O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes a esta sessão, quero registrar a realização, em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, nos dias 12, 13 e 14, no Hotel Parque dos Coqueiros, do Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul, na sua sexta versão, VI FoMerco, que debateu sobre os novos rumos do Mercosul.

            O evento, Senador Paulo Paim, foi promovido pelo Grupo de Pesquisa e Extensão, Internacionalização e Desenvolvimento da Universidade Federal de Sergipe. O Fórum tem por objetivo o intercâmbio entre as instituições de ensino superior, por meio de atividades de cooperação que estimulem o ensino, a pesquisa e a extensão sobre temas relacionados ao Mercosul e à América Latina. É um momento importante, um envolvimento de pessoas ligadas à Academia dos diversos países que compõem o Mercosul, debatendo um tema tão importante, que deve ser o tema central na promoção do Mercosul, que é a educação e o intercâmbio nesse processo.

            Com muita honra, fui convidado a participar de uma mesa redonda nesse foro que ocorreu na sexta-feira. O tema era Mercosul, Desafio das Opções Políticas, Econômicas e Sociais.

            Senador Paulo Paim, cheguei a embarcar em um avião da Tam, superlotado, para me dirigir a Aracaju. O avião cerrou as portas e o comandante o conduziu para a cabeceira da pista. No meio do caminho, ele detectou um problema no trem de pouso da aeronave. Isso depois de uns quinze, vinte minutos em que o avião estava parado e nós estávamos sem saber do que se tratava. Além disso, antes de as portas serem fechadas, entrou um cidadão de manutenção do vôo, para consertar uma cadeira que estava despencando em cima de um passageiro.

            Alguns passageiros pediram que também fosse objeto de manutenção o sistema de som, porque quando a aeromoça usava o microfone para aquelas falas naturais e normais, disparava uma campainha em cima da nossa cabeça, um som estridente. Pedimos que aquilo fosse também objeto de manutenção, de conserto e, até com certa ironia, a aeromoça disse: “Olha, daqui a pouco acaba”.

            O avião cerrou as portas e o comandante se dirigiu para a cabeceira da pista. Depois de uns vinte minutos, ele disse que havia detectado um problema no trem de aterrissagem e que teria de retornar ao pátio. Isso levou 1h30min. O avião estava lotado e nós permanecemos dentro da aeronave. Depois de 1h30min, esse avião retornou para o pátio aqui do Aeroporto de Brasília. Os passageiros foram desembarcados, e a coisa ficou por isso mesmo.

            Trago esse assunto à baila porque tenho falado ultimamente, Senador Paulo Paim, que, até bem pouco tempo, eu embarcava em nossos aviões confiado na fala das autoridades aeronáuticas do País de que a aviação civil brasileira seria uma das mais seguras e que a população não teria mais motivo para ter receio de voar.

            Confesso uma coisa agora para quem me ouve: ando apavorado de entrar em um avião em meu País para fazer um vôo o mais curto que seja. Estou falando de transporte de massa. O transporte ferroviário de passageiros em nosso País é ruim? É ruim, péssimo. Houve um acidente com muitas vítimas há poucos dias. O sistema de transporte rodoviário em nosso País é ruim? É ruim, péssimo. O sistema de transporte hídrico em nosso País é ruim? É péssimo. Lá, na Amazônia, morrem centenas de pessoas por ano. O Senador Mário Couto estava aqui agora e sabe disso. Em embarcações fuleiras, mal fiscalizadas, pessoas morrem de forma dramática. Estou falando de transporte de massa. Portanto, não estou aqui discriminando.

            Há Senadores, aqui, que defendem - e falam insistentemente - que se dá muita importância ao transporte aéreo em nosso País porque dois episódios vitimaram centenas de pessoas. Mas é um transporte de massa. O transporte aéreo transporta milhões de pessoas neste País. Portanto, merece a devida atenção das autoridades, de todos nós.

