O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Delcídio Amaral.

Sr. Presidente, quero fazer um apelo a todos os Senadores e Senadoras para que votem, o mais rápido possível, um projeto de lei que veio do Executivo, o Projeto de Lei da Câmara nº 70, que dispõe sobre as Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais. Esse projeto do Executivo foi aprovado na Câmara dos Deputados e já se encontra na CCJ. O Senador Valter Pereira é o Relator. O projeto vai garantir escolas técnicas com toda a sua estrutura, Sr. Presidente, no Estado do Acre, Senador Tião Viana, nos Estados do Amapá e do Mato Grosso do Sul e, ainda, no Rio Grande do Sul, na cidade de Brasília e no Maranhão.

As escolas técnicas - ninguém duvida - têm um papel fundamental na formação da nossa juventude. Solicitei ao Senador Cristovam Buarque que eu relatasse esse projeto na Comissão de Educação, o que S. Exª já me concedeu.

Pedi a todos os Líderes que assinassem o requerimento de urgência. Fui a cada um dos Líderes, da Situação e da Oposição, Senador Delcídio Amaral, todos assinaram, e já entreguei à Mesa.

Estando desobstruída a pauta, conforme acordo que fizemos ainda hoje pela manhã na CCJ, espero que essa questão seja votada com a rapidez que o momento exige. Por quê? Porque se não votarmos até o fim de setembro, provavelmente, perderemos esses recursos destinados às escolas técnicas. Por isso faço esse apelo.

Todos aqui lembram que eu também apresentei o Fundep, que é um fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante, cujo Relator é o Senador Demóstenes Torres. Uma vez aprovado, esse fundo vai gerar R$5 bilhões para investimento no ensino técnico. Por isso, insisto muito para que aprovemos, de imediato, essa proposta, que beneficia a todos os Senadores, porque aponta para uma nova política na linha do ensino técnico, para que possamos ver esses Estados ora contemplados - se não me engano, são em torno de 13 ou 14 Estados - receberem essas verbas que irão acionar o desenvolvimento do ensino nas escolas técnicas e agrotécnicas federais.

Eu gostaria também, Sr. Presidente, de dizer, se V. Exª ainda me permitir, que o próximo dia 20 de setembro é o Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha. No Rio Grande, esse dia é feriado. É a maior data do Estado, é a data em que os gaúchos lembram a revolução e suas tradições. Em todos os recantos da querência gaúcha, Senador Delcídio Amaral e Senadora Serys Slhessarenko, que também é gaúcha, a população reverencia seus heróis. São realizados desfiles temáticos, bailes, homenagens, festas campeiras, onde homens e mulheres, jovens e crianças demonstram todo o seu amor e carinho pelo solo do Rio Grande.

A origem de toda essa celebração é a Revolução Farroupilha, que ocorreu entre os anos de 1835 e 1845. A então província do Rio Grande do Sul se rebelou contra o poder central do Império brasileiro e foi às armas, foi às lutas. E aí tivemos entreveros entre chimangos e maragatos.

As causas que levaram à famosa epopéia farrapa foram os altos impostos cobrados e o descaso para com a província, que estava levando à falência econômica nosso querido Estado, o Rio Grande do Sul.

Um historiador norte-americano, em sua obra Raízes sócio-econômicas da Guerra dos Farrapos, escreveu que a corrupção, na época, continuava, e as fontes da renda da província do Rio Grande cada vez mais diminuíam.

Com a nova organização e a estrutura processual, o governo central arrecadava mais dinheiro, porém não distribuía as verbas devidas ao Rio Grande.

Naqueles dez anos, Sr. Presidente - foram dez anos de guerra, dez anos de conflito -, milhares de mortes aconteceram de ambos os lados, entre farrapos e imperiais.

A revolta se iniciou com base em reparações econômicas, passando, em seguida, para um período até mesmo de independência da província. 

O Professor Mário Gardelin acredita que a Revolução Farroupilha foi um fenômeno humano, que nasce, cresce e declina, como todas as coisas deste mundo, e é mantida ao sabor do heroísmo e das fraquezas humanas, que, sem dúvida, são heróis, mas não são deuses.

Vários homens e mulheres fizeram a Revolução Farroupilha e permanecem vivos na mente e nos corações de todos os gaúchos.

Poderíamos falar aqui de Bento Gonçalves, Antônio de Souza Neto, Davi Canabarro, Anita Garibaldi, Giuseppe Garibaldi; e por que não lembrar dos lanceiros negros e de tantos outros heróis?

Poderíamos também, Sr. Presidente, lembrar o que falou Olavo Bilac:

Esses primeiros criadores da nossa liberdade política não olhavam para si: olhavam para a estepe infinita que os cercava, para o infinito céu que os cobria, e nesses dois infinitos viam dilatar-se, irradiar e vencer no ar livre o seu grande ideal de justiça [da liberdade, da solidariedade] e de fraternidade.

A Guerra dos Farrapos foi a mais dispendiosa de todas as crises internas do Brasil durante a década de 30 e, talvez, de todo o século XIX.

Conforme ficou provado, com a Revolução Farroupilha a posição econômica e social da província do Rio Grande melhorou, mas depois de muito sangue, de muita peleia.

Sr. Presidente, para terminar, quero dizer que creio que temos o dever de reverenciar o nosso passado e, principalmente, de tirar lições da nossa história para construirmos o futuro.

Para o Brasil, queremos um novo pacto federativo, uma República Federativa mais forte, mais eficiente, com mais autonomia para Estados e Municípios, agregado à descentralização de recursos e também de responsabilidades, o que vai propiciar o aumento de receitas e de qualidade de vida, onde Estados e Municípios não fiquem somente submissos à União.

Faço este pronunciamento, Sr. Presidente, numa homenagem a chimangos e maragatos, a todos aqueles que pelearam na Revolução Farroupilha, porque, no próximo dia 20, por motivo de força maior, não estarei na sessão da tarde. Aproveito este momento para fazer esta singela, carinhosa e respeitosa homenagem a todo o povo gaúcho.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quero dizer, para concluir nestes quatro segundos, que lançarei, na Feira do Livro, em novembro, na capital gaúcha, um livro chamado Pátria somos todos, em que faço uma homenagem a todas as etnias - italianos, alemães, polacos, africanos, palestinos, judeus; enfim, não deixo de falar de nenhuma etnia que ajudou a construir o Rio Grande. Tenho certeza de que foi a conjugação de esforços dessas etnias que fez com que o Brasil buscasse a liberdade e avançasse cada vez mais na linha da justiça e da igualdade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.