O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil vive uma conjuntura muito particular em que a sociedade brasileira acompanha um debate. Mas mais que um debate, engana-se quem pensa ou quem acha que o Brasil está atento apenas e unicamente ao debate que envolve o Presidente do Senado da República.

            O Brasil acompanha o crescimento do seu PIB; o Brasil acompanha os empregos que aumentam.

            Infelizmente, o Senado, o Congresso Nacional, nestes últimos 110, 120 dias, deixa de discutir questões relevantes verdadeiramente do nosso povo, e nós não estamos conseguindo sair de forma célere de uma questão que envolve o Congresso Nacional.

            Lamento que o Senado da República não consiga discutir nos dias de hoje questões relevantes, como as questões fundiárias, o emprego, a questão da América Latina, a energia, a infra-estrutura. Nós poderíamos estar elaborando seminários, discussões, dialogando com a sociedade brasileira, mas estamos aqui, há 120 dias, emperrados neste assunto - como se manifestaram já vários Senadores. Poderia ser uma questão fiscal, tributária. Mas o Senado não consegue sair deste assunto. E, pela postura de alguns Partidos, nós não vamos fazer outra coisa até o final do ano, como se a mais urgente, como se a principal das necessidades, fosse esta: julgar o Presidente do Senado da República. Não é. Não é!

           Quis a Bancada do meu Partido, principalmente a nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti, que eu fosse o Relator dessa segunda representação, do PSOL. Concluída a primeira representação, nós vamos debater essa segunda representação. Pessoalmente, já manifestei a minha opinião para o Presidente da Comissão de Ética, Senador Leomar Quintanilha, de que o meu parecer, o meu relatório, estará pronto no início da semana. Se a Comissão de Ética for convocada na terça-feira, na quarta-feira ou na quinta-feira, o meu relatório estará pronto, e escrito absolutamente por mim e pela nossa assessoria de profissionais competentes.

           Então, Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Senador Gilvam, afirmo aqui que o meu relatório será apresentado sem interferência de ninguém.

           Hoje, quero dialogar com maior tranqüilidade. Ontem, ouvi neste plenário um discurso indignado do Senador Pedro Simon sobre uma renomada jornalista do seu Estado, que escreveu: “E quem garante os votos dos Senadores do Rio Grande do Sul contra o Presidente Renan Calheiros?” Ele estava indignado porque manifestou o voto dele ao longo desse debate. Isso nos remete à natureza da sessão secreta, que leva a esta dúvida. Você pode votar aqui e, ali fora, dizer que é outra coisa.

            Destaco, na história do meu Partido nesta Casa, o brilhante Senador Tião Viana, do Estado do Acre, que, em 2002, apresentou emenda constitucional para o voto aberto. E a história dessa emenda, dessa propositura, terminou em 2003, com uma votação de 37 contra 29. Então, o voto aberto foi derrotado aqui.

            E o processo histórico é interessante porque os que votaram contra o voto aberto hoje são os arautos do voto aberto. Considero um avanço, quando o PSDB, por meio do seu Líder, diz: “O voto, a partir de agora, é aberto”; os Democratas, quando dizem: “O voto é aberto”. Considero isso um avanço importante desses Partidos, porque a história do meu Partido é a história do voto aberto.

            Está tramitando desde 2006 a PEC do Senador Paulo Paim, com voto aberto para tudo. Agora mesmo, há uma outra propositura do Senador Delcídio e do Senador Suplicy acerca do voto aberto. A Casa precisa dar esse passo. Quero registrar que, do ponto de vista histórico, o PT deu esse passo, em 2002, por meio do Senador Tião Viana. E todos os membros do PT, em 2003, votaram a favor da sua propositura, mas perderam, só obtiveram 27 votos. Eu não estava aqui. Sou um dos mais novos.

            E agradeço as palavras de V. Exª nesta manhã, falando do Senador suplente. Estou tranqüilo. Quem chega aqui, com certeza, tem uma caminhada. Eu tenho uma caminhada no meu Estado. Quero dizer agora para o Amazonas, para os 62 Municípios do meu Estado, que me conhecem: venho da universidade, Presidente Mão Santa, das lutas duras em defesa das liberdades, principalmente a de imprensa. Como discutíamos no final dos anos 70 e nos anos 80 a anistia, a bandeira das Diretas, da ética, da transparência, da eleição direta para reitores e diretores de escolas, da defesa da Amazônia! Quantos embates travamos em nosso Estado, contribuindo com os debates nacionais, com as manifestações travadas nas praças de Manaus e nas ruas das principais cidades do meu Estado!

