O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim a esta tribuna para, em primeiro lugar, fazendo um discurso muito pessoal - não falo em nome de ninguém, falo em meu nome -, transmitir o clima de quase ressaca que vivemos hoje no Senado. O quadro apresentado ontem é um quadro definido. Não me cabe aqui fazer nenhum juízo de valor do resultado, mas, como cidadão brasileiro, digo que o Brasil acordou preocupado, frustrado, e precisamos entender um pouco tudo o que aconteceu ontem.

            Gostaria de, muito rapidamente, historiar algumas coisas e apresentar algumas proposições ou lembrar algumas questões aqui já apresentadas e que não foram consideradas anteriormente.

            Sr. Presidente, sou um político novo, um Senador de primeiro mandato. Foi inacreditável o que vi na sessão secreta de ontem. Uma sessão secreta sem qualquer resultado prático, em que os vazamentos proliferavam em grande volume. Alguns deles, aliás, com alto teor de embates políticos e com informações distorcidas - muitas verdadeiras, outras não. Para mim, com o pouco de vivência que tenho, era simplesmente inacreditável um Parlamento realizar uma sessão a que ninguém poderia ter acesso. Ninguém podia ter acesso. A população não podia ouvir o que estava sendo aqui debatido. As informações vazaram por uma série de razões. A sessão secreta foi uma sessão de faz-de-conta. Essa é a realidade das coisas. Creio que perdemos todos. Todos nós perdemos.

            Portanto, Sr. Presidente, precisamos mudar essa prática urgentemente.

            Nós, ontem, passamos por uma situação de absoluto constrangimento. Senti que até alguns oradores estavam constrangidos diante da situação que foi posta. Alguém lembrou aqui que parecia uma coisa de sociedade secreta, uma seita reunida. Em algumas situações, eu me lembrei até da minha época de Centro Acadêmico. E precisamos mudar isso. Inegavelmente, precisamos alterar esse procedimento.

            Portanto, Sr. Presidente, considero importantíssima a caracterização como urgência do projeto que, junto com o Senador Eduardo Suplicy, apresentamos, para fazer essas sessões abertas, alterando-se, única e exclusivamente, o Regimento do Senado, mais precisamente o art. 197, alínea “c”, inciso I, proporcionando, assim, transparência - o que, infelizmente, faltou aqui - e adotando o mesmo procedimento que a Câmara dos Deputados vem adotando ao longo de processos parecidos com o de ontem.

            Logo, Sr. Presidente, deixo muito claro meu absoluto constrangimento de ter participado daquela sessão de ontem; uma sessão, no meu ponto de vista, triste para o Senado Federal e para o Congresso Nacional.

            Em função de ela ter sido secreta e de ter apresentado distorções, meu caro Senador Paulo Paim, começou a haver um clima de absoluta desconfiança entre todos nós: quem votou a favor, quem votou contra, quem se absteve.

            Primeiro, quero deixar muito claro também, Senador Paulo Paim, com relação às abstenções que ocorreram, que não participei de nenhuma reunião e de nenhum acordo para abster-me. Com absoluta tranqüilidade, faço essa afirmação.

            Segundo, tentaram, eventualmente, associar as abstenções a um possível requerimento que manifestava as nossas preocupações com relação aos demais processos que hoje tramitam no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

            É importante registrar, Senador Paulo Paim, que aquele requerimento não tem absolutamente nada a ver com a forma como votamos. Não há nenhuma indução, nessa discussão que alguns Parlamentares tiveram, com relação à maneira como nós votamos. Eu votaria contra ou a favor, mas não me absteria numa situação como essa.

            Gostaria de deixar isso muito claro, para que não ocorram dúvidas. E deixo claro também que dissensões ocorreram em todos os Partidos. Em todos os Partidos, ocorreram dissensões - é importante deixar registrado. E isso é sabidamente conhecido de todos aqui.

            Portanto, Senador Paulo Paim, é fundamental o voto aberto, que, diga-se de passagem, é matéria de um projeto que V. Exª apresentou em 2003 e que foi aqui rejeitado. Precisamos retomar urgentemente...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Em 2003, apresentou o Senador Tião Viana, e foi rejeitado. Eu apresentei em 2006, e, até hoje, não há sequer Relator designado.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado pela correção, Senador Paulo Paim, para fazer justiça, inclusive, ao Senador Tião Viana.

            Essa é a realidade. E a única maneira de acabar com essa dissensão e com essa desconfiança que estamos enfrentando é, realmente, abrir o voto.

