício de masoquismo extremo alguém votar contra si próprio; essa pessoa deve ser julgada pelos outros, por aqueles que estão supostamente com isenção para fazê-lo. Tomamos a decisão de não insistir naquele “cerco a Tróia”, de fazer obstrução contra tudo e contra todos, porque não se tem a capacidade de sustentar isso por muito tempo, mas, sim, de fazer obstrução seletiva. Por exemplo, com relação às medidas provisórias, vamos estudar bem a admissibilidade delas e obstruir a votação da matéria se, porventura, ela não for constitucional, por não ser urgente ou relevante; em relação a leis outras que venham marcadas por futilidade ou por nocividade ao Estado brasileiro, agiremos da mesma forma. E também não vamos permitir a aprovação pacífica de nenhuma medida provisória que trate de crédito orçamentário. Seria essa uma nova postura a ser tratada aqui. Infelizmente, falo isso sem que haja aqui a presença do Senador Renan. Isso teria muito sentido com a presença dele. Eu queria lembrar a S. Exª que S. Exª foi eleito uma vez, que foi aclamado, que foi reeleito com votação muito expressiva: foram 51 votos - e houve mais um, porque estava escrito o nome dele na cédula, que foi rasgada; portanto, foram 52 votos, na intenção - contra 28. Ontem, recebeu um crédito de confiança expressivo da maioria da Casa - não vamos tapar o sol com a peneira. Votamos 35 pela cassação do seu mandato; votaram 40 pela absolvição do Senador. Quero dizer que respeito os 40, profundamente, tanto quanto não estou conseguindo respeitar aqueles votos abstencionistas, por entender que foram votos duplamente acovardados, porque se esconderam no voto secreto - todos nós fomos obrigados a isso, porque essa é a regra -, mas, ainda por cima, foram para outro esconderijo: o da abstenção. Foram 35 votos a favor da cassação e 46 contrários à cassação. O Senador recebeu muito desta Casa e é acusado de fatos graves.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mais uma série de anos Líder do MDB.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Perdão?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mais uma série de anos Líder do MDB.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Líder do MDB, já escolhido pelos seus Pares. Mas recebeu muito desta Casa. É acusado de fatos graves. Nem considero tão grave assim o episódio da Schincariol, mas considero que merece exame com gravidade o episódio dos órgãos de comunicação de Alagoas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço-lhe um pouco mais de tempo. S. Exª será sempre confrontado com essas acusações, e o desprestígio da Casa vai aumentando cada vez mais. O Senador Calheiros considera essa uma vitória sua, mas não considero que ele venceu coisa alguma. Considero que a Casa perdeu, que a democracia perdeu. Considero que a crise ganhou e considero que nós fomos derrotados, sim - nós, que tínhamos a idéia de que o processo deveria ser em favor da instituição, não em favor de um colega, sem nenhum desapreço por esse colega, mas com todo apreço pela instituição. O Senador Calheiros, que recebeu tanto desta Casa, deveria, agora, a meu ver, ter o gesto - já provou sua capacidade de obstinação, já provou sua pertinácia, já provou sua resistência - de se afastar da Presidência da Casa, para que não tivéssemos de ver o Presidente da Mesa confrontado com essas acusações.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - De se afastar, não, pedindo licença, por tempo indeterminado, para ficar o Vice e para se dizer o que a imprensa está dizendo, ou seja, que foi feito um acordo!

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª tem razão.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ele se licencia para não haver votação, e o Vice assume? Isso não! Se quiser, ele que renuncie! Ou fique e agüente os três processos que vêm aí, ou renuncie! Estão falando na imprensa que a licença faz parte de um arreglo. Ele sai, e fica outro para garantir? Não!

