Pronunciamento de Gerson Camata em 12/09/2007
Discurso durante a 155ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Requerimento do Senador José Nery solicitando autorização de presença de deputados federais na sessão secreta de votação do processo de cassação do Senador Renan Calheiros.
- Autor
- Gerson Camata (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: Gerson Camata
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Requerimento do Senador José Nery solicitando autorização de presença de deputados federais na sessão secreta de votação do processo de cassação do Senador Renan Calheiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/09/2007 - Página 31247
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- REGISTRO, REUNIÃO, MESA DIRETORA, DECISÃO, REJEIÇÃO, PROPOSTA, TIÃO VIANA, VICE-PRESIDENTE, ABERTURA, SESSÃO SECRETA, PRESENÇA, TOTAL, DEPUTADO FEDERAL, ADVERTENCIA, ASSESSORIA JURIDICA, RISCOS, ANULAÇÃO, SESSÃO, ELOGIO, CONDUTA, EMPENHO, RESPEITO, REGIMENTO INTERNO, PRERROGATIVA, SENADO.
O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Foi voto vencido!
O cumprimento lato sensu, muito aberto, da decisão judicial poderia provocar até a nulidade da sessão; que deveria ser cumprida apenas a decisão judicial sem que se abrisse totalmente, sob a pena, segundo a Assessoria Jurídica, de se provocar uma possível dúvida quanto a validade da sessão.
Então, quero, publicamente, dizer do empenho de V. Exª em proteção ao Regimento e às prerrogativas do Senado, mas também no desejo de abrir a sessão a todos os Deputados Federais. Foi voto vencido. Não o fez diante do temor de que uma abertura maior que a permitida pela Justiça pudesse tornar nula esta sessão, arcando com todas as conseqüências que agravariam a situação em que vivemos.