O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadores, Srs. Senadores, trago um assunto eminentemente baiano à discussão.

Não posso me furtar de, neste momento, trazer a preocupação do cidadão de Salvador, do habitante da capital do Estado da Bahia, a terceira maior cidade em população do País, sobretudo uma cidade acolhedora, bonita e que merece toda a atenção de qualquer homem público.

Disputei a prefeitura de Salvador em 2004. Perdi a disputa e democraticamente aceitei as escolhas feitas pela população à época. Dei o tempo necessário para verificar se a administração que havia assumido corresponderia às expectativas da cidade e do cidadão de Salvador. Aqui fiquei durante três anos praticamente observando o desempenho daquela administração. Procurei não fazer qualquer ataque, procurei não fazer oposição cerrada; pelo contrário, sempre me coloquei à disposição, criticando inclusive o Governo Federal, que não tocava com a devida celeridade as obras do metrô de Salvador, e, quando o fez, Sr. Presidente, foi pela metade. Tanto é que no metrô, que deveria ter doze quilômetros, trabalha-se agora para terminar seis quilômetros apenas - aliás, está sendo chamado de metrô “calças-curtas”, invenção dos atuais Governos Federal e Municipal. Vejam V. Exªs: um metrô de apenas seis quilômetros para uma cidade tão importante como Salvador. Aventa-se que a tarifa para viabilizá-lo hoje, do jeito que está o projeto - tão curto e com pequeno número de passageiros a serem transportados -, deverá ser de R$15,00. Imagine, Sr. Presidente, se há viabilidade de a população, que precisa de um metrô, pagar tal valor.

Entretanto, hoje, não posso mais me calar, me furtar. São três anos de expectativa de uma administração que não realizou nem de longe, nem sequer arranhou, tudo o que foi prometido, mas que conseguiu enganar a população da minha cidade.

Trago, hoje, a este Plenário a minha preocupação com os destinos da capital baiana. Como já disse, apesar de ser a terceira capital do País, infelizmente, hoje vive uma gravíssima crise de gestão administrativa, talvez uma das piores dos últimos 100 anos da cidade de Salvador.

O atual Prefeito, Sr. João Henrique, foi eleito sob uma enorme expectativa de resultados, porque muito foi prometido por ele; prometido - diria - irresponsavelmente, porque, afinal, ele e todos nós conhecemos e sabemos que a Administração Pública tem limitações, e não é correto que se prometa tudo, porque a realidade é finita e dura. Mas não, para se eleger, o atual Prefeito prometeu tudo e, hoje, o que vemos é uma população frustrada, uma administração que está sendo rejeitada pela população, repudiada mesmo, incapaz de manter os resultados conquistados pelas administrações anteriores.

Nesta semana, o ex-Prefeito da cidade, Antônio Imbassahy, criou uma imagem que bem sintetiza a incompetência da atual administração. O ex-Prefeito Antônio Imbassahy, em entrevista à televisão de Salvador, diz que o atual Prefeito é incapaz de manter as quatro cabines do famoso Elevador Lacerda funcionando de forma simultânea. Sempre alguma está quebrada.

A gestão não é suficiente para colocar quatro elevadores em funcionamento, Sr. Presidente. Nem mesmo o nosso mais famoso cartão-postal, que fica bem em frente à sede da prefeitura, consegue funcionar a contento. Todo síndico consegue colocar os elevadores do prédio em funcionamento; caso contrário, os condôminos o expulsam. Mas, em Salvador, o cartão-postal, o Elevador Lacerda, não consegue trabalhar com toda a sua capacidade: funciona capenga, como é capenga, lamentavelmente, a atual gestão de Salvador.

Essa é a imagem mais fiel do que ocorre no restante da Administração.

O que acontece nas famosas e lindas praias de Salvador? Uma paisagem de abandono e caos, resultado de um projeto irresponsável e caótico da atual Administração do Prefeito João Henrique: a instalação de casas de alvenaria nas areias das praias de Salvador, que foram barradas pela Justiça. E lá estão os esqueletos, há praticamente um ano, monumentos da incompetência. Tudo o que já estava sendo construído ficou paralisado, sujando, poluindo a bela paisagem das praias do litoral da cidade de Salvador.

Se olharmos para a saúde pública, a situação também é caótica. Funciona muito mal. As filas são enormes. A falta de atendimento nos postos de saúde está levando pessoas à morte.

Até um Secretário de Saúde já caiu por causa dessa crise.

Depois que a prefeitura de Salvador, por decisão do atual Prefeito, assumiu a gestão plena do SUS - ele dizia que seria a grande conquista do seu Governo, porque teria R$250 milhões para aplicar na saúde - a corrupção tomou conta da saúde. Até mesmo, Sr. Presidente, um servidor foi assassinado dentro da Secretaria da Saúde - já tratei deste assunto, nesta tribuna, várias vezes -, um crime insolúvel, acorrido em janeiro, dentro do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no final de semana, quando, lá, foi assassinado o servidor Neylton Souto da Silveira.