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Pedro Simon, não tenho dúvida de que V. Exª tem razão e de que esse é o caminho correto, assim como não tenho dúvida de que ele é capaz de suportar dois, três, quatro, cinco processos, até pela valentia pessoal que demonstrou. Não sei se o Senado os suporta, sob o ponto de vista do seu prestígio e da sua colocação diante da opinião pública. Este é o pilar da democracia brasileira, e não sei se ele suporta essa provação, que está sendo uma provação da instituição, não de fulano ou de beltrano. Nós, então, imaginamos que haveria um gesto de grandeza e um gesto de soberba. O gesto de soberba é ficar: “Fico, porque fico, porque fico”. E fica! E a Casa que perca densidade e musculatura cívica! Esta seria uma hora de reflexão e de um gesto de grandeza. O gesto de grandeza seria o de se afastar. De toda forma, nós, do PSDB, que temos a convicção de que o caso Schincariol é muito mais da Câmara, temos os olhos todos voltados para esse episódio do tal terceiro processo. Não há quem agüente isso! Não há quem agüente! A instituição está sangrando. V. Exª deve estar recebendo e-mails indignados, deve estar percebendo a manifestação da opinião pública. Não há como o Senador Renan Calheiros não se voltar para o fato de que existe uma opinião pública vigilante neste País. Ninguém lhe está negando o direito de defesa. Ele teve amplíssimo direito de defesa. Isto foi o que reivindicamos desde o início: amplo direito de defesa. Portanto, Senador Pedro Simon, lamentando ter tomado de V. Exª tanto tempo, aproveitei para expor, no seu brilhante discurso, as decisões que tomamos e a forma de luta que resolvemos adotar, dizendo que não abrimos mão de buscar esse afastamento do Senador Renan Calheiros. Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado. O nobre Líder estava inscrito, mas, como falei, S. Exª expôs seu pensamento no aparte, e seu tempo, devido ao que ele merece, deve ser descontado do meu discurso. V. Exª concorda?

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sem dúvida. Abri mão da inscrição e faço questão de participar do seu discurso.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

            V. Exª tem razão quanto à sessão secreta, porque é a primeira vez que me acontece isso. Minha posição foi clara. Quantas vezes falei, desta tribuna, que o Presidente deveria afastar-se? Quantas vezes falei, desta tribuna, que o caso dele era delicado? Ontem, aqui, fiz um último pronunciamento, dizendo que tínhamos de votar pela cassação dele. Não tínhamos outra saída.

            O que diz o Zero Hora, jornal da minha cidade? Nobre Líder, veja como é delicada a sessão secreta! A extraordinária e brilhante jornalista Rosana de Oliveira - por quem tenho o maior respeito, pois é uma das melhores que existem neste País -, chefe da coluna política do Zero Hora, diz o seguinte: “Os três Senadores gaúchos juram que votaram pela cassação de Renan Calheiros, mas, como o voto era secreto, não têm como provar”.

            Os jornalistas da Zero Hora me telefonaram, agora, perguntando o que eu tinha a dizer. Eu disse: “Eu me nego a responder”. Tenho 55 anos de vida pública, e o Rio Grande me conhece. Se fui para a tribuna e falei que iria votar pela cassação, eu o fiz porque votei pela cassação. Essa afirmativa de que o voto foi secreto e de que não se sabe como se votou... Acredito que o Senador Paulo Paim e o Senador Sérgio Zambiasi votaram pela cassação, pois nos reunimos, os três, e tomamos a decisão em conjunto. No entanto, tenho de ler isso aqui - eu, que, modéstia à parte, tenho seriedade, correção e dignidade. Essa é uma notícia.

            Outro trecho que o Zero Hora publica: “Em seguida, se voltou para Pedro Simon [o Senador Renan, quando estava falando na tribuna]: ‘Mônica Veloso tem uma produtora. Eu poderia ter contratado a produtora dela, fazer uso num filme e pendurar a conta na Secretaria de Comunicação do Senado. Eu não fiz’. Simon ouviu calado”. É mentira. O Senador Renan não disse isso. O Globo publicou o que aconteceu: “A Simon, que pediu várias vezes a sua renúncia, disse Renan: ‘Encontrei forças para lutar na defesa da minha honra, Senador Simon, porque esse é o terceiro Presidente do Senado que querem tirar, e não aceito renúncia, porque renúncia não existe no meu vocabulário”. Isso é verdade.

