Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 12/09/2007
Discurso durante a 155ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Requerimento do Senador José Nery solicitando autorização de presença de deputados federais na sessão secreta de votação do processo de cassação do Senador Renan Calheiros.
- Autor
- Jarbas Vasconcelos (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Jarbas de Andrade Vasconcelos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Requerimento do Senador José Nery solicitando autorização de presença de deputados federais na sessão secreta de votação do processo de cassação do Senador Renan Calheiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/09/2007 - Página 31248
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- ELOGIO, TIÃO VIANA, SENADOR, EXERCICIO, PRESIDENCIA, CONDUTA, SESSÃO, AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, CONFLITO, AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DEPUTADO FEDERAL.
- CONCLAMAÇÃO, ATENÇÃO, SENADO, REFORMULAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PREVENÇÃO, CONFLITO, JUDICIARIO, NECESSIDADE, REGIMENTO, CONSELHO, ETICA, ESPECIFICAÇÃO, AFASTAMENTO, MEMBROS, MESA DIRETORA, REU, IMPROBIDADE, CRITICA, ORADOR, AUSENCIA, LICENÇA, RENAN CALHEIROS, SENADOR.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, desejo felicidades a V. Exª e parabenizo-o pela condução dos trabalhos. Quem o conhece sabe que não foi orientação de V. Exª nem com a sua benevolência que a segurança cometeu excessos à porta do plenário contra os Deputados Federais.
Esse clima que nós estamos vivendo, infelizmente, Presidente, deve servir de lição. Todo episódio, mesmo quando doloroso e penoso, de agonia, como este do Senado, deve servir de experiência para todos nós. É fundamental uma Comissão ou a própria Mesa cuidar de uma reforma profunda do Regimento do Senado.
Já foi dito aqui que o Conselho de Ética não tem Regimento, que membros da Mesa, acusados de improbidade ou de qualquer outra coisa, encaminhados ao Conselho de Ética não se afastam automaticamente. O episódio de hoje, do desencontro entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, é por conta, Sr. Presidente, sem dúvida, desse Regimento antigo, obsoleto e inadequado, que não permite uma sessão aberta, uma sessão transparente.
Sr. Presidente, como Senador estreante, integrante de um terço da renovação de Senadores, havida na eleição próxima passada, considero um caso inusitado esta agonia do Senado. O Senador Renan Calheiros enfrentou um primeiro processo, depois mais três processos. Estamos julgando o primeiro. Eu, na minha visão, considero a principal falha do Senador Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, haver permanecido no cargo.