O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem enfrentado, em 2007, um dos invernos mais quentes e secos dos últimos anos. Um dos piores efeitos desse fenômeno é a proliferação de focos de queimadas, sejam eles de origem natural - causados pelas altas temperaturas e pela baixa umidade do ar -, sejam de origem acidental - causados pela perda de controle, por parte dos produtores rurais, de queimadas que deveriam ser controladas -, sejam de origem criminosa - causados pela ação de indivíduos que desejam desmatar áreas de floresta sem licenciamento ambiental.

Neste ano, as estatísticas sobre queimadas, elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), estão muito mais confiáveis, pois contam com dois novos reforços na detecção de focos de calor: o satélite europeu MSG-02 e o norte-americano GOES-10. O trabalho do Inpe, iniciado em 1987, é considerado o mais completo do mundo na detecção de focos de queimada. Além de utilizar imagens de 11 satélites, conta com 7 atualizações diárias das fontes de calor, traçando, com isso, um quadro atualizado das queimadas em todo o Brasil.

Infelizmente, uma das regiões mais afetadas pelas queimadas é a Região Amazônica. Além dos focos de origem natural, nossa região sofre com a ação criminosa de alguns proprietários que, agindo de má-fé, ateiam fogo à floresta com o intuito de aumentar as áreas destinadas a pastagens e de expandir a fronteira agrícola.

Em Rondônia, meu Estado, a situação não é diferente. Temos vivido um mês de setembro terrível, marcado pelas queimadas, que levam imensas cortinas de fumaça às nossas cidades. Por diversas vezes, os pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Porto Velho ficam prejudicados por causa da fumaça. A navegação no rio Madeira encontra-se na mesma situação, o que torna as viagens de barco extremamente perigosas, pois não há visibilidade suficiente.

A situação é tão caótica que a Justiça do meu Estado determinou à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental que suspendesse a concessão de autorizações de queima de vegetação. Busca-se, com essa medida, Sr. Presidente, evitar a piora da qualidade do ar, bem como minimizar os riscos de perda de controle das queimadas por parte dos agricultores, numa época quente e seca.

As queimadas são extremamente perniciosas, tanto para o meio ambiente, que sofre com a perda de cobertura vegetal e de biodiversidade, quanto para a qualidade de vida das pessoas, que são obrigadas a conviver com a fumaça das queimadas e com os conseqüentes problemas de saúde, especialmente moléstias do aparelho respiratório.

Temos de louvar o trabalho do Inpe, que tem investido na melhoria do sistema de detecção de focos de calor. No entanto, bem sabemos que não basta apenas detectar os focos; é preciso combatê-los. Não podemos permitir que a Floresta Amazônica seja consumida pelas chamas.

Sr. Presidente, não podemos assistir passivos à destruição de nosso patrimônio natural, à espera de que a chuva se encarregue de apagar o fogo! Precisamos adquirir, com urgência, aviões de combate a incêndios florestais, o único meio capaz de vencer com facilidade as dificuldades de acesso às regiões de floresta isolada. Vamos seguir o exemplo do Canadá, Sr. Presidente, que tem inúmeros - talvez dezenas ou centenas - aviões de combate a incêndios. O Brasil não está aparelhado ainda para combater os focos de incêndio, seja nas queimadas de propriedades ou nos parques florestais. Se já as temos, Sr. Presidente, são muito poucas ainda essas estruturas de combate a incêndios.

Deixo aqui meu apelo à equipe do Presidente Lula: vamos investir no combate às queimadas na Amazônia! O meio ambiente está pedindo socorro! O nosso povo clama por uma solução! É preciso agir, e agir já, pois, se não o fizermos, as conseqüências serão nefastas não só para a Amazônia brasileira, como também para todo o restante do nosso País e - por que não dizer - para grande parte do mundo e dos países vizinhos pelas conseqüências das queimadas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.