            No entanto, o que querem insinuar? Que tenho alguém no meu gabinete? Não tenho. A não ser funcionário, não tenho parente. Nunca, na minha vida, nomeei parente para qualquer coisa. Que tenho alguma coisa com o Serviço de Comunicação do Senado? Não tenho. Não uso a verba de representação, não há nada. No entanto, um jornal da minha terra, o Zero Hora, que me conhece, faz uma afirmativa mentirosa - não digo que foi o Zero Hora, mas, sim, quem passou isso para a jornalista -, afirma algo que não existiu, porque a sessão era secreta. A sessão era secreta. Isso é a sessão secreta. Isso se chama sessão secreta.

            Perdoem-me a falta de modéstia, mas um cara que é conhecido por suas idéias é Pedro Simon. Há os que não gostam? Há os que não gostam. Há quem ache que ele é assim? Há quem ache que ele é assim, mas todo mundo sabe que sou o que sou. A troco de quê Renan iria olhar para mim e dizer “olha, eu poderia ter colocado a Mônica, porque ela tem uma empresa produtora, e mandar a conta para o Senado”? Em primeiro lugar, ele não poderia fazer isso. Se o fizesse, seria uma cafajestada.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Aliás, ele disse que não o fez, o que não discuto. Mas olhar para mim por quê? E como um jornal da minha terra vai publicar uma coisa dessa natureza? Não vou explicar para o meu eleitorado, não vou explicar para o povo do Rio Grande do Sul, porque há tantos anos convivo com o Rio Grande que, se ele ainda não me conhece, não tem por que me conhecer.

            Estou mostrando isso não por mim, porque não estou preocupado com o que o Zero Hora publicou, mas porque isso pode ser feito contra qualquer um de nós e é fruto da sessão secreta. Se a sessão fosse aberta, essas coisas não aconteceriam.

            Agora, quero dizer à minha querida amiga, brilhante jornalista Rosane de Oliveira, que eu, o Paim e o Zambiasi dissemos que votamos e nós votamos. Quando ela disse: “[...] mas, como o voto era secreto, não têm como provar”, ela poderia ter escrito: “Como esses são homens de palavra, não tenho por que duvidar”.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Pedro Simon, quero confessar a V. Exª que, até o dia da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, eu defendia o voto secreto. E por que defendia o voto secreto? Estavam-se julgando colegas, embaixadores, ministros de tribunais, e era uma maneira de se proteger o Senador no dia seguinte. Essa eleição de ontem me fez mudar completamente. Acho que o voto aberto, o voto transparente, protege-nos, hoje, muito mais do que nos expõe. O que houve ontem foi uma lição disso. A mudança do voto aberto para o voto fechado, aquela contabilidade feita pela Folha de S.Paulo, é uma demonstração que justifica exatamente eu mudar o voto. Acho que nós temos que votar aberto, até para que cada um assuma a sua responsabilidade. Portanto, Senador Paulo Paim, V. Exª, que é o autor do projeto, aliás, lembro-me de que, há três anos, debatíamos o assunto aqui, inclusive justifiquei-me do porquê ser contrario ao voto aberto, mas, agora, dou a mão à palmatória.

