A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço aos meus dois companheiros: ao Senador Sibá Machado e ao Senador Botelho pela permuta. Tenho, agora, às 2h30, uma audiência importante para os destinos do Banco do Estado de Santa Catarina, no Ministério da Fazenda, com a presença do Governador Luiz Henrique. Então, pedi para fazer meu pronunciamento agora, no início da sessão.

No dia de hoje, a Fundação Getúlio Vargas está divulgando uma pesquisa que tem como título: “Miséria, Desigualdade e Política de Renda”. A pesquisa está embasada nos dados que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE, relativa a 2006, apresentou. Vários dados já foram divulgados nos últimos dias pela imprensa.

A pesquisa que a Fundação Getúlio Vargas divulga no dia de hoje é extremamente contundente. Fico até bastante emocionada, porque meu pronunciamento vem em seguida à fala do Senador Cristovam Buarque, que trouxe ao debate os feitos do nosso Arcebispo de Recife, Dom Hélder Câmara, por quem todos temos um carinho muito grande. A ausência de Dom Hélder continua comovendo brasileiras e brasileiros em todos os cantos deste País, pelo seu exemplo, pelo seu testemunho de vida e por seu compromisso absoluto com os mais pobres, com os mais humildes do nosso País. Acho até que minhas palavras acabam se casando com as palavras do Senador Cristovam, porque a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas estabelece exatamente que a pobreza, no Brasil, teve a maior queda dos últimos dez anos. Então, fico imaginando o regozijo do Arcebispo Dom Hélder Câmara, que, durante toda sua vida, pautou-se pelo combate, pela erradicação da miséria. Penso como ele poderia estar reagindo a um dado tão contundente, como este que a Fundação Getúlio Vargas apresenta.

Na referida pesquisa, o Professor Marcelo Néri - ou Neri, não sei se estou pronunciando corretamente esses nomes; o nosso, aqui, é Nery. Não sei se o Marcelo da Fundação Getúlio Vargas também é Neri ou Néri. De qualquer forma, o professor da Fundação Getúlio Vagas, que comanda toda essa pesquisa, que está fazendo os anúncios, coloca, de forma contundente, em primeiro lugar, que os números de 2006 não só dão seqüência às conquistas e às melhorias observadas nos últimos anos como eles se constituem no melhor ano isolado da série histórica da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com queda de 15% da miséria no País. Sendo esse, portanto, o melhor resultado dos últimos dez anos.

Os dados mostram ainda um crescimento da renda domiciliar per capita, ou seja, já descontado o crescimento da população. Descontado o crescimento da população, a renda domiciliar per capita teve um crescimento de 9,16%, um número que ultrapassa inclusive aquilo que muitos aqui, vira e mexe, realçam: o tal do crescimento chinês. Ou seja, a renda domiciliar per capita cresceu, em 2006, mais do que o crescimento chinês.

As análises da Fundação Getúlio Vargas indicam que os 50% mais pobres do nosso País cresceram, no âmbito da participação das riquezas, 12%, Senador Delcídio.

Se fizermos a análise dos microdados, se analisarmos a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE, em todos os dados focalizados, localizados, sob os diversos aspectos da vida da população, ainda haverá dados extremamente relevantes. O primeiro deles: manutenção da redução dos índices de desigualdade e de distribuição de renda no País, iniciado a partir da recuperação, depois da recessão que houve em 2003.

O Professor Marcelo Neri disse, inclusive: “Isto significa que o bolo continuou a crescer para todos, mas com mais fermento para os mais pobres”. Se há um crescimento de 12% da participação dos 50% mais pobres na renda do País, isso significa que, efetivamente, não somente o bolo cresceu, como a fatia que coube para a população mais pobre foi maior.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senadora ideli?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Valadares, com todo o prazer.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora, V. Exª está, com muita propriedade, apresentando dados irrefutáveis sobre o crescimento, na área social, de benefícios para o povo brasileiro, notadamente para as camadas mais pobres da população, injustiçadas, abandonadas, principalmente no nosso Nordeste e nas áreas periféricas das grandes cidades, dos centros urbanos mais adiantados. O Governo Federal acertou em cheio ao dar prevalência ao atendimento às populações mais pobres, porque somos, ainda, um País injusto, um País desigual, um País subdesenvolvido. No momento em que há uma distribuição de renda mais eqüitativa, vislumbramos que está havendo mais emprego, está havendo mais trabalhadores com carteira assinada, enfim, está chegando mais comida à mesa do povo brasileiro. Eu gostaria de dizer a V. Exª - uma líder proeminente desta Casa que tem uma interação muito grande com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e, também, com o MDA - que tomei conhecimento de que, em virtude do aumento do preço do leite, o programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) está sofrendo descontinuidade. Quem perde com isso é o Nordeste, quem perde com isso são as regiões mais pobres do norte de Minas Gerais. Isso significa que somente no Estado de Sergipe 20 mil famílias estão sendo prejudicadas, porque esse programa da distribuição do leite foi interrompido, em face do aumento do preço do produto, que passou de R$0,50 para R$0,70. Os fornecedores não querem mais entregar o leite, as empresas não querem mais entregá-lo às populações que precisam dele, porque, simplesmente, quem produz o leite não está querendo vender às empresas. Então, esse imbróglio precisa ser resolvido o mais rapidamente possível, porque milhares e milhares de nordestinos e de mineiros estão sendo prejudicados com essa situação. O Governo, na verdade, não tem culpa, pois foi uma coisa sazonal e a demanda do leite aumentou, até sob o ponto de vista internacional. É lógico que fazemos parte de uma economia capitalista, em que a lucratividade e a remuneração são coisas previstas na própria Constituição. Espero que V. Exª entre em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para ver como se resolve, da forma mais urgente possível, essa situação de milhares e milhares de sergipanos, de nordestinos e de mineiros. Agradeço a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu tenho certeza, Senador Valadares, de que o Ministro Patrus Ananias buscará solucionar a questão, até porque os dados e os resultados das políticas públicas adotadas pelo Presidente Lula no seu primeiro mandato e agora, no segundo, são, efetivamente, responsáveis por isso. Esses resultados são decorrentes da aplicação, da ampliação das políticas públicas voltadas para o investimento nas populações que mais precisam delas para a inclusão e a mobilidade social.

