O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores que me ouvem na tarde de hoje, povo brasileiro, especialmente meus queridos irmãos paraenses, li, neste final de semana, os jornais e revistas de maior circulação no País. Chamou-me a atenção, entre todos que li, o comentário e a reportagem de Elio Gaspari cujo título diz: “Há 46 senadores no Lixo, mas não o Senado”.

            Quero fazer um comentário em torno dessa manchete.

            Não podemos, Senador Mão Santa, achar que o Senado de Rui Barbosa, por quem V. Exª tem tanta admiração, grande homem que V. Exª tanto lembra, o Senado de Franco Montoro, o Senado de Mário Covas possa se curvar ao que se passa hoje dentro deste Senado. Aqueles 46 realmente, naquela manhã-tarde de quarta-feira, deixaram a sociedade brasileira estarrecida.

            Lamento, Senador Mão Santa, que, neste meu pronunciamento, tenha eu que fazer algumas comparações. Lamento que, neste meu pronunciamento, talvez tenha até que perder algumas amizades de meus colegas Senadores na tarde de hoje. Mas vim para cá, para este Senado, primeiro, para ser realista com o povo do meu Estado; segundo para que, no momento em que eu não sentir mais coragem de dizer o que eu penso e de dizer o que eu desejo, eu volte ao Pará, eu não fique mais aqui.

            Por isso, vou fazer sempre assim: quando tiver a vontade de falar, o desejo de falar, Presidente Tião Viana, vou fazê-lo, doa a quem doer. Doa a quem doer.

            Começo a fazer algumas comparações, meu prezado, eminente, inteligente e querido pelo Brasil inteiro Senador Mão Santa. Quero lhe fazer uma indagação e a todos os presentes, ao Senador Sibá, principalmente, que é do Partido dos Trabalhadores - e V. Exª me escuta, não sei se com muita atenção, porque está lendo; mas isso é normal; não o estou criticando: será, Senador, que o Partido dos Trabalhadores, tomaria outrora a mesma atitude que tomou na quarta-feira? Será que o PT, na ansiedade de conquistar o poder deste País, outrora cometeria o mesmo erro que cometeu na quarta-feira, Senador?Será que o Presidente Lula, Nação brasileira, outrora agiria como agiu nesta crise?

            Essa é uma pergunta que, com certeza, todos os brasileiros fazem.

            Quem viu o Partido dos Trabalhadores na época, por exemplo, da cassação do Luiz Estevão? O PT agiu assim, Senador Heráclito, como agiu na quarta-feira?

            Senador Heráclito, nós temos que mostrar a cara, Senador!

            O episódio foi cruel. Apenas a primeira fase dele. Que saiba a sociedade brasileira que a Oposição nesta Casa, apesar de ser ética e respeitosa, a Oposição nesta Casa não é babaca! Desculpem-me o termo vulgar. Mas nós haveremos de continuar a luta, e a Oposição já anunciou, e uma das etapas que mais me chamam a atenção, Senador Mão Santa, é a etapa em que a Oposição coloca que não se reúne mais com o Senador Renan Calheiros, na mais forte demonstração de que, nesta Casa, não temos mais diálogo com o Presidente.

            Serviu para uma coisa a primeira fase deste episódio: para que muitos, Senador Mão Santa, para que muitos daqueles que se escondiam atrás das máscaras pudessem mostrar a verdadeira face. Há quanto tempo essas máscaras escondiam? Há quanto tempo vinham se escondendo atrás de máscaras da lealdade com o povo brasileiro? Agora mostraram as suas verdadeiras identidades. Verdadeiros lobos! Verdadeiros lobos vestidos com pele de cordeiro. Cabe à população brasileira julgar cada um.