            Cheguei aqui, sou um Senador novo com uma baita responsabilidade: a de ser Relator de uma questão que envolve um Senador diferenciado, porque é o Presidente do Senado Federal. Vou fazer - já disse - o meu parecer absolutamente com a maior tranqüilidade, mergulhando nestes dois pilares que envolvem esse debate: o técnico e o político.

            O Senado registra essas visões, que esse debate é político porque a Casa é uma casa eminentemente política. O nosso Relator Renato Casagrande diz “isso é técnico”. Então, vou apresentar, no início da semana, o meu relatório com a maior tranqüilidade.

            O jornalista Alexandre Garcia fez um registro na manhã de hoje dizendo: “não esperem muita coisa porque o Senador já votou em defesa de Renan Calheiros”. O Sr. Alexandre Garcia não é Deus, não é melhor do que ninguém. Ele tem o direito de comentar; ele não tem o direito de dizer como devo escrever o meu relatório. E o meu relatório é muito rápido porque passa a ser uma peça do Conselho de Ética. Pela emenda, o Conselho de Ética tem o direito de rejeitá-lo, de emendá-lo, de aprová-lo, mas vou apresentar o relatório com o meu juízo. E ele vai ser público.

            Quero dizer, mais uma vez: o senhor Alexandre Garcia não vai dizer como eu devo escrever o meu relatório. Não vai dizer! E ninguém vai dizer como devo escrever. Estou construindo essa manifestação, esse parecer junto com assessores competentes, advogados. E ele será uma peça pública com certeza, uma manifestação pública. Mas, até lá, ninguém vai interferir no meu juízo e nos meus valores.

            E agora quero dialogar com o meu Estado, que conhece a minha vida pública, a minha militância pública, popular, de esquerda. E o remédio para a dúvida do meu voto será o Senado dar um passo no sentido de avançar, porque fiquei constrangido com a forma como votamos aqui. Foi constrangedora a sessão, porque sei que a sociedade quer transparência, quer ver, quer assistir. Então, o Senado da República tem que dar esse passo. E daí eu concordar com a PEC do Senador Paulo Paim, que pede, para todas as votações, o procedimento do voto aberto. Só dessa maneira, vamos esclarecer os nossos gestos, para evitarmos essa conduta, como a do Sr. Alexandre Garcia, de carimbar, de dizer como se votou, sem verdadeiramente saber do voto que demos nessa matéria.

            Então, o remédio é o voto aberto. Defendo esse voto; defendo a PEC do Senador Paulo Paim, meu companheiro de Bancada, que faz história, que faz um mandato que dignifica o Senado da República.

            Mais uma vez quero dizer para o meu povo, lá no meu Estado, que estou tranqüilo, votei com minha história. Votei certamente com a ética daqueles que acreditam na postura ética dos representantes do povo. Estou tranqüilo.