            Ouvi, atentamente, a sugestão do Senador Arthur Virgílio. Gostaria de registrar que apresentei um projeto, o de nº 37, no dia 12 de julho de 2007, sugerindo que, se o Conselho de Ética acatasse, recebesse um processo contra algum Senador que estivesse na Mesa Diretora, no Conselho de Ética ou nas Comissões Permanentes, esse automaticamente se afastaria das suas funções.

            Então, vejo de uma maneira positiva essa sugestão apresentada, até porque, no dia 12 de julho, dei entrada nesse projeto aqui no Senado Federal, o qual vem ao encontro das sugestões agora apresentadas.

            Portanto, Sr. Presidente, precisamos olhar a questão da tramitação célere dessas matérias, a sessão aberta e o voto aberto, e também desse projeto de afastamento de componentes da Mesa Diretora ou das Comissões, para que, efetivamente, não haja nenhum problema na sua tramitação no Senado Federal.

            Meu caro Senador pelo Amazonas...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Delcídio Amaral, depois quero inscrever-me...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - A minha preocupação, permitam-me os Srs. Senadores, é a de que, neste período de cinco minutos, não é permitido aparte.

            Há inúmeros oradores inscritos. Ao Senador Delcídio Amaral dei cinco e prorroguei por mais cinco. Contudo, se V. Exª entender de conceder por apenas um minuto, serei complacente.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Posso dar o aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Dei a V. Exª cinco mais cinco minutos. Percebo que há dois oradores inscritos.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Estou preocupado com o Senador Almeida Lima.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não quero quebrar as normas, de forma alguma. Quero seguir o Regimento.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Então, seguiremos o Regimento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Em seguida, é o Senador Almeida Lima, e a S. Exª será permitido aparte.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/ PT - MS) - Sr. Presidente, para concluir, até porque o Senador Almeida Lima me disse que tem uma agenda ministerial e está com horário marcado, gostaria só de registrar o seguinte: além de todas essas questões sobre o requerimento, que discutimos ontem aqui, conforme o Senador Pedro Simon acabou de sugerir em seu discurso, precisamos encontrar uma maneira de analisar no Conselho de Ética todos esses processos, para que esse sofrimento acabe.

            Não podemos continuar arrastando-nos até o final do ano, esperando 2008, para trabalhar normalmente no Senado, porque, se seguirmos na análise desses processos dentro dos rituais praticados no Senado, nem sei quando essa novela terminará.

            Portanto, é bom para todos que venhamos a acelerar a análise desses processos todos, para dar um fim a esse assunto. Em função do dia de ontem, o quadro que vejo é o de uma vitória de Pirro. Não venceu ninguém. Pirro venceu a guerra, mas, quando se deu conta, viu que todos estavam todos dizimados. Essa é, um pouco, a nossa sensação - sincera, sem teor político, sem juízo de valor, sem nada; sensação pessoal.

            Acho que precisamos, mais do que nunca, Sr. Presidente, fazer um esforço para que o Senado volte a funcionar normalmente. Com todo o seu desgaste e por tudo que foi aqui dito, independentemente do veredicto, o nosso Presidente, em função até da votação de ontem e de tudo, de todas as posições estratégicas que assumiu ao longo da sua carreira política, hoje entende claramente que o Senado sofreu muito. Esperamos que, a partir de agora, ele tenha não só solidariedade, mas compreensão, sensibilidade e generosidade, para que juntos venhamos a encontrar uma solução para que o Senado volte a debater e a aprovar as matérias que são importantes para o Brasil, para o nosso futuro, para o nosso crescimento, na busca de uma Pátria, acima de tudo, fraterna, solidária e cidadã, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Delcídio Amaral, quero, se V. Exª me permitir, dar um depoimento, neste momento em que presido a sessão.

            Em nenhum momento, o Senador Aloizio Mercadante pediu a nenhum Senador do PT o voto de abstenção. A conversa que ele teve com V. Exª e com outros Senadores foi para que os três processos fossem reunidos em um único e para que esse fosse encaminhado ao Plenário.

            Não houve entendimento, inclusive entre os consultados; eu fui consultado quanto a isso, e ele não encaminhou. Ele fez o seu voto e o declarou publicamente, como temos declarado nosso voto. É só um esclarecimento.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Esse registro é importante, Sr. Presidente, para resgatar a verdade, porque, em função dessas informações, todas elas caóticas, naturalmente tentam associar votações com esse requerimento que, absolutamente, nada tem a ver com o comportamento de cada um de nós na votação de ontem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.