Eu gostaria de deixar registrado que o trabalho da Fundação Getúlio Vargas diz que até mesmo o índice de Gini, que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de renda entre os indivíduos, segundo a renda domiciliar per capita, que tinha sofrido, em 2005, uma pequena desacelerada, agora, em 2006, voltou a crescer. Não é, ainda, um crescimento espetacular como o de 2004. Como, para 2007, a perspectiva de crescimento é ainda melhor do que a de 2006, com certeza, toda essa distribuição de renda e essa diminuição da desigualdade social vão continuar de forma efetiva. Segundo o professor Marcelo Neri, como ela vem acompanhada de forte crescimento da economia, gera um resultado mais espetacular, ainda, na redução da pobreza. Em 2004, foi de 8%; em 2005, de 10%; e, agora, em 2006, chegou aos 15%.

Como vamos ter um crescimento ainda melhor em 2007, temos a perspectiva de, no ano que vem, superarmos os 15% na redução da desigualdade social.

A proporção das pessoas abaixo da linha de pobreza, que era de 22,77% em 2005, caiu, em 2006, abaixo da barreira dos 20% e já está em 19,81% - uma marca histórica. Uma marca histórica!

Portanto, todo esse trabalho que a Fundação Getúlio Vargas está apresentando no dia de hoje está embasado nos dados que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE, relativa ao ano de 2006, apresentou.

Eu gostaria de citar os principais tópicos, porque eles são muito contundentes. Fiz, aqui, vários pronunciamentos a respeito da discussão de ética. Quando falamos em ética, não se trata apenas do comportamento individual, da ética de cada um,...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...mas da ética do conjunto de indivíduos que compõem uma força política e o resultado que as ações desse conjunto de indivíduos políticos proporciona para diminuir a injustiça, a desigualdade. Quando falamos de ética da política, precisamos medir os resultados que afrontam a coisa mais corrupta que existe na face da Terra e no nosso País: a fome, a miséria. Não existe corrupção maior do que ter alguém passando fome porque não teve oportunidade. Aí, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, é muito clara. As tendências de melhora nos indicadores já vêm de outros anos, mas o que surpreende no Pnad deste ano é o conjunto dos dados, pois praticamente todos os indicadores apresentaram melhora. Todos! O desemprego sofreu a maior queda em dez anos. A renda sobe, o brasileiro está com um trabalho melhor, colocando mais dinheiro no bolso e comprando mais computadores e celulares. Também ampliou os estudos, tem cada vez menos filhos e vive mais.

O rendimento cresceu 7% e a causa principal disso é o aumento do salário mínimo em 13%, em 2006.

Melhorou a distribuição de renda; aumentou a renda do Nordeste; aumentou a renda das mulheres; aumentou a renda dos 50% mais pobres. A percentagem dos mais pobres no conjunto da renda aumentou.

Aumentou o número de pessoas ocupadas: mais de dois milhões de pessoas, em 2006, conseguiram emprego e 1/3 dos trabalhadores ocupados têm 11 anos de estudo.

De cada cinco vagas de trabalho, três são com carteira assinada.

Aumentou a arrecadação da Previdência.

Aumentou o número de trabalhadores sindicalizados.

Das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos de idade, 97,6% estão na escola...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ... dos jovens entre 18 e 24 anos, 32% estão na escola.

Aumentou em 13% o número de jovens no ensino superior - no Nordeste, inclusive, esse crescimento foi mais intenso.

A população vive mais.

A taxa de fecundidade da mulher é 2,0, ou seja, garante a reposição da população.

Os brancos são 49,7% da população - pardos e negros são a maioria. Inclusive, pardos e negros hoje se auto-reconhecem porque há políticas públicas voltadas para sanar essa desigualdade social e superar a discriminação.

Aumentou o número de domicílios com água potável, esgoto e coleta de lixo.

Aumentou o número de domicílios com telefone; entre 2001 e 2006 dobrou o número de domicílios com computador.

Os dados são contundentes! Talvez, Senador Delcídio Amaral e Senador Augusto Botelho, com esses números é que entendemos por que temos de levar tantas críticas, tantos questionamentos e tantas disputas para os processos eleitorais de 2008, que já se avizinha, e o de 2010.

Não é apenas a prorrogação da CPMF que vai fazer com que o Presidente Lula tenha condições de fazer o seu sucessor em 2010, mas, sim, a melhora efetiva das condições de vida da maioria da população. A população vive melhor. A população tem condições de vida, efetivamente, melhores, apontadas, medidas e confirmadas pela Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio.

Por isso, contra a realidade dos fatos, muitos podem falar, muitos podem criticar,...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ... muitos podem acusar, mas reverter e mudar uma realidade tão contundentemente afirmada e exposta tanto na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio como no trabalho apresentado pela Fundação Getúlio Vargas é impossível.

Muito obrigada, Sr. Presidente.