            Agora, qual é a delicadeza da declaração do voto? É que, na semana que vem, eu vou dar o meu parecer. E por mais que absolutamente tenhamos o cuidado de não vincular a segunda representação com a primeira, politicamente elas estão coladas uma a outra. Então, quero apresentar o meu relatório com o cuidado de não vinculá-lo com essa primeira matéria, com essa primeira representação, que já foi encerrada. Tenho a responsabilidade de apresentar um relatório, e vou apresentar um relatório que, com certeza, vai dignificar o Senado da República.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Dr. João Pedro, naturalmente, não conheço o seu relatório; V.Exª ainda nem o publicou. Mas quero apenas dar um depoimento da sua história, da sua trajetória, da sua caminhada. V. Exª aqui disse que, como Relator, não pode antecipar ou abrir o seu voto. E a única coisa que peço a V. Exª é que vote com o seu coração, com a sua alma e com a sua consciência. O importante é isso, independente do que digam para um lado e para o outro. Senador João Pedro, V. Exª pode ter certeza de que eu, aqui, no fundo, sei que votei com o meu coração, com a minha alma e com a minha consciência. Isso, para mim, é que é importante; por isso defendo o voto aberto. Como vai ser bom - insisto muito nessa linha de pensamento - podermos ir à tribuna fazer o bom debate com aqueles que pensam diferente! Mas assim é a democracia; eu poderei dizer por que votei dessa forma, outro Senador dirá como votou, V. Exª dirá como votou, e vamos justificar os nossos votos para a população. É só isso que queremos. E fico feliz porque sei que V. Exª foi um dos Senadores que, na reunião da Bancada, pediram que se colocasse em votação a Emenda 50, do Senador Paim, que abre o voto, e que V. Exª já leu. Foi muito bom ouvir o Senador Heráclito Fortes dizer, ontem, que já tivemos vários debates sobre o voto aberto ou não. O Senador, muitas vezes, ponderava: “Paim, mas nesse caso, naquele caso.” E ontem ele disse que estava convencido de que temos que caminhar mesmo pelo voto aberto. Então, esse é um bom debate, um debate qualificado, um debate de alto nível, que não é contra ninguém, mas a favor de um instrumento que vai fortalecer a transparência dos nossos mandatos e, conseqüentemente, da nossa vida, da nossa história, a democracia, o Parlamento. É bom para a Câmara e para o Senado. E, para concluir o quanto é importante essa questão do voto aberto, vamos só lembrar que não foi apenas aqui no Senado que houve contradições, lá na Câmara também. Ou alguém esquece que 16 Parlamentares foram absolvidos no voto aberto e somente três foram condenados no plenário da Câmara? Esse é um debate que atinge as duas Casas. Então não venham com um discurso - e todo mundo sabe a minha posição - de que isso ocorre no Senado. O problema é seriíssimo lá na Câmara. Ou alguém tem dúvida de que, no impeachment do Presidente Collor, se o voto fosse secreto, o resultado seria outro? Ninguém tem dúvida! Se no impeachment do Presidente Collor o voto fosse secreto, o resultado seria outro. Então ficam aí querendo, de uma forma ou de outra... Parece que o Senado está inventando a roda. Não, o vício, o defeito e o erro do voto secreto está aí há muito tempo. Só que agora espero que a gente, como diz V. Exª, de uma vez por todas, delibere sobre essa questão para que o voto seja efetivamente aberto.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu nunca torci tanto para um carro chegar na hora como neste instante. Eu vinha ouvindo o seu pronunciamento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Se eu não tivesse chegado, o Senador Paim já teria respondido por mim, sendo do seu Partido. Esse seu ufanismo do voto secreto, da defesa de 82... Ela não foi posta em prática nos vergonhosos episódios da Câmara dos Deputados. Quero parabenizá-lo pela humildade de reconhecer isso, Senador Paim. O Partido de V. Exª, votando secreto ou aberto, participou de uma das páginas mais vergonhosas no capítulo cassação, que foi culminado com a dança da pizza. Quantos colegas de V. Exª foram absolvidos? Então, o voto secreto não é o grande trunfo que V. Exª se ufana de o seu Partido ter defendido em 2002. Aliás, o seu Partido não o defendeu unanimemente. O Senador Paim teve apoios e desagrados com relação a isso. Agora, em 2002, o Partido de V. Exª combatia a corrupção, defendia CPI, cadeia para corrupto, e hoje mudou completamente. Estou lhe dizendo isso pelo apreço que lhe tenho, pela estima lhe tenho. Não confunda os seus propósitos pessoais com os de seu Partido. Acredito na sua luta isolada, individual, como acredito na de Paulo Paim. Mas querer colocar isso como trunfo do seu Partido, jamais! Eu, em 2002, defendia o voto fechado como o defendia até anteontem. E ontem tive a humildade de dizer ao Paim que ele tinha razão, porque nunca vi uma sessão tão vergonhosa como a secreta. E vão concordar os que votaram “sim” e os que votaram “não”. Por quê? Primeiro ponto: era uma sessão secreta cujo sigilo era uma peneira. Estávamos aqui dentro, e os fatos que ocorriam eram de conhecimento público. Segundo, quero dizer mais: quem criou essa dúvida com relação à votação foi o Partido de V. Exª; quem disse que era a “Bancada da abstenção” foi um integrante do Partido de V. Exª; quem vem hoje defendendo abstenção como se fosse uma grande atitude é o Senador Mercadante, Senador pelo Estado de São Paulo. Então, não vamos querer culpar tucanos, culpar democratas porque estamos protegidos por esse manto do voto secreto, que, a partir de ontem, passei a abominar, exatamente porque nivela a todos. Quando vi um homem com a história do Pedro Simon fazer aquele discurso revoltado, aí, da tribuna, onde V. Exª está, Senador João Pedro, foi a pá de cal, convenci-me. A minha intenção ao defender o voto secreto é preservar a convivência futura. O Senador vota, por exemplo, na escolha de um Ministro do Supremo, um Ministro de Tribunal, e depois pode ter a necessidade de se submeter a um julgamento. Embora, Senador José Maranhão, o Ministro se sinta impedido, pode haver o corporativismo, o julgamento de um próprio companheiro, com quem você vai conviver no dia seguinte. É para evitar esses melindres. Mas, a partir de agora, prefiro o desgaste, a dificuldade da convivência, seja lá o que for, a essa dúvida de não se poder sequer olhar para os companheiros sabendo quem falou a verdade. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. V. Exª tem o direito de falar, e eu respeito, mas quero registrar aqui minha profunda discordância com a visão de V. Exª, primeiro, ao separar a minha vida, a minha militância, do Partido. Estou ligado a esse Partido. Em relação a esse voto, tivemos um grande debate e não fechamos questão. Mas posso dizer que fechamos questão sim, porque tivemos uma posição. Tivemos a posição de respeitar a individualidade dos votos, daí o voto do Senador Aloizio Mercadante. Não critico o voto do Senador Mercadante, porque ele é resultado também da convicção de S. Exª acerca da matéria. E ninguém pode duvidar da história do Senador Mercadante, da sua combatividade, da sua competência. Respeito o voto de S. Exª porque é resultado da nossa discussão de Bancada, de votar conforme o seu juízo.