As promessas do Prefeito para chegar ao poder foram inúmeras. Prometeu tudo o que a criatividade humana pudesse imaginar. Enganou a carência da população mais pobre como, por exemplo - vou citar alguns, Sr. Presidente -, a promessa do Centro de Referência da Saúde do Negro, mas até hoje a população afrodescendente de Salvador espera o atendimento dessa promessa. O Prefeito prometeu também o Hospital da Mulher, que seria construído no populoso Bairro da Liberdade, um bairro popular, o maior de Salvador, realmente carente, mas o hospital ficou só na promessa. Somente foi prometido para enganar a população do Bairro e da cidade de Salvador. Ao contrário de melhorar a saúde pública, o Prefeito só a piorou em tudo: filas maiores, falta de remédios, de médicos e de vagas nas UTIs.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior, que conhece bem e vive essa realidade de Salvador.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, estou fazendo este aparte exatamente para corroborar com a sua posição. Realmente, a gestão de Salvador carece de muita coisa que foi prometida e não foi feita. O desempenho está muito abaixo do esperado e é preciso haver uma melhoria na gestão de Salvador. Indiscutivelmente, os pontos abordados por V. Exª foram importantes. Corroboro suas palavras.

O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior. V. Exª conhece essa realidade e sabe muito bem que estive aqui neste Senado por três anos. Venho à tribuna agora porque é inadmissível ver a cidade como está: triste, as ruas esburacadas e a administração sem competência para resolver os problemas da cidade.

Não foi assim na campanha eleitoral. A criatividade populista, naquela época, brincou também com o sentimento de pais e mães de Salvador, que esperavam o cumprimento de uma promessa referente à escola de tempo integral para resolver todos os problemas da juventude da cidade. Pergunto: qual pai ou mãe não votaria num prefeito que prometesse garantir educação durante todo o dia, com almoço, com esporte, para suas crianças não viverem expostas à violência e ao crime? Só que não aconteceu nada disso, Sr. Presidente.

E quanto aos desempregados? Os desempregados também foram enganados.

O Prefeito prometeu que todos os desempregados de Salvador teriam vale-transporte para procurar um novo emprego. Tantas esperanças foram despertadas! As famílias se reuniram para fazer planos, os chefes e as chefes de família acalmaram o desespero de seus filhos, garantindo que, com o Prefeito eleito, tudo ia mudar. Lamentavelmente, mais uma frustração da população carente de Salvador.

Nem mesmo o que já existia de obras na cidade foi continuado. O metrô da cidade, a que já me referi, avançou muito pouco em três anos de administração e - diria -, por um lado, piorou, porque será concluído apenas na sua metade do trecho original, ou seja, não vai resolver o problema de transporte da população pobre da cidade de Salvador. O caso do metrô revela que há o desprestígio do Prefeito João Henrique com o Governo Federal e também - tenho que dizer - com o Governo Estadual, porque obras importantes estão paralisadas, como a Avenida Portuária, que foi deixada em estado bastante avançado pela administração anterior, e que está paralisada.

Então, para se eleger, tudo se promete. Dizia-se que o Presidente Lula daria todo o apoio à administração pública na cidade de Salvador. Não vejo essa ajuda nem do Governo Federal, nem do Governo Estadual.

Salvador, hoje, é a capital mais abandonada do País. Na parte do endividamento da cidade, a situação, que já era crítica, piorou ainda mais na atual gestão.

Salvador hoje deve, pelo que nós ouvimos e sentimos dos serviços públicos, R$400 milhões a fornecedores e empresas prestadoras de serviço, uma dívida de curto prazo que não está sendo paga e que provoca piora do serviço público.

Esse caos pode explodir a qualquer momento, prejudicando ainda mais a qualidade dos serviços públicos da cidade.

Eu vejo que o Senador João Durval está pedindo um aparte. Eu quero lamentar ter de fazer esse discurso aqui, mas é minha obrigação com a cidade de Salvador. O Prefeito João Henrique é filho do Senador João Durval, e, por isso, eu não poderia deixar de conceder um aparte - o nobre Presidente vai me permitir - para ouvir a posição do Senador João Durval.