            O PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Lembro-me desse debate.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Pedro Simon, no mundo em que vivemos, na situação em que estamos, nada mais salutar do que o voto aberto, sessão aberta, tudo aberto, tudo escancarado. Muito obrigado.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª deve estar tão magoado como eu. Eu tenho a obrigação de lhe dar o direito de Ouço V. Exª, nobre Senador.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Senador Pedro Simon, não estou magoado; estou preocupado exatamente com os conceitos - a gente respeita as manifestações. Sou testemunha das conversas que tivemos aqui. Hoje, li algumas manifestações e achei muito interessante uma que dizia que, pela primeira vez, a reação do Senado, talvez, fosse aplaudida pela população inteira do Brasil, porque revelaria exatamente a posição de cada Senador nesta Casa. Achei também de uma inteligência finíssima a proposta feita hoje pela manhã pelo Senador Cristovam Buarque na Comissão de Educação em mandar fazer 81 botons com os dizeres: “Sou o 35º”. Cada um, então, poderia usá-lo livremente. Mas não posso deixar de dizer também que se o Senador Eduardo Suplicy já não houvesse solicitado a urgência para a votação do Projeto de Resolução, acabando com as sessões secretas, eu já estava com o pedido pronto aqui, Senador Eduardo Suplicy. Mas, parece-me, que V. Exª, nesta manhã, se antecipou em colher as assinaturas dos Líderes para entregá-las à Mesa. Esta é uma decisão simples de ser tomada, exige maioria simples em plenário, concordância das Lideranças, portanto, todos nós já podemos definir essa questão na próxima semana. Então, caso o Senador Eduardo Suplicy não tenha ainda recolhido as assinaturas dos Líderes, tenho aqui, pronto para ser apresentado um pedido de urgência para votarmos o projeto de resolução do Senado. Imagino que o Senador Paulo Paim possa apresentar, já na semana que vem, também o pedido de urgência para a aprovação da PEC, para que, finalmente, o Congresso Nacional tenha o voto aberto e a Nação conheça, com transparência e clareza, a posição de cada Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Pedro Simon. Quero, sim, assinar o requerimento de autoria do Senador Sérgio Zambiasi para formalizar o que disse em meu pronunciamento no início da tarde, no sentido de solicitar urgência para a tramitação do projeto de resolução que torna aberta as sessões de votação para cassação de mandatos e sobre a falta de decoro parlamentar. Também peço urgência para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Senador Paulo Paim - todos a assinamos -, para que o voto seja aberto, claramente aberto, modificando o art. 55 da Constituição. Inclusive quando o Senador Presidente Renan Calheiros adentrou o Café, vindo de sua residência, a primeira coisa que eu disse ao cumprimentá-lo foi que havia feito essa solicitação hoje da tribuna. Estando S. Exª em plenário, solicitei a palavra, pela ordem, para fazê-lo formalmente perante o Presidente Renan. Reitero ao Presidente Paulo Paim que a Mesa Diretora dê os passos necessários para examinar de pronto o projeto de resolução, porque a Mesa é a primeira que tem de examiná-lo. Se aprovado, o projeto de resolução é enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que poderá, na próxima quarta-feira, apreciar e votar o projeto. E, no Plenário, votaremos o projeto em regime de urgência na mesma quarta-feira; o mesmo caminho também percorrerá a PEC, ou seja, ser votada, na quarta-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para, depois, vir ao Plenário. Senador Pedro Simon, quero prestar minha solidariedade a V. Exª. Convivo com V. Exª desde fevereiro de 1991, por isso, tenho a convicção, o conheço bem, para garantir a todos os brasileiros e brasileiras, não apenas aos do Rio Grande do Sul, não apenas aos leitores do Zero Hora, de O Globo, mas de todos os jornais, de que V. Exª expressou, aqui, inúmeras vezes, o seu sentimento de que houve a quebra de decoro parlamentar, e até com muita tristeza, porque não é nada agradável se dizer ao amigo, a seu companheiro de Partido, que estamos votando “sim”, tendo em vista a conclusão a que chegaram os relatores - o Senador Renato Casagrande e a Senadora Marisa Serrano -, que assim consideraram depois de examinarem detalhadamente o processo. Então, V. Exª expressou, aqui, para todos nós, o seu sentimento. Certamente foi impróprio que tivesse o Zero Hora chegado a essa conclusão apenas pela maneira como se dirigiu a V. Exª o Senador Renan Calheiros. Não entendi que ele estivesse fazendo qualquer denúncia contra V. Exª. Fui testemunha do que aconteceu na sessão secreta - infelizmente, secreta. Precisamos acabar com essas sessões reservadas, meu caro Senador Pedro Simon.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado.