            Naquela sessão, aconteceu de tudo: chacotas, inclusive de Senadores que não têm a responsabilidade de saber a importância daquela votação, a jogar piadinhas, Senador Heráclito, dentro do plenário, com a mais absoluta falta de responsabilidade. Parecia que, naquela sessão tão importante para a Nação brasileira, que a Nação brasileira esperava com tanta ansiedade, parecia que nada ali era importante. Piadinhas a todo custo! Queriam intimidar cada um dos senadores com frases como a que vou dizer, Senador Heráclito Fortes: "Oposição cassa; Situação vota". E brados, vozes altas. Faziam piadinhas a toda hora.

            Não vou mais aturar isso, Sr. Presidente. Quero que V. Exª preste atenção a mim: não vou mais aturar! Quero que fique registrado nas notas taquigráficas desta Casa: eu não vim para cá ouvir piadinhas; vim para cá para assumir a minha responsabilidade! Eu vim para cá para defender o povo do meu Estado! A minha responsabilidade é grande, Presidente! Não vou mais aceitar que nenhum Senador irresponsável venha jogar chacotas e piadinhas para a minha pessoa.

            Eu sou Pará, eu sou o povo do meu Estado, eu preciso que os Senadores me respeitem. É o mínimo.

            Srªs e Srs. Senadores, não pense o povo do meu País, não pense o povo do meu Estado que a crise acabou.

            Infelizmente, não. Gostaríamos todos que tivesse acabado. Vejo a preocupação do povo brasileiro. Tenho certeza de que, como V. Exª, muitos e-mails devem ter recebido, como eu também, e, em cada um, nota-se a preocupação da população brasileira.

            Sr. Presidente, quero deixar muito clara, bastante clara a minha insatisfação não só com o resultado, mas também com a maneira como foi realizada a sessão. Não que V. Exª não tenha se esforçado, mas nosso Regimento precisa ser mudado. Sessão secreta, época de Getúlio Vargas; voto secreto, época de Getúlio Vargas. E ainda há outra coisa: se não bastasse a sessão e o voto secreto - ridículo, ridículo! -, ainda tem uma tal de abstenção. Ainda tem uma tal de abstenção, para esconder os covardes! Para esconder os covardes! Temos de acabar com isso, Senador Mão Santa! A sociedade brasileira não quer isso, Senador Mão Santa!

            Abstenção! “Eu não sou coluna ‘a’ nem coluna ‘b’; sou coluna do meio”. Na minha terra, coluna do meio é um negócio que não posso citar aqui. Na minha terra, coluna do meio é um negócio que eu não posso falar neste microfone, por respeito ao povo da minha Nação e por respeito ao Senado. Se estivesse na rua, em um palanque, eu diria o que é coluna do meio. Pois há neste Senado coluna do meio! Seis Senadores optaram pela coluna do meio, na mais absoluta e cruel covardia com o povo brasileiro, na mais absoluta e cruel covardia com Rui Barbosa!

            Este Senado não está na UTI não; quem está na UTI são aqueles que não tiveram coragem de votar com a sociedade brasileira. Esses estão na UTI.

            De quatro em quatro anos, há um julgamento. A população brasileira aprendeu. A população brasileira não é mais aquela. Não pensem que se engana alguém neste País; ninguém mais deste País! Não pensem que mesmo aquele que tem pouca informação, lá no interior do interior, não está sabendo de tudo. Ninguém engana mais o povo brasileiro. Ele haverá de dar a resposta! Ele haverá de dar a resposta!

            Sr. Presidente, sei que já estourei meu tempo...

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª ainda dispõe de seis minutos.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, então.

            Quero dizer a V. Exª que estou extremamente decepcionado com a conduta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jamais pensei que o Presidente pudesse tomar a decisão que tomou e optar por frases do tipo: “A responsabilidade é do Senado”. Sei que a responsabilidade é do Senado. “Respeitar a maioria”, disse o Presidente. Sei que devemos respeitar a maioria, Presidente Tião Viana, mas em voto aberto. Esqueceu-se o Presidente de dizer isso, Senador Sibá Machado. Eu queria aplaudir o Presidente na frase em que ele disse que devemos respeitar a maioria, que devemos respeitar o Senado. Eu gostaria de aplaudir o Presidente na frase que pronunciou, se o voto fosse aberto. Aí, sim, a democracia estaria sendo exercida. Aí, sim, Senador Sibá Machado, a democracia estaria sendo exercida na sua plenitude!