O Sr. João Durval (PDT - BA) - Eu infelizmente cheguei agora e não ouvi todo o discurso de V. Exª, mas sabe bem V. Exª que Salvador é uma cidade muito difícil de ser administrada. V. Exª já foi Governador do Estado, e ajudava não diretamente em obras em Salvador, mas dando a sua autorização a Conder, para que executasse obras em favor do Município, a pedido do então Prefeito. Foi assim que ele apareceu como grande Prefeito. V. Exª, o Paulo Souto, o Dr. Antonio Carlos Magalhães, o que é natural, tinham um Prefeito e o ajudaram. Eu acho que qualquer governador e qualquer Presidente tem a obrigação de ajudar uma capital como Salvador, no Estado da Bahia. Então, o João tem passado realmente por sérias, sérias, dificuldades. V. Exª bem como outros baianos presenciaram o fato de que nunca choveu tanto em Salvador como na gestão de João Henrique. Houve deslizamento de terra. Foi um problema seriíssimo, seriíssimo! E ele vem levando com paciência, fazendo o que é possível fazer, infelizmente sem conseguir. Como V. Exª disse, aquelas ajudas que deveriam vir não chegaram até agora, inegavelmente. Para o metrô, a ajuda chegou, sim. O metrô será inaugurado em 2008. É interessante chamar a atenção para um detalhe. Quando ele assumiu a Prefeitura, havia dois anos que o metrô estava parado. As obras estavam totalmente paradas. Ele, então, lutou e conseguiu recursos junto ao Presidente para recomeçar as obras do metrô. Eu queria ainda dizer a V. Exª que João Henrique, quando entrou na Prefeitura, teve simplesmente de pagar ao funcionalismo público o 13º salário, que não tinha sido pago no último ano do Governo do Prefeito que o antecedeu. Quero dizer mais: houve 4.700 funcionários demitidos pelo então Prefeito. Esse pessoal se reuniu, pensando em chegar às portas da Prefeitura para reclamar não a indenização, mas apenas o FGTS, e o Prefeito pediu tropas ao Governo do Estado. Para lá, foi mandada a tropa de choque, que isolou completamente a Prefeitura e não permitiu que esse pessoal chegasse até lá. V. Exª sabe quem está pagando o FGTS? João Henrique. Ele tomou R$25 milhões da Caixa Econômica Federal e vem pagando o FGTS dessa gente que foi demitida quando o antecessor dele. Trata-se de uma demissão estúpida de pais e mães de família, de 4.700 pessoas. Um absurdo! E há outras coisas que ele fez e que vem fazendo para reparar o que veio da gestão passada e que, mesmo assim, ele tem levado com jeito, com habilidade. Ele já fez muitas obras. V. Exª não está, talvez, agindo com plena justiça quando diz que ele não faz nada. Eu diria a V. Exª que vou colher os dados com João Henrique e, em uma próxima oportunidade, farei também um discurso sobre João Henrique.

O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Senador João Durval, agradeço aparte de V. Exª. Penso que o debate é extremamente salutar e que V. Exª tem toda a obrigação de fazer a defesa, apesar de não ser o Prefeito João Henrique hoje mais do seu partido, porque ele está no PMDB, saiu do PDT. V. Exª tem todo dever, como pai, de fazer essa defesa, e nós estaremos aqui para o debate.

O que estou cobrando são as promessas feitas e não cumpridas, quando tudo era prometido porque se achava tudo fácil. Criticavam-se a quantidade de radares nas ruas; os radares se multiplicaram. Nunca a população de Salvador foi tão multada como ultimamente. Dizia-se que era fácil fazer tudo. Prometeu-se um banho de asfalto, recentemente, na cidade; negociaram-se áreas públicas, prometeu-se ceder área pública a Petrobras para um banho de asfalto. A Câmara de Vereadores autorizou, e o banho de asfalto não aconteceu. Procurou-se, agora...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS) - Senador César Borges, peço a V. Exª que conclua, porque existem... O discurso de V. Exª é importantíssimo.

O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Estou concluindo. Em dois minutos, eu concluo.

Prometeu-se, agora, obra através de um empréstimo ao Banco do Brasil. Mas estou informado de que o Banco do Brasil não quer fazer o empréstimo porque declara que há gestão ineficiente, temerária, à frente da Prefeitura. Mas estaremos prontos para o debate.

V. Exª trará as realizações e eu trarei as promessas de campanha que não foram cumpridas.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que a situação financeira é tão devastadora que o Prefeito acabou de nomear o seu quarto Secretário da Fazenda em dois anos e meio - vamos para três anos de governo. E o Banco do Brasil, conforme citei e pelo que sei, está criando dificuldade para empréstimo em Salvador porque acha que seria uma operação de alto risco.

Sem dinheiro para as despesas mais comezinhas de uma administração pública, como tapa-buraco de ruas - e a população se queixa a todo momento em todos os meios de comunicação -, o Prefeito vem lamentavelmente alienando áreas públicas da cidade. Patrimônio que é do povo da cidade está sendo alienado, seja a Petrobrás, seja as empresas privadas. Entregou seis áreas públicas na cidade para a Petrobrás em troca de um banho de asfalto que nunca aconteceu - e essas áreas públicas vão ser utilizadas para poços de gasolina - tendo a cidade sido ludibriada não se sabe se pelo Prefeito, se pela Petrobrás.

Sr. Presidente, agradecendo desde já a sua tolerância, Srªs e Srs. Senadores, quero encerrar dizendo que não sei se esse será o pior Prefeito de todos os tempos. Infelizmente, está perto o Prefeito João Henrique de alcançar esse triste título. Mas tenho certeza de que se está concretizando em Salvador o maior estelionato eleitoral de todos os tempos. Nunca se prometeu tanto para se fazer tão pouco! E as vítimas desse estelionato são as pessoas mais humildes, as que mais precisam, o que agrava ainda mais esse crime que se comete contra a capital baiana e o seu povo.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.