Pronunciamento de Alvaro Dias em 04/09/2007
Discurso durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Através de requerimento solicita a lista das instituições financeiras que arrecadam tributos e não repassam para a receita federal.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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EXECUTIVO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
BANCOS.:
- Através de requerimento solicita a lista das instituições financeiras que arrecadam tributos e não repassam para a receita federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/09/2007 - Página 30044
- Assunto
- Outros > EXECUTIVO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. BANCOS.
- Indexação
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- ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, RELAÇÃO, DETALHAMENTO, NOME, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUSENCIA, REPASSE, TRIBUTOS, RECEITA FEDERAL, APREENSÃO, CONTENÇÃO, BANCOS, SUPERIORIDADE, ARRECADAÇÃO, RESULTADO, EXCESSO, LUCRO.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho a V. Exª requerimento de informações, solicitando a lista das instituições financeiras que arrecadaram tributos e não os repassaram para a Receita Federal no período de 2003 a 2007, especificando o nome da instituição, o valor não repassado e o tributo, bem como as providências administrativas ou legais tomadas pelo órgão. A própria Receita Federal informa que tais recursos somam mais de R$ 9,4 bilhões arrecadados de correntistas e aplicadores e não repassados por bancos e instituições financeiras à própria Receita. Seria uma das razões do lucro estratosférico que os bancos vêm obtendo no Brasil nos últimos anos.
O requerimento está encaminhado à Mesa, Sr. Presidente.