            V. Exª, que tem um conceito de pessoa séria, não venha aqui, Senador Sibá Machado, defender o indefensável. Não venha aqui, Senador Sibá, dizer que o Presidente Lula tem razão, pelo amor de Nossa Senhora de Nazaré, a santa padroeira dos paraenses. A democracia foi quebrada nesta Casa. Amordaçaram-nos, amarraram a mão de todos nós. Isso é o que se viu.

            Faça isso. Façam isso. Vamos cuidar agora de abrir o voto. É isso que eu peço, e a Nação brasileira pede. Há mais dois processos vindo aí. Há mais dois julgamentos vindo aí. A crise não parou, infelizmente. Não é isso que queremos, mas infelizmente não parou.

            Vamos aproveitar agora para moralizar esta Casa, para mostrar à sociedade como é que se exercita a democracia, abrindo o voto de cada um dos Srs. Senadores, mostrando a vontade de cada um dos Srs. Senadores! A população pede, a população quer ver a decisão de cada um, a população quer olhar a cara de cada um! A população exige, o Brasil quer, o Brasil quer ver como vota cada Senador.

            Não se pode mais viver de especulações. Não se pode mais viver no esconderijo. Agora, nestas próximas semanas, Sr. Presidente, vamos abrir o voto. Vamos abrir o voto! Sessão aberta, voto aberto!

            E vamos proibir obstrução. Isso é uma vergonha, Sr. Presidente. Tenho certeza de que a crise acaba exatamente, Senador Mão Santa, no momento em que este Senado, para resgatar a sua credibilidade e a sua moralidade, quer mostrar ao povo brasileiro, à Nação, ao País a seriedade de cada Senador nesta Casa. E só se vai mostrar isso se abrirmos o voto de cada um e mostrarmos à população brasileira como vota cada Senador nesta Casa.

            Amanhã viveremos mais um momento difícil, e quero alertar logo, desde agora. Sei que está na pauta, Senador Tião Viana, o projeto que indica o Sr. Pagot para o Dnit. Amanhã quero saber, Senador Tião Viana, por que o Senado Federal pagou para o Sr. Pagot quase R$500 mil - atestados, recebidos - quando ele trabalhava nesta Casa e trabalhava em uma empresa em Goiás. Recebeu lá, não se licenciou daqui, e recebeu aqui também.

            Quero ver quais são os Senadores que votarão a favor da indicação desse homem! Alguém vai ter que devolver o dinheiro ao Senado, Sr. Presidente. Alguém. Ou o chefe de pessoal, que atestou a validade do pagamento, ou o Sr. Pagot. Alguém vai ter que devolver, porque está mais do que declarado que ele recebeu os quase R$500 mil do Senado.

            Está como o segundo projeto a ser votado amanhã. Eu não quero que o meu Senado cometa mais um erro, votando na indicação desse homem. E com quanta ansiedade estão, Sr. Presidente, com quanta ansiedade estão para votar a indicação desse homem! Como nós vamos aprovar o nome de um homem para um órgão tão importante neste País?

            As estradas brasileiras estão matando os brasileiros, a todo momento. Elas estão abandonadas. O meu Estado espera a Santarém--Cuiabá, a Transamazônica. Como vamos dar o Dnit para um homem que recebeu R$500 mil do Senado e não trabalhou no Senado? Recebeu R$500 mil do Senado e não trabalhou no Senado!

            Sr. Presidente, espero que amanhã isso não aconteça. Desço desta tribuna lendo, novamente, o que escreveu o jornalista Elio Gaspari: “Há 46 Senadores no lixo, mas não o Senado”.

            Muito obrigado, Presidente.