            Concederei o aparte ao nosso Senador, porque senão ele vai pensar que só estou dando apartes aos que votaram do meu lado. S. Exª votou contra, mas é com o maior prazer que lhe concedo o aparte.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Pedro Simon, gostaria de fazer uma colocação. V. Exª, tenho a certeza, votou pela cassação do mandato do Presidente Renan. No entanto, V. Exª sabe a minha posição nesse acontecimento. Em nenhum momento, coloquei um “positivo” no voto de V. Exª quando fazia prognósticos. Realmente, o jornal está desatualizado, desinformado, porque V. Exª, quando diz que vai votar a favor ou contra, diz olhando nos olhos; assim como o Senador Garibaldi. Portanto, quero deixar registrado este depoimento. V. Exª recebeu, e tenho certeza disso, uma informação errada contra V. Exª, e é a primeira, e V. Exª está gritando. Nós, aqui, levamos mais de 100 nesses 100 dias. Para mim, foi criada uma figura, uma espécie de “saporé”, uma combinação de sapo com jacaré de terno que virou charge - eu não agüentava mais ver aquilo. Isso por mais de 40 vezes. Sofremos defendendo o nosso ponto de vista. A democracia é isso. Senador, há algo que eu não entendo - V. Exª é um homem muito mais experiente em política do que muitos nesta Casa, poderá me esclarecer -: não houve a votação? Já não se votou? Então, por que ainda estamos debatendo isso? Vamos para o próximo problema a resolver. No entanto, continuamos falando do assunto. Vejo Senadores querendo mapear quem desfez, quem não fez, quem votou, quem não votou. Já se votou. Acabou. Arquive-se! Vamos, agora, para o outro problema, para a outra representação, para vermos se ela é ou não é viável. Eu não sei... As coisas, na democracia, não são resolvidas no voto?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concordo com V. Exª; concordo plenamente.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Então, dê-me uma lição. Tenho a certeza de que V. Exª a dará.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Estou nesta tribuna para abordar esse assunto, Senador, porque esse assunto me toca, toca a minha dignidade e eu tenho a obrigação de falar. É nesse sentido que estou falando. Não estou cobrando voto de quem votou de um lado, de quem votou do outro lado. Posso dizer, sim, que estou machucado porque vi que o Senado ficou em uma situação muito complicada. Nós não tivemos competência para levar essa questão adiante. Isto é outra coisa. Agora, nunca critiquei V. Exª porque votou de um lado. Eu o respeito, não tenho nada a ver com sua posição. O que critico foi o fato de não termos tido competência para levar essa causa adiante. O que me magoa no Senador Renan é que ele devia ter-se afastado do processo. Isso eu falei como amigo dele: “Afasta disso!” O que contribuiu para a situação do Renan ter ficado difícil perante a opinião pública? Ele ter ficado ali da tribuna, presidir a sessão e, da tribuna, fazer a defesa dele, apresentar as provas da Presidência! Eu nunca tinha visto isso na minha vida! Na Presidência do Senado?! Ele é o nosso representante, o nosso chefe! A acusação é pessoal? Vá para a tribuna. Naquela época, quando começou, havia uns 40 Senadores que formaram fila para abraçá-lo. Sinal que... Aliás, quando ele recebeu a acusação, o PSDB, o PFL, o PT - a Líder do PT era fanática, apaixonada na defesa dele -, enfim, ele tinha quase que a generalidade da Casa. Na medida em que foi indo e foi indo, o fato principal foi ele não haver se afastado, ele foi perdendo a credibilidade. Isso é o que falo dele. Agora, essa notícia, que está no jornal de hoje, de que ele vai se licenciar, e aí o Vice-Presidente, que é do PT, assume e, portanto, não haverá eleição, isso não fica bem. Ele quer se afastar, que se afaste; ele quer ficar, que fique, mas que tome uma decisão clara. Vejam bem: se não tivesse acontecido, se a imprensa não estive anunciando que isso vai acontecer, não queria dizer nada. Mas o que a imprensa está noticiando é que, do acordo feito, entre as teses, tem esta: ele assume; termina o episódio; ele se afasta e assume o Vice-Presidente.