            Eu não confio mais na aviação civil brasileira. É um absurdo o que está acontecendo! Depois da porta arrombada, as atenções se voltam para a recuperação de pistas e alguns serviços que devem ser feitos em pistas de Congonhas, ou sei lá onde. Agora, somente para citar e registrar, depois daquele acidente dramático no Aeroporto de Congonhas, dezenas de episódios envolvendo aeronaves ocorreram em nosso País e poderiam provocar acidentes de grande monta. Dezenas de episódios. E, talvez, pela mão do Divino, fatos dessa natureza não aconteceram.

            Mas dezenas de episódios ocorreram. O que aconteceu no último final de semana é um deles e me deixou estarrecido. O Governo brasileiro recebeu recentemente um relatório de 15 páginas, elaborado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata, entregue há cerca de dez dias ao Ministro Nelson Jobim. O relatório classifica a aviação civil brasileira de instável e ineficiente e avalia que a situação atual compromete a segurança dos vôos.

            Manutenção. Senador Paulo Paim, tenho saudade da Varig. Tenho saudade da Varig. As empresas aéreas nacionais, praticamente duas atualmente em operação, segundo dados publicados recentemente na grande imprensa brasileira, são responsáveis pelos maiores índices de lucratividade da aviação civil mundial. Essas duas empresas brasileiras que atuam em nosso território, segundo informações publicadas nos jornais brasileiros recentemente, são apontadas como aquelas que auferiram os maiores percentuais de lucro de empresas aéreas no mundo inteiro.

            A manutenção de aeronaves neste País é um escândalo! É um escândalo! É um escândalo! E nós estamos, um dia atrás do outro, na iminência de que aconteça novamente um desastre de grandes proporções neste País.

            Fala-se em medidas que devam ser tomadas com relação a aeroportos, e não vejo a mesma preocupação no tocante à manutenção de aeronaves.

            Os aviões voam direto. O que ocorreu foi graças à responsabilidade de um piloto que embarcou num avião e detectou um problema e à irresponsabilidade de uma empresa que considera que não há mais tempo para fazer a manutenção devida em suas aeronaves.

            Senador Paulo Paim, com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, cumprimento V. Exª pela avaliação que faz da crise aérea brasileira, e o faz com a maior tranqüilidade. Fui um dos Senadores, juntamente com V. Exª e tantos outros, que lutamos muito para que a Varig não chegasse ao ponto que chegou. Fizemos uma frente parlamentar, Câmara e Senado; tivemos inúmeras audiências públicas e entendíamos que a Varig ia fazer falta, como está fazendo neste momento, pelo número tão pequeno de aviões da empresa, que hoje ainda está remando para continuar voando. Neste fim de semana, ouvi uma declaração de um dos principais acionistas da Varig, dizendo que a Varig continua sendo, para ele, inclusive, pelo investimento feito, um peso. Acho que erramos e muito. Quando digo nós, refiro-me aos poderes constituídos, e a força que deveríamos ter aplicado na época de não fortalecermos a nossa Varig. Todos perderam com a Varig, todos perderam com o fato de a Varig não ter voltado como gostaríamos. Hoje estamos nessa situação que V. Exª discorre da tribuna. Foram mais de duas horas de agonia, de tortura, de sofrimento, sem saber o que ia acontecer nesse vôo que V. Exª descreve: trem de pouso funciona ou não funciona, campainhas tocando todo o tempo. Efetivamente, é uma tortura.

            Nem quero aqui, mais uma vez, lembrar do lamentável acidente que vitimou mais de duzentas pessoas. Enfim, o mais recente acidente da TAM, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um vôo que vinha, inclusive, do Rio Grande do Sul. V. Exª faz muito bem em trazer novamente esse tema ao plenário do Senado. Nós temos duas CPIs funcionando. Eu tenho acompanhado o trabalho delas e me lembro de ter dito, à época, que torcia para que pelo menos uma delas desse certo, uma vez que eram duas CPIs para o mesmo tema. Vejo uma enorme dificuldade, até pela contradição que está havendo entre as duas CPIs que tratam da crise no setor aéreo. V. Exª traz essa reflexão. Eu espero que acertemos, independentemente de quem seja o principal articulador da saída dessa crise. Estou torcendo muito para que nós, em um futuro próximo, não fiquemos novamente a chorar as vítimas de acidentes aéreos. Eu não vi ainda o fim da crise. Não vi, pois, todas as vezes em que viajo para o Rio Grande, há sempre problema de atraso de vôo, tanto na ida, como na volta. Continuo muito preocupado. Por isso V. Exª, na tribuna, está dando um alerta: a crise aérea não terminou. Parabéns a V. Exª!

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Paim. Repito, em sua homenagem inclusive: eu tenho saudades da Varig. O relatório da Iata, que está aqui, foi publicado pelo Correio Braziliense, na edição de hoje, reportagem do Leonel Rocha.

            O relatório diz mais, Senador Paim.

            Segundo o documento, há problemas de infra-estrutura, falta de equipamentos e de treinamento adequado de pessoal.”

            O prognóstico da Iata é desanimador:

Prevê-se a duração da crise ainda por algum tempo, o que pode vir a causar problema de funcionamento do controle do tráfego aéreo e dos aeroportos.

            Acidente é acidente. Agora, quando o acidente - e aí não é mais acidente - ocorre por irresponsabilidade, a coisa muda de figura. Nós estamos vivendo esse quadro.

            Antigamente, eu tinha o medo que todo mundo tem. Nós somos humanos; temos o “medinho” - digamos assim - de morrer. Eu vivia na ilusão - e acreditava na fala das autoridades aeronáuticas do País - de que a aviação civil brasileira, em que pesem os problemas existentes, era uma das mais seguras do mundo. Digo, com toda a certeza, agora, Senador Paulo Paim: ela não é mais. A aviação civil brasileira é um caos, em que a irresponsabilidade dessas empresas e de quem tem a obrigação de fiscalizá-las são fatores preponderantes. São fatores - Deus nos livre - que ainda vão nos fazer chorar muitas vezes neste País. Deus nos livre disso, mas hoje eu temo. Hoje, eu não estou restrito àquele medo de entrar no avião, sabendo que a fatalidade pode ocorrer; hoje, entro sabendo que a irresponsabilidade de empresas aéreas mal fiscalizadas pode causar um problema sério neste País. O medo já mudou de figura. Nós vivemos com o desrespeito dessas empresas diariamente.

            No final de semana, em Cruzeiro do Sul, na minha terra, uma senhora, com uma ordem judicial de embarque e estado de saúde precário, precisava embarcar para chegar a Rio Branco e fazer tratamento. A empresa aérea que faz a ligação Rio Branco-Cruzeiro do Sul se negou a embarcar essa senhora. O gerente da empresa foi preso no aeroporto pela Polícia Federal. Mesmo assim, a empresa não acatou a ordem de embarcá-la.

            Um Prefeito de Ipixuna, na fronteira, estava no aeroporto Cruzeiro do Sul, ficou penalizado com a situação daquela senhora e fretou um avião particular, teco-teco, para levá-la a Rio Branco. Essa é a situação em que vivemos.

            São dezenas de ocorrências. Veja o que estou dizendo, Senador Paulo Paim, está aqui, é só abrirmos os jornais para vermos diariamente. São dezenas de episódios que podem levar a um acidente de grandes proporções e que foram, por uma razão ou outra, evitados. São dezenas de episódios, frutos da péssima manutenção dessas aeronaves, que, repito, rodam direto, não param.

            Quero crer que uma aeronave dessas deveria sofrer paradas regulares para se submeterem a revisões, a manutenção completa e cabal. Mas isso não ocorre, Senador Paulo Paim, porque a empresas são goelas. Elas não se satisfazem com pouco lucro; querem tudo e tudo. Isso está causando um problema sério em nosso País. As autoridades precisam acordar de uma vez por todas para o que está acontecendo.

            O prejuízo que tive foi pequeno. Inclusive, peço desculpas aqui publicamente às pessoas que participaram do VI Encontro Internacional do Fomerco, em Aracaju. Não pude comparecer. E o prejuízo que os brasileiros têm diariamente por conta dessa situação caótica? Portanto, peço encarecidamente que o Ministro Nelson Jobim, que vem mostrando ter pulso, verifique, de uma vez por todas, o que está acontecendo.

            Item manutenção. Sobre ele, não vejo ninguém falar neste País. Fala-se de aeroporto, de extensão da pista do aeroporto de Congonhas, de construção de área de escape, mas em manutenção de aeronave não vejo ninguém falar. Se ninguém fala, tenho o direito de supor que providências estão sendo negligenciadas, porque, quando o assunto preocupa, muita gente fala. Entretanto, como não vejo ninguém falar em manutenção de aeronave, quero crer que não se está fazendo o que deve ser feito, ou seja, fiscalização direta nessas empresas, que - repito - recentemente foram apontadas por relatório de instituições sérias e internacionais como as que obtiveram os maiores índices de lucratividade na aviação civil mundial.

            Era o aviso que eu queria trazer hoje para esta Casa, pedindo às autoridades aeronáuticas que endureçam com essas empresas aéreas, que reflitam sobre a possibilidade de regionalizarmos a nossa aviação civil.

            A região Amazônica tem possibilidade de ter uma aviação regional, assim como as regiões Nordeste e Sul. Não podemos ficar reféns de duas empresas aéreas que fazem e desfazem neste País. É um episódio atrás de outro de insegurança, de instabilidade, e não se toma providência no sentido de direcionar a aviação civil deste País, regionalizar, Senador Mário Couto, regionalizar a aviação civil do País.

            As autoridades aeronáuticas do País precisam se compenetrar disso. Não podemos continuar reféns da situação em que estamos, sob pena, como eu disse, de continuarmos a lamentar e chorar - que Deus nos livre disso -, a lamentar e chorar muitos episódios dramáticos que ainda poderão acontecer, em relação aos quais não se poderá mais dizer nem alegar acidente. A partir de hoje, a aviação civil está sob suspeita no Brasil. Não se poderá mais alegar acidente caso ocorra algo de proporção grande, média ou pequena no País.

            Senador Mário Couto, com muito prazer, concedo-lhe um aparte.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Mesquita, primeiramente parabenizo V. Exª pelo oportuno pronunciamento que faz na tarde de hoje. Senador, participo da CPI do apagão aéreo. Se V. Exª tivesse assistido a todas as reuniões e delas participado como eu participei, estaria muito mais preocupado. É estarrecedor! A Infraero e a Anac realmente não cuidavam dos passageiros que viajavam nas linhas TAM e GOL. Muitas coisas virão à tona. A Comissão analisa profundamente, investiga com muita seriedade, sob a Presidência do nobre Senador Tião Viana que, muito bem, com a sua inteligência singular, dirige aquela CPI. V. Exª tem toda a razão, parabenizo-o mais uma vez pela sua preocupação. Nós precisamos todos nos preocuparmos como V. Exª, porque, como disse, aconteceu o primeiro e, em menos de um ano, o segundo. São quase quatrocentas famílias a sofrer. E o que se viu das investigações foi um profundo desleixo e corrupção. Olha a palavra, Senador: corrupção dentro dos órgãos tanto daqueles que administram como daqueles que fiscalizam. É lamentável o cidadão brasileiro não saber que estava entregue nas mãos desses dirigentes. Por isso, mais uma vez, quero parabenizá-lo pela preocupação que V. Exª demonstra à Nação brasileira. Parabéns, Senador.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Obrigado, Senador Mário Couto.

            Gostaria de encerrar dizendo algo pelo qual me responsabilizo. Quem quiser que me processe. Digo para os brasileiros: voar hoje no nosso País é correr sério risco de vida, é correr sério risco de vida, Senador Mão Santa. Voar hoje no nosso País é correr sério risco de vida, pela irresponsabilidade de empresas que não cuidam da manutenção de suas aeronaves na proporção e na dimensão que deve ser. É risco de vida voar no nosso País. Eu estou com medo e acho que a população brasileira deveria estar com medo, tem que estar com medo, porque é um fato de absoluta irresponsabilidade o que está acontecendo em nosso País. Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.