            Em segundo lugar, Senador Heráclito Fortes, o povo brasileiro acompanha, a sociedade brasileira acompanha a trajetória do PT, este Partido tão novo, que ainda não precisou mudar de nome. Não precisou mudar de nome. V. Exª é de um Partido que já mudou de nome, porque não tem condições de encarar o debate com a sociedade brasileira pela sua história, a história do Partido de V. Exª.

            Essa coisa de adjetivar... O PT tem uma história aqui dentro do Congresso Nacional; e não pode ser diferente, não, porque o PT votou com a emenda do Senador Tião Viana e perdeu. Estou dizendo aqui os votos: foi 37 a 29, o voto fechado. São processos históricos - compreendo isso - importantes, mas que o Senado passou...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu só queria lembrar a V. Exª que a Folha de S.Paulo...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não concedi aparte a V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas não me concede?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Aguarde. Aguarde. Deixe-me terminar.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Faz parte da história do seu Partido. Aguardo com muita humildade.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - E faz parte da história...

            Primeiro quero conceder um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, meu aparte é muito rápido. Tenho percebido críticas, e críticas muito, muito duras - sou um democrata e respeito as críticas. Mas vou dizer aqui o que eu disse num debate numa emissora de televisão: pelo menos, o Senador Aloizio Mercadante abriu seu voto. Ele assumiu sua posição, com todas as críticas que estão fazendo a ele. Porque o voto mais criticado é esse. Podemos discordar, mas ele teve a coragem de assumir a sua responsabilidade. Eu, que sou a favor do voto aberto sempre, e por isso abri meu voto sempre, quero dizer que o Senador Mercadante pelo menos teve essa coragem. Outros não tiveram e deram o mesmo voto. Mas ele teve. Eu só queria dar esse depoimento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

            Concedo um aparte ao Senador Gilvam Borges, seguindo a ordem.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador João Pedro, salvo os confrontos ideológicos e posições divergentes entre os Partidos e este assunto que está na pauta há mais de quatro meses, quero que V. Exª agregue ao pronunciamento que faz nesta manhã meu depoimento e minhas impressões da sua eficiente atuação. V. Exª é um homem ético, que tem toda uma trajetória reconhecida em seu Estado, e portanto não colocaremos em dúvida, em momento algum, a sua posição ilibada, honesta e dedicada. E o relatório de V. Exª, em qualquer aspecto, será acatado pelo posicionamento que V. Exª sempre teve, pela independência de sempre relatar com consciência, com justiça, com equilíbrio e dentro dos fatos. Se V. Exª apresentar um relatório nesta Casa que desagrade algum Partido ou alguns interesses, quero dizer a V. Exª que eu assumirei a tribuna, concordando ou não, mas certo de que foi um relatório justo, correto e honesto, porque a sua trajetória e o seu posicionamento sempre foram de alto nível político. E o seu Estado tem demonstrado, na prática, a confiança que sempre deposita em V. Exª. Faço agora este registro. Daqui a pouco vou assomar à tribuna. E, em relação a essa questão do voto aberto ou fechado, sempre tive, aqui na Casa, um posicionamento muito aberto. Penso que essa votação deve ser aberta em todos os sentidos. E concluo este aparte enaltecendo o caráter de V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador.

            Antes de conceder o aparte ao nosso brilhante representante do Piauí, Heráclito Fortes, eu quero prestar minha solidariedade ao povo do Piauí, por aquela infelicidade.

            No Brasil - é preciso dizer isso - como é grande ainda o preconceito com o Nordeste e com o Norte do País! O que estava escrito ontem no blog do Paulo Amorim é de uma infelicidade... É de uma infelicidade citar mais uma vez o Piauí. E o povo do Piauí merece a nossa solidariedade. Nós não podemos aceitar um povo superior, um Estado superior. Se há regiões mais pobres, temos que atribuir isso aos dirigentes políticos deste País, que não trataram as regiões com o devido respeito. E fico pasmo em ver um jornalista renomado que o Brasil tem fazer uma comparação no sentido de desqualificar um Estado tão brasileiro como qualquer outro Estado do nosso País.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, agradeço, como piauiense, a V. Exª, mas esses comentários elitistas partem geralmente de pessoas elitistas, sejam elas jornalistas, políticos ou cidadãos comuns, o elitismo é que faz exatamente isso. Talvez os anos dourados do Sr. Paulo Henrique em Nova York, fazendo cooper no Central Park, tenham desvirtuado um pouco a sua visão de Brasil, das desigualdades regionais e do sofrimento das regiões. Talvez a amnésia tenha feito isso. Mas queria lhe dizer, pelo apreço que tenho por V. Exª - e não vamos sacrificar somente o Senador Mercadante -, que o jornal Folha de S.Paulo diz que, num canto, na presença de jornalistas, uma colega sua, a Senadora Fátima Cleide, teria dito, num bloco de Senadores petistas: “Nós somos o voto da abstenção. Somos seis votos”. Não quero dizer que o fato seja verdadeiro, ou não. Não foi desmentido; está aí. É para lhe mostrar que seis votos, numa votação daquela natureza, não são votos comuns, não são votos normais. Daí por que, além do desgaste por que estamos passando - e passaríamos qualquer que fosse o resultado -, ficará essa dúvida. Eu tenho a impressão de que o Senador Mercadante, quando assumiu a abstenção, quis o reconhecimento, perante a população, de ter cometido o pecado menor. Mas acho até que ele foi mais longe, pela desenvoltura com que esteve, no dia, conversando freneticamente, coisa que não tinha feito até então. Comentei isso com V. Exª. Mas essa é uma discussão que não adianta mais. Estamos chorando diante de leite derramado. Mas eu tinha que lhe justificar por que defendi a vida inteira o voto secreto e por que mudei. As circunstâncias me fizeram, diante daquilo a que assisti, defender o voto aberto, para que, no dia seguinte de qualquer votação, Senador Gilvam, cheguemos aqui sem ter sobre qualquer um de nós o manto da dúvida. Aliás, o Senador Petrônio Portella, piauiense, já dizia que só não muda quem se demite do direito de pensar. Daí por que quero dizer a V. Exª que trocar de nome não é pecado; pecado é trocar de comportamento, é fazer apologia dos mensaleiros, é defender os que praticam aquilo que combateram. Mudar de nome você muda. Hoje, o marketing às vezes aconselha, sugere. O Partido de V. Exª, na campanha, vivendo sua pior crise, escondeu a estrelinha. A estrelinha ressurgiu agora, mas não mais com o 13, mas com o 3, naquele febeapá que houve em São Paulo, onde nada de prático e positivo para o Brasil foi discutido, num congresso que contou, inclusive, com o Presidente da República. Assim, se V. Exª pensa que ofende a nós, Democratas, ao dizer que mudamos de nome, está enganado. Ao contrário, não queremos mudar é o comportamento, é a conduta, como combater privatização em época de campanha e se locupletar com privatização logo depois de campanha, como combater a corrupção quando está na oposição e praticar corrupção quando está no governo. É assim que não queremos mudar. Mudar o nome do Partido não tem nenhum problema; não vamos mudar é o comportamento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado. Continuamos com o mesmo comportamento, com a mesma estrela, a mesma cor, o mesmo Partido. V. Exª mudou de Partido, mudou de camisa, mudou de cor e acha isso normal. Acha normal. Acha normal isso.

            Essa questão da crise por que nós estamos passando diz respeito também à configuração dos Partidos políticos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro minha fala dizendo para todos os Senadores e Senadoras que, no início da semana, o meu relatório estará pronto e vou apresentar, com certeza, um parecer que possa ajudar ao Senado da República a responder a este debate que estamos travando.

            Lamentavelmente, foram quatro meses em que poderíamos estar tratando de Amazônia, do Nordeste, da distribuição de renda, da nossa universidade, da pesquisa, da ciência e tecnologia, mas estamos aqui, inclusive agora, com uma postura mais radicalizada, porque nada vai ser feito no Senado enquanto o Presidente do Senado não se afastar. Vejam só para onde nós estamos caminhando, lamentavelmente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.