            Isso não fica bem. Quero muito bem ao Vice-Presidente. É uma pessoa espetacular, merece a Presidência do Senado, mas não dessa maneira.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Em primeiro lugar, minha solidariedade a V. Exª. Cada vez mais, em cada pronunciamento, em cada discurso feito aqui hoje - estamos vivendo um dia após uma decisão importante desta Casa -, fica claro que precisamos, de fato, para fazer coro aos demais Senadores que já falaram, acabar com a sessão secreta. Acabar com a sessão secreta é fácil. Basta, Sr. Presidente, que, na próxima semana, em uma reunião de Líderes, tomemos tal decisão, vez que já existe requerimento de urgência nesse sentido. Na próxima semana, poderemos votar a alteração regimental que acaba com a sessão secreta, corrigindo, assim, uma anomalia institucional, um comportamento pré-histórico desta instituição, que só está presente aqui e no Poder Judiciário, quando julga seus membros. Devemos avançar em relação ao fim do voto secreto. Mas, Senador Pedro Simon, temos algumas vertentes a seguir agora. Temos de dar seqüência aos processos, às representações que envolvem o Senador Renan Calheiros.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª não acha que deveriam unir as três denúncias em uma só?

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Pedi à assessoria para analisar se isso é possível tecnicamente...

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Claro que é. Eu acho que agora...

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ... e viável politicamente. Ainda não tenho a conclusão dessa análise técnica e política, mas estou aberto ao debate. Para o Senado funcionar, temos de dar seqüência às representações. O Senado não pode parar. Temos de estabelecer mecanismos e procedimentos de votações a fim de fazer o Senado funcionar. Se o Senado parar, ficará ainda mais enfraquecido e fragilizado. Portanto, há estas duas vertentes: investigação e funcionamento parlamentar. Temos de arrumar um procedimento a fim de dar prosseguimento ao serviço nesta instituição. Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Plenamente de acordo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, concedi mais um tempo a V. Exª. Faço um apelo ao Plenário para resumir os apartes em um minuto. Justamente pela indignação do Senador Pedro Simon com a publicação de uma notícia equivocada, concedi a S. Exª um tempo maior: 32.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Aliás, falo em nome de V. Exª também.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Fala em meu nome e em nome do Senador Sérgio Zambiasi.

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, eu iria apartear, mas, como sou o orador seguinte, prefiro aguardar.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª é o próximo inscrito.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, vivemos dias muito difíceis. A opinião pública, a sociedade, o povo brasileiro sofreu com o regime militar e teve uma esperança enorme com a Nova República. Não deu. Jogaram tudo em um jovem, deixando de lado toda a vida política brasileira, e votaram no Collor. Também não deu. Votaram no Fernando Henrique, no PSDB, a esperança mundial na época. Também não deu. Agora, votaram no PT, no Lula, em uma revolução dentro da democracia, que iria transformar o Brasil. Não está dando.

            Mas o Congresso Nacional, que tinha a obrigação de levar adiante essas questões, não está fazendo o papel que devia. Isso tudo está dentro de um contexto de que o Brasil é, como venho dizendo, o País da impunidade. Não dá para dizer se o Congresso é o culpado, se o Senado é o culpado, se o Supremo é o culpado, se o Executivo é o culpado. Nós todos somos culpados. As classes dirigentes deste País não encontram uma fórmula para que a sociedade caminhe no campo da ética, da dignidade, da seriedade, da respeitabilidade. Enquanto acontecer isso...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ... - já termino, Sr. Presidente -, só ladrão de galinha irá para a cadeira. Enquanto houver um esvaziamento do caldo social da sociedade, enquanto a família for se deteriorando, as igrejas se esvaziando, as escolas não dando mais o mínimo de conteúdo de profundidade para nossos jovens, eu não vejo saída.

            Eu acho, Sr. Presidente, que o Brasil ficou pequeno, diminuiu ontem. E não dá para culpar esse ou aquele. Cada um de nós é um pouco responsável. Que meditemos e aprofundemos o nosso sentimento de responsabilidade. A única coisa que posso dizer é que havia uma expectativa geral muito grande, e nós não soubemos respondê-la. Não estou falando aqui dos 35, dos 40 ou dos 6, eu não entro nessa análise. Apenas digo que os 81 não souberam dar uma resposta que correspondesse à expectativa popular.

            Foi uma pena, Sr. Presidente. Foi uma pena.

            Muito obrigado.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/09/2007